3 de mai. de 2015

Um petista nos chamou de reacionários

BRASIL – Opinião
Um petista nos chamou de reacionários
Todo petista tem um arsenal de expressões e acusações padrão, para usar quando se sente encurralado, por argumentos e fatos difíceis ou impossíveis de rebater.

Postado por Toinho de Passira

Lá pelas tantas, um desses petistas ferrenhos aproveitou um comentário irônico que fazíamos sobre o PT e nos chamou de “reaça”. Assim mesmo, na forma reduzida, como se usava nos anos setenta, junto com a calça boca sino e o perfume Lancaster.

Todo petista tem um arsenal de expressões e acusações padrão, para usar quando se sente encurralado, por argumentos e fatos difíceis ou impossíveis de rebater. Invariavelmente fala mal de Fernando Henrique Cardoso, de Aécio Neves e mais recentemente de Beto Richa. Dependendo do caso, pode também taxar o interlocutor de alguma coisa, que eles acham ofensivo e abominável, como coxinha e elite branca.

Há uma uniformidade de pensamento militante, como se alguém programasse um exercito de robôs zumbis para repetir as mesmas coisas.

Mas sermos chamados por esse velho petista de “reaça”, ou reacionário, foi um ponto fora da curva.

Está certo que tendo como líder o ex-presidente em exercício, Luiz Inácio Lula da Silva, os petistas estão dispensados de leituras, aprofundamento de idéias e preocupação com a coerência ao se expressar.

O PT enquanto oposição chamava todo mundo de reacionário, tinham um discurso de renovação política e honestidade e parecia falar sério. Quem não concordasse com isso era reacionário e ponto final.

Mas agora, doze anos e meio no poder, e sem querer soltar o osso, os petistas perderam o direito de chamar qualquer um de “reaça”.

O que vem a ser um reacionário? É alguém que defende a manutenção do "status quo", político e social. Que reage a mudanças, que não quer apear do poder.

Ora, os oposicionistas ao governo petista, dizem querem mudar, inovar, fazer um novo Brasil, quem quer continuar mantendo tudo como está é o PT.

Sendo assim, no momento, é ao Partido dos Trabalhadores que se destina a carapuça de reacionário, que, por sinal, lhe cai muito bem!

2 de mai. de 2015

TRECHO DA REPORTAGEM ÉPOCA: As suspeitas de tráfico de influência internacional sobre o ex-presidente Lula

BRASIL – Corrupção
As suspeitas de tráfico de influência internacional
sobre o ex-presidente Lula
O Ministério Público Federal abre uma investigação contra o petista – ele é suspeito de ajudar a Odebrecht em contratos bilionários.


Lula deu início a seu terceiro mandato. Tornou-se o lobista em chefe do Brasil.

Postado por Toinho de Passira
Reportagem de Thiago Bronzatto e Filipe Coutinho
Fonte: Época - Trecho da reportagem de capa de ÉPOCA desta semana

Quando entregou a faixa presidencial a sua pupila, Dilma Rousseff, em janeiro de 2011, o petista Luiz Inácio Lula da Silva deixou o Palácio do Planalto, mas não o poder. Saiu de Brasília com um capital político imenso, incomparável na história recente do Brasil.

Manteve-se influente no PT, no governo e junto aos líderes da América Latina e da África – líderes, muitos deles tiranetes, que conhecera e seduzira em seus oito anos como presidente, a fim de, sobretudo, mover a caneta de seus respectivos governos em favor das empresas brasileiras.

Mais especificamente, em favor das grandes empreiteiras do país, contratadas por esses mesmos governos estrangeiros para tocar obras bilionárias com dinheiro, na verdade, do Banco Nacional de Desenvolvimento, o BNDES, presidido até hoje pelo executivo Luciano Coutinho, apadrinhado de Lula.

Como outros ex-presidentes, Lula abriu um instituto com seu nome. Passou a fazer por fora (como ex-presidente) o que fazia por dentro (como presidente). Decidiu continuar usando sua preciosa influência. Usou o prestígio político para, em cada negócio, mobilizar líderes de dois países em favor do cliente, beneficiado em seguida com contratos governamentais lucrativos. Lula deu início a seu terceiro mandato. Tornou-se o lobista em chefe do Brasil.

Nos últimos quatro anos, Lula viajou constantemente para cuidar de seus negócios. Os destinos foram basicamente os mesmos – de Cuba a Gana, passando por Angola e República Dominicana. A maioria das andanças de Lula foi bancada pela construtora Odebrecht, a campeã, de longe, de negócios bilionários com governos latino-americanos e africanos embalada por financiamentos do BNDES.

No total, o banco financiou ao menos US$ 4,1 bilhões em projetos da Odebrecht em países como Gana, República Dominicana, Venezuela e Cuba durante os governos de Lula e Dilma.

Segundo documentos obtidos por ÉPOCA, o BNDES fechou o financiamento de ao menos US$ 1,6 bilhão com destino final à Odebrecht após Lula, já como ex-presidente, se encontrar com os presidentes de Gana e da República Dominicana – sempre bancado pela empreiteira.

Há obras como modernização de aeroporto e portos, rodovias e aquedutos, todas tocadas com os empréstimos de baixo custo do BNDES em países alinhados com Lula e o PT.

A Odebrecht foi a construtora que mais se beneficiou com o dinheiro barato do banco estatal. Só no ano passado, segundo estudo do Senado, a empresa recebeu US$ 848 milhões em operações de crédito para tocar empreendimentos no exterior – 42% do total financiado pelo BNDES. Há anos o banco presidido por Luciano Coutinho resiste a revelar os exatos termos desses financiamentos com dinheiro público, apesar de exigências do Ministério Público, do Tribunal de Contas da União e do Congresso. São o segredo mais bem guardado da era petista.

Moralmente, as atividades de Lula como ex-presidente são, no mínimo, questionáveis. Mas há, à luz das leis brasileiras, indícios de crime? Segundo o Ministério Público Federal, sim.

Documentos que revelam: o núcleo de Combate à Corrupção da Procuradoria da República em Brasília abriu, há uma semana, investigação contra Lula por tráfico de influência internacional e no Brasil. O ex-presidente é formalmente suspeito de usar sua influência para facilitar negócios da Odebrecht com representantes de governos estrangeiros onde a empresa toca obras com dinheiro do BNDES.

Eis o resumo do processo: “TRÁFICO DE INFLUÊNCIA. LULA. BNDES. Supostas vantagens econômicas obtidas, direta ou indiretamente, da empreiteira Odebrecht pelo ex-presidente da República Luis Inácio Lula da Silva, entre os anos de 2011 a 2014, com pretexto de influir em atos praticados por agentes públicos estrangeiros, notadamente os governos da República Dominicana e Cuba, este último contendo obras custeadas, direta ou indiretamente, pelo BNDES”.

Os procuradores enquadram a relação de Lula com a Odebrecht, o BNDES e os chefes de Estado, a princípio, em dois artigos do Código Penal. O primeiro, 337-C, diz que é crime “solicitar, exigir ou obter, para si ou para outrem, vantagem ou promessa de vantagem, a pretexto de influir em ato praticado por funcionário público estrangeiro no exercício de suas funções, relacionado a transação comercial internacional”. O nome do crime: tráfico de influência em transação comercial internacional.

O segundo crime, afirmam os procuradores, refere-se à suspeita de tráfico de influência junto ao BNDES.

“Considerando que as mencionadas obras são custeadas, em parte, direta ou indiretamente, por recursos do BNDES, caso se comprove que o ex-presidente da República Luís Inácio Lula da Silva também buscou interferir em atos práticos pelo presidente do mencionado banco (Luciano Coutinho), poder-se-á, em tese, configurar o tipo penal do artigo 332 do Código Penal (tráfico de influência)”, diz o documento.

A investigação do MPF pode envolver pedidos de documentos aos órgãos e governos envolvidos, assim como medidas de quebras de sigilos. Nas últimas semanas, ÉPOCA obteve documentos oficiais, no Brasil e no exterior, e entrevistou burocratas estrangeiros para mapear a relação entre as viagens internacionais do ex-presidente e de integrantes do Instituto Lula com o fluxo de caixa do BNDES em favor de obras da Odebrecht nos países visitados.

A papelada e os depoimentos revelam contratos de obras suspeitas de superfaturamento bancadas pelo banco estatal brasileiro, pressões de embaixadores brasileiros para que o BNDES liberasse empréstimos – e, finalmente, uma sincronia entre as peregrinações de Lula e a formalização de liberações de empréstimos bilionários do banco estatal em favor do conglomerado baiano.

A Odebrecht tem receita anual de cerca R$ 100 bilhões. É uma das principais empreiteiras investigadas pela Operação Lava Jato, que desmontou um esquema de pagamento de propinas na Petrobras. Segundo delatores, a construtora tinha um método sofisticado de pagamento de propinas, incluindo remessas ao exterior trianguladas com empresas sediadas no Panamá.

NOTÍCIA É PARA NOTICIAR - Por que a imprensa só pode publicar notícia negativa da oposição?

BRASIL – Investigação
NOTÍCIA É PARA NOTICIAR
Por que a imprensa só pode publicar notícia negativa da oposição?

Foto: Época

RAIVOSO E AMEAÇADOR: Lula ameaça se candidatar a presidente se continuarem com essa história de investigá-lo

Postado por Toinho de Passira

Por que quando a imprensa noticia que o Ministério Público esta investigando Aécio Neves, por ter, quando governador, inapropriadamente construído um aeroporto em terras da família, é uma noticia importante para o PT?

Invariavelmente algum figurão do partido vem para a televisão, com um ar indignado, dizer que isso é muito grave, que deve ser apurado, etc. e tal.

Por que quando se noticia que o Ministério Público Federal está investigando Lula, por tráfico internacional de influência, com documentos e evidências, o próprio acusado ataca os jornalistas, chama a imprensa brasileira de lixo, como se fosse um inocente perseguido pela mídia burguesa?

Queriam o quê? Que um jornalista tivesse na mão a notícia documentada que o Ministério Público Federal abriu investigação contra o ex-presidente da república e guardasse segredo? Seria esse o comportamento correto da imprensa livre.

O ex-presidente, apesar de exaustivamente procurado pelo jornalista, antes da publicação da matéria, negou-se a apresentar sua versão dos fatos.

Se caluniado ou difamado, o foco do ex-presidente deveria ser o Ministério Público Federal, não a imprensa. Se as revistas e os jornais estão desvirtuando a verdade, Lula tem o direito e como homem público até obrigação, de exigir judicialmente retratação, desmentido, resposta e até indenização.

Por que se arvora de inocente e não aciona os acusadores injustos e cruéis? Tem medo de mexer em enxame? Ou do odor desagradável da verdade?

Lula é culpado? Não se pode afirmar tal coisa, ele está sendo “apenas” investigado. Ressalte-se que o Ministério Público Federal, não ia abrir uma investigação contra o ex-presidente da República se não tivesse, nas mãos, fortes evidências dos delitos.

Como estamos numa democracia o ex-presidente, que não foi ainda canonizado, está sujeito a ser investigado, com qualquer brasileiro, associado ao amplo direito de defesa e a manutenção da inocência presumida até que a justiça se pronuncie em decisão final.

Porém, no lugar do advogado de Lula, aconselharíamos o ex-presidente: “ – Presidente pare de se comportar como culpado!”

14 de mar. de 2015

ISTOÉ: Dilma sob pressão das ruas

BRASIL – CRISE
Dilma sob pressão das ruas
Onda de manifestações contra a presidente varre o País, leva a crise política para um novo patamar e impõe ao governo um cenário de incertezas

Postado por Toinho de Passira
Reportagem de Claudio Dantas Sequeira
Fonte: IstoÉ

Quando foi reeleita por uma margem apertada, em outubro do ano passado, a presidente Dilma Rousseff sabia que não teria vida fácil pela frente. Passados menos de 100 dias do início de seu segundo mandato, Dilma descobriu que tudo seria ainda muito pior. Em um período incrivelmente curto, a economia desmoronou, o escândalo do petrolão fez da corrupção o grande tema nacional, o Congresso decidiu ser oposição e até antigos aliados andaram açoitando as tentativas de correção de rumo anunciadas pelo governo. Nos últimos dias, a crise sem fim enfrentada por Dilma atingiu um novo patamar.

As ruas resolveram gritar – e fizeram um barulho danado. A revolta começou com o panelaço do domingo 8, continuou nas vaias endereçadas à presidente em eventos oficiais, avançou pelos protestos da sexta-feira 13 e deve ganhar ímpeto extra nas manifestações generalizadas programadas para o domingo 15. A despeito do tamanho que os protestos possam vir a ter – e tudo indica que eles serão muitos –, a presidente terá daqui por diante que enfrentar seu desafio mais incômodo: a voz estrondosa de um contingente enorme de brasileiros.

A nova onda de manifestações tem uma característica diferente dos protestos que tomaram o Brasil em junho de 2013. Daquela vez, a revolta começou com o aumento da tarifa do transporte público, que é responsabilidade dos governos estaduais e municipais. Depois, ela ganhou a adesão de tantos grupos que defendiam bandeiras tão opostas que acabaria se tornando difusa demais, a ponto de ser difícil identificar qual era o ponto que as unia. Agora, a situação é outra. O clamor popular tem dois alvos únicos e bem específicos. O primeiro atende pelo nome de Dilma Rousseff. O segundo, pela sigla PT. Uma amostra disso foi o panelaço em reação ao pronunciamento da presidenta no domingo 8, quando se comemorava o Dia Internacional da Mulher. Tão logo Dilma começou o discurso, no qual pediu “paciência” com o fraco desempenho da economia e a alta inflação, milhares de pessoas em ao menos 12 capitais foram às janelas de suas casas com colheres e panelas. O batuque feito com utensílios de cozinha foi reforçado por buzinas, vaias e xingamentos.

Ao contrário do que aconteceu em junho de 2013, desta vez Dilma não tem com quem dividir responsabilidades. Ela é o foco. Não é preciso muito esforço para calcular os riscos inerentes a processos desse tipo. Depois que as manifestações populares começam, elas tendem a aumentar e ninguém sabe ao certo onde vão parar. Não é à toa que são chamadas de “ondas de protestos.” Pois funcionam exatamente como ondas, varrendo tudo e se tornando cada vez maiores e mais influentes.

As marchas atuais contra Dilma surgiram de forma espontânea na internet no fim de fevereiro, no rastro das greves nacionais de caminhoneiros e professores, e ganharam força depois da tentativa do PT de convocar um ato em “defesa da Petrobras”. O chamado petista teve efeito adverso e fez lembrar o erro cometido por Fernando Collor em 1992. Alvejado por uma série de denúncias, Collor pediu que “os patriotas de verdade” saíssem à rua de verde e amarelo, num sinal de apoio ao governo. Os brasileiros fizeram o oposto. Milhões deles – a maioria jovens – varreram o País vestidos de preto e com os rostos pintados. Os protestos dos caras pintadas só terminaram com o impeachment de Collor. Desta vez, o pedido do PT despertou a massa virtual. Em resposta, começaram a circular nas redes sociais mensagens clamando as pessoas para ir às ruas. A reação foi catalisada por grupos como o “Vem Pra Rua”, o “Movimento Brasil Livre” (MBL) e os “Legalistas”, que têm em comum o discurso anti-PT (leia reportagem à pág.44). Os protestos deste domingo, porém, não se restringem a eles. Profissionais liberais, estudantes, famílias inteiras e gente sem nenhuma filiação partidária se organizaram de forma autônoma para engrossar o caldo social.

Acuado, o governo tem defendido a tese do golpismo. Na semana passada, o ministro da Casa Civil, Aloizio Mercadante, atribuiu o panelaço a uma iniciativa orquestrada pela oposição. “No Brasil, só tem dois turnos, não tem terceiro. A eleição acaba quando alguém vence, e nós vencemos”, afirmou. Mercadante chegou a dizer que os protestos estavam restritos a bairros onde Dilma havia perdido a eleição. A declaração foi acompanhada de nota do secretário nacional de Comunicação do PT, Alberto Cantalice, que classificou o episódio de “orquestração golpista” dos “principais setores da burguesia e da classe média alta”.

A tese petista parece desconectada da realidade e só serviu para ampliar o coro dos insatisfeitos. O discurso de luta de classes, que o PT gosta tanto de explorar, foi logo desmontado com a divulgação na internet de vídeos caseiros do panelaço feitos por pessoas de diferentes faixas de renda, oriundas tanto de bairros pobres como de regiões ricas das grandes cidades. Ao tentar emendar as declarações de Mercadante e Cantalice, Dilma deu outra bola fora, relacionando a tese do “terceiro turno” com um suposto rompimento da ordem democrática. Nos dias seguintes, as redes sociais foram novamente tomadas de críticas e protestos. Os números de postagens associando o nome Dilma a termos como “impeachment” e “panelaço” dispararam e menções negativas à presidente chegaram a representar 87% de todo o tráfego digital, segundo levantamento da empresa Scup, especializada no monitoramento e análise de mídias sociais.

No dia seguinte ao panelaço, cerca de 150 empresários e representantes de todas as centrais sindicais se reuniram na sede da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp). Antes do encontro, o tema das conversas foi o impacto das manifestações na popularidade de Dilma. Num ambiente majoritário de eleitores de Aécio Neves, o sentimento era um misto de insatisfação política com temor econômico. “Entendemos a revolta da população com o ajuste fiscal. Mas se essa fogueira pegar, iremos todos nos queimar”, disse Carlos Pastoriza, presidente da Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos (Abimaq). Após duas horas, empresários e sindicalistas se uniram em torno de três bandeiras: contra os juros altos, a elevação de impostos e o excesso de gastos públicos. A redução dos subsídios fiscais às empresas foi lembrada pelo presidente da Fiesp, Paulo Skaf. “Não somos contra o ajuste fiscal, mas não abrimos mão da desoneração da folha de pagamentos”, disse.

Na terça-feira 10, como se ainda desdenhasse do panelaço, Dilma foi surpreendida com vaias e gritos de “fora PT” por parte de expositores e funcionários da Feicon-Batimat, a maior feira de construção civil da América Latina, realizada no Anhembi, em São Paulo. No momento em que chegou, não havia público – apenas expositores estavam lá –, o que certamente evitou um constrangimento maior. Graças à acolhida nada cortês, a presidente encurtou o discurso para executivos do setor. Repetiu sua defesa do ajuste fiscal e fez referências ao crescimento da construção civil – no governo Lula. A tendência é que Dilma seja mais cautelosa nos próximos dias. Ciente da gravidade da situação, ela cancelou sua agenda e passará o domingo recolhida no Palácio do Alvorada. Uma equipe formada pelos ministros Aloizio Mercadante (Casa Civil), José Eduardo Cardozo (Justiça), Jaques Wagner (Defesa) e Miguel Rossetto (Secretaria-Geral), além de Thomas Traumann (Comunicação Social), fará o monitoramento dos protestos e passará relatórios sobre os desdobramentos.

No campo político, a tese do impeachment tem sido defendida por partidos de oposição, como DEM e Solidariedade (leia reportagem à pág. 48). O deputado federal Paulinho da Força (SDD/SP) espera colher assinaturas de 1 milhão de pessoas em prol da saída da presidente. “Estamos convencidos de que Dilma não tem mais condições de tocar o Brasil”, diz Paulinho. Para embasar o pedido de afastamento , ele está reunindo pareceres de um grupo de juristas. Foram consultados nomes como Adilson Dallari, Cássio Mesquita Barros, Sérgio Ferraz e Modesto Carvalhosa. Uma petição disponibilizada no site do partido acusa Dilma de “omissão culposa” na compra da refinaria de Pasadena, nos Estados Unidos, que teria ocasionado um prejuízo à Petrobras de US$ 800 milhões. Na ocasião, ela presidia o Conselho de Administração da estatal.

Principal legenda da oposição, o PSDB evita falar em impeachment, mas declara apoio irrestrito às manifestações. “O que nós combatemos é o estelionato eleitoral de um governo que agora toma medidas no campo oposto daquelas que defendia durante a campanha eleitoral”, afirma o senador tucano Aécio Neves (MG). Ele lembra que, em dois meses, houve três aumentos consecutivos de combustíveis, a inflação acumulada extrapolou o teto da meta e o dólar disparou acima de R$ 3. Para tentar conter a escalada inflacionária, o Banco Central elevou as taxas de juros, o que reduz a oferta de crédito. “O clamor social é um aviso. Os políticos enxergam as manifestações como um termômetro”, avalia o cientista político Gaudêncio Torquato.

A desconfiança do eleitorado sobre a real capacidade de Dilma na recondução do País ao crescimento tem sido reforçada pela forma atabalhoada com que administra a economia. A falta de traquejo no trato com o Legislativo e os desdobramentos do escândalo do petrolão – que arrastaram o PT e sua base para o banco dos réus – completam o cenário desolador. Agora, o rosário de desculpas do governo está esgotando. O PT parece ignorar que Dilma foi eleita com 51,64% dos votos, o que por si só indica um cenário político polarizado. A última pesquisa do Datafolha mostrou que a popularidade da presidente despencou, enquanto sua rejeição subiu. Cerca de 60% dos entrevistados acham que Dilma mentiu na campanha, 47% a consideram desonesta e 54%, falsa. Outros 50% avaliam a chefe da nação como “indecisa”.

Para tentar reverter a agenda negativa, Dilma voltou a se aconselhar com Lula, que recomendou mudanças na articulação política. A pupila dessa vez cumpriu o combinado, deixando Mercadante apenas com assuntos da Casa Civil e entregando a relação com o Congresso aos ministros Gilberto Kassab (Cidades), Aldo Rebelo (Ciência e Tecnologia) e Eliseu Padilha (Aviação Civil), além de Pepe Vargas (Relações Institucionais), que já figurava como responsável pelas negociações políticas. A equipe do Planalto armou estratégias de defesa. Uma delas consiste em programar viagens da presidente para regiões onde desfruta de apoio popular. O primeiro teste foi no Acre, na semana passada. Nos próximos dias, as sedes regionais do PT serão responsáveis por organizar caravanas de recepção para a presidente. O Palácio do Planalto decidiu também aumentar a equipe que monitora as redes sociais para evitar surpresas e protestos inesperados, além de iniciar uma reaproximação com entidades e movimentos sociais. Parece pouco diante da avalanche que pode vir por aí.


* Com reportagem de Izabelle Torres e Ludmilla Amaral Fotos: Orlando Brito; Bruno Stock, Alberto Wu/Futura Press/Folhapress, Masao Goto Filho/Ag. Istoé; Clayton de Souza/Estadão Conteúdo; Movimento Xingu Vivo; Marcelo D’sants/Frame/Ag. o Globo

8 de mar. de 2015

Discurso inaugural de Deus a Eva - Millor Fernandes

BRASIL – Dia Internacional da Mulher
Discurso inaugural de Deus a Eva
Deus maravilhado com a própria criação, disse, de improviso, algumas sábias palavras, a primeira mulher no instante exato em que a lançava no paraíso.

Postado por Toinho de Passira
Texto de Millôr Fernandes

"... Eva, de repente, descobrindo uma bela cascata, resolveu tomar um banho de rio. A criação inteira veio então espiar aquela coisa linda que ninguém conhecia. E quando Eva saiu do banho, toda molhada, naquele mundo inaugural, naquela manhã primaveril, estava realmente tão maravilhosa que os anjos, arcanjos e querubins, ao verem a primeira mulher nua sobre a Terra, não se contiveram, começaram a bater palmas e a gritar, entusiasmados: "O AUTOR! O AUTOR! O AUTOR!".

"P.S. - Este discurso do Todo-Poderoso está sendo divulgado pela primeira vez em todos os tempos, aqui neste livro. Nunca foi publicado antes, nem mesmo pelo seu órgão oficial, A BÍBLIA."

"Minha cara,

eu te criei porque o mundo estava meio vazio, e o homem, solitário. O Paraíso era perfeito e, portanto, sem futuro. As árvores, ninguém para criticá-las; os jardins, ninguém para modificá-los; as cobras, ninguém para ouvi-las. Foi por isso que eu te fiz. Ele nem percebeu e custará os séculos para percebê-lo. É lento, o homenzinho. Mas, hás de compreender, foi a primeira criatura humana que fiz em toda a minha vida. Tive que usar argila, material precário, embora maleável.

Já em ti usei a cartilagem de Adão, matéria mais difícil de trabalhar, mais teimosa, porém mais nobre. Caprichei em tuas cordas vocais, poderás falar mais, e mais suavemente. Teu corpo é mais bem acabado, mais liso, mais redondo, mais móvel, e nele coloquei alguns detalhes que, penso, vão fazer muito sucesso pelos tempos a fora.

Olha Adão enquanto dorme; é teu. Ele pensara que és dele. Tu o dominarás sempre. Como escrava, como mãe, como mulher, concubina, vizinha, mulher do vizinho.

Os deuses, meus descendentes; os profetas, meus public-relations, os legisladores, meus advogados; proibir-te-ão como luxúria, como adultério, como crime, e até como atentado ao pudor! Mas eles próprios não resistirão e chorarão como santos depois de pecarem contigo; como hereges, depois de, nos teus braços, negarem as próprias crenças; como traidores, depois de modificarem a Lei para servir-te. E tu, só de meneios, viverás.

Nasces sábia, na certeza de todos os teus recursos, enquanto o Homem, rude e primário, terá que se esforçar a vida inteira para adquirir um pouco de bens que depositará humildemente no teu leito.

Vai! Quando perguntei a ele se queria uma Mulher, e lhe expliquei que era um prazer acima de todos os outros, ele perguntou se era um banho de rio ainda melhor. Eu ri. O homem e um simplório. Ou um cínico. Ainda não o entendi bem, eu que o fiz, imagina agora os seus semelhantes.

Olha, ele acorda. Vai. Dá-me um beijo e vai. Hmmmm, eu não pensava que fosse tão bom. Hmmmm, ótimo! Vai, vai! Não é a mim que você deve tentar, menina! Vai, ele acorda. Vem vindo para cá. Olha a cara de espanto que faz. Sorri!

Ah, eu vou me divertir muito nestes próximos séculos!"

* Texto extraído do livro "Esta é a verdadeira história do Paraíso", Livraria Francisco Alves Editora - Rio de Janeiro, 1972.

7 de mar. de 2015

'Seria salvar o que não deve ser salvo',
diz Fernando Henrique ao rejeitar pacto com Dilma

BRASIL – Crise
'Seria salvar o que não deve ser salvo',
diz Fernando Henrique ao rejeitar pacto com Dilma
O ex-presidente dá um chega para lá nas especulações de que estaria conversando com interlocutores do governo em busca de um pacto de governabilidade

Foto: Raquel Cunha/Folhapress

O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso participando de evento em São Paulo

Postado por Toinho de Passira
Fonte: Folha de S. Paulo

O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) divulgou nota neste sábado (7) em que rejeita a tese de promover um pacto pela governabilidade com aliados da presidente Dilma Rousseff (PT). No texto, o tucano diz que “qualquer conversa não pública com o governo pareceria conchavo na tentativa de salvar o que não deve ser salvo” A nota é uma resposta a reportagem publicada pela Folha de S. Paulo neste sábado que mostra que, assediado por governistas, o ex-presidente tem admitido a aliados a hipótese de uma aproximação com a presidente petista, na tentativa de ajudar a achar uma saída para as crises política e econômica.

FHC tem se reunido com interlocutores do Planalto e discutido os efeitos da Operação Lava Jato, que investiga o esquema de corrupção na Petrobras. Em sua resposta, FHC diz que “o momento não é para a busca de aproximações com o governo, mas sim com o povo. Este quer antes de mais nada que se passe a limpo o caso do Petrolão”.

O ex-presidente diz ainda que “cabe sim que as forças sociais, econômicas e políticas se organizem e dialoguem sobre como corrigir os desmandos do lulo-petismo que levaram o país à crise moral e a economia à recessão.”

Leia abaixo a íntegra da nota de Fernando Henrique Cardoso:

NOTA

O momento não é para a busca de aproximações com o governo, mas sim com o povo. Este quer antes de mais nada que se passe a limpo o caso do Petrolão: quer ver responsabilidades definidas e contas prestadas à Justiça.

Qualquer conversa não pública com o governo pareceria conchavo na tentativa de salvar o que não deve ser salvo.

Cabe sim que as forças sociais, econômicas e políticas se organizem e dialoguem sobre como corrigir os desmandos do lulo-petismo que levaram o país à crise moral e a economia à recessão.

Fernando Henrique Cardoso

Dilma não pode ser investigada? Há controvérsias.

BRASIL – Opinião
Dilma não pode ser investigada? Há controvérsias.
A decisão do Procurador-Geral da República de não investigar a presidente se baseia em jurisprudência do próprio Supremo Tribunal Federal, mas há ministros, como Marco Aurélio de Mello, que têm dúvidas sobre o tema. Ele acha que se fosse confrontado com o tema, o plenário do STF teria que debater o assunto, pois nunca houve uma situação concreta para ser julgada.

Postado por Toinho de Passira
Baseado no texto de Merval Pereira
Fonte: Blog do Merval

A presidente Dilma Rousseff é citada como tendo recebido uma doação de R$ 2 milhões da parte do PP no desvio de verbas da Petrobras. O pedido teria sido feito pelo ex-ministro Antonio Palocci, que na ocasião fazia parte da coordenação da campanha presidencial de Dilma.

A denúncia, no entanto, não é conclusiva, pois enquanto o ex-diretor Paulo Roberto Costa diz que recebeu o pedido de Palocci e mandou o doleiro Yousseff entregar o dinheiro, Yousseff nega que tenha feito isso. O Procurador-Geral Rodrigo Janot enviou para a primeira instância em Curitiba, a cargo do Juiz Sérgio Moro, a investigação sobre o caso, pois Palocci não tem foro privilegiado.

Quanto à presidente Dilma, ele alega que existe uma vedação constitucional para investigá-la, por força do disposto no artigo 86, § 4º, da Constituição da República, que diz que o presidente da República não pode ser processado por atos anteriores ao seu mandato. Mesmo que na investigação sobre o caso o ex-ministro Antonio Palocci venha a ser condenado, a eleição presidencial de 2010 não sofrerá nenhuma conseqüência formal.

A presidente Dilma e o vice-presidente Michel Temer, nesse caso, poderão ser processados após o término de seus mandatos atuais, mas não sofrerão conseqüências eleitorais.

No decorrer das investigações do Lava-Jato, se surgirem novos fatos relativos à mesma prática na eleição de 2014, quando o esquema do petrolão ainda estava em vigor, poderá haver conseqüências políticas mais graves para a chapa vitoriosa, mesmo que o Tribunal Superior Eleitoral já tenha encerrado o período de análise das contas.

Mas, da mesma maneira, a presidente não poderá ser processada criminalmente, pois ainda não havia iniciado seu novo mandato. A situação política, porém, mesmo no caso da eleição de 2010, ficaria insustentável se a conclusão do inquérito sobre propinas desviadas da Petrobras for dada ainda no mandato atual da presidente Dilma, com a condenação do ex-ministro Palocci.

A decisão do Procurador-Geral da República de não investigar a presidente se baseia em jurisprudência do próprio Supremo Tribunal Federal, mas há ministros, como Marco Aurélio de Mello, que têm dúvidas sobre o tema. Ele acha que se fosse confrontado com o tema, o plenário do STF teria que debater o assunto, pois nunca houve uma situação concreta para ser julgada.

Há advogados, como Cosmo Ferreira, criminalista, ex-promotor de Justiça do Rio e procurador regional da República aposentado, que consideram que o presidente da República pode sim ser investigado, independentemente dos fatos serem estranhos ou não às suas funções. O que o aludido dispositivo constitucional proíbe, diz ele, é que o Presidente seja responsabilizado, isto é, que seja processado por fatos que não digam respeito às atribuições presidenciais.

Quem está sendo investigado num inquérito policial, não está sendo processado. Inquérito policial não é processo, mas um procedimento de natureza administrativa destinado ao Ministério Público, para que este possa formar opinião. Segundo essa interpretação, a Constituição não exige a autorização da Câmara dos Deputados para que o Presidente possa ser investigado, exige sim, para que seja processado.
*Transcrevemos parcialmente o texto, alteramos o título, acrescentamos subtítulo, foto e legenda à publicação original

Gestão Dilma é uma velha com 66 dias de vida - Josias de Souza

BRASIL – Opinião
Gestão Dilma é uma velha com 66 dias de vida
Sem agenda, sua prioridade é consertar os erros de Dilma 1, uma ex-presidente que fez o pior o melhor que pôde

Postado por Toinho de Passira
Texto de Josias de Souza
Fontes:  Blog do Josias de Souza

A isso chegamos: o país novamente à beira do precipício, uma conjunção de crise econômica com escândalo de corrupção, o Legislativo apodrecido, o Executivo carcomido e o Judiciário intimado a providenciar a necropsia. Há no noticiário cadáveres demais esperando para acontecer. Já produzem um fedor lancinante. Como em toda grande tragédia, a contagem das vítimas do petrolão será lenta. A lista, que já é imensa, vai crescer. Há novas apurações e delações em curso.

O excesso de mortos-vivos leva muita gente a passar batida pelo moribundo mais ilustre em cena: o governo Dilma Rousseff. A segunda gestão de madame é, hoje, uma velha com 66 dias de existência. Embora só tenha dois meses de idade, sua cara estampa 12 anos de biografia.

Na plenitude de sua velhice precoce, a administração de Dilma 2 não tem mais ambições, só memórias. Sem agenda, sua prioridade é consertar os erros de Dilma 1, uma ex-presidente que fez o pior o melhor que pôde. Na economia, a Dilma atual é refém de Joaquim Levy. Se o ministro da Fazenda pedir para sair, a velha de 66 dias morrerá. E, suprema desgraça, não irá para o céu.

Na política, a jovem anciã comanda uma coligação de aliados 100% feita de adversários. Na iminência de dar com os burros n’água, Dilma precisa se abraçar aos burros secos. Mas olha ao redor e não os encontra. No mês passado, ajudou a reeleger Renan Calheiros à presidência do Senado. Imaginou que vitaminava um velho faz-tudo do governo. Em verdade, alimentava o novo líder da oposição. O tucanato de Aécio Neves nunca foi tão desnecessário.

Noutros tempos, a falta de traquejo de madame era compensada pela presença de espírito de Lula. Hoje, o padrinho político de Dilma prefere exercitar a ausência de corpo. Continua falando mal. Mas só pelas costas. De raro em raro, faz um discuso para atacar a mídia golpista e a oposição pró-impeachment. Mas isso também tornou-se desnecessário.

Dilma ainda não notou, mas seu governo carrega as infecções oportunistas do poder longevo. Seu segundo mandato, como a vida, é uma doença incurável. Madame não será arrancada do Planalto. Ela terá alta

1 de mar. de 2015

Crise do fim do mundo - Eliane Cantanhêde, para o Estado de S. Paulo

BRASIL – Opinião
Crise do fim do mundo
Enquanto a política econômica dá um cavalo de pau, as versões do governo para sua ação na Lava Jato parecem sem pé nem cabeça e a sociedade se move, as investigações do esquemão na Petrobrás avançam. Só não se sabe para onde.

Charge: J. Robson - Jornal da Manhã (PR)

Toinho de Passira
Opinião de Eliane Cantanhêde
Fontes: Estadão

O 15 de março vem aí, com péssimas condições de tempo e temperatura, o governo fazendo barbeiragens e a oposição instigando as manifestações, mas desautorizando o "Fora, Dilma". E ironizando o "Foi o FHC".

Na economia, o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, acerta ao entregar um superávit de R$ 21 bilhões em janeiro, mas erra feio ao criticar e chamar de "brincadeira" as desonerações feitas pela chefe Dilma Rousseff no primeiro mandato. Não se cutuca a onça com vara curta.

E... o aumento de até 150% nos impostos da indústria vem numa hora de pânico do setor produtivo e não é nada promissor para crescimento, inflação e empregos, que já começam a tremelicar.

Na política, as ameaças ao procurador-geral da República, Rodrigo Janot. Entraram na casa dele e isso virou justificativa para seu encontro com o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, um mês depois, justamente às vésperas do anúncio da lista de políticos do PT e do PMDB na Lava Jato. Pior: em 48 horas, o procurador desiste da denúncia de políticos e segue pelo desvio de abrir inquérito. Leia-se: jogar tudo para as calendas.

Janot pode estar enveredando pelo pior dos caminhos: aquele que estanca um basta na corrupção sistêmica, dá na impunidade dos responsáveis pela maior roubalheira descoberta na República e, atenção, pode respingar na sua própria biografia.

Já o ministro da Justiça se encontra com o advogado da UTC, por acaso, ali na porta ao lado do seu gabinete, diz "Oi!, como está você?" e vira as costas. Também recebe a turma da Odebrecht e registra em ata que vai ver direitinho como foi o pedido de dados na Suíça, o que pode resultar em anulação de provas contra as empreiteiras. Depois se reúne com o procurador à noite, numa semana decisiva, para discutir um arrombamento desses que ocorrem às centenas, ou milhares, por dia.

Enquanto a política econômica dá um cavalo de pau, as versões do governo para sua ação na Lava Jato parecem sem pé nem cabeça e a sociedade se move, as investigações do esquemão na Petrobrás avançam. Só não se sabe para onde.

Já eram esperadas as delações premiadas de dois executivos da Camargo Corrêa, o presidente, Dalton Avancini, e o vice, Eduardo Leite (em choque com a própria companhia), que devem reforçar a tese de cartel contra a de esquema político para eternizar o PT no poder.

É o que o governo quer, mas não o que interessa à Odebrecht, onde habitam os maiores amigos de Lula e Dilma no setor. A empresa é a única que não tem nenhum executivo na cadeia e ficou fora da lista que vai pagar multa de R$ 4,5 bilhões, porque seus meandros de financiamento de campanha são muito mais complexos, não se encaixam nas investigações. Mas, se prevalecer a confissão conjunta de "cartel", ela entra na dança.

É mais um choque de interesses, mas o foco continua sendo no grande personagem das investigações: Ricardo Pessoa, o homem bomba da UTC. Tudo depende agora do fator emocional. Digamos que é uma questão de tempo.

Tem-se, assim, que a economia está como está, os ajustes são amargos num momento já de tanta amargura, o PMDB acaba de ir à TV se descolando do governo, cresce a sensação de que o procurador-geral está nas mãos de Dilma e Cardozo e o desfecho da Lava Jato é incerto, depois de tantas revelações escabrosas.

Pois é... e o 15 de março vem aí. Fernando Henrique Cardoso reuniu seus generais na sexta e o recado é: manifestações, sim; incitar o impeachment, não. Lula também reuniu sua tropa e avisou: se necessário, põe nas ruas a "tropa do Stédile" (ou seja, MST e movimentos sociais).

O que talvez os dos dois lados não estejam entendendo é que, desta vez, não se trata de PT versus PSDB. O momento é grave, a situação é complexa e a dinâmica é a de junho de 2013. As manifestações não são de partidos, de governo ou de oposição. São principalmente contra Dilma, mas contra todos eles.


*Acrescentamos subtítulo, foto e legenda à publicação original

24 de fev. de 2015

Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) embolsou honorários irregularmente, diz CNJ

BRASIL – Corrupção
Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) embolsou honorários irregularmente, diz CNJ
As merendeiras e os professores do Piauí, que recebiam menos de um salário mínimo nos 1990, ganharam na Justiça indenização de R$ 400 milhões do governo local. Mas um grupo de advogados, liderado por Marcus Vinícius Coelho, que nem sequer atuou no caso, estava faturando - e antes de muitos dos trabalhadores - R$ 108 milhões desse total; a corregedoria do Conselho Nacional de Justiça considerou irregulares os honorários dos advogados e mandou suspender os pagamentos

Foto: ABr

Marcos Vinicius, presidente da OAB. Advogado de advogados

Postado por Toinho de Passira
Reportagem de Filipe Coutinho
Fonte: Época

Cada vez mais candidato a ministro do Supremo Tribunal Federal, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Marcus Vinícius Furtado Coelho, atuou para que um grupo de advogados do Piauí descolasse honorários superlativos - e, segundo a corregedoria do Conselho Nacional de Justiça, irregulares - num processo de R$ 400 milhões. Os R$ 400 milhões constituem uma dívida reconhecida pelo governo do Piauí a professores e merendeiras da rede pública do ensino, como forma de compensação por algo básico que eles não tiveram durante um período da década de 1990: ganhar um salário mínimo.

São 11.401 beneficiários que, ao contrário dos advogados, não ficarão milionários com o pagamento da dívida. A média de pagamento, para os sindicalizados, é de pouco mais de R$ 30 mil - alguns beneficiários vão levar anos até receber o dinheiro. ÉPOCA teve acesso à decisão de um processo sigiloso do Conselho Nacional de Justiça, o CNJ, que considerou irregular a manobra para o pagamento dos honorários advocatícios. Marcus Vinícius nem sequer foi advogado no processo pelo qual ele ganhou os honorários. Foi, na verdade, advogado dos advogados.

A disputa envolve o Sindicato dos Trabalhadores em Educação Básica Pública do Piauí e sucessivas decisões judiciais, contra e a favor dos advogados. Tudo começou em 2006, quando os advogados Luciano Paes e Robertônio Pessoa entraram na Justiça para receber seus honorários pelo caso. Acontece que, na hora de entrar com o pedido no Tribunal de Justiça, os advogados não advogaram em causa própria. Preferiram contratar Marcus Vinícius Furtado Coelho. E foi assim que o atual presidente da OAB entrou no processo, mesmo sem ser advogado do sindicato.

Inconformada, uma das sindicalizadas, uma professora aposentada, recorreu ao CNJ em março de 2013. Os honorários já estavam sendo pagos. Em parecer de novembro de 2013 apresentado à Justiça do Piauí, o Ministério Público foi contrário aos pagamentos milionários. O MP falou em “prejuízos irreparáveis”. “O quantum de 27% sobre o valor da condenação apresenta-se fora dos preceitos da lei e da ética, por cobrar valores abusivos e ilegais.

A cobrança de honorários advocatícios deve atender aos princípios norteadores da atividade advocatícia e ao respeito aos clientes. A lei protege expressamente o direito do advogado, mas também protege o patrocinado”, afirmaram os promotores. Em agosto do ano passado, o ministro Francisco Falcão, então corregedor do Conselho Nacional de Justiça, viu problemas semelhantes aos apontados pelo MP do Piauí. E elencou quatro irregularidades nos pagamentos dos honorários dos advogados, determinando a suspensão dos repasses.

Foto: ABr

BARRANDO A FARRA - Francisco Falcão, ex-corregedor do CNJ e atual presidente do STJ

Até aquele momento, segundo Falcão, os advogados já tinham recebido R$ 6 milhões. ÉPOCA descobriu que, entre março e julho de 2013, o governo do Piauí pagou R$ 3.698.377,98 aos advogados. Desse montante, a conta no Banco do Brasil do escritório Furtado Coelho, pertencente a Marcus Vinícius, recebeu R$ 407.802,60. Os advogados receberam seis parcelar dos precatórios até a decisão da corregedoria do CNJ. No total, os valores seriam pagos em 144 meses.

Na decisão, o corregedor do CNJ afirmou que os honorários não poderiam ter sido calculados e bancados com os R$ 400 milhões. “A cobrança de honorários contratuais, independente do percentual aplicado, afronta à própria natureza dos sindicatos”, disse Falcão. Se o dinheiro fosse pago pelo sindicato, e não pelos sindicalizados, os honorários advocatícios sofreriam uma enorme redução. Isso porque o sindicato recebe apenas 1% do total - ou R$ 4 milhões. Com os sindicalizados pagando, os advogados recebem 27% dos precatórios (R$ 108 milhões) ao longo dos anos.

Francisco Falcão também pôs em dúvida a legitimidade da assembleia do sindicato que decidiu sobre os honorários. “O desconto de 27% a título de honorários foi autorizado em assembleia convocada para tratar de assuntos de forma genérica, e pouco ou quase nada representativa, do qual participaram apenas 283 sindicalizados, do total de 25 mil profissionais de educação”, disse.

No CNJ, a questão não se resume aos pagamentos. Cabe ao Conselho também apurar a conduta de magistrados. O ministro Francisco Falcão levantou suspeitas sobre o desembargador Luiz Gonzaga Brandão, do Tribunal de Justiça do Piauí, autor das ordens de pagamento aos advogados. Falcão determinou que uma correição fosse feita na área de precatórios do tribunal, em que a dívida de R$ 400 milhões foi tratada.

Na prática, Brandão descumpriu uma ordem anterior da Justiça, que havia determinado que, até que fosse resolvido o impasse com os honorários, os valores deveriam ser reservados numa conta judicial. Brandão, contudo, determinou, numa decisão administrativa, que os depósitos fossem feitos nas contas dos advogados - incluindo Marcus Vinícius.

"Descumprindo ordem judicial, determinou a liberação dos honorários reservados em favor dos advogados beneficiários", escreveu o ministro na decisão.

Além dessa irregularidade, a decisão do CNJ apontou ainda que Brandão nem sequer poderia ter atuado na liberação dos precatórios. O motivo é simples. O desembargador se declarou suspeito para julgar o processo, mas não se viu impedido de determinar administrativamente os pagamentos aos honorários.

Brandão admitiu ao CNJ ser amigo do pai de um dos advogados, embora tenha dito que isso não fez diferença na hora de determinar os pagamentos milionários.

“Afora a atuação atípica do desembargador Brandão, pesa ainda sobre o magistrado a suspeição declarada na fase judicial, afastada na fase administrativa”, disse Falcão.

Em nota, o presidente da OAB afirmou que foi contratado para defender os advogados que atuaram em nome do sindicato, mas que não haviam recebido honorários.

"O escritório Furtado Coêlho Advogados Associados foi contratado pelos advogados em 2005 para entrar com uma ação na Justiça para receber os honorários a que tinham direito. Em 2007, o Tribunal de Justiça do Piauí determinou este pagamento. Em acordo firmado em 2010 com o sindicato, os advogados abriram mão de receber os honorários sobre os pagamentos futuros dos professores, restringindo o pagamento aos atrasados."

Perguntado sobre quanto recebeu, Furtado Coelho não falou em cifras. "Os honorários do escritório Furtado Coêlho Advogados Associados equivalem a 2,43% do total a ser recebido pelos advogados. É importante ressaltar que este percentual não aumentou em nada o total dos honorários pagos aos advogados”. Marcus Vinícius, portanto, ainda teria que receber cerca de R$ 2,2 milhões em honorários.

O presidente da OAB minimizou a decisão da corregedoria do CNJ. "O Conselho Nacional de Justiça não tomou nenhuma decisão sobre este caso. O que houve foi uma determinação individual e isolada do corregedor, mas que não foi levada a plenário.

De acordo com o regimento do CNJ, artigo 99, qualquer decisão individual do relator (neste caso o corregedor), 'será submetida a referendo do Plenário na primeira sessão ordinária seguinte', o que não ocorreu”, disse em nota.

Segundo Geovane Machado, assessor jurídico do sindicato, a assembleia questionada pelo CNJ foi uma maneira de agilizar os pagamentos dos precatórios. “Houve essa celeuma toda e na assembleia foi dado aval para o sindicato negociar o pagamento dos honorários no recebimento do precatório, em 27%”, disse. “Marcus Vinícius é advogado dos ex-advogados. Ele teve um percentual em cima dos honorários dos advogados, é um honorário contratual entre advogados”, completou.

Geovane Machado disse ainda que os advogados atuaram em favor dos professores, para que os valores depositados fossem isentos de imposto de renda. O desembargador Luiz Gonzaga Brandão não respondeu as perguntas enviadas à assessoria de imprensa do tribunal.

21 de fev. de 2015

VEJA: O que o dono da UTC sabe é dinamite pura, Como se diz por aqui: “a merda vai virar boné”

BRASIL –Petrolão
O que o dono da UTC sabe é dinamite pura
Como se diz por aqui: “a merda vai virar boné”
Ricardo Pessoa, presidente da UTC, preso na PF em Curitiba, quer fazer delação premiada e contar tudo. As manobras para convencê-lo do contrário seguem o padrão do ciclo petista no poder: o ministro da Justiça vira advogado de defesa do governo e tenta evitar que os escândalos atinjam o Planalto (a presidente Dilma)

Foto: Marcos Bezerra/Estadão Conteúdo

SISMO - Preso há três meses, o engenheiro Ricardo Pessoa tenta conseguir um acordo de delação premiada com a Justiça para revelar o que sabe sobre o escândalo da Petrobras

Postado por Toinho de Passira
Reportagem de Daniel Pereira e Robson Bonin
Fonte: Veja

Muito se discute sobre as motivações que um empreiteiro há três meses preso na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba teria para contar o que sabe — não por ter ouvido falar, mas por ter participado dos eventos que está pronto a levar ao conhecimento da Justiça.

O engenheiro baiano Ricardo Pessoa, dono da construtora UTC, tem várias. A primeira, evidente, é não ser sentenciado pela acusação de montar um cartel de empreiteiras destinado a fraudar licitações na Petrobras, quando a festa pagã de que ele tomou parte na estatal foi organizada pelo PT, o partido do governo.

A segunda, também óbvia, é atrair para o seu martírio o maior grupo de notáveis da política que ele sabe ter se beneficiado das propinas na Petrobras e, assim, juntos, ficarem maiores do que o abismo — salvando-se todos.

A terceira, mais subjetiva, é, atormentado pela ideia de que tudo o que ele sabe venha a ficar escondido, deixar registrado para a posteridade o funcionamento do esquema de corrupção na Petrobras feito com fins eleitorais.

Antes dono de um porte imponente e até ameaçador, Pessoa está magro e abatido. As acusações de corrupção ativa, lavagem de dinheiro e participação em organização criminosa que pesam sobre ele poderiam ser atenuadas caso pudesse contar, em delação premiada, quem na hierarquia política do país foi ora sócio, ora mentor dos avanços sobre os cofres da Petrobras.

“Vou pegar de noventa a 180 anos de prisão”, vem dizendo Ricardo Pessoa a quem consegue visitá-lo na carceragem.

Foi com esse espírito que fez chegar a VEJA um resumo do que está pronto a revelar à Justiça caso seu pedido de delação premiada seja aceito.

A negociação com os procuradores federais sobre isso não caminha. Pessoa reclama que os procuradores querem que ele fale de corrupção em outras estatais cuja realidade ele diz desconhecer por não ter negócios com elas. Já os procuradores desconfiam que Pessoa está sonegando informações úteis para a investigação. O impasse só favorece o governo, pois o que Pessoa tem a dizer coloca o Palácio do Planalto de pé na areia do mar de escândalos.

Algumas das revelações de Ricardo Pessoa

• O esquema organizado de cobrança de propina na Petrobras começou a funcionar em 2003, no governo Lula, organizado pelo então tesoureiro do PT Delúbio Soares

• A UTC financiou clandestinamente as campanhas do ministro Jaques Wagner ao governo da Bahia em 2006 e 2010

• A empreiteira ajudou o ex-ministro José Dirceu a pagar despesas pessoais a partir de simulação de contratos de consultoria

• Em 2014, a campanha de Dilma Rousseff e o PT receberam da empreiteira 30 milhões de reais desviados da Petrobras

Quem se importa com o dinheiro manchado de sangue que deu à Beija-Flor o título de campeã? - Ricardo Noblat

BRASIL – Opinião
Quem se importa com o dinheiro manchado de sangue que deu à Beija-Flor o título de campeã?
Reportagem de Mariana Sanches publicada pelo O Globo, registrou a reação ao episódio de o principal defensor dos direitos humanos da Guiné Equatorial, Tutu Alicante, que vive exilado nos Estados Unidos:
- O carnaval da Beija-Flor é um insulto para o povo da Guiné Equatorial.

Postado por Toinho de Passira
Reportagem de Ricardo Noblat
Fonte: Blog do Noblat



Um Estado permissivo e uma sociedade tolerante por natureza ajudam a entender por que foi possível a uma das ditaduras mais sangrentas do mundo, a da Guiné Equatorial, se associar à escola de samba Beija-Flor de Nilópolis, 13 vezes campeã do carnaval do Rio de Janeiro, a que mais coleciona títulos na Era do Sambódromo.

Uma vez perguntaram ao prefeito Eduardo Paes o que ele achava das ligações entre as escolas de samba e os chefes do jogo do bicho, proibido por lei. Cito de memória a resposta dele:

- É chato, não é? Mas o que posso fazer? Acabar com o carnaval do Rio?

Os antecessores de Paes devem ter pensado assim, bem como ex-chefes de polícia, ex-governadores, juízes, desembargadores, empresários, socialites, artistas, e parte do distinto público acostumado a fazer sua fezinha no bicho. Se nem o Estado nem a iniciativa privada bancavam as escolas por que não os bicheiros?

Quantas vezes eles não desfilaram a frente de suas escolas, festejados por notáveis que os admiravam e tiravam vantagens de sua amizade?

Quantas vezes não foram ovacionados pelos que lotavam camarotes, frisas e arquibancadas do Sambódromo?

Quantos favores não prestaram? E a quantos não beneficiaram?

Depois que os mais importantes bicheiros foram presos em janeiro de 1993 por ordem da juíza Denise Frossard, presos novamente em 2007, dessa vez pela Polícia Federal, e condenados em 2012 pela juíza Ana Paula Vieira de Carvalho, poucos entre eles se arriscaram a ser vistos novamente na Sapucaí. A morte tirou vários de circulação.

Mas na última segunda-feira, no desfile do Grupo Especial, uma das cabeças da máfia do jogo do bicho passeou sem constrangimento no Sambódromo pilotando um carro elétrico – o contraventor Anísio Abrahão, presidente de honra da Beija-Flor. A televisão mostrou.

Foi dele a última palavra que fechou a parceria da ditadura da Guiné Equatorial com a escola.

Mariana Sanches, em reportagem publicada, hoje, pelo O Globo, registrou a reação ao episódio de o principal defensor dos direitos humanos da Guiné Equatorial, Tutu Alicante, que vive exilado nos Estados Unidos:

- O carnaval da Beija-Flor é um insulto para o povo da Guiné Equatorial.

Alicante explicou a razão. Cerca de 75% da população de 1,6 milhão de pessoas do seu país vivem com apenas dois dólares por dia e não têm acesso à água limpa ou à saúde.

“Nada disso foi para a avenida na madrugada de terça-feira, quando a escola desfilou as “belezas” da Guiné Equatorial”, acusa.

Mônica perguntou se as pessoas por lá já sabem o que aconteceu. Resposta de Alicante:

- Não há jornais lá. Não existe imprensa livre na Guiné. As pessoas não sabem o que está acontecendo nem oficial nem extraoficialmente. Não existe nenhuma rádio ou emissora de televisão livres. O Facebook é bloqueado, assim como a maior parte dos sites de informação.

E um cidadão médio do país? Como vive? Alicante:

- Obiang [ditador há 35 anos] tem pelo menos 17 palácios. 75% da população não têm onde morar, não estuda, não têm água limpa. Se ficar doente, morre. Medicamentos básicos são inacessíveis. Há uma única universidade no país, sem alunos. Nos últimos dois ou três anos, pelo menos 60 mil pessoas foram sequestradas, executadas ou torturadas na Guiné.

Quem por aqui se importa verdadeiramente com isso?

19 de fev. de 2015

Veto de Dilma sobre Imposto de Renda pode cair no Congresso, na próxima semana

BRASIL – Opinião
Veto de Dilma sobre Imposto de Renda pode cair no Congresso, na próxima semana
O percentual de 6,5% foi empurrado para dentro de uma medida provisória de Dilma pelo líder do DEM, deputado Mendonça Filho. Mendonça recordou que Dilma vinha prometendo reajustar a tabela do IR em 4,5% desde antes da campanha presidencial de 2014.

Foto: Ueslei Marcelino/Reuters

Postado por Toinho de Passira
Opinião de Josias de Souza
Fonte: Blog do Josias de SouzaVeja

Dilma Rousseff corre o risco de sofrer nova derrota no Congresso na próxima semana. A oposição se articula com governistas insatisfeitos para tentar derrubar o veto da presidente ao artigo que, aprovado por deputados e senadores, corrigia em 6,5% a tabela do Imposto de Renda das pessoas físicas. O tema deve constar da pauta de votações da próxima terça-feira (24).

A correção da tabela do IR pela variação da inflação atenuaria uma injustiça fiscal. Sem ela, trabalhadores que amealham correções salariais passam a pagar alíquotas mais altas. Na prática, ocorre um aumento de imposto. Esse tipo de mordida não é exclusividade da atual gestão. Desde 1996, a inflação teve alta de 226%. E a tabela do IR foi corrigida em apenas 99%.

Aprovada no apagar das luzes da legislatura encerrada em dezembro de 2014, a correção de 6,5% aproxima-se do índice de inflação do ano passado, que foi de 6,41%. Na justificativa do veto, Dilma anotou que o texto avalizado pelos congressistas “levaria à renúncia fiscal da ordem de R$ 7 bilhões.”

No gogó, o Planalto acenara com a hipótese de baixar uma medida provisória corrigindo a tabela do IR da classe média em 4,5%. Por ora, ficou na promessa. Em privado, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, alerta o governo de que a inércia potencializa o risco de derrota.

O percentual de 6,5% havia sido empurrado para dentro de uma medida provisória de Dilma pelo líder do DEM, deputado Mendonça Filho. Ao defender sua emenda, Mendonça recordou que Dilma vinha prometendo reajustar a tabela do IR em 4,5% desde antes da campanha presidencial de 2014. Arrastou os votos dos partidos de oposição e também dos governistas, exceto os do PT e do PCdoB.

Tenta-se agora reativar essa maioria conjuntural para derrubar o veto de Dilma. Tudo isso sob a patológica desatenção dos articuladores políticos da presidente. Para alegria dos trabalhadores que pagam Imposto de Renda, o ministro Pepe Vargas (Relações Institucionais) só costuma entrar nas jogadas com dois lances de atraso.

18 de fev. de 2015

O escândalo das conversas impróprias do ministro da Justiça prometendo implodir Operação Lava Jato

BRASIL – Petrolão
O escândalo das conversas impróprias do ministro da Justiça prometendo implodir Operação Lava Jato
Em encontro com advogados, das empreiteiras que ameaçavam trazer Lula e Dilma para a cena do crime, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, cotado para uma vaga no Supremo Tribunal Federal, tranquilizou a todos prometendo que investigações da Lava-Jato sofrerão uma reviravolta logo depois do Carnaval.

Foto: Ueslei Marcelino/Reuters

MAU CHEIRO - José Eduardo Cardozo diz que se encontrou casualmente com o advogado Sérgio Renalt, que tem contrato com a UTC e trabalhou com Thomaz Bastos no governo Lula. As empreiteiras, porém, gostaram do resultado da reunião

Postado por Toinho de Passira

Fonte: Veja

Desde a morte do ex-ministro Márcio Thomaz Bastos no ano passado, o PT perdeu seu grande estrategista em momentos de crise. Chamado carinhosamente de “God” (Deus, em inglês) pelos amigos, o onipresente MTB foi convocado para coordenar a defesa das empreiteiras tão logo deflagrada a Operação Lava-Jato. Ele tinha uma meta clara: livrar seus clientes de penas pesadas na Justiça e, de quebra, o governo petista da acusação de patrocinar um novo esquema de corrupção para remunerar sua base aliada no Congresso.

Negociador nato, Thomaz Bastos se dedicava a convencer o Ministério Público Federal de que a roubalheira na Petrobras não passava de um cartel entre empresas -- e que, como tal, deveria ser punido e superado com o pagamento de uma multa bilionária. Nada além disso. A morte tirou o criminalista cerebral da mesa de negociação. MTB deixou um vácuo.

O governo perdeu sua ponte preferencial com as empreiteiras, o diálogo entre as partes foi interrompido, e as ameaças passaram a dominar as conversas reservadas. Foi nesse clima de ebulição que o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, assumiu o papel de bombeiro.

Ex-deputado pelo PT e candidato há anos a uma vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Cardozo se lançou numa ofensiva para acalmar as construtoras acusadas de envolvimento no petrolão, que, conforme VEJA revelou, ameaçam implicar a presidente Dilma Rousseff e o antecessor Lula no caso se não forem socorridas.

Há duas semanas, o ministro recebeu em seu gabinete, em Brasília, o advogado Sérgio Renault, defensor da UTC, que estava acompanhado do ex-deputado petista Sigmaringa Seixas.

O relato da conversa percorreu os gabinetes de Brasília e os escritórios de advocacia como um sopro de esperança para políticos e empresários acusados de se beneficiar do dinheiro desviado da Petrobras.

Não sem razão. Na reunião, que não constou da agenda oficial, Cardozo disse a Renault que a Operação Lava-Jato mudaria de rumo radicalmente, aliviando as agruras dos suspeitos de crimes como corrupção e lavagem de dinheiro.

O ministro afirmou ainda que as investigações do caso envolveriam nomes de oposicionistas, o que, segundo a tradição da política nacional, facilitaria a costura de um acordo para que todos se safem.

Depois disso, Cardozo fez algumas considerações sobre os próximos passos e, concluindo, desaconselhou a UTC a fechar um acordo de delação premiada. Era tudo o que os outros convivas queriam ouvir.

Para defender a UTC, segundo documentos apreendidos pela polícia, o escritório de Renault receberá 2 milhões de reais. Além disso, se conseguir anular as provas e as delações premiadas que complicam a vida de seu cliente, amealharia mais 1,5 milhão de reais.

Renault esgrime a tese de que a Lava-jato está apinhada de irregularidades, como a coação de investigados. No encontro, Cardozo disse o mesmo ao advogado, ecoando uma análise jurídica repetida como mantra pelos líderes petistas.

Depois da reunião no ministério, representantes de UTC e Camargo Corrêa recuaram nas conversas com o Ministério Público para um acordo de delação premiada. A OAS manteve-se distante da mesa de negociação.

“Na quarta-feira (um dia depois do encontro em Brasília), fomos orientados a suspender as conversas com os procuradores”, confidencia um dos advogados do caso. Cardozo não operou esse milagre sozinho.

“Chegou o recado de que o Lula entrará para valer no caso e assumirá a linha de frente. Isso aumentou a esperança de que o governo não deixe as empresas na mão”, diz outro advogado de uma empreiteira.

Procurados por VEJA, Cardozo, Renault e Sigmaringa tropeçaram nas próprias contradições ao tentar esclarecer a reunião no Ministério da Justiça, classificada por eles como um mero bate-papo entre amigos sobre assuntos banais.

Cardozo disse inicialmente que não se reuniu com Renault. Depois, admitiu o encontro. A primeira reação de Sigmaringa também foi negar a audiência com Renault no gabinete do ministro, para, em seguida, recuar.

Os amigos compartilham, como se vê, do mesmo problema de memória. Na versão de Cardozo, a reunião teria sido obra do acaso. Sigmaringa, um “amigo de longa data”, teria ido visitá-lo.

Renault, que estava em Brasília e tinha um almoço marcado com o ex-deputado, decidiu se encontrar com Sigmaringa também no ministério. Pimba!

Por uma conjunção cósmica, o advogado da UTC, empresa investigada pela Polícia Federal, acabou no gabinete de José Eduardo Cardozo.

10 de fev. de 2015

Quem o povo com ferro fere, com o ferro será ferida - Dora Kramer

BRASIL – Opinião
Quem o povo com ferro fere, com o ferro será ferida
A pesquisa do Instituto Datafolha explicitou o que os fatos estavam contando por si todos os dias. O brasileiro não gostou de constatar que Dilma mentiu na campanha eleitoral a respeito de rigorosamente todos os principais temas em debate com os oponentes. O que se poderia esperar quando são anunciadas medidas que, segundo a candidata em campanha, não seriam tomadas em hipótese alguma?


DOEU - A presidente não compreendeu a 'ingratidão' dos brasileiros: 47%, 54% e 50% dos consultados consideram que ela é desonesta, falsa ou indecisa.

Postado por Toinho de Passira
Opinião Dora Kramer
Fonte: Estado de S. Paulo

A notícia de que a perplexidade tomou conta do Palácio do Planalto com a derrocada dos índices de popularidade e confiabilidade da presidente da República é prima-irmã daquela irritabilidade que recai sobre a pessoa de Dilma Rousseff quando algum fato tem repercussão negativa na opinião pública.

Ambas são versões oficiais destinadas a criar um espaço de prudente (embora falsa) distância entre ela e a má nova. Ou velha, tanto faz. Algum ato de governo pegou mal? "Dilma ficou muito irritada", avisa a assessoria.

O brasileiro não gostou de constatar que Dilma mentiu na campanha eleitoral a respeito de rigorosamente todos os principais temas em debate com os oponentes? Mais que depressa o departamento de propaganda do governo informa que foi um choque para ela saber disso.

Ora por quem sois. A pesquisa do Instituto Datafolha explicitou em números uma realidade que os fatos estavam contando por si todos os dias. Ou alguém no Palácio do Planalto poderia esperar algo de diferente quando uma presidente da República recentemente reeleita simplesmente some de cena enquanto são anunciadas medidas que, segundo a candidata a conquistar votos, não seriam tomadas em hipótese alguma?

Ou, por outra, seriam impostas cruelmente ao País caso o eleitorado optasse por escolher um de seus adversários. Qualquer um dos dois, Marina Silva ou Aécio Neves, seriam os culpados por graves agruras. Ela, Dilma Rousseff, seria o caminho das soluções. Note-se o silêncio pós-posse que contrariou até o discurso da noite da vitória em que ela conclamava a Nação à união e ao "diálogo".

Daí em diante não explicou mais nada. Quando falou, limitou-se a monólogos fantasiosos seguindo a mesma toada da agenda ilusória montada para a campanha eleitoral. A roubalheira na Petrobrás era culpa de um ou outro funcionário; a crise econômica, decorrência da situação internacional;, a inflação, inexistente e o que mais não vá bem, produto de pessimismo.

Deixou o ponto crucial que era o ajuste na economia ao encargo do ministro da Fazenda, Joaquim Levy, como quem tenta se preservar e - aqui de novo, se distanciar - da má notícia. Deu a seguinte impressão: se sair errado, a culpa é dele.

A se acreditar que a presidente da República e seu grupo fechado de conselheiros foram realmente pegos de surpresa com o efeito dessa conjunção de desastres - nem todos citados, pois de conhecimento geral -, é de se concluir pela gravidade da situação de isolamento total do núcleo governante.

Não há no tão competente departamento de comunicação governamental um acompanhamento permanente de pesquisas? E aquela consulta que o PT anunciou que contrataria para detectar as razões do claudicante desempenho eleitoral? Dela nunca mais se ouviu falar.

A julgar pela reação improvisada e repetitiva do anúncio da montagem de uma "agenda positiva" como se a agenda negativa não fosse fruto do choque de ações do governo com a agenda ilusória da campanha, há um apagão de sensatez no Palácio do Planalto. Ou um surto de ingênua credulidade no poder eterno do ilusionismo.

E ausência de noção de limite. João Santana, o marqueteiro, extrapolou, exagerou e ganhou a eleição. Entregou a mercadoria. O dia seguinte é serviço de quem ganhou. Há um dado terrível para a presidente na pesquisa do Datafolha: 47%, 54% e 50% dos consultados consideram que ela é desonesta, falsa ou indecisa.

Produto de quê? Da exacerbada contradição entre o discurso de campanha e as ações logo depois. Portanto, talvez não seja um exagero concluir que, se não tivessem sido tantas e tão flagrantes as mentiras, se a campanha de Dilma não tivesse procurado colocar na boca dos opositores palavras que nunca disseram, possivelmente a crise não atingiria tão gravemente a imagem da presidente.>
*Alteramos o titulo, acrescentamos subtítulo, foto e legenda à publicação original

9 de fev. de 2015

O PT em estado de alerta - Dora Kramer

BRASIL – Opinião
O PT em estado de alerta
Nem os petistas acreditam de fato na narrativa do “golpismo” tantos são os fatos que deixam o partido atarantado diante de um governo que comete um erro atrás do outro e, além disso, não se comunica para dentro nem para fora. O PT simplesmente não tem o que dizer no momento além de atribuir culpas a inimigos difusos.

Foto: Juarez Rodrigues/Estado de Minas

Os petistas comemoram os 35 anos de fundação, com medo que a Polícia Federal cercasse o prédio

Postado por Toinho de Passira
Opinião de Dora Kramer
Fonte: Estadão

O PT, Luiz Inácio da Silva à frente, resolveu reeditar o discurso da vítima de perseguição política para tentar se precaver do que vier adiante em decorrência da Operação Lava Jato.

Pura falta de melhor argumento no momento. Quem esteve com o ex-presidente nesta semana no Instituto Lula – precisamente no dia em que o tesoureiro João Vaccari Neto foi levado a depor na Polícia Federal – pode aquilatar que ele tem perfeita noção da gravidade da situação. A luz amarela acendeu no Instituto Lula.

Ao contrário do Palácio do Planalto, onde a presidente Dilma Rousseff não perde a oportunidade de repetir – e agradece a quem puder fazê-lo por ela em público – que não “tem nada a ver” com Vaccari, no escritório do ex-presidente sabe-se perfeitamente que todo mundo no PT “tem a ver” de alguma forma com o tesoureiro do partido.

Na sexta-feira, dia seguinte ao depoimento de Vaccari, ressurgiram os antigos bordões sobre “golpes”, urdiduras para “criminalizar” o PT, alertas para a possibilidade de “julgamentos políticos e não jurídicos” e as inevitáveis comparações com o mensalão, aquele caso que só existiu na mente dos conspiradores.

Soaram especialmente estapafúrdias as suspeitas levantadas a respeito da conduta da PF ao conduzir o tesoureiro de maneira coercitiva para depor, porque contrastam com o esforço feito pela presidente Dilma Rousseff para convencer o País de que o escândalo da Petrobrás só existe porque o governo dela não dá trégua à corrupção.

Ao saber que a polícia queria do tesoureiro informações sobre doações legais e ilegais feitas por empresas que tinham contratos com a Petrobrás, o presidente Rui Falcão foi dos primeiros a atestar que no PT não tem caixa 2, só recursos devidamente contabilizados.

Isso agora que o pessoal dos recursos não contabilizados já está condenado e não precisa mais da tese do crime eleitoral para negar corrupção. Nessa altura pouco importa a coerência ou verossimilhança das alegações.

Nem os petistas acreditam de fato na narrativa do “golpismo” tantos são os fatos que deixam o partido atarantado diante de um governo que comete um erro atrás do outro e, além disso, não se comunica para dentro nem para fora. O PT simplesmente não tem o que dizer no momento além de atribuir culpas a inimigos difusos.

Fosse falar a verdade do que se diz internamente, os responsáveis pelas agruras seriam outros: a presidente e os ministros “da casa”, Aloizio Mercadante, Miguel Rossetto e Pepe Vargas.

A presidente da República nada diz que guarde relação com a realidade. Sobre as questões importantes Dilma se cala e, com isso, dissemina inquietação no PT. O ex-presidente Lula tem ouvido de correligionários apelos para que comande algum tipo de reação. Na política.

As declarações dele na reunião do diretório nacional do partido em Belo Horizonte obedeceram ao modelo antigo, mas não traduzem o real estado de espírito de Lula sobre os rumos do governo, a administração (ou falta de) das crises e os desdobramentos da Lava Jato. O blazer, a calça e a camisa pretos refletiram melhor.

As bravatas ditas em público sobre a necessidade de o partido “reagir aos ataques” são apenas bravatas. Na realidade nua e crua há noção da gravidade e da imprevisibilidade da situação. Os petistas falam em defender Vaccari como se o alvo fosse a pessoa física. Lula disse que “na dúvida” ficava com o“companheiro”, Rui Falcão externou confiança de que ele “nunca pôs dinheiro no bolso”.

Não é disso que se trata. O que se investiga é o repasse de uma parte de dinheiro de contratos da Petrobrás para partidos políticos. Entre eles o PT do qual Vaccari seria, segundo os delatores, o encarregado de intermediar as operações. Não é ele quem está sendo acusado de receber propina, é o partido.
*Alteramos o título, acrescentamos subtítulo, foto e legenda à publicação original

8 de fev. de 2015

A empreiteira, o amigão de Lula e o empréstimo suspeitoso

BRASIL – Corrupção
A empreiteira, o amigão de Lula e o empréstimo suspeitoso
Documento do BC comprova que José Carlos Bumlai contraiu um empréstimo irregular de R$ 12 milhões junto ao banco da construtora Schahin. Em troca, a empreiteira ganhou contratos com a Petrobras. Parte do dinheiro teria sido usada para comprar o silêncio


SURGE A PROVA - Amigo de Lula, o empresário José Carlos Bumlai sempre negou o empréstimo de R$ 12 milhões

Postado por Toinho de Passira
Reportagem Claudio Dantas Sequeira
Montagem sobre fotos: Divulgacao; Adriano Machado, Marcelo Prates/Hoje Em Dia/AE
Fonte: IstoÉ

Relatório inédito do Banco Central anexado a um inquérito da Polícia Federal, obtido com exclusividade por ISTOÉ, revela que o pecuarista José Carlos Marques Bumlai, amigo do ex-presidente Lula, obteve em outubro de 2004 um empréstimo de R$ 12 milhões junto ao Banco Schahin. O documento desmonta a versão de Bumlai de que nunca havia contraído financiamento do banco e reforça denúncia do publicitário Marcos Valério feita em 2012. Naquele ano, em depoimento ao Ministério Público Federal, o operador do mensalão afirmou que o pecuarista intermediou uma operação para comprar o silêncio do empresário de transportes Ronan Maria Pinto. Segundo Valério, Ronan ameaçou envolver o ex-presidente Lula, e os ex-ministros José Dirceu e Gilberto Carvalho no assassinato do então prefeito de Santo André Celso Daniel. Valério tentava um acordo de delação premiada e disse ainda que, como contrapartida ao empréstimo a Bumlai, a Schahin foi recompensada com contratos bilionários de arrendamento de sondas para a Petrobras. Os contratos estão na mira da Operação Lava Jato, que incluiu a Schahin no inquérito aberto para apurar o esquema de pagamento de propina e desvios na Petrobras, conforme antecipou ISTOÉ em sua última edição.


A PROVA - Documento do Banco Central confirmando empréstimo de R$ 12 milhões

No documento do BC, datado de 7 de agosto de 2008, Bumlai aparece numa lista de 24 devedores do Banco Schahin beneficiados com empréstimos concedidos de forma irregular, “sem a utilização de critérios consistentes e verificáveis”. Para liberar a bolada, o Banco Schahin burlou normas e incorreu em seis tipos de infrações diferentes. Desconsiderou, por exemplo, a apresentação pelo cliente de dados cadastrais completos e atualizados, não procedeu qualquer análise da capacidade financeira de Bumlai ou mesmo de seus avalistas. Em outras palavras, o empréstimo milionário ao amigo de Lula foi liberado sem as garantias exigidas de qualquer cidadão comum.

Ainda assim, quando Valério revelou a operação, Bumlai poderia ter admitido o empréstimo e alegado outro destino para o dinheiro. Mas preferiu dizer que nunca teve nada a ver com o Banco Schahin. Todos os citados por Valério adotaram a mesma estratégia. Questionado novamente, Bumlai, por meio de seu advogado, negou “qualquer envolvimento com os fatos objeto de depoimento de Marcos Valério”. E o grupo Schahin classificou o caso como “uma rematada mentira que jamais foi comprovada”.


AS PRIMEIRAS REVELAÇÕES - Operador do mensalão, Marcos Valério contou ao Ministério Público que o empréstimo foi necessário para proteger Lula, José Dirceu e Gilberto Carvalho

Não bastasse a inobservância das regras para a concessão do empréstimo a Bumlai, o Banco Schahin, segundo o documento do Banco Central, maquiou o nível de risco da operação, classificando-a como “B”, quando na verdade era “E”, de acordo com a análise do BC. O ranking de risco do mercado financeiro obedece a uma escala crescente de nove níveis, começando em AA, praticamente nulo, e depois seguindo de A até H, o pior. Ao classificar o empréstimo com nível de risco inadequado, o Schahin “constituiu provisão insuficiente para fazer face às perdas prováveis”, informou o Banco Central. Além de apontar inúmeras deficiências nos controles internos da área de crédito bancário, o BC ainda determinou um ajuste contábil de R$ 108,7 milhões.

Não à toa Bumlai foi escolhido, segundo Marcos Valério, para ser um dos pontas de lança da operação. Pecuarista oriundo da região Centro-Oeste, o empresário foi apresentado ao ex-presidente Lula pelo ex-governador de Mato Grosso do Sul Zeca do PT. A afinidade foi tanta que uma das fazendas de Bumlai serviu de palco para um dos programas da campanha de Lula em 2002. Com a ascensão de Lula à Presidência, Bumlai passou a desfrutar de acesso livre no Palácio do Planalto. Era recebido sem marcar hora e tornou-se um conselheiro de Lula para o agronegócio. Por indicação do ex-presidente, integrou o chamado Conselhão do governo – Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social.

Além da burla a normas internas, as facilidades garantidas pela Schahin a Bumlai impressionariam, não tivesse o pecuarista a chancela da cúpula do PT e, claro, de Lula. O empréstimo deveria ser quitado em uma única parcela, com vencimento seis meses depois. Na data do vencimento, porém, o banco renovou o prazo e elevou o valor da dívida, incorporando os encargos. Esse procedimento foi repetido mais uma vez, sem que o devedor realizasse o pagamento de qualquer valor correspondente ao principal ou aos encargos. Com isso, o contrato 425/04, após dois aditivos, chegou a aproximadamente R$ 15 milhões. Com efeito, o órgão regulador do mercado financeiro responsabilizou os gestores Sandro Tordin, Carlos Eduardo Schahin, Francos Costa de Oliveira e José Carlos Miguel pela prática de “má concessão das operações de crédito”, citando nominalmente o empréstimo feito a José Carlos Bumlai. Todos foram condenados à inabilitação para o exercício de cargos de direção em instituições financeiras, mas a condenação foi depois convertida em multa, após recurso.

Bumlai arrolou como “garantidores” do empréstimo o filho Maurício de Barros Bumlai e a nora Cristiane Barbosa Dodero Bumlai. Estes, por sua vez, lançaram mão de empresas e terceiros para sustentar a operação, sem contudo demonstrar capacidade financeira para honrar o compromisso. Nas palavras do então chefe do Departamento Fiscal do BC, Alvir Hoffmann, verificou-se que algumas operações foram “garantidas por avais, tanto de controladores das empresas tomadoras de recursos quanto de terceiros, dos quais não se encontrou a análise da capacidade de honrar eventuais obrigações”. “Dessa forma, a mensuração do nível de segurança oferecido pelas garantias restou prejudicada”, escreveu Hoffmann.

No relatório do BC não há registro de que o pecuarista tenha quitado o referido empréstimo ou seus avalistas. Como se sabe, o Banco Schahin, antes de quebrar e ser vendido ao BMG em 2011, notabilizou-se por não reaver deliberadamente seu patrimônio. O mesmo aconteceu com um depósito de mais de US$ 100 milhões feito numa conta do Banco Clariden na Suíça, montante este que, segundo revelou ISTOÉ na última edição, serviu para alavancar outro empréstimo no Deutsche Bank para a construção dos primeiros navios-sondas que foram arrendados à Petrobras.


CONTRAPARTIDA - Os contratos de arrendamento de navios-sonda para a Petrobras renderam num primeiro momento à Schahin US$ 1,2 bilhão

É justamente esse contrato, no valor de US$ 1,2 bilhão, que Marcos Valério disse ter sido entregue ao grupo Schahin como recompensa ao empréstimo a Bumlai naquele momento tão delicado. Nos últimos dias, a Operação Lava Jato lançou luz sobre essas contratações, uma vez que a Schahin passou a integrar o inquérito sobre os desvios na Petrobras. No depoimento ao MPF, o publicitário mineiro deu os detalhes sobre os negócios do grupo, grafado erroneamente como “Chahin”. Segundo disse aos procuradores, depois que o “caso do mensalão veio à tona”, ele soube que o banco tinha uma construtora chamada Schahin, “que essa construtora comprou umas sondas de petróleo que foram alugadas pela Petrobras, por intermédio do seu diretor Guilherme Estrella, como uma forma de viabilizar o pagamento da dívida”, registra o depoimento ao MPF em 2012.

Depois da operação cala-boca em Santo André, o negócio das sondas avançou. Em agosto de 2006, a Schahin Engenharia, construtora do grupo, fez sua estreia no clube das empreiteiras fornecedoras da Petrobras. A estatal encomendou-lhe duas sondas de perfuração offshore de um lote de seis por um total de US$ 4,8 bilhões. Além da Schahin, ganharam o negócio a Queiroz Galvão, a Odebrecht e a Petroserv. Como nenhuma dessas empresas tinha expertise nem capacidade para a construção das sondas, foram buscar no exterior os fornecedores tradicionais do setor, atuando como agentes intermediários. A Schahin, por exemplo, firmou parceria com a Modec, subsidiária da japonesa Mitsui.


SEGUNDA PARCELA - A PF desconfia que o restante do empréstimo, os outros R$ 6 milhões, possa ter sido embolsado pelo próprio Ronan Pinto, que adquiriu o jornal

Até hoje, a Petrobras não explica por que não contratou diretamente os fornecedores. Na ocasião da celebração desses contratos, Estrella era diretor de exploração e produção e foi o arquiteto do modelo de exploração do pré-sal. Ele dizia que os negócios com as empresas nacionais gerariam uma economia de 25% em relação ao mercado internacional, mas não contou que essas mesmas empreiteiras tinham que comprar as sondas no exterior. O que se vê hoje é que a estatal pagou muito mais do que deveria em contratos superfaturados que serviram para o pagamento de propinas a executivos e políticos. Como já foi revelado por ISTOÉ em sua última edição, o grupo Schahin cresceu ainda mais dentro da Petrobras nos anos seguintes, negociando o arrendamento e a operação de mais oito navios-sonda e navios FPSO, sigla para definir embarcação de produção, armazenamento e descarregamento de petróleo e gás.

Questionada, a estatal não revela o valor total dos contratos com a Schahin, mas estima-se que cheguem facilmente aos R$ 15 bilhões. Os pagamentos são feitos em mais de 50 offshores abertas em uma dezena de paraísos fiscais diferentes. Nas contas da PF, existiriam em nome de empresas de fachada do grupo Schahin mais de uma centena de contas bancárias no exterior, que os investigadores suspeitam terem sido usadas para distribuição da propina. Além de offshores, o grupo Schahin mantém empresas de fachada no Brasil. Todas localizadas no mesmo endereço: na Vila Mariana, em São Paulo. Uma delas é a S2 Participações Ltda., que, segundo a PF, seria uma espécie de “empresa espelho” da 2S Participações Ltda., de Marcos Valério. Várias empresas do grupo Schahin são identificadas pelos dois “S”, em referência aos irmãos Salim e Milton Schahin.

No ano passado, a PF apreendeu no escritório de Meire Poza, contadora do doleiro Alberto Youssef, um contrato de empréstimo no valor de R$ 6 milhões, firmado entre a 2S Participações e a Expresso Nova Santo André, de Ronan Maria Pinto, o chantagista do caso Celso Daniel. Durante o processo do mensalão, descobriu-se que a 2S serviu de entreposto para repasses de diversas outras empresas, inclusive a corretora Bônbus Banval, de Enivaldo Quadrado, mensaleiro condenado e que está também envolvido na operação Lava Jato. Para a PF, o contrato entre Valério e Ronan teria servido para simular o repasse de metade dos recursos obtidos por Bumlai, com o objetivo de ocultar sua origem. A PF desconfia que o restante do empréstimo, os outros R$ 6 milhões, possa ter sido embolsado por Bumlai, retornado para o grupo Schahin ou ido parar na conta de uma terceira pessoa. Outra opção é que o dinheiro também tenha ido para Ronan, que adquiriu inicialmente 50% do “Diário do Grande ABC”, mas depois comprou os 50% restantes.


EM TODAS - Mencionado por Marcos Valério, o ex-ministro José Dirceu, que cumpre prisão domiciliar, sempre negou qualquer envolvimento no episódio do assassinato de Celso Daniel

A força-tarefa da Lava Jato deve requisitar nos próximos dias cópia do inquérito que corre na Superintendência do Distrito Federal. Para delegados que investigam o Petrolão, são cada vez maiores os indícios de que o grupo Schahin integrou o clube de fornecedores da Petrobras que superfaturou contratos e desviou recursos públicos para o pagamento de propina a políticos do PT, PMDB e PP. Em depoimento recente, o ex-diretor de abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa citou a ligação de Bumlai com o PT, além do vínculo estreito do pecuarista com o lobista Fernando Baiano, ligado à cúpula do PMDB. Bumlai, segundo Costa, é quem teria garantido a Baiano o livre trânsito na estatal.

Descobriu-se também que, entre 2010 e 2011, o pecuarista negociou diretamente com a estatal. Foi sócio de uma fornecedora de equipamentos e peças para grandes obras chamada Immbrax, numa parceria com o grupo Bertin. O empresário conta que só se associou à Immbrax para importar equipamentos para uma de suas fazendas. Na delação premiada que serviu de base para a deflagração da nona fase da operação Lava Jato, na semana passada, o ex-gerente de engenharia Pedro Barusco reforçou a versão de que a Schahin participou do esquema de corrupção. Apontou Mario Goes como o operador do grupo e de outras empreiteiras. Segundo Barusco, Goes guardava o dinheiro em seu apartamento em São Conrado, no Rio. E fazia entregas de mochila. Segundo investigações preliminares, Goes seria Mario Frederico de Mendonça Goes, dono da Mago Consultoria, ex-presidente da Sociedade Brasileira de Engenharia Naval e membro do Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás (IBP).


NEBULOSO - Até hoje o assassinato do então prefeito de Santo André Celso Daniel (PT), ocorrido em 2002, está envolto em mistério. No ano passado, o processo, que estava no STF, foi anulado desde a fase dos interrogatórios