MST quer apossar-se das terras dos índios da Raposa

MST quer apossar-se das terras dos índios da Raposa A notícia da associação do Movimento dos Sem Terra com o Conselho Indígena de Roraima, na Raposa Serra do Sol, demonstra que os pesadelos prenunciados serão maiores e chegaram mais rápidos do que os mais pessimistas poderiam imaginar Fotomontagem de Toinho de Passira sobre foto de Esse mistura de Indio com MST não vai prestar para ninguém, só para eles, os guerrilheiros invasores, companheiros de Lula Fonte: Folha de São Paulo Integrantes do Movimento dos Sem Terra estão oferecendo “assistência técnica agrícola” aos índios da Reserva Raposa Serra do Sol, dizem que estão querendo só ajudar, e não querem nada em troca, ninguém acredita nesse papo de guarda noturno para cima de babá donzela. Com se sabe a Policia Federal está realizando a retirada de todos não índios da Reserva Raposa Serra do Sol, para cumprir os atos da criação da maior reserva indígena do mundo, que tem 1,7 milhões de hectares de terra, que serão exclusivas de apenas 20 mil silvícolas,como não houve ressistencia dos arrozeiros, a operação vai acabar em 15 dias. Neste instant, segundo a folha de São Paulo, O CIR (Conselho Indígena de Roraima) afirmou que foi procurado por representantes dos sem-terra no final do ano passado, logo após a primeira fase do julgamento no STF (Supremo Tribunal Federal), que confirmou a demarcação contínua da reserva e determinou a saída dos não índios. Segundo Dionito de Souza (foto) e Djacir Melquior, do CIR, os sem-terra propõem dar assistência técnica “gratuita” para desenvolver o plantio de arroz orgânico -sem uso de agrotóxicos e sementes transgênicas. Informam também que no mês passado, dois técnicos do MST do Rio Grande do Sul foram até a Raposa, onde avaliaram as condições para desenvolver esse tipo de cultura. Também deram uma espécie de palestra para alunos de uma escola técnica indígena, dentro da reserva, e se ofereceram para doar sementes de arroz. O próximo passo do acordo, cuja data ainda não foi marcada, deve ser a visita de uma comissão de índios a assentamentos. Se as sementes forem doadas, um técnico irá até Roraima para assessorar sua utilização. Os líderes do CIR disseram que a relação com os sem-terra não será política e que o único objetivo é ajudá-los a desenvolver economicamente a reserva. "Nunca nos deixamos levar por ninguém", afirmou Souza. "Não estamos dando terra", disse Melquior. Os sem terra não querem, por enquanto as terras dos índios, querem ensinar na escola indianista, as idéias de sublevação social que ministram nas escolas rurais dos assentamentos que já foi denunciado no próprio Rio Grande do Sul. Os índios que lideram o Conselho Indígena, não são ingênuos, mas não atacam a chuteira do nível de sacanagem dos MST que depois de instalado, vai destituir os líderes atuais, e colocar outros índios, que estejam a eles ligados. Fotomontagem Toinho de Passira Os falsos caciques Macuxins , João Pedro Stedile e José Rainha estão preparando um bote contra os indios da Raposa Serra do Sol Vai aparecer nos próximos dias, não duvidem, o Movimento dos Índios da Raposa Sem Terra, invadindo áreas do território da Raposa Serra do Sol, orientados pelo MST e apoiado por organismos internacionais, inclusive por governos simpáticos como o do Sr Hugo Chávez da Venezuela e do índio Evo Morales da Bolívia. O governador do Estado de Roraima, José de Anchieta Júnior (PSDB), disse na semana passada que a região se transformará em um "zoológico humano" enquanto Paulo César Quartiero, principal líder dos fazendeiros, que estavam instalados na área, os índios voltarão à "Idade da Pedra". O ministério Público federal diz que vai processar o governador, pois dizer essa história de zoológico é falta de respeito para com os índios. Vamos ver se o ministério público vai ter fôlego para impedir que os não índios do MST invadam a reserva, pois os guerrilheiros de Stedile e Zé Rainha estão cheios de planos, tais como plantar coca para produzir pó branco, pois arroz natureba não vai dar certo no pobre solo da amazônia, vão entrar no ramo do garimpo, do contrabando de animais silvestre, ampliar o negocio das ONGs laranjas e ajudar os companheiros da FARC que estão por baixo. O governador errou quando disse que a Raposa Serra do Sol ia virar um zoológico, aquilo lá vai virar um inferno.

Raposa Serra do Sol é só dos índios

Raposa Serra do Sol é só dos índios Supremo decide por demarcação contínua, com a decisão, agricultores serão obrigados a deixar a área da reserva indígena em Roraima. Foto: AFP/Getty Images O grito vencedor do índio Macuxi, uma das etnias beneficiadas com a decisão do STF Fontes: Agência Brasil, Estadão, Agência Brasil O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira pela demarcação contínua da área de 1,7 milhão de hectares da reserva indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima, alvo de uma disputa entre grupos indígenas e agricultores que ocupam a região. Dez dos 11 ministros do Supremo votaram pela demarcação contínua da reserva, do modo como foi homologada por um decreto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 2005. O único voto em contrário foi do ministro Marco Aurélio Mello que, na última quarta-feira, votou pela anulação do processo administrativo de demarcação. Foto: Reuters Os índios comemoram incansavelmente ao redor do STF Com a decisão, a área passará a ser ocupada apenas por grupos indígenas. Os produtores rurais que ocupam a região da reserva serão retirados da área, em um processo que será supervisionado pelo ministro do STF Carlos Ayres Britto com o apoio do Tribunal Regional Federal da 1ª Região. Segundo o Supremo, Ayres Britto, que era o relator do processo, espera definir nesta sexta-feira o prazo para o início da retirada dos fazendeiros da reserva. Antes de anunciar a decisão, ele consultará o ministro da Justiça, Tarso Genro, e o presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, desembargador Jirair Aram Meguerian. Foto: Valter Campanato/ABr Alguns índios ligado aos arrozeiros da região, famílias mistas, lamentaram e choraram com a decisão do STF. Ao anunciarem a decisão, no entanto, os ministros do STF estabeleceram 19 condições para a demarcação da Raposa Serra do Sol, algumas das quais servirão de base para o estabelecimento das reservas que estão em processo de demarcação ou para outras que possam ser criadas. Uma das principais ressalvas foi a vedação à ampliação de terras indígenas já demarcadas, inclusive daquelas que foram reconhecidas antes da Constituição de 1988. Outras condições definidas pelo Supremo no julgamento sobre a Raposa Serra do Sol foram a instalação de bases militares na fronteira, o acesso da Polícia Federal e do Exército à área sem necessidade de autorização da Fundação Nacional do Índio (Funai), a garantia de acesso de visitantes e pesquisadores ao Parque Nacional do Monte Roraima, dentro da reserva (ICMBio), a proibição de atividades de caça, pesca, coleta de frutos ou qualquer atividade agropecuária por pessoas estranhas. Foto: Valter Campanato/ABr Foi tímida a comemoração, que reuniu pouco mais de 100 indígenas que vivem na Vila Surumu, na entrada da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima. A demora da decisão e a certeza que lhes seria favorável, arrefeceu as comemorações. O Supremo também estabeleceu que o usufruto das terras por parte das comunidades indígenas não abrange o aproveitamento de recursos hídricos e energéticos, a pesquisa das riquezas naturais ou a garimpagem. Os ministros do Supremo estabeleceram que a retirada dos fazendeiros da região da Raposa deverá ser "imediata". Isto significa que não será preciso aguardar a publicação do acórdão do julgamento para o início do processo. De acordo com a página de internet do Supremo, o Ministério da Justiça definirá de quem será a responsabilidade pelo processo de saída dos fazendeiros da área. Segundo o ministro Ayres Britto, a decisão sobre eventuais indenizações aos agricultores não deve atrapalhar a retirada. "Esses processos são paralelos, correm na justiça comum e não têm nada a ver com o STF", afirmou, segundo o site do Supremo. Foto: Valter Campanato/ABr Jovens indígenas presentes na comemoração na Vila Surumu, em Roraima Ayres Brito também não especificou se a retirada levará em conta o prazo de colheita das lavouras que já foram plantadas. "Quem plantou neste período, plantou por sua conta e risco", completou o ministro. As resalvas feitas pelos Ministros do Supremo superam, em tese, alguns temores de que o território pudesse ser desmembrado do Brasil e que os índios transformassem a área em território independente. Vale salientar, porém, que se não forem cumpridas medidas como a implantação de unidades militares nas fronteiras e fiscalisação para que não as comunidades indigenas comecem a se comportar com uma nação livre atropelando a decisão do Supremo Tribunal Federal, o perigo continua.

RAPOSA SERRA DO SOL – Julgamento final

RAPOSA SERRA DO SOL – Julgamento final Provavelmente hoje os índios vencem a batalha pela posse continua da reserva indigena Foto: Reuters Indios fizeram ontem uma pajelança em frente ao STF, para influenciar com os espíritos da floresta a decisão dos Ministros Fontes: Agência Brasil Recomeçou no plenário do Supremo Tribunal Federal o julgamento da constitucionalidade da demarcação em faixa contínua da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima, pela terceira vez em sete meses, depois de várias interrupções por pedidos de vistas dos Ministros. Ao que parece hoje vai ser decidida a viabilidade da permanência de um grupo de grandes produtores de arroz e de aproximadamente 50 famílias de agricultores brancos em parte da área de 1,7 milhão de hectares, homologada pelo governo federal em abril de 2005, onde vivem 18 mil índios das etnias Macuxi, Wapichana, Patamona, Ingaricó e Taurepang. Os brancos que insistem em ficar na área constituíram posses nas últimas décadas e não concordam com o valor das indenizações oferecidas pela Fundação Nacional do Índio (Funai). Quando o ministro Marco Aurélio Mello pediu vista do processo, em 10 de dezembro do ano passado, oito ministros já tinham dado votos favoráveis à manutenção da demarcação contínua, com a conseqüente saída dos não-índios da reserva. Os argumentos de que a demarcação contínua afetaria a soberania nacional, a conservação do meio ambiente e o equilíbrio econômico do estado de Roraima não convenceram, até o momento, nenhum integrante da Corte. Prevaleceu o entendimento de que a população indígena têm o direito ao usufruto exclusivo da área e de que uma eventual demarcação em ilhas traria prejuízos ao meio ambiente e à saúde dos índios. O voto seguido pela maioria dos integrantes da Corte foi dado pelo ministro Menezes Direito e prevê 18 condições para a manutenção da demarcação contínua. Entre elas estão a instalação de bases militares na fronteira e o acesso da Polícia Federal e do Exército à área sem necessidade de autorização da Funai. O voto faz ainda menção à garantia de acesso de visitantes e pesquisadores ao Parque Nacional do Monte Roraima, dentro da reserva (ICMBio), e à proibição de atividades de caça, pesca, coleta de frutos ou qualquer atividade agropecuária por pessoas estranhas. Menezes Direito também vedou a ampliação da terra indígena já demarcada. Apenas o ministro Joaquim Barbosa não acatou as condições propostas. Apesar de improvável, ainda não está eliminada, entretanto, a possibilidade de permanência dos não-índios na reserva. Isso porque até que o último ministro vote, todos os demais podem rever seu posicionamento, se julgarem conveniente. Ainda faltam votar, além de Marco Aurélio Mello, os ministros Celso de Mello e Gilmar Mendes, presidente do STF.