Veto de Dilma sobre Imposto de Renda pode cair no Congresso, na próxima semana

BRASIL – Opinião Veto de Dilma sobre Imposto de Renda pode cair no Congresso, na próxima semana O percentual de 6,5% foi empurrado para dentro de uma medida provisória de Dilma pelo líder do DEM, deputado Mendonça Filho. Mendonça recordou que Dilma vinha prometendo reajustar a tabela do IR em 4,5% desde antes da campanha presidencial de 2014. Foto: Ueslei Marcelino/Reuters Postado por Toinho de Passira Opinião de Josias de Souza Fonte: Blog do Josias de SouzaVeja Dilma Rousseff corre o risco de sofrer nova derrota no Congresso na próxima semana. A oposição se articula com governistas insatisfeitos para tentar derrubar o veto da presidente ao artigo que, aprovado por deputados e senadores, corrigia em 6,5% a tabela do Imposto de Renda das pessoas físicas. O tema deve constar da pauta de votações da próxima terça-feira (24). A correção da tabela do IR pela variação da inflação atenuaria uma injustiça fiscal. Sem ela, trabalhadores que amealham correções salariais passam a pagar alíquotas mais altas. Na prática, ocorre um aumento de imposto. Esse tipo de mordida não é exclusividade da atual gestão. Desde 1996, a inflação teve alta de 226%. E a tabela do IR foi corrigida em apenas 99%. Aprovada no apagar das luzes da legislatura encerrada em dezembro de 2014, a correção de 6,5% aproxima-se do índice de inflação do ano passado, que foi de 6,41%. Na justificativa do veto, Dilma anotou que o texto avalizado pelos congressistas “levaria à renúncia fiscal da ordem de R$ 7 bilhões.” No gogó, o Planalto acenara com a hipótese de baixar uma medida provisória corrigindo a tabela do IR da classe média em 4,5%. Por ora, ficou na promessa. Em privado, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, alerta o governo de que a inércia potencializa o risco de derrota. O percentual de 6,5% havia sido empurrado para dentro de uma medida provisória de Dilma pelo líder do DEM, deputado Mendonça Filho. Ao defender sua emenda, Mendonça recordou que Dilma vinha prometendo reajustar a tabela do IR em 4,5% desde antes da campanha presidencial de 2014. Arrastou os votos dos partidos de oposição e também dos governistas, exceto os do PT e do PCdoB. Tenta-se agora reativar essa maioria conjuntural para derrubar o veto de Dilma. Tudo isso sob a patológica desatenção dos articuladores políticos da presidente. Para alegria dos trabalhadores que pagam Imposto de Renda, o ministro Pepe Vargas (Relações Institucionais) só costuma entrar nas jogadas com dois lances de atraso.

Dilma prova o gosto amargo da derrota - Ricardo Noblat para O Globo

BRASIL – Opinião Dilma prova o gosto amargo da derrota Dilma não precisava ter colhido na Câmara uma derrota tão amarga no início do seu segundo governo, enquanto só faz esquentar o escândalo da Petrobras. Mas o que mais apavorava o governo: é atribuição do presidente da Câmara de receber ou ignorar pedidos de impeachment do presidente da República. Dilma detesta Eduardo. Sempre o tratou mal. Lula sugeriu que ela fizesse um acordo com Eduardo ou se mantivesse distante da eleição na Câmara. Ela não ouviu e se deu mal. Foto: Arquivo Dilma Rousseff contabilizando problemas Postado por Toinho de Passira Opinião Ricardo Noblat Fonte: O Globo O governo da presidente Dilma Rousseff amanheceu ontem sem dispor de uma resposta satisfatória para a indagação que corria de boca em boca entre ministros de Estado e líderes do PT desde o início da semana passada. A saber: O que seria pior? Eduardo Cunha (PMDB-RJ) se eleger presidente da Câmara dos Deputados para um mandato de dois anos? Ou ser derrotado e permanecer como líder do seu partido na Câmara? O presidente da Câmara é o segundo na linha de sucessão do presidente da República. Em caso de ausência simultânea do presidente e do vice, é ele quem assume. No comando de 513 deputados e de um orçamento de R$ 5,1 bilhão, cabe a ele definir que projetos serão votados, e quando serão votados. Instalação de CPIs depende dele, que pode arquivar ou dar seguimento a pedidos de cassação de mandatos por quebra de decoro. Agora, o que mais apavorava o governo: é atribuição do presidente da Câmara receber ou ignorar pedidos de impeachment do presidente da República. Dilma detesta Eduardo. Sempre o tratou mal. Considera Eduardo um dos deputados mais fisiológicos da Câmara. Não o perdoa por ter contribuído para derrotas do governo em votações importantes. E não quis pagar preço algum para tentar convertê-lo em aliado. Se tivesse ouvido Lula, ela teria procedido de outra forma. Ou teria feito um acordo com Eduardo ou se mantido distante da eleição na Câmara. Mas, não. Dilma mobilizou a máquina do governo para derrotar Eduardo. E acabou conferindo-lhe o rótulo de candidato da oposição – embora a oposição propriamente dita apoiasse a candidatura a presidente do deputado Júlio Delgado (PSB-MG). Dilma imaginou eleger um candidato do PT – e perdeu. Ao cair da noite do domingo, só havia uma duvida: contra Arlindo Chinaglia (SP), candidato do PT a presidente, o PSDB de Aécio Neves ajudaria a eleger Eduardo logo no primeiro ou no segundo turno? A oposição dava como certa a derrota de Júlio. E estava disposta em votar em Eduardo para vencer o PT e o governo. Foi o que fez. No Senado, tentara impedir a reeleição de Renan Calheiros (PMDB-AL) para presidente. Em vão. Donos e executivos de empreiteiras presos em Curitiba cansaram de esperar um sinal dela ou de Lula de que há vontade de socorrê-los. Não querem mofar na cadeia, destino reservado ao ex-publicitário mineiro Marcos Valério, um dos cérebros do mensalão. De fato, eles só têm uma saída: em troca de penas menores, contar tudo o que sabem sobre o esquema de desvio de dinheiro da Petrobras para financiar a base de sustentação do governo no Congresso e abastecer o Caixa 2 dos partidos. O caso deverá chegar em Lula. E em Dilma. Foi Lula que nomeou o delator Paulo Roberto Costa para diretor da Petrobras. Ali, ele pintou o diabo. Dilma conviveu amistosamente com Paulo Roberto durante anos a fio. Por ora, não convidem Lula e Dilma para a mesma mesa. Lula está certo que Dilma nada faz para salvá-lo, além de não levar em conta seus conselhos. De sua parte, Dilma não se conforma em ter herdado dele a brutal enrascada da da Petrobras. Mantém Graça Foster na presidência da empresa para que ela siga limpando a cena do crime e apanhando no seu lugar. Para aflição de Dilma e Lula, é no meio desse imbróglio que se encaixará o novo e poderoso presidente da Câmara dos Deputados. Bom dia, Eduardo!

Câmara estuda liberação da compra de armas

BRASIL - Violência Câmara estuda liberação da compra de armas Proposta em discussão nas comissões permite a venda para qualquer brasileiro com 25 anos ou mais, sem antecedentes criminais. Porte de armas continuará restrito Foto: Wikipedia Escultura de um Colt Python.357 Magnum, conhecida como a “arma atada”, obra do artista sueco, Carl Fredrik Reuterswärd. Diante do edifício da ONU, Nova Iorque. Postado por Toinho de Passira Texto de Mariana Haubert, para Congresso em Foco Fonte: Congresso em Foco A Câmara estuda uma proposta de revogar o Estatuto do Desarmamento (Lei 10.826/03), existente desde 2003 e que restringiu e dificultou a venda e o porte de armas para civis. Deputados se preparam para colocar em pauta na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, ainda antes do recesso parlamentar de julho, um projeto que visa facilitar a compra de armas no país para autodefesa. O artigo 35 do Estatuto do Desarmamento trazia a possibilidade de proibição total de compra e porte de armamento para civis. Para isso acontecer, era preciso fazer uma consulta à população. Em 2005, um referendo realizado em todo país manteve a possibilidade da venda de armas e munições no Brasil dentro das restrições previstas. Na época, 64% dos eleitores rejeitaram a restrição por completo. Adaptar à legislação à vontade da população é o argumento usado agora para revogar o estatuto. De autoria do deputado Rogério Peninha Mendonça (PMDB-SC), o projeto altera os critérios para aquisição de armas, suprimindo a obrigação de comprovar “a efetiva necessidade”, como exige a legislação em vigor. As regras para a cassação do direito de porte de armas são semelhantes às atuais, e a fiscalização ficará a cargo dos órgãos policiais dos estados e do Distrito Federal, sob supervisão do Departamento de Polícia Federal, por intermédio do Sistema Nacional de Armas (Sinarm). Apesar de facilitar a compra de armas, a proposta mantém o porte restrito. Para portar uma arma de fogo, será necessário, segundo o projeto, ter no mínimo 25 anos e não possuir nenhum antecedente criminal. Será preciso ainda fazer antes um treinamento de manuseio e tiro, além de não poder responder a processos criminais. O porte de arma sem autorização será considerado crime. “Acredito que a pessoa, para ter o porte de arma, precisa ter maturidade. É preciso uma pessoa madura para que ela tenha equilíbrio psicológico e não coloque, de forma irresponsável ou aleatória, em risco a vida de outras pessoas”, diz o relator da proposta na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional da Câmara, Cláudio Cajado (DEM-BA). Atualmente, a concessão e renovação do porte de arma e a fiscalização cabem ao Sinarm. “Acho que o porte tem que ter critérios e regras bem estabelecidos na lei para que a pessoa possa ter o direito a portar a arma. Mas o registro não pode ser tão restritivo como é hoje. Atendidos os pré-riquisitos que a lei prevê, aí qualquer cidadão poderá adquirir a sua arma e tê-la em casa, mas não para transportá-la consigo”, explica Cajado. Foto: José Cruz/ABr Em 2005, 64% dos eleitores votaram "não" e mantiveram a venda de armas no país O deputado baiano, Cláudio Cajado, defende a aprovação do texto com a premissa de assegurar “o direito universal à posse de armas”, ao mesmo tempo em que restringe o porte. “ “A existência de parcela da sociedade apta a defender suas vida e propriedade, na ausência eventual de agente do poder público que o proteja, desestimulará os delinquentes de agredirem os interesses juridicamente protegidos, ao atacarem indistintamente as pessoas de bem”, argumenta. O tema é considerado polêmico entre deputados. Especialmente quando outros assuntos relacionados à violência e à segurança pública estão sendo discutidos, como a redução da maioridade penal. Desde a entrada em vigor, em 1º de janeiro de 2004, o Estatuto do Desarmamento já foi modificado quatro vezes. Em boa parte, para ampliar as categorias profissionais que podem ter acesso ao porte de armas. Em 2004, por exemplo, ficaram autorizados os integrantes de guardas municipais de cidades com mais de 50 mil habitantes. Em 2007, entraram integrantes das carreiras de auditoria da Receita Federal de auditoria fiscal do Trabalho, além dos demais auditores fiscais e dos analistas tributários. “É uma proposta muito polêmica. Temos que reservar uma sessão só para ela. Mas vamos analisar e colocar em votação assim que der, possivelmente mais para o fim do mês”, afirma o presidente da Comissão de Relações Exteriores, Nelson Pellegrino (PT-BA). Uma vez aprovado, o texto ainda será analisado pelas comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado e de Constituição e Justiça antes de ser votado em plenário. O relator reconhece o caráter controvertido do projeto. “Este é o projeto mais polêmico em discussão na Câmara atualmente. Acredito que vai ser um grande debate ainda, apesar de eu ter tentado ao máximo aprofundar a discussão sobre armamentos e munições”, acrescenta Cajado, que entregou o seu relatório à comissão na semana passada.

Romário: 'A eleição da CBF vai ser comprada'

BRASIL - Entrevista Romário:'A eleição da CBF vai ser comprada' O deputado carioca se tornou o principal crítico da CBF e dos preparativos para a Copa do Mundo de 2014. Romário já protocolou um pedido na Câmara para a abertura de uma CPI para investigar a entidade, faz duras criticas a Marin e quer que ele explique sua ligação com a Ditadura Militar e com a morte do jornalista Vladimir Herzog, em 1975. Foto:Lula Marques/Folhapress O craque Romário dentro de campo era um excelente atleta, um goleador implacável, mas fora do gramado ganhou fama de farrista irresponsável, mulherengo e irreverente. Investido no cargo de deputado federal Romário, em dois anos, ganhou prestígio e credibilidade, uma gratíssima surpresa. Postado por Toinho de Passira Entrevista concedida a Silvio Barsetti, para O Estadão Fonte: Estadão Numa tarde agitada na Câmara, o deputado federal Romário de Souza Faria (PSB-RJ) recebeu na terça-feira a reportagem do Estado em meio a três reuniões, telefonemas de outros parlamentares, recados de seus assessores e muita correria, literalmente. Toda vez que cruzava alguma área pública do Congresso, Romário acelerava o passo e deixava todos para trás. É uma estratégia para fugir das fotos com fãs, o que ele não evita se for abordado. Numa conversa que se estendeu pelos Anexos II e IV do Congresso, pelos corredores de acesso ao plenário e ainda em seu gabinete, Romário fez duras críticas à cúpula da CBF e chamou o vice-presidente da entidade, Marco Polo Del Nero, de chefe do “cartel” da entidade. Também acusou os dirigentes da confederação de superfaturamento na compra de terreno para a nova sede da CBF. Ele parecia seguro e tranquilo, apesar do assédio de todos os lados, e demonstrou intimidade com seu papel político. Em relação às críticas de Romário aos dirigentes, a Assessoria de Imprensa da CBF disse que só se manifestaria mais efetivamente ao tomar conhecimento de todo o teor da entrevista. O senhor protocolou no final do ano passado na Câmara o pedido de uma CPI da CBF. Acredita que não há interesse da base do governo em investigar a CBF as vésperas do Mundial no País. ROMÁRIO -Estou aqui há pouco mais de dois anos e já pude reparar que não existe interesse do governo em abrir CPI nenhuma. Não me pergunte por quê. Com uma CPI do futebol, iniciada agora, o Brasil teria condições de chegar ao ano do Mundial limpo, de cara nova. Reina muita bagunça no nosso futebol. O estatuto da CBF, até onde eu sei, incentiva os investimentos nas bases, na formação de atletas femininas, tantas outras coisas. E não se vê isso. O senhor tem um exemplar do estatuto da CBF? ROMÁRIO - A versão atual não é encontrada em lugar nenhum. Desde o início de 2012, quando sofreu alterações, ninguém mais viu o estatuto. Ou quase ninguém. É tudo muito nebuloso na CBF. A gente não sabe quantas pessoas participaram daquela assembleia, não sabe onde está a ata, quais as mudanças feitas. A CBF usa, pressiona as federações estaduais para que intercedam nas bancadas de seus respectivos Estados a favor dos interesses da própria CBF? ROMÁRIO - Pressiona muito e isso ocorre na atual gestão da CBF com mais intensidade. A CBF interfere nas federações, que fazem o mesmo com os parlamentares locais. Mas quando o assunto chega aqui no Congresso tem um freio. As eleições na CBF são marcadas por denúncias de compra de votos há décadas. Numa estrutura viciada, que marca a relação da CBF com federações e clubes, qual a possibilidade de uma mudança efetiva de rumo do comando do futebol brasileiro? ROMÁRIO - A próxima eleição (2014) vai ser comprada também. Torço e acredito que apareça algum candidato avulso, contrário aos métodos atuais e que possa incomodar os atuais dirigentes. Apostaria em algum nome? ROMÁRIO - Hoje, sim. Tem um que já esteve lá do outro lado, que tem seus defeitos, tem seus problemas, como todos nós, mas que já deu provas de que é um ótimo administrador e botou o Corinthians no topo. Se ele hoje, o Andrés Sanchez, se candidatasse à presidência da CBF, muito provavelmente teria meu apoio. Outro nome que também seria excelente é o Raí, um cara íntegro, inteligente muito respeitado. O ideal seria uma chapa unindo eles dois. O senhor está convicto mesmo de que a próxima eleição da CBF (segundo semestre de 2014) já esteja comprometida? ROMÁRIO - Não tenho dúvidas. Vai rolar muito dinheiro. O candidato avulso deve brigar contra isso. Não pode se equiparar ao grupo dominante e sim passar para as federações e clubes a ideia de que é preciso se iniciar um processo de profissionalização e moralização do futebol. Ricardo Teixeira deixou a CBF em meio a escândalos de corrupção. Mas costurou a passagem de poder para Jose Maria Marin e Marco Polo Del Nero. Mudou alguma coisa? ROMÁRIO - Eu até tenho saudades do Ricardo Teixeira. É impressionante a quantidade de coisas erradas na CBF a cada dia. O Teixeira, nos últimos 10 anos, foi muito prejudicial à CBF, envolvido em muitos escândalos de corrupção. Mas, por outro lado, olhou muito para o futebol da seleção. Hoje, nós somos o 18.º no ranking da Fifa. É por isso que falo de saudades dele, mas só por isso. Marin e Del Nero ainda dependem muito de Teixeira? ROMÁRIO - Já estou sabendo que ele rompeu com eles, que não cumpriram acordos estabelecidos antes da renúncia do Ricardo. Na eventualidade da saída de Marin, quem assumiria seria Del Nero, seguidor de Teixeira e Marin. Mudaria algo? ROMÁRIO - Ele é o pior dos três. É o cabeça do atual cartel que virou a CBF. É quem faz os negócios, as negociatas da entidade. É ele quem manipula os presidentes de federações, de clubes. Se chegar à presidência da CBF, vamos viver um inédito período de ditadura no nosso futebol. Muito se fala na entidade-mãe, a CBF. Mas o senhor defende também uma investigação séria nas federações beneficiadas com repasses da CBF? ROMÁRIO - Existem alguns Projetos de Lei no Congresso que criminalizam dirigentes de federações, confederações olímpicas, clubes, demais entidades esportivas. Quem fez tem de pagar pelos seus atos. Qual seria o formato ideal do Colégio Eleitoral da CBF, onde só tem direito a voto hoje as 27 federações e os 20 clubes da Série A do Brasileiro? ROMÁRIO - Defendo o voto das federações e de todos os cubes filiados à CBF, são mais de 200. Foto:Lula Marques/Folhapress Estou aqui há pouco mais de dois anos e já pude reparar que não existe interesse do governo em abrir CPI nenhuma O senhor pediu a Fifa o afastamento de José Maria Marin da CBF e do COL? Por quê? ROMÁRIO - Pedi, não obtive nenhum retorno nem vou obter. Quem dá as cartas do futebol não se interessa pelas minhas denúncias. Mas a população reconhece e cobra lisura e honestidade cada vez mais. O Marin tem que sair e deixar o Ronaldo tocar o Comitê Organizador da Copa. Todo dia a gente sabe de uma novidade lá da CBF. Soube, por exemplo, que a CBF comprou um terreno na Barra da Tijuca para fazer a nova sede. Quem pagasse R$ 9,5 mil por metro quadrado na área escolhida pela CBF, já estaria pagando bem alto, segundo corretores. Pois bem, a CBF pagou R$ 14,5 mil por metro quadrado. Superfaturamento de R$ 25 milhões na obra. Alguém questiona? Investiga? Não pode, é empresa privada. Mas, não é bem assim. A CBF usa nosso hino, bandeira, símbolos, nossos atletas. Tem que responder por isso. Como está a negociação com a Comissão Nacional da Verdade para que Marin seja convidado a esclarecer episódios relacionados à prisão e morte do jornalista Vladimir Herzog em 1975? ROMÁRIO - A comissão que eu presido (de Desportos e Turismo) fez um requerimento em conjunto com a comissão da verdade, convidando-o a comparecer ao Congresso. Se vier, vai prestar serviço de interesse público. Já existe a Lei de Acesso à Informação, em vigor desde maio de 2012, mas essa lei não alcança os esportes por que a maioria dos agentes não são públicos e sim privados. Quais seriam os ganhos de uma Lei de Acesso à Informação do Esporte? ROMÁRIO - Ganho total. As entidades passariam a ser transparentes, você poderia saber que motivos levou o clube A para uma situação desastrosa ou ainda que dirigentes se destacam pela competência. Também recentemente o presidente do Sport, Luciano Bivar, disse que houve pagamento de propina para a convocação do jogador Leomar para a seleção em 2001. Isso ocorre realmente em convocações da seleção? ROMÁRIO - Tem, ou pelo menos já teve, a gente sabe disso, sempre soube, mas é coisa bem feita, não tem como provar. O pior de tudo está nas categorias de base da seleção e de alguns clubes. Ali é a caixa preta. A seleção com Luiz Felipe Scolari está em boas mãos? ROMÁRIO - Sempre fui a favor da volta dele à seleção, ainda mais com outro campeão do mundo, o Parreira. Os dois impõem respeito, segurança, passam confiança aos atletas. Mas eles têm de entender que o futebol hoje é diferente do jogado em 1994 (quando Parreira foi campeão) e em 2002 (ano do título conquistado por Scolari). É preciso modernizar, criar situações novas. O que achou dos três primeiros amistosos da seleção com Luiz Felipe Scolari? ROMÁRIO - Jogos muito difíceis, escolheram bem os adversários, que vendem caro uma derrota. Tem que ser assim mesmo. A seleção está nas mãos de quem sabe. Há tempo de se formar um time que faça frente a Argentina, Espanha e Alemanha? ROMÁRIO - Com um time bem treinado, com uma boa fase de preparação, acredito sim que dê para fazer frente à Argentina. Quanto a segurar a Espanha e a Alemanha não sei. Ainda sobre o Mundial de 2014, podemos ter estádios apelidados de elefantes brancos? ROMÁRIO - A Copa vai consolidar quatro elefantes brancos: os estádios de Brasília, Manaus, Mato Grosso e Natal. Se não forem entregues para a iniciativa privada, infelizmente vai se caracterizar desperdício de dinheiro. E, mesmo com a iniciativa privada, é preciso fazer contratos que possam compensar o valor gasto. Como analisa a nova reforma do Maracanã, a terceira em 13 anos? ROMÁRIO - O Maracanã tinha de mudar de nome, acabou. Perdeu o glamour, perdeu o charme. Está todo desfigurado. Nem dá vontade de entrar lá. Fora o gasto absurdo e desnecessário para a tal reforma. O que falta para o Brasil se tornar uma potência olímpica? ROMÁRIO - O Brasil nunca vai se tornar potência olímpica. Aqui os investimentos vão só para esportes populares ou tradicionais. Como viu a interdição do Engenhão, no Rio? ROMÁRIO - Só comprova que o legado do Pan-2007 foi o pior legado da história dos Pans. Brincam o com dinheiro público. Se o senhor tivesse de escolher hoje, para um novo mandato presidencial, entre Aécio, Dilma, Marina e Eduardo Campos, que é do seu partido, o PSB, qual seria a sua opção? ROMÁRIO - Pergunta difícil. A Dilma pegou muitos problemas do governo anterior, botou a casa em ordem em um ano e meio, embora hoje já deixe um pouco a desejar. Se tivesse de optar hoje, ainda não teria uma definição. O senhor já recebeu alguma proposta que considerou indecorosa, não condizente com seu papel de parlamentar? ROMÁRIO - Não e nem vou receber. As pessoas me conhecem, sou incorruptível. Nem chegam perto. Se chegarem, mando prender. Os corruptos têm medo de mim. Se um dia tentarem isso, dou voz de prisão no ato. Seus planos para depois de 2014? ROMÁRIO - Hoje, estou dividido entre voltar a me candidatar a deputado, mas essa deve ser a tendência. Quero também ser presidente do América-RJ, para fazer um trabalho sério no meu clube por 5 ou 6 anos. Não sei se daria para compatibilizar isso tudo.

O silêncio de Cachoeira

BRASIL – Corrupção O silêncio de Cachoeira Carlinhos Cachoeira não foi depor na CPMI, hoje, por decisão do STF. A pedido do seu advogado o ex-Ministro da Justiça do Governo Lula, Márcio Thomaz Bastos, o ministro Celso de Melo garantiu que o bicheiro só será obrigado a depor, quando a defesa tiver acesso ao processo. Será que Cachoeira algum dia vai falar? Carlinhos Cachoeira vai continuar de bico calado Postado por Toinho de Passira Fontes: Reuters , G1, Folha de São Paulo O advogado Márcio Thomaz Bastos, ex-Ministro da Justiça, do Governo Lula, não deixou o seu cliente, o bicheiro, Carlinhos Cachoeira, comparecer a convocação da CPMI que o investiga. Conseguiu uma decisão do Supremo Tribunal Federal alegando que não havia tido acesso as acusações contidas no processo instalado contra o seu cliente. Pensando que resolverão o problema, os integrantes da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito que investiga o elo entre o bicheiro Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, com políticos e empresários, aprovaram o acesso dos advogados do contraventor aos documentos sigilosos em poder da comissão, para viabilizar o depoimento de Cachoeira à Comissão Parlamentar de Inquérito. Isso porque, na noite desta segunda (14), o ministro Celso de Mello atendeu ao pedido da defesa e adiou, por tempo indeterminado, o depoimento do contraventor no Congresso. O advogado do bicheiro, Márcio Thomaz Bastos, pediu para que Cachoeira não fosse ouvido antes de ter acesso ao inteiro teor dos documentos obtidos pela comissão. Na santa ingenuidade ou fingido ignorância, o presidente da comissão, senador paraibano Vital do Rêgo, se fez de durão e estabeleceu o prazo de uma semana para os advogados examinarem os documentos, enquanto já agendava uma nova data do depoimento de Cachoeira, para a próxima terça-feira (22). O comparecimento do bicheiro, porém, segundo o despacho do Ministro Celso de Mello, que deu a liminar suspendendo a ida do bicheiro, hoje, só poderá ocorrer depois do julgamento do mérito do pedido, feito pelo advogado, pelo plenário do STF, o que ainda não tem data para acontecer. Vital do Rêgo disse que iria encaminhar um "pedido de reconsideração" da decisão do Supremo que adiou o depoimento. Segundo o relator da CPI, deputado Odair Cunha (PT-MG), a ida de Cachoeira no dia 22 dependerá da resposta do Supremo a esse pedido. Para tanto divulgaram que decidiram contratar um advogado e ingressar com uma ação no Supremo Tribunal Federal pedindo que a decisão liminar do ministro Celso de Mello, que suspendeu o depoimento de Carlinhos Cachoeira na comissão, seja revista pela corte. Segundo os parlamentares, a decisão liminar do STF abre precedentes para que outras pessoas convocadas pela CPI mista consigam medidas judiciais que protelem seus depoimentos. As suas desconfianças se tornarão realidade, ninguém vai mais ser obrigado a depor, enquanto não se decidir essa história do advogado de Cachoeira e de todo mundo ter acesso aos processos, e ganhar prazos para examiná-los. “Nós fizemos um pedido de reconsideração informando o ministro que liberamos o acesso aos documentos. Estamos informando que todos os advogados dos investigados terão acesso a esses documentos. A partir dessa compreensão, esperamos que todos os convocados possam comparecer à CPI nas datas marcadas", afirmou o deputado Odair Cunha. Infelizmente as coisas não são bem assim, como o Senador e o deputado imaginam, ou fingem acreditar. Estão lidando com o maior mafioso brasileiro da atualidade, o bicheiro Carlinhos Cachoeira, e com um dos maiores, senão o maior advogado criminalista do país, Márcio Thomaz Bastos. Claro que Thomaz Bastos não vai examinar os autos do processo naquele cubículo que a CPI, organizou para os parlamentares terem acesso à documentação. É muito provável, que de forma indireta, até já possua toda a informação que precisa sobre o processo, por vias travessas. O próprio membros da CPI enfrentam dificuldades para analisar os documentos. Segundo o relato de deputados e senadores, muitos arquivos pedem senha para serem abertos, alguns estão em branco e os documentos estão embaralhados. "Aquela sala parece um labirinto de Creta. Frequentemente me deparo com pedido de senhas para acessar documentos que há dias estão lá", disse o senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB). O senador tucano pediu ainda ao presidente da CPI que destaque um grupo de funcionários para filtrar os diálogos interceptados pela PF. "Em 20 ligações que eu ouvi, 16 eram de caixa postal", afirmou. Por tudo isso, Thomaz Bastos, pacientemente vai esperar a decisão do Supremo, em colegiado (de que seu cliente só poderá depor quando ele tomar conhecimento pleno do processo) para então requer aos juízes que estão de posse do processo, o acesso aos documentos. Diante do enorme volume de informações, fitas gravadas e documentos produzidos, ele terá um prazo compatível para examiná-los, que pode até ultrapassar o prazo de conclusão da CPMI. Thomaz Bastos não quer que seu cliente fale, o cliente não quer falar, e os parlamentares não sabem como fazer para conseguir a ida de Cachoeira a comissão. Será que com tantas provas reunidas pela Polícia Federal, os integrantes da CPI, dependem apenas da improvável confissão ou "dedurismo" do acusado para conduzir as investigações? Para manter preso um mafioso do porte de Cachoeira, desmascarar seus poderosos comparsas e desmantelar sua rede criminosa, carece de competência e vontade, itens que não parecem imperar aos integrantes da Comissão Parlamentar de Inquérito. Uns são incompetentes outros não querem e alguns outros acumulam a incompetência e o não querer. Apostamos que Cachoeira será muito em breve, antes que seja concluída a CPI, libertado através de um habeas corpus, o que vai avacalhar ainda mais essa história. Daqui de fora se tem uma impressão marota que não há vontade política de se ouvir a voz de Cachoeira no ambiente da CPI. Afinal ele já falou muito e com gente demais pelo telefone.

VEJA: Depoimentos à CPI do Cachoeira desmontam ofensiva de mensaleiros contra a imprensa

BRASIL - CORRUPÇÃO Depoimentos à CPI do Cachoeira desmontam ofensiva de mensaleiros contra a imprensa Os primeiros testemunhos feitos à comissão que investiga a rede do contraventor fazem ruir o plano de mensaleiros de usar o escândalo para atacar os que contribuíram para revelar e levar à Justiça os responsáveis pelo maior esquema de corrupção do país Foto: Fim da mentira: O delegado da PF Raul Marques (à esq.) em sessão secreta na CPI do Cachoeira: a relação entre o redator-chefe de VEJA e o contraventor era de jornalista e sua fonte de informações Daniel Pereira, Otavio Cabral e Laura Diniz Fonte: Veja Há vinte anos Pedro Collor deu uma entrevista a VEJA. As revelações originaram um processo que, sete meses mais tarde, obrigou seu irmão, Fernando Collor, a deixar a Presidência da República. Há sete anos, VEJA flagrou um diretor dos Correios embolsando uma propina. O episódio foi o ponto de partida para a descoberta do escândalo do mensalão, que atingiu em cheio o governo passado e o PT. Agora, Collor e os mensaleiros se unem contra a imprensa num mesmo front, a CPI do Cachoeira. Criada com o nobre e necessário propósito de investigar os tentáculos de uma organização criminosa comandada pelo contraventor Carlos Cachoeira, ela seria usada, de acordo com o roteiro traçado pelo ex-presidente Lula e pelo deputado cassado José Dirceu, como cortina de fumaça para o julgamento do mensalão. O plano era lançar no descrédito as instituições que contribuíram para revelar, investigar e levar à Justiça os responsáveis pelo maior esquema de corrupção da história do país. Tamanha era a confiança no sucesso da empreitada que o presidente do partido, Rui Falcão, falou publicamente dela e de sua meta principal: atacar os responsáveis pela "farsa do mensalão". Tudo ia bem - até que os fatos se incumbiram de jogar o projeto petista por terra. Na semana passada, dois delegados da Polícia Federal prestaram depoimento à CPI do Cachoeira. Eles foram responsáveis pelas operações Vegas e Monte Carlo, que investigaram a quadrilha do contraventor. A ideia dos radicais petistas e seus aliados era utilizar a fala dos policiais para comprometer o procurador-geral da República, Roberto Gurgel (que defenderá a condenação dos mensaleiros no julgamento do mensalão pelo Supremo Tribunal Federal), o governador de Goiás, o tucano Marconi Perillo (transformado em inimigo figadal de Lula desde que declarou que o ex-presidente tinha conhecimento da existência do esquema) e a imprensa, que revelou o escândalo. Nesse último setor, como deixou clara a performance do ex-presidente Collor, encarnado na triste figura de office boy do partido que ajudou a tirá-lo do poder, o alvo imediato era o jornalista Policarpo Junior, diretor da sucursal de VEJA em Brasília e um dos redatores-chefes da revista. O primeiro depoimento foi do delegado Raul Alexandre Marques, que dirigiu a Operação Vegas. Marques disse aos parlamentares que entregou ao procurador Roberto Gurgel, em setembro de 2009, indícios de envolvimento de três parlamentares - incluindo o senador Demóstenes Torres - com a quadrilha de Cachoeira. Gurgel, conforme o delegado, não teria determinado a abertura do inquérito nem dado prosseguimento à apuração. Foi a deixa para que petistas dissessem que ele tentou impedir o desmantelamento de uma organização criminosa e, por isso, deveria ser convocado para depor na CPI. O procurador-geral da República reagiu. Na seara técnica, disse que não abriu inquérito a fim de permitir a realização da Operação Monte Carlo, que desbaratou o esquema de Cachoeira no início deste ano. No campo político, foi ainda mais incisivo. "O que nós temos são críticas de pessoas que estão morrendo de medo do julgamento do mensalão", afirmou. Ao fustigarem o procurador na CPI do Cachoeira e venderem a tese de que ele não mereceria crédito por ter uma atuação política, mensaleiros e aliados levaram procuradores e ministros do STF a sair em sua defesa. ATAQUE AOS ACUSADORES - Mensaleiros, que têm no petista Vaccarezza o seu porta-voz na CPI, queriam convocar o procurador-geral da República, Roberto Gurgel. Ele defenderá a condenação dos réus do processo do mensalão Petistas, que chegaram a comemorar o resultado da primeira etapa do plano, agora já não demonstram o mesmo empenho para convocar Gurgel. Em uma conversa recente, o ex-ministro José Dirceu contou ao seu interlocutor o motivo do recuo. "O efeito foi o contrário do imaginado. A única consequência da CPI foi acelerar o processo do mensalão", afirmou. Lula, o idealizador do plano, também já faz leitura semelhante. Para ele, a CPI do Cachoeira "tem de ficar do tamanho que está" - ou seja, limitar-se a investigar Cachoeira e seus tentáculos no Congresso e em governos estaduais. Da mesma forma, a ofensiva para desqualificar o trabalho da imprensa já não seria uma prioridade. "Não podemos fazer dessa CPI um debate político ou um acerto de contas entre desafetos", afirmou o deputado Cândido Vaccarezza, do PT de São Paulo, espécie de porta-voz do grupo dos radicais. A declaração é uma guinada de 180 graus no discurso - guinada essa decidida apenas depois que os fatos, com sua persistente impertinência, se sobrepuseram aos interesses do partido. Desde a prisão de Cachoeira, a falconaria petista seguiu a tática de disseminar mentiras e omitir uma parte, sempre a mais importante, da verdade. Para isso, não hesitou nem mesmo em recorrer a fraudes e manipulações nas redes sociais da internet . O grupo imputou à equipe de VEJA toda sorte de crimes, os quais, esperava, seriam pontuados pelos delegados da PF. E o que disseram os policiais em depoimentos à CPI? Que o jornalista Policarpo Junior aparece lateralmente nas interceptações telefônicas sempre no exercício da profissão, apurando e investigando informações, que não cometeu crime nem trocou favores com a quadrilha e que não trocou "mais de 200 ligações com Cachoeira". Na Operação Monte Carlo, apenas dois telefonemas aparecem, segundo o delegado Matheus Rodrigues. Outros ingredientes fizeram a estratégia petista fracassar. O primeiro foi a dificuldade para encontrar aliados que se dispusessem a levar adiante os propósitos meramente políticos e revanchistas do partido. Diversas siglas, incluindo o PMDB, se negaram a aderir à trama. Como disse o senador Aécio Neves, do PSDB de Minas Gerais: "O que está em jogo é a democracia. No momento em que nós tivermos o Ministério Público Federal fragilizado e a imprensa cerceada, teremos a democracia em xeque". Houve ainda a firme condução dos trabalhos da CPI pelo relator Odair Cunha (PT-MG), que não se dobrou às pressões de facções do seu partido, e a oposição contundente de Dilma Rousseff à estratégia dos radicais. A presidente considera que, a continuar na direção em que estava, a CPI poderá virar uma disputa de políticos corruptos contra seus acusadores. Dilma está irritada com o presidente do PT, Rui Falcão, que vem defendendo publicamente o ataque à imprensa. Na terça-feira, disse a um auxiliar: "Se algum ministro falar algo parecido com o que o Rui vem dizendo, vai para a rua na hora". Fotos: Orlando Brito, Bia Parreiras, Claudio Versiani, Roberto Stuckert/Ag. O Globo e Marcos Rosa O ANO EM QUE O PRESIDENTE CAIU Pedro Collor deu o pontapé inicial e os fatos fizeram o resto: PC Farias recolhia propina de empresários para cobrir os gastos de Collor, como no caso do famoso Fiat Elba; vinte anos depois do processo que o levou a renunciar ao mandato, o ex-presidente (à dir., com a ex-mulher Rosane, a "madame que gastava demais", nas palavras de PC) quer se vingar de quem o investigou Que forças aparentemente tão antagônicas quanto Collor e os falcões do PT se juntem na CPI com o mesmo e nefasto propósito de desqualificar a imprensa livre pode parecer assustador, mas não deixa de ser também natural. Na política, as convicções balançam facilmente ao sabor das conveniências - para o bem ou para o mal, sendo que a segunda opção é mais frequente. Já na imprensa livre, os princípios não se sujeitam às circunstâncias. O dever de fiscalizar os governos vale para quaisquer governos. E, no caso de VEJA, ele foi levado a cabo com o mesmo rigor tanto na gestão lulo-petista quanto na cleptocracia de Collor. Em 2009, no julgamento que derrubou a Lei de Imprensa, o ministro Carlos Ayres Britto, hoje presidente do STF, usou uma frase de Roberto Civita, presidente do Conselho de Administração do Grupo Abril e editor da revista VEJA, para descrever a natureza da relação entre jornalistas e homens públicos: "Contrariar os que estão no poder é a contrapartida quase inevitável do compromisso com a verdade da imprensa responsável". Foi essa parte da imprensa, a responsável, que, diante do ataque perpetrado contra VEJA, ergueu a voz na semana passada na defesa dos princípios basilares do jornalismo. O jornal O Globo, em um editorial corajoso, criticou o que chamou de "campanha organizada contra a revista VEJA" feita por "blogs e veículos de imprensa chapa-branca que atuam como linha auxiliar de setores radicais do PT". Escreveu O Globo: "A operação tem todas as características de retaliação pelas várias reportagens da revista das quais biografias de figuras estreladas do partido saíram manchadas, e de denúncias de esquemas de corrupção urdidos em Brasília por partidos da base aliada do governo". Fiscalizar os atos de governo foi uma função que surgiu praticamente junto com a imprensa. Durante a revolução inglesa, no século XVII, comerciantes e industriais insurgiram- se contra o poder absolutista dos reis. Defendiam a supremacia das leis em relação à vontade do monarca e o fortalecimento do Parlamento como forma de diminuir a corrupção na corte. Nascia assim o conceito de accountability, ou o dever dos governantes de prestar contas à população. Para divulgarem suas ideias, os insurgentes ingleses usavam papéis impressos em uma máquina inventada dois séculos antes, a prensa tipográfica, que passou a produzir os primeiros jornais. Fotos: Ailton de Freitas/ Ag. O Globo, Tasso Marcelo/AE, Beto Barata/AE Os réus: Jefferson, Dirceu, Delúbio e Valério devem ser julgados em breve pelo STF. A denúncia que deu origem ao processo partiu de VEJA, com prova em vídeo No que se refere às suas instâncias fiscalizatórias, o Brasil já atingiu um patamar seguro. É uma situação diferente da que existia no tempo do processo de impeachment de Collor, quando o país vivia uma espécie de "lacuna fiscalizatória". A Constituição havia sido promulgada recentemente e o aparato estatal de autodepuração era ainda incipiente. O Ministério Público, por exemplo, estava assimilando seu novo papel de representante da sociedade, e não do estado, e a Polícia Federal apenas começava a se livrar da poeira autoritária que a recobria. Mas, ainda que as instituições tenham amadurecido, elas sozinhas não bastam para assegurar a vigilância constante sobre os governos e os homens públicos. Sua natureza as obriga a se mover vagarosamente. "Por esse motivo, o papel de precursor das denúncias não costuma ser das instituições públicas, mas da imprensa", diz Alexandre Camanho, presidente da Associação Nacional de Procuradores da República. O jornalismo brasileiro vem cumprindo com vigor sua missão de revelar os casos de desídia e corrupção na esfera pública. Nos últimos anos, têm sido inúmeros os registros de parlamentares, prefeitos, governadores e ministros obrigados a deixar o cargo em razão de revelações feitas pela imprensa e comprovadas pelas autoridades. A imprensa livre não é ideológica. Não persegue indivíduos nem empreende cruzadas contra partidos ou administrações. Ela se volta, sim, contra os que, no poder, se dedicam à prática de espoliar o bem público, guiados pela presunção da impunidade e pela convicção de estarem acima do bem e do mal. Se alguma lição pode ser tirada até agora do último escândalo em curso na República, ela pode ser resumida em mais uma frase do ministro Ayres Britto: "À imprensa cabe vigiar o estado - nunca o contrário".

Procurador Geral reage a investida dos mensaleiros

BRASIL - CORRUPÇÃO Procurador Geral reage a investida dos mensaleiros Acusado de prevaricação, pela base aliada da CPMI, que investiga o caso Cachoeira, o Procurador Geral da República, Roberto Gurgel, diz que os ataques são movidos por quem teme o julgamento do mensalão, que deve acontecer ainda neste semestre, onde ele funcionará como advogado de acusação do chefe da sofisticada organização criminosa, José Dirceu e seus comparsas petistas mensalistas Foto: José Cruz/Agência Brasil Gurgel diz que é criticado por gente que está “morrendo de medo do mensalão” Postado por Toinho de Passira Fontes: Estadão, Blog do Reinaldo Azevedo, Agência Brasil Reinaldo Azevedo no seu Blog, destaca que “Foi corajosa — independentemente do mérito da acusação — a resposta do Procurador-Geral da República, Roberto Gurgel, ao apontar que só se tornou alvo de especulações porque enfrenta o descontentamento da turma que está com medo do mensalão. Não por acaso, o primeiro a reagir à sua reação foi o deputado Candido Vaccarezza (PT-SP), um dirceuzista juramentado e membro da CPI do Cachoeira. Afirmou que o procurador foi arrogante ao se negar a falar à comissão. Arrogante por quê? Depoimento de um delegado à CPI levaram alguns parlamentares — e, de novo, Vaccarezza foi o mais buliçoso a respeito — a afirmar que Gurgel foi negligente em sua função e já deveria ter feito a investigação muito antes e coisa e tal. Digamos que isso tudo seja verdade. Que se recorra à lei contra o procurador-geral, então. Pedir que ele, que é a autoridade que investiga e oferece a denúncia, dê seu testemunho à CPI é puro despropósito. Se o fizer, terá de se declarar impedido para continuar a responder pelo caso no âmbito da Procuradoria. Ora, não existe “depoimento informal” numa CPI. Gurgel acredita que está em curso uma tentativa de imobilizá-lo para que não possa atuar devidamente tanto no caso Cachoeira quanto no julgamento do mensalão, que deve ocorrer ainda este semestre. “É compreensível que algumas pessoas ligadas a mensaleiros tenham essa postura de querer atacar o procurador-geral e, até como já foi falado, atacar também ministros do STF com aquela afirmação falsa de que eu estaria investigando quatro ministros do Supremo”, desabafou. O Estadão registra que questionado se o principal interessado em fomentar as críticas contra ele seria o ex-ministro José Dirceu, Gurgel reagiu, sorrindo: “Eu acho que é notório. Fatos notórios independem de prova”. “Eu tenho dito que na verdade o que nós temos são críticas de pessoas que estão morrendo de medo do julgamento do mensalão”, afirmou Gurgel. “Acho que, se não réus, há protetores de réus como mentores disso.” As acusações contra ele, insinuou o procurador, seriam uma estratégia dos réus do mensalão para fragilizar a acusação da Procuradoria e atingir também seus julgadores - ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), cujos nomes são citados em algumas conversas telefônicas gravadas pela Polícia Federal. Há um movimento no Congresso para convocar o procurador-geral a depor na CPI do Cachoeira. “Esse (o mensalão) é o atentado mais grave que já tivemos à democracia brasileira. É compreensível que algumas pessoas ligadas a mensaleiros tenham essas posturas de querer atacar o procurador-geral e querer também atacar ministros do Supremo com aquela afirmação falsa de que eu estaria investigando quatro ministros do STF”, disse. “Há pessoas que foram alvo da atuação do Ministério Público e ficam querendo retaliar. É natural isso. E há outras pessoas que têm notórias ligações com pessoas que são réus no mensalão”, acrescentou, sem tergiversar. Na tentativa de pôr Gurgel contra a parede, parlamentares da base, especialmente a ala petista, iniciaram nesta quarta um movimento para convocar a subprocuradora da República Cláudia Sampaio, a mulher de Gurgel, para depor. Foi Cláudia quem informou ao delegado Raul Alexandre Marques, responsável pela Operação Vegas, em setembro de 2009, não ter encontrado elementos jurídicos que fundamentassem um pedido de investigação do Supremo na ocasião. “Não vou cumprir o papel de inocente útil de pessoas que querem desmoralizar o procurador-geral na véspera do julgamento do mensalão”, reagiu o senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB), um dos integrantes da CPI. Em depoimento na terça-feira, 8, o delegado Marques disse que Gurgel não deu prosseguimento às investigações da Vegas, que detectou indícios de crimes praticados por três parlamentares. A estratégia montada no bunker do PT foi a de insuflar a convocação de Cláudia Sampaio para atingir Gurgel sem precisar chamá-lo para depor na CPI. “É preciso checar as declarações do delegado com os documentos da Operação Vegas. Se for confirmado, temos de ver se foi o procurador-geral o responsável ou outra pessoa abaixo dele”, disse o senador Wellington Dias (PT-PI). Apontado como um dos integrantes da “ala independente” da CPI, o senador Pedro Taques (PDT- MT) é contra a convocação do procurador e de sua esposa. “Não podemos transformar esta CPI, que deve investigar a construtora Delta e sua relação com governos estaduais, na CPI do procurador-geral. Estamos fugindo do foco do debate.”

Protógenes: indecoroso, mentiroso e cara de pau

BRASIL - CORRUPÇÃO Protógenes: indecoroso, mentiroso e cara de pau O Conselho de Ética abriu processo preliminar para investigar relações suspeitas do ex-delegado e deputado do PCdoB de São Paulo, com o araponga Dadá, ligado ao esquema Cachoeira. Protógenes, além de tudo é cínico e dissimulado: apesar de ser também acusado de ser um pretenso "cachoerista", ocupa um dos assentos da Comissão Parlamentar de Inquérito que investiga o esquema do bicheiro. Foto: José Cruz/Agência Brasil Protógenes, o indecoroso, foi flagrado em pelo menos seis conversas suspeitas com o araponga, braço direito de Cachoeira Postado por Toinho de Passira Fontes:Estadão, R7, Estadão, Veja, Blog do Protogenes O Conselho de Ética da Câmara abriu ontem, 9, processo preliminar contra o deputado Protógenes Queiroz (PCdoB-SP) por falta de decoro parlamentar. O pedido de cassação, apresentado pelo PSDB, aponta relações mantidas por Protógenes e o araponga Idalberto Matias Araújo, conhecido por Dadá, um dos operadores da organização comandada por Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, preso na operação Monte Carlo da Polícia Federal. O presidente do conselho, José Carlos Araújo (PSD-BA), indicará até a próxima semana um relator para o processo entre os três conselheiros sorteados ontem: Amaury Teixeira (PT-BA), Jorge Corte Real (PTB-PE) e Onyx Lorenzoni (DEM-RS). Caberá ao relator indicar ao conselho se deverá ou não abrir processo de cassação contra Protógenes. No pedido de abertura de processo - feito a partir de reportagem do Estado, do dia 10 do mês passado, em que são publicados diálogos gravados durante a operação Monte Carlo - o PSDB afirma que o deputado mantém uma relação de cumplicidade com o operador do grupo de Cachoeira e orientou o depoimento de Dadá em inquérito da Polícia Federal. As conversas foram gravadas em março e agosto de 2011. Dadá esteve a serviço de Protógenes na Operação Satiagraha, que resultou na prisão do banqueiro Daniel Dantas. A corregedoria da PF abriu investigação para apurar suposto desvio no comando da operação. "As circunstâncias deixam evidente que o representado (Protógenes) não só mantinha relações próximas e pessoais com o araponga, como também orientou seu depoimento na Polícia Federal", diz o texto da representação ao Conselho de Ética. O PSDB argumenta ainda que o parlamentar mentiu em público, ao negar suas relações pessoais com Dadá. "Tem-se um parlamentar flagrado em contatos espúrios com integrante do submundo do crime", afirma o documento. Outro argumento apresentado no documento é que Protógenes tinha "consciência do caráter antiético" de sua conduta, tanto que evitava ser visto na companhia de Dadá, escolhendo locais de encontro longe da visibilidade pública. Há uma semana, o senador Cassio Cunha Lima (PSDB-PB) já havia pedido que Protógenes Queiroz deixasse a CPMI (Comissão Parlamentar Mista de Inquérito) que investiga os negócios e as relações do bicheiro Carlinhos Cachoeira com políticos, pelas ligações dele com o esquema. O delegado da Polícia Federal Raul Alexandre Marques, ouvido nesta terça, constrangeu o deputado federal Protógenes Queiroz (PCdoB-SP) no fim da sessão secreta da CPI do Cachoeira, que durou mais de sete horas. Em meio a questionamentos de Protógenes sobre o envolvimento de setores da mídia com a organização criminosa, o delegado o rebateu, citando a proximidade dele Protógenes com o araponga Idalberto Matias de Araújo, o Dadá, braço-direito de Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira. Marques lembrou de escutas da operação Vegas em que Protógenes foi flagrado conversando com Dadá. Segundo o delegado, um dos diálogos indica o interesse do deputado em se aproximar do ex-diretor da Delta no Centro-Oeste, Cláudio Abreu, apontado pela PF como um dos principais aliados do bicheiro. Protógenes teria dito no grampo ter uma missão para o araponga: apresentá-lo ao dirigente da empreiteira. O deputado federal aparece também nas investigações da operação Monte Carlo, flagrado em pelo menos seis conversas suspeitas com o araponga. Segundo a PF, Dadá esteve a serviço de Protógenes na Operação Satiagraha e, nas conversas, recebe orientações do ex-delegado sobre como agir para embaraçar a investigação aberta pela corregedoria da PF sobre desvios no comando da operação que culminou com a prisão do banqueiro Daniel Dantas - a Satiagraha. No seu Blog Protógenes desmente a versão do Estadão dizendo que “durante a sessão secreta da CPI, o Delegado da Polícia Federal Raul Marques, reafirmou em dois momentos que não tenho qualquer ligação com o esquema fraudulento montado pelo senhor “Carlinhos Cachoeira” integrantes do Parlamento e a mídia criminosa que teme investigações mais profundas sobre suas reais ligações com a quadrilha, cuja base fica em Goiânia”. Protógenes está sendo acusado de ligações com o esquema e disposição de pertencer à quadrilha. Como membro da CPMI, ele tem acesso ao processo, assiste às sessões secretas e pode interferir, em favor dos bandidos, obstruindo parte da investigação. É praticamente um homem de Cachoeira plantado na comissão que investiga o bicheiro. O lugar correto dele é longe das investigações, senão no banco dos réus.

Cai Romero Jucá, na continuação do dia de São Nunca

BRASIL- SENADO Cai Romero Jucá, na continuação do dia de São Nunca Cristiana Lobo no seu Blog comenta que havia uma lenda que apesar de nunca se saber por antecipação os resultados eleitorais, uma coisa era, porém, certa, o líder do governo no senado seria o pernambucano Romero Jucá, há 12 anos no cargo, desde os tempos em que o presidente era Fernando Henrique Cardozo. Dilma usou uma rebelião do PMDB para num só golpe derrubar Jucá e ameaçar as lideranças de Sarney e Renan Calheiros no Senado, colocando no lugar o independente Senador Eduardo Braga (PMDB-AM) Foto: Renato Araujo/AgenciaBrasil O senador Romero Jucá (PMDB-RR) resiste em acreditar que perdeu o cargo de líder do governo no Senado. Mas ele já era. Postado por Toinho de Passira Fontes: Agência Brasil, Blog da Cristiana Lobo, Terra No inicio da tarde de ontem, a presidente Dilma Rousseff comunicou ao PMDB que estava tirando o líder do governo no Senado, Romero Jucá. A decisão da presidente é a reação revanche depois da derrota do governo, com a recusa da recondução de Bernardo Figueiredo para a presidência da Agência de Transporte Terrestre, ANTT, no Senado. A derrota do governo, que tem ampla maioria no Senado, foi uma demonstração de força do PMDB rebelado, que anda queixoso, em busca de mais poder e mais verbas, em liberações de emendas parlamentares. Quem pagou o pato foi Romero Jucá que ocupava o cargo há mais de 12 anos – desde o governo Fernando Henrique Cardoso, passando pelos oito anos do governo Lula e este primeiro ano de Dilma Rousseff. A saída de Jucá abala o grupo que comanda o Senado há muitos anos, do qual fazem parte o presidente da Casa, José Sarney, o líder da bancada do PMDB, Renan Calheiros, e o vice-presidente do PMDB, Valdir Raupp, agora reforçado com a chegada de Jader Barbalho ao Senado. Desde o início do atual legislatura, foi formado no Senado um grupo de dissidentes da bancada do PMDB, chamado “Grupo dos Oito”, que resiste à liderança de Sarney e Renan sobre a bancada. Neste grupo, estão, além de Eduardo Braga, os senadores Ricardo Ferraço, Luiz Henrique, Vital do Rego, Pedro Simon, Jarbas Vasconcelos e Roberto Requião. Foto: Renato Araujo/Agencia Brasil Eduardo Braga, o novo líder do governo no Senado, a resposta de Dilma, a chantagem do PMDB de Sarney e Renan Braga já governou o Amazonas por dois mandatos, mas é estreante no Senado. Logo na chegada, ele marcou diferenças com o grupo dominante na Casa e no partido, formado por José Sarney, Renan Calheiros e Romero Jucá – agora reforçado pela chegada recente de Jader Barbalho. A partir de agora, Eduardo Braga passa a dividir o poder que antes era do grupo. Lula não abria mão do apoio do trio Sarney-Renan-Jucá. Por isso, mesmo se expondo, pôs sua mão protetora sobre eles que em algum momento estiveram sob uma saraivada de denuncias de corrupção. Agora, Dilma destitui Jucá da liderança e enfraquece o grupo. Esse movimento no tabuleiro do xadrez político, pode ter um resultado futuro de consequências alvissareiras, se Eduardo Braga se sair bem no papel de líder, ele poderá se cacifar para ser indicado presidente do Senado no próximo ano, no lugar do enfraquecido Renan Calheiros, que contava a indicação como favas contadas. Cristiana Lobo no seu Blog fala também da possibilidade de se retirar Edison Lobão do Ministério de Minas e Energia para ele assumir a candidatura à presidência do Senado. Na verdade dificilmente Lobão ganharia a eleição, mas a sua saída do poderoso e rico ministério, minguaria o poder de Sarney, o seu padrinho político. Não se pode negar que Dilma com um gesto, está promovendo uma faxina e tanto no Senado Pemedebista, mas ela vai precisar de mais munição, pois tanto o mafioso Sarney, quanto o cangaceiro Renan Calheiros, não vão aceitar tudo isso mansa e pacificamente, por certo vão por jagunços de tocaias nas veredas do Senado a espera dos próximos interesses políticos da presidenta. Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agencia Brasil Esperar para ver como os enfraquecidos e peçonhentos Sarney e Renan Calheiros vão reagir.

BRASIL - IMPUNIDADE: Jaqueline Roriz é absolvida pelos comparsas

31/08/2011

BRASIL - IMPUNIDADE Jaqueline Roriz é absolvida pelos comparsas Os colegas parlamentares absolveram a deputada Jaqueline Roriz (PMN-DF) no processo de cassação do seu mandato. Dois terços dos deputados presentes acharam que não foi nada demais que ela tenha recebido um pacote de dinheiro originário de corrupção, registrado em vídeo. Nem ela disse que era inocente. Mas os parlamentares não vacilaram em encamparam o argumento de que ela quando praticou a corrupção ainda não era parlamentar. Pensando bem, o resultado não foi uma surpresa. Os deputados foram coerentes: como podiam condenar uma colega se a grande maioria tem o rabo preso? Foto: Diógenis Santos/Agência Câmara Mesmo quando usou a tribuna para se defender, Jaqueline Roriz não se disse inocente, reafirmou a tese de que não poderia ser condenada por ato cometido antes do início do mandato. “Em 2006, eu era uma cidadã comum, não era deputada nem funcionária pública. Portanto, não estava submetida ao Código de Ética da Câmara”, argumentou. Postado por Toinho de Passira Fontes:Noticia Yahoo, Globo News, Estadão, Agência Brasil, Agência Câmara, G1 A Câmara dos Deputados absolveu na noite desta terça-feira (30) a deputada Jaqueline Roriz (PMN-DF) no processo de cassação do seu mandato. Foram 265 votos favoráveis a ela, 166 pela cassação e 20 abstenções. Eram necessários 257 votos para tirar o mandato de Jaqueline. Para os parlamentares, o vídeo de 2006 no qual ela aparece recebendo um pacote de dinheiro do delator do mensalão do DEM, Durval Barbosa, não representou quebra de decoro parlamentar. O principal argumento usado é que, naquela época, ela ainda não era deputada. A gravação em que Jaqueline aparece recebendo um pacote de dinheiro foi divulgada em março em primeira mão pelo portal do Estadão. Com base nisso, o PSOL pediu ao Conselho de Ética a abertura de investigação contra a deputada. Aquele colegiado decidiu por 11 votos a 3 recomendar a cassação da parlamentar. No plenário, porém, o voto secreto e o quórum baixo ajudaram a salvar o mandato da deputada. Durante o dia, dezenas de manifestantes protestaram pela cassação da deputada. Faixas foram espalhadas por Brasília para tentar sensibilizar os deputados. Jaqueline chegou à Câmara pouco antes das 17 horas e utilizou uma entrada em um túnel no anexo I da Câmara para evitar dar declarações aos jornalistas. A sessão foi iniciada às 17h30, com uma hora e meia de atraso. Mesmo assim, somente 310 deputados tinham registrado presença e menos de 100 estavam presentes quando o relator, Carlos Sampaio (PSDB-SP), foi ao plenário explicar aos colegas seu parecer. Outra amostra da pouca atenção dispensada pelos deputados ao caso é que somente seis se inscreveram para falar sobre o tema. Entre os parlamentares, prevaleceu o discurso do medo espalhado pela defesa de Jaqueline. Os deputados acabaram absolvendo a colega para se proteger do futuro por enxergarem em uma eventual condenação a possibilidade de virem a ser alvos de processos por fatos cometidos antes do mandato. Apesar das poucas defesas públicas, a maioria da Casa preferiu enfrentar a opinião pública a correr riscos. O advogado de Jaqueline, José Eduardo Alckmin, foi o responsável pela aposta nesta tese da impossibilidade de se punir fatos anteriores ao mandato. "O que se quer é que todos os fatos da vida de um parlamentar possam ser julgados", disse o advogado. Foto: Rodolfo Stuckert/Agencia Câmara Relator do processo que pedia a cassação de Jaqueline Roriz, o deputado federal Carlos Sampaio (PSDB-SP) disse nesta terça-feira (30) que o voto secreto foi o "ponto crucial" da absolvição da deputada federal. Para o tucano, o voto secreto é uma "excrescência". A própria deputada usou a sessão que definiu seu futuro para falar na Casa pela primeira vez sobre o episódio. Frustrando as expectativas, porém, ela não entrou no mérito do caso. Jaqueline preferiu atacar a imprensa. "Lamentavelmente vivemos um período em que parcela da mídia devora a honra de qualquer pessoa". Fez ataques também ao procurador-geral da República, Roberto Gurgel, que a denunciou na semana passada. Para ela, o processo que enfrentou na Câmara deveu-se a "absoluto interesse político". Em seu pronunciamento, Jaqueline tentou dar um tom emocional ao caso. Ela afirmou ter sofrido muito junto com sua família e citou até o problema de um filho que sofre de hemofilia. Terminou seu discurso pedindo aos colegas que não a condenassem de forma "sumária". O relator do processo tentou rebater a defesa argumentando que o fato só foi conhecido em 2011 e, portanto, teria de ser encarado como novo. "O ato indecoroso existe para que possamos extirpar do parlamento aquele que praticou ato contra o parlamento. Isso só pode ser discutido no momento em que o fato veio a luz", disse o relator. Sampaio citou que a própria Jaqueline já tinha pedido a condenação de uma colega quando esteve diante de uma situação similar. Em 2009, a Câmara Legislativa da Distrito Federal cassou Eurides Brito por ter aparecido em vídeo recebendo dinheiro de Durval. Na ocasião, Jaqueline foi à tribuna e chamou a colega de "cara de pau" e "mau caráter". Os argumentos do relator, porém, foram poucos para demover os deputados a proteger um dos seus e, com isso, Jaqueline Roriz foi absolvida e poderá agora "resgatar plenamente" sua capacidade política, como ela afirmou. A última vez que a Câmara cassou um deputado foi no escândalo do mensalão. Naquela ocasião, foram cassados Roberto Jefferson (PTB), José Dirceu (PT) e o pernambucano Pedro Correa (PP). Naquele escândalo, outros seis deputados foram absolvidos em plenário. A jornalista Cristiana Lôbo, da Globo News, no seu comentário, disse que a mensagem que o plenário da Câmara dos Deputados deu é a de que não vai tomar nenhuma iniciativa para punir qualquer um de seus pares por denúncia anterior ao mandato: “Muita gente aqui (na Câmara) dizia que ela (Jaqueline Roriz) não deveria ser cassada para que não fosse aberto um precedente de avaliar e punir um parlamentar por acusação feita em período anterior ao mandato. Se isso ocorresse, iria sobrar muita pouca gente, segundo eles”. Cristiana registrou que a sensação que as pessoas têm é de que, depois que os políticos são eleitos, eles passam a ser intocáveis. “Enquanto a votação for secreta, isso vai acontecer, porque o desgaste fica pulverizado, não fica direto a uma pessoa. Por isso, se falou aqui no plenário em votar logo uma emenda constitucional que torne aberta a votação dos pedidos de cassação de mandatos de parlamentares”, disse Cristiana. Jaqueline Roriz ainda terá que responder sobre as denúncias na Justiça. Interessante é que a coisa tem dois pesos e duas medidas, apesar do crime ter sido cometido antes do mandato, e isso a teria livrado da cassação, o processo deverá correr no foro privilegiado do Supremo Tribunal Federal, uma vez que ela está investida do mandato de Deputada Federal. Um celeiro de gente processada e de má conduta, os nossos congressistas, protegem-se numa ação que vai além do corporativismo: na verdade, na hora de votar, cada um sente um frio na espinha, imaginando que a qualquer momento, um dos seus “maus feitos” possa vir à tona e a sua cabeça pode ser a próxima a ir à guilhotina. Foto:Ed Ferreira/AE Ruim mesmo é suportar esse ar de felicidade dos eternamente impunes estampado no rosto da deputada Jaqueline Roriz , após o resultado que lhe foi favorável. Veja os comentário da jornalista Cristiana Lôbo, da Globo News, logo após o fim da votação

BRASÍLIA: Ideli, a pitbul, assume Relações Institucionais

BRASÍLIA Ideli, a pitbul, assume Relações Institucionais Ideli reúne todos os requisitos que não a recomenda como Ministra das Relações Institucionais, como não possuía para ser Ministra da Pesca. Sua incompetência gritante, sua falta de educação e perfil de barraqueira, afastaria, pelo bom senso, a possibilidade de sua escolha. Mas a presidenta Dilma acha que é disso que vai precisar para negociar os projetos do governo no Congresso Nacional. O bicho vai pegar. Ideli ensaiando uma negociação em nome do governo Postado por Toinho de Passira Fontes:Agência Brasil Ao que tudo indica a presidenta Dilma depois que perdeu seu porquinho de estimação, o mega corrupto Antonio Palocci, resolveu brigar com a base aliada do Congresso, pondo a frente da pasta das relações institucionais a defectível, mal humorada e pouco asseada Ideli Salvati. Desde o inicio do governo Dilma a frente do Ministério da Pesca e Aquicultura, a ex-senadora não decepcionou as expectativas de incompetência e inutilidade na sua atuação a frente do Ministério. Sua imobilidade não causou espanto, sabia-se desde a princípio, que ela não tinha, nem tem a menor aptidão para o cargo. Comentou-se a época que sua única afinidade com o Ministério da Pesca era o fato de exalar um forte odor de arenque defumado, principalmente, quando está de mau humor. Ideli é quase uma unanimidade repulsiva, não só entre os parlamentares da oposição, mais principalmente entre os integrantes da base aliada. O Congresso que fora saneado pelo povo, alijando a sua figura ignóbil do senado federal, vê agora frustrado, o seu retorno “triunfal” como representante do governo, para negociar com os parlamentares. Prepotente, grosseira, inconveniente e muito pouco polida, Ideli é o oposto do perfil para o cargo. Sabe-se que o PMDB vai fritá-la em fogo brando e o PT vai ignorá-la. Sua queda é uma aposta com muitos apostadores. Os pessimistas afirmam que ela não assiste o desfile de 7 de setembro como Ministra da Relações Institucionais, os otimistas, que ela não vai receber os presentes de Papai Noel no cargo. O diabo é que Dilma tem uma dívida de gratidão para com Ideli, por ter lhe defendido quando o senador piauiense Mão Santa, insinuou que Dilma, como chefe da Casa Civil, era encarregada de cacarejar toda vez que o governo Lula fingia que punha um ovo. Era um sofisma, o senador comparava os métodos de propaganda do governo petista, aos do nazismo, tendo a frente o General alemão o Ministro da Propaganda de Hitler, Joseph Goebbels. Ato continuo, Ideli, sem compreender muito o que se passava, surgiu esbaforida no plenário do senado, pondo fumaça pela narinas e exalando odor de enxofre, gritando nos microfones, que não admitia que chamassem a ministra Dilma de galinha. Foi assim que ela ganhou o cargo.

OPINIÃO: Quem paga a conta de Itaipu? - Eduardo Sciarra

OPINIÃO Quem paga a conta de Itaipu? Não há motivos financeiros nem razões de Estado ou de segurança que justifiquem um presente de mais de R$ 5 bilhões aos paraguaios Foto: Reuters Paraguaios pressionam o governo brasileiro a ceder nos acordos de Itaipu, que provocará um prejuízo de R$ 5 bilhões, ao Brasil, até 2023. Eduardo Sciarra Fonte: Folha de São Paulo Nós não podemos votar o Tratado de Itaipu apenas porque a presidente Dilma quer ser bem recebida no Paraguai. Ou porque ela não quer ferir a suscetibilidade de Lula, mantendo sua errática política externa, que esconde o desejo mitômano de ser -Lula, não o Brasil- líder regional e protagonista global. A Usina de Itaipu é monumento não só à excelência da engenharia brasileira, mas também à sabedoria dos diplomatas e à vontade madura de integração dos nossos dois povos. Especialistas em energia e juristas renomados não se cansam de elogiar o tratado original. Só foi possível financiar obra tão gigantesca (o custo total da construção é de US$ 27 bilhões) graças ao megafinanciamento assumido inteiramente pelo Brasil. Ao Paraguai coube, pelo tratado, a venda compulsória da energia não consumida, numa operação sob a responsabilidade das respectivas estatais elétricas: a Ande e a Eletrobras. Em última instância, quem paga por isso são os consumidores brasileiros das regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste. Pelos cálculos do Instituto Acende Brasil, no acumulado até março de 2010, o Paraguai já embolsou o equivalente a US$ 4,9 bilhões (royalties, rendimentos de capital e venda de energia propriamente dita). Mais: depois de 2023 (meio século da assinatura do tratado), com a quitação do financiamento, o Paraguai será proprietário de metade de um ativo avaliado em US$ 60 bilhões, cuja vida útil, estimam os geólogos, será superior a 200 anos. A revisão ora proposta implica o aumento dos pagamentos anuais feitos pelo Brasil ao Paraguai de US$ 120 milhões para US$ 360 milhões. Como o tratado vigora até 2023, serão 13 anos com pagamento onerado em US$ 240 milhões ao ano, totalizando US$ 3,12 bilhões, ou mais de R$ 5 bilhões. A não ser pela megalomania e pelo protagonismo do ex-presidente Lula, não há justificativas econômico-financeiras e nem razões de Estado, de segurança nacional ou sequer de caridade cristã que expliquem um presente de mais de R$ 5 bilhões aos paraguaios. Especialmente num momento em que a salgada conta da farra fiscal e da gastança do governo passado, executada pelo atual ministro da Fazenda, está sendo cobrada de todo o povo brasileiro, com cortes de R$ 50 bilhões no Orçamento, atingindo programas sociais, cancelando investimentos e aumentando impostos. É bom lembrar também que, na recente votação do salário mínimo, o governo obrigou sua base parlamentar a rejeitar o valor de R$ 560, alegando falta de recursos. O Brasil pode e deve, sim, contribuir para o desenvolvimento do Paraguai, até como forma de apoiar a consolidação da democracia naquele país, seja pelo financiamento de obras de infraestrutura, seja estimulando a pesquisa e o desenvolvimento, com a Embrapa, e tantas outras formas de cooperação. Mas isso não pode se dar à custa do contribuinte brasileiro, muito menos do desajuste de contas internas. Os brasileiros esperam que o Congresso Nacional cuide primeiro do real interesse do seu povo, rejeitando a revisão desse tratado. Pela saúde econômica do nosso país e por saberem não ser justo que sejam obrigados a pagar ao Paraguai por algo que não devem. *Eduardo Sciarra É deputado federal pelo DEM-PR, é vice-líder do partido na Câmara dos Deputados. **Acrescentamos foto e legenda ao texto original

ROMÁRIO: um peixe federal fora d’água

CONGRESSO NACIONAL ROMÁRIO: um peixe federal fora d’água Lembra que quando o jogo não estava bom, quando não mandavam bola para abastecer o ataque e o baixinho ficava em campo meio dorminhoco? O pessoal do Kibeloco publicou uma seqüência de fotos do baixinho atuando em seu novo time, o dos deputados federais, no plenário do Congresso, participando de uma sessão da câmara. Uniformizado de terno e gravata, longe da praia e sem entender o jogo, a luta do peixe, em sua nova equipe, é manter-se acordado. Postado por Toinho de Passira Fontes: Kibeloco Fotos Kibeloco - Peixe, quando será que esse troço vai acabar? - Já ultrapassou em muito os 45 minutos do segundo tempo, que prorrogação é essa...? - Acho que vou pegar no sono a qualquer momento... - Será que dá para fingir uma contusão e pedir para sair? - Quem é o técnico desse time? - Que é que esses caras estão falando??? Meu Deus me leva para Ipanema... Eu quero futevôlei!

Dilma, um jeito Chávez de ser - Toinho de Passira

BRASIL Dilma, um jeito Chávez de ser Na sua coluna no Estadão, Dora Kramer, realça que o governo Dilma, utiliza-se do estilo bolivariano de Hugo Chávez, para governar sem congresso. Embutindo no projeto que institui o novo salário mínimo, o governo introduziu um dispositivo que proíbe o congresso de discutir o valor do salário mínimo, de agora em diante, que passa a ser regulado apenas pela vontade do executivo. Não é lindo? Foto: Roberto StuckertFilho/PR Inspirada no seu guru, Hugo Chávez, Dilma, dá os primeiros sinais de que quer governar sem Congresso Postado por Toinho de Passira Fontes: ”thepassiranews”, Estadão, Revista Época Com era se esperar, na primeira oportunidade que lhe foi concedida a ex-guerrilheira e terrorista Dilma Rousseff exibiu sua inclinação totalitária, optando por tentar governar sem o crivo do Congresso Nacional, tão comum nas ditaduras, que estão caindo no Oriente Médio, nos regimes fortes disfarçados de democracia estilizada reinante por essas bandas da América Latina. Anteontem, junto com a aprovação do projeto de lei do novo salário mínimo na Câmara, os nossos deputados federais aprovaram um dispositivo do que retira do Congresso a discussão do valor do mínimo até o fim do mandato de Dilma Rousseff. O dispositivo é inconstitucional, golpista e assemelha-se a “Lei Habilitante” que Hugo Chávez conseguiu aprovar no Congresso da Venezuela, dando-lhe poderes para governar, durante 18 meses, por decreto, sem necessitar de aprovação do parlamento. Dora Kramer estranha que os nossos parlamentares sejam tão submissos ao Executivo que abram mão “de suas prerrogativas e ainda defenda ardentemente o direito do Palácio do Planalto de fazê-lo ao arrepio da Constituição”. ”O truque é o seguinte: fica estabelecido que conforme a política para o salário mínimo até 2014, os parâmetros para se chegar à proposta do governo são aqueles acertados com as centrais sindicais em 2007 - PIB dos dois anos anteriores mais a inflação do período -, sendo o valor fixado por decreto ano a ano”. Assim pelos “pelos próximos três anos, se o Senado aprovar o projeto tal como está, o governo fica livre dessa discussão no Congresso. Uma graça o principal argumento do líder do PT na Câmara, Paulo Teixeira: a medida elimina a "burocracia"”. Conclui-se que os próprios parlamentares, eleitos para representar os interesses do povo, consideram-se “meros carimbadores das decisões do Planalto e veem o debate no Parlamento como um trâmite burocrático”. Depois disso ficou fácil compreender porque o PT escolheu o notório “propineiro” João Paulo Cunha, para presidir a “Comissão de Constituição e Justiça da Câmara”, responsável de examinar a constitucionalidade das leis que vão ser debatida no Congresso, que examinou o tal dispositivo embutido na lei do salário mínimo, e não achou nada demais. João Paulo Cunha e esposa Maria Regina Cunha, respondem no STF no processo do mensalão, por lavagem de dinheiro, peculato e corrupção passiva. Enquanto presidente da Camara, ele usava a mulher como “mula” para sacar o dinheiro que o bandido Marco Valério, dono da agência SMPB, depositava no Banco Rural em Brasília. O objetivo era privilegiar a agência na licitação que tramitava no Congresso Nacional. A única voz destoante para evitar a aprovação da excrescência foi a deputado Roberto Freire (PPS/SP), que não teve apoio nem da base governista, como era de se esperar, muito menos da oposição, cada vez mais estranha. Freira ameaça recorrer ao Supremo Tribunal Federal com uma ação direta de inconstitucionalidade, caso o Senado aprove a lei como está, “baseada no dispositivo da Constituição segundo o qual o valor do salário mínimo deve ser fixado por lei” e não por decreto, como sugere Dilma. ”Argumenta Freire: “se for por decreto presidencial, só o poder público será obrigado a cumprir. A sociedade e a iniciativa privada poderão ignorar, pois seu parâmetro é a Constituição e não o Diário Oficial”. Alguns parlamentares mais extremados chegaram a argumentar simplistamente que "se o cálculo está fixado em lei e o governo tem maioria no Congresso, o debate é sempre inútil". Chocante que eles se autoeliminem, sem nenhum pudor. Se for assim, com cartas marcadas e subserviência absoluta, mais prático e mais barato seria, deixar de hipocrisia, e fechar de vez o Congresso Brasileiro. * "Golpe de mão" é o título original do texto de Dora Kramer, no Estadão

CRÔNICA - Tiririca e Sarney - Luis Fernando Verissimo

CRÔNICA Tiririca e Sarney Fotos: Wilson Dias/Abr - Geraldo Magela - Agência Senado HOJE TEM ESPETÁCULO - Tiririca e Sarney personagens risíveis do Circo Brasiliense Luis Fernando Verissimo Fonte: Blog do Noblat Richard Nixon certa vez defendeu sua nomeação de um juiz reconhecidamente inadequado para a Corte Suprema americana com o argumento de que a mediocridade também precisava estar representada no tribunal. Perfeito. Todos os tipos de cidadãos devem ser representados numa democracia. Nesse sentido o recém-empossado Congresso brasileiro talvez seja o mais representativo da nossa história. Além dos medíocres, muitos outros brasileiros têm voz, ou pelo menos presença de terças a quintas, no Congresso. Alguns setores são até super-representados, como o dos grandes proprietários rurais e o dos milionários. Apesar destes pertencerem à menor minoria no país, têm uma bancada bem maior que a da maioria pobre. Mas, em geral, todos os eleitores brasileiros, todos os tipos e todas as características nacionais têm representação em Brasília. Não lamente o novo Congresso, portanto. Eles são nós. Tomemos o Tiririca e o Sarney. Os dois seriam exemplos, respectivamente, de desvirtuamento do processo eleitoral e de aviltamento dos costumes políticos, uma vergonha. Ou duas vergonhas. Tiririca um inocente transformado em legislador por uma galhofa, Sarney eternizando-se no comando do Senado pelo seu poder de manobra e de conchavo, um cordeiro e uma raposa representando os extremos da nossa desilusão com a fauna parlamentar. Mas Tiririca não representa apenas os palhaços do Brasil. A galhofa que o elegeu é uma manifestação política, ou antipolítica, que tem história no país e ou representa os que não sabem nada de nada e não querem saber, ou os que sabem tanto que votam em palhaços e rinocerontes para protestar. De qualquer forma, os simples e os enojados também têm sua bancada. E existe algo mais brasileiro, folclórico e até enternecedor do que Sarney e seu amor pela mesa diretora? Falar mal do Sarney é um pouco como falar mal de um velho tio excêntrico, mas cujas peripécias divertem a família. Tudo se perdoa e tudo se aceita com a frase "Que figura...". O indestrutível Sarney representa a persistência do gosto nacional por "figuras". Mas há um caso flagrante de sub-representação no Congresso, além dos sem terras e dos pobres. Quando o senador Paim olha em volta do Senado não vê nenhum outro negro como ele a não ser um eventual garçom servindo o cafezinho. Nada é perfeito. *Acrescentamos fotos e legenda ao texto original