19 de jan de 2015

Governo Dilma 2 - as promessas e a realidade

BRASIL – Política
Governo Dilma 2 - as promessas e a realidade
A equipe da presidente Dilma anuncia aumento da energia, alta de impostos e elevação dos juros — tudo aquilo que a candidata Dilma afirmou que seria feito pelos seus adversários


Capa da Revista Veja

Postado por Toinho de Passira
Fonte: Veja

A parte mais sensível do corpo humano é o bolso, como sentenciou categoricamente o economista Antonio Delfim Netto. Em 2015, o bolso dos brasileiros vai doer. Passadas as eleições, governadores e prefeitos de todo o país anunciaram aumentos nas tarifas dos transportes públicos. Já, já virá a conta de luz com o valor da fatura lá em cima. Este ano, definitivamente, será dedicado a enfrentar os dolorosos (e convenientemente postergados) ajustes na economia, e talvez o mais notável desses desequilíbrios esteja na eletricidade. Em 2012, Dilma Rousseff derrubou o preço na marra, forçando a renegociação de contratos.

Entretanto, a decisão ocorreu justamente em um período de falta de chuvas e queda nos reservatórios. O custo de produção subiu, porque passou a depender das usinas térmicas, mais caras. Para não repassar esse valor adicional aos consumidores, o governo bancou parte das despesas, uma conta de aproximadamente 10 bilhões de reais ao ano. A nova equipe econômica, determinada a eliminar os rombos mais fragorosos nas contas públicas, decidiu estancar esse gasto. Conclusão: a conta de luz vai subir, e muito. Estimativas das consultorias projetam uma alta superior a 30%. "Não vai haver tarifaço", dizia, e repetia, poucos meses atrás, a então candidata à reeleição Dilma Rousseff.

Desde a eleição, também, os juros não param de subir, e era Dilma que acusava os tucanos de "plantarem inflação para colher juros". O Banco Central fez dois aumentos na taxa básica, a Selic, desde outubro, elevando-a de 11% para 11,75%. E, como Dilma plantou inflação em seus quatro primeiros anos, colherá mais juros nos próximos meses. A estimativa é que a taxa chegará a 12,5%. A consequência direta é o aumento no custo do crédito. Na semana passada, por exemplo, a Caixa anunciou a elevação de suas taxas para o financiamento imobiliário.

O bolso dos brasileiros vai doer também por causa do aumento dos impostos. O preço dos carros subiu com o fim do desconto no imposto sobre produtos industrializados (IPI). A contribuição de intervenção no domínio econômico (Cide), um tributo cobrado sobre o valor da gasolina e do diesel, voltará em breve, e o governo estuda também tascar mais impostos em cosméticos e em importados. Outra medida em exame é elevar a tributação paga por profissionais liberais, cuja carga, atualmente, é inferior à de trabalhadores com registro em carteira. Um projeto semelhante foi tentado em 2005, com a Medida Provisória 232, mas acabou sendo derrubado no Congresso diante da rejeição de diversas categorias profissionais e também de empresas do setor de serviços.

As ações para pôr as finanças públicas em ordem, depois de quatro anos de maquiagens e manobras fiscais, devem ser saudadas e festejadas. Entretanto, são medidas bem diferentes daquelas prometidas por Dilma. Ela, que acusava a oposição de promover o arrocho, terá de cortar pesadamente os gastos públicos neste ano, atingindo os investimentos, inclusive na educação, a propalada prioridade de seu novo mandato. Nas medidas propostas, sobrou até para os direitos trabalhistas, algo que a presidente afirmou que não mudaria "nem que a vaca tussa". As regras para a obtenção do seguro-desemprego e do abono salarial ficaram mais rígidas.

Faz parte da desfaçatez política evitar temas indigestos durante a campanha. Seria de uma sinceridade suicida prometer o aumento dos impostos, a alta dos juros e o arrocho dos benefícios. Dilma, seguramente, não foi a primeira a se valer da estratégia. O governador reeleito de São Paulo, Geraldo Alckmin, reconheceu apenas na última semana que existe racionamento de água, depois de ter passado toda a campanha esquivando-se do tema. Em novembro de 1986, embalado pelo sucesso inicial do Plano Cruzado de combate à inflação, o PMDB obteve uma vitória avassaladora nas votações para governadores, senadores e deputados. Ganha a eleição, o presidente José Sarney anunciou, dias depois, o fim do congelamento, além de outros ajustes doídos para o bolso dos eleitores. Outro caso ocorreu na reeleição de Fernando Henrique Cardoso, em 1998. A oposição condenava o "populismo cambial", por causa da manutenção da paridade do real em relação ao dólar. Assegurada a vitória, meses depois acabou ocorrendo a desvalorização da moeda brasileira.

Não obstante, surpreende a diferença entre aquilo que foi prometido pela candidata Dilma, poucos meses atrás, e os atos de sua equipe, nestes primeiros dias do segundo mandato. A presidente deixou seu programa de lado e adotou medidas que, segundo ela, seriam na verdade postas em prática pelos seus adversários. A discrepância entre discurso e prática faz lembrar os ataques de Fernando Collor ao então candidato Luiz Inácio Lula da Silva, na disputa de 1989. "O candidato do PT vai confiscar a poupança", afirmava Collor, atemorizando os eleitores incautos. E quem confiscou a poupança? Collor.

Marina Silva e Aécio Neves vêm apontando as contradições de Dilma. Em entrevista a VEJA, Aécio condenou aquilo que chamou de "estelionato eleitoral sem precedentes": "A candidata Dilma, mesmo conhecendo a gravidade do quadro econômico, não apenas negava a necessidade de ajuste como atacava aqueles que defendiam a correção dos rumos da política econômica". Marina preferiu não dar entrevista, mas expõe suas opiniões em seu site e nas redes sociais. Afirmou ela, em um comentário recente: "Depois de anunciar, no discurso 5 de posse, que o lema do governo seria "Brasil, pátria educadora", o governo anuncia corte de 7 bilhões de reais para o orçamento em educação".

Dilma, na verdade, não dispunha de alternativas. Podem-se questionar os meios, mas ela precisava desmontar a política econômica suicida de seu primeiro mandato. Para a tarefa chamou Joaquim Levy, o novo ministro da Fazenda, que foi treinado na égide da ortodoxia econômica e que vê o mundo sob uma perspectiva completamente diferente de seu antecessor. É o tipo de economista intransigente quando os assuntos são estabilidade monetária e rigor fiscal, dois fundamentos que a maior parte dos economistas do PT não consegue levar a sério. Uma prova da nova orientação: os cortes para este ano que mal começou chegam a estimados 66 bilhões de reais. A tesoura não deverá parar por aí.

As medidas fazem parte do esforço para atingir a meta de superávit primário de 1,2% do PIB, sem truques nem maquiagens. Sem isso, a dívida pública permanecerá em elevação, o que manteria os juros em alta, sem falar na possibilidade de o Brasil ser rebaixado pelas agências de avaliação de riso de crédito. Levv vem afirmando que a austeridade fiscal será uma prioridade e que a sua equipe trabalhará de forma intensa tanto na busca de um "rating A" quanto no objetivo de fazer a dívida pública bruta ficar abaixo de 50% do PIB a longo prazo. Em novembro, mês do último dado disponível, ela atingia 63% do PIB.

Em outro sinal positivo, ainda que ao arrepio das promessas de campanha, Levv afirmou taxativamente que a política fiscal terá como objetivo ajudar o Banco Central no combate à inflação. O plano é alcançar o centro da meta, de 4,5%, em 2016. Neste ano, entretanto, a inflação será pesada. Deverá ficar em torno de 7%, pressionada pelo sem número de reajustes e aumentos de tarifas já anunciados e que estão por vir.

"O foco do novo ministro será segurar o lado fiscal mês a mês para chegar ao superávit primário desejado", afirma Sergio Vale, economista-chefe da consultoria MB Associados. "Se o resultado for alcançado, será o maior esforço de ajuste fiscal feito desde a crise de 1999. Sairemos de um déficit primário da ordem de 0.3% do PIB, em 2014. para um superávit de 1,2%."

A dúvida, para Vale e outros especialistas na área, é se haverá condições políticas para executar um arrocho dessa magnitude, ainda mais com a economia crescendo tão pouco.

"O esforço de Levv precisará ser muito maior do que foi o esforço do ex-ministro Pedro Malan em 1999", diz Vale. "É como em uma empresa. Não adianta achar um diretor financeiro brilhante para uma companhia que está sendo mal gerida em todas as diretorias e na presidência. Além disso, temos o problema da negociação no Congresso."

Levv, por enquanto, parece não se intimidar e se mostra disposto a cumprir a nobre função de contrariar interesses. Em conversa com jornalistas na última terça-feira, 13, atacou de forma discreta, porém clara, a política de formação de "campeões nacionais" movidos a empréstimos subsidiados por bancos públicos. No seu discurso de posse, em 5 de janeiro, defendeu o fim do patrimonialismo, a política de favorecimento por subsídios a pessoas e setores específicos do Brasil. "A antítese do sistema patrimonialista é a impessoalidade nos negócios do Estado, nas relações econômicas e na provisão de bens públicos, inclusive os sociais", disse ele. "Essa impessoalidade fixa parâmetros para a economia, protegendo o bem comum e a Fazenda nacional."

A questão está em como o eleitorado de Dilma (e também os seus aliados e os financiadores de sua campanha) processarão os ajustes e a dissonância entre promessas e ações. "O governo está tomando as medidas certas tanto do ponto de vista político quanto do econômico", diz o economista Antonio Carlos Porto Gonçalves, professor da Fundação Getulio Vargas.

"As mudanças corrigem distorções criadas na economia nos últimos anos. Se o governo tiver um ano e meio ou dois anos de ajustes e medidas duras, poderá navegar em mar de almirante daqui a três anos, quando estaremos perto das próximas eleições."

Nessa visão, a presidente Dilma estaria fazendo um cálculo pragmático que lhe faltou no primeiro mandato. Seria uma repetição da estratégia do início do governo Lula, em 2003. Agora, entretanto, o cenário externo não é tão favorável como há doze anos. O corte de gastos dificultará o jogo político no Congresso, e o arrocho deverá incitar a insatisfação popular. Por fim, Dilma, neófita na política, nunca foi pragmática como Lula. Mais que o seu próprio eleitorado, talvez ela própria fique chocada e boquiaberta com a política econômica de seu governo neste início de segundo mandato.

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