O escândalo das conversas impróprias do ministro da Justiça prometendo implodir Operação Lava Jato

BRASIL – Petrolão O escândalo das conversas impróprias do ministro da Justiça prometendo implodir Operação Lava Jato Em encontro com advogados, das empreiteiras que ameaçavam trazer Lula e Dilma para a cena do crime, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, cotado para uma vaga no Supremo Tribunal Federal, tranquilizou a todos prometendo que investigações da Lava-Jato sofrerão uma reviravolta logo depois do Carnaval. Foto: Ueslei Marcelino/Reuters MAU CHEIRO - José Eduardo Cardozo diz que se encontrou casualmente com o advogado Sérgio Renalt, que tem contrato com a UTC e trabalhou com Thomaz Bastos no governo Lula. As empreiteiras, porém, gostaram do resultado da reunião Postado por Toinho de Passira Fonte: Veja Desde a morte do ex-ministro Márcio Thomaz Bastos no ano passado, o PT perdeu seu grande estrategista em momentos de crise. Chamado carinhosamente de “God” (Deus, em inglês) pelos amigos, o onipresente MTB foi convocado para coordenar a defesa das empreiteiras tão logo deflagrada a Operação Lava-Jato. Ele tinha uma meta clara: livrar seus clientes de penas pesadas na Justiça e, de quebra, o governo petista da acusação de patrocinar um novo esquema de corrupção para remunerar sua base aliada no Congresso. Negociador nato, Thomaz Bastos se dedicava a convencer o Ministério Público Federal de que a roubalheira na Petrobras não passava de um cartel entre empresas -- e que, como tal, deveria ser punido e superado com o pagamento de uma multa bilionária. Nada além disso. A morte tirou o criminalista cerebral da mesa de negociação. MTB deixou um vácuo. O governo perdeu sua ponte preferencial com as empreiteiras, o diálogo entre as partes foi interrompido, e as ameaças passaram a dominar as conversas reservadas. Foi nesse clima de ebulição que o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, assumiu o papel de bombeiro. Ex-deputado pelo PT e candidato há anos a uma vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Cardozo se lançou numa ofensiva para acalmar as construtoras acusadas de envolvimento no petrolão, que, conforme VEJA revelou, ameaçam implicar a presidente Dilma Rousseff e o antecessor Lula no caso se não forem socorridas. Há duas semanas, o ministro recebeu em seu gabinete, em Brasília, o advogado Sérgio Renault, defensor da UTC, que estava acompanhado do ex-deputado petista Sigmaringa Seixas. O relato da conversa percorreu os gabinetes de Brasília e os escritórios de advocacia como um sopro de esperança para políticos e empresários acusados de se beneficiar do dinheiro desviado da Petrobras. Não sem razão. Na reunião, que não constou da agenda oficial, Cardozo disse a Renault que a Operação Lava-Jato mudaria de rumo radicalmente, aliviando as agruras dos suspeitos de crimes como corrupção e lavagem de dinheiro. O ministro afirmou ainda que as investigações do caso envolveriam nomes de oposicionistas, o que, segundo a tradição da política nacional, facilitaria a costura de um acordo para que todos se safem. Depois disso, Cardozo fez algumas considerações sobre os próximos passos e, concluindo, desaconselhou a UTC a fechar um acordo de delação premiada. Era tudo o que os outros convivas queriam ouvir. Para defender a UTC, segundo documentos apreendidos pela polícia, o escritório de Renault receberá 2 milhões de reais. Além disso, se conseguir anular as provas e as delações premiadas que complicam a vida de seu cliente, amealharia mais 1,5 milhão de reais. Renault esgrime a tese de que a Lava-jato está apinhada de irregularidades, como a coação de investigados. No encontro, Cardozo disse o mesmo ao advogado, ecoando uma análise jurídica repetida como mantra pelos líderes petistas. Depois da reunião no ministério, representantes de UTC e Camargo Corrêa recuaram nas conversas com o Ministério Público para um acordo de delação premiada. A OAS manteve-se distante da mesa de negociação. “Na quarta-feira (um dia depois do encontro em Brasília), fomos orientados a suspender as conversas com os procuradores”, confidencia um dos advogados do caso. Cardozo não operou esse milagre sozinho. “Chegou o recado de que o Lula entrará para valer no caso e assumirá a linha de frente. Isso aumentou a esperança de que o governo não deixe as empresas na mão”, diz outro advogado de uma empreiteira. Procurados por VEJA, Cardozo, Renault e Sigmaringa tropeçaram nas próprias contradições ao tentar esclarecer a reunião no Ministério da Justiça, classificada por eles como um mero bate-papo entre amigos sobre assuntos banais. Cardozo disse inicialmente que não se reuniu com Renault. Depois, admitiu o encontro. A primeira reação de Sigmaringa também foi negar a audiência com Renault no gabinete do ministro, para, em seguida, recuar. Os amigos compartilham, como se vê, do mesmo problema de memória. Na versão de Cardozo, a reunião teria sido obra do acaso. Sigmaringa, um “amigo de longa data”, teria ido visitá-lo. Renault, que estava em Brasília e tinha um almoço marcado com o ex-deputado, decidiu se encontrar com Sigmaringa também no ministério. Pimba! Por uma conjunção cósmica, o advogado da UTC, empresa investigada pela Polícia Federal, acabou no gabinete de José Eduardo Cardozo.

Operação Porto Seguro, quase derruba Cardozo

BRASIL – Corrupção Operação "Porto Seguro", quase derruba Cardozo Surpreendida pela investigação da Polícia Federal, no escritória da presidência da republica de São Paulo, Dilma ficou irritada e pensou em demitir seu ministro da Justiça, mas ele também não sabia Foto: Ailton de Freitas/ Agência O Globo) CADÊ O MINISTRO? - Ao não conseguir falar com Cardozo, da Justiça, Dilma cogitou demiti-lo. Ele ficou por um fio. Postado por Toinho de Passira Fonte: Veja A presidente Dilma Rousseff soube da Operação Porto Seguro pouco depois das 8 da manhã de sexta-feira por um telefonema de Luís Inácio Adams, advogado-geral da União. Adams havia sido acordado momentos antes por seu número 2, José Weber Holanda, um dos investigados. Dilma pediu para localizar o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, mas ele não atendia aos telefonemas. Já irritada, a presidente só conseguiu falar com o ministro duas horas depois, quando soube que ele não tinha conhecimento de nada. A operação pegou Cardozo e o chefe da Polícia Federal, Leandro Daiello, de surpresa, já que foi feita pela superintendência da Polícia Federal de São Paulo, sem comunicação a Brasília. Três dias depois, Cardozo não conseguia dizer à chefe com segurança se havia ou não escutas telefônicas envolvendo Rosemary e o ex-presidente Lula, como chegou a ser noticiado. Só na manhã de terça-feira o ministro confirmou que não houve quebra de sigilo nas comunicações de Rose. Dilma fez duras críticas à atuação do ministro. Chegou a pensar em demiti-lo - desistiu por temer passar a imagem de que não aceita que a PF investigue seu governo. Por mais incômoda que possa ter sido para Lula e para setores do governo, a operação foi conduzida dentro das normas da PF. Uma mudança na estrutura da autarquia feita na gestão de Tarso Genro (2007-2010) descentralizou as grandes operações. As superintendências regionais ganharam competência para promover ações sem avisar Brasília. Sob Márcio Thomaz Bastos (2003-2007), os trabalhos eram centralizados. O então diretor do órgão, Paulo Lacerda, tinha um responsável pela inteligência e um pela atuação. As ações deviam ser autorizadas por um dos dois e sempre saíam de Brasília - o governo era avisado na véspera. De início, a descentralização foi considerada positiva. Mas ela veio acompanhada de uma restrição orçamentária que praticamente engessou a PF. No governo, a Operação Porto Seguro foi interpretada como um “recado” da PF paulista, que não gosta do gaúcho Daiello (considerado um interventor e criticado pela rigidez com que comandou a superintendência paulista entre 2008 e 2010) nem de Cardozo (que deixou a segurança da Olimpíada e da Copa para as Forças Armadas). Questionado por emissários do governo, o superintendente da PF em São Paulo, Roberto Troncon, negou que a operação tenha tido motivação política.

Fugindo da cadeia, por Merval Pereira, para O Globo

BRASIL – Opinião Fugindo da cadeia “Chega a ser patético que o ministro da Justiça no final das contas responsável pelo monitoramento das condições em que as penas são cumpridas, diga em público que preferiria morrer caso fosse condenado a muitos anos de prisão” ... “no momento em que companheiros seus de partido são condenados a sentir na própria pele as situações degradantes a que os presos comuns estão expostos há muitos e muitos anos, os dez últimos sob o comando do PT.” Charge : HUMBERTO – Jornal do Commercio (PE) Postado por Toinho de Passira Texto de Merval Pereira, para O Globo Fonte: O Globo É meio vergonhoso para o PT, há dez anos no poder, que a situação desumana de nosso sistema penitenciário vire tema de debate somente agora que líderes petistas estão sendo condenados a penas que implicam necessariamente regime fechado. Chega a ser patético que o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, no final das contas responsável pelo monitoramento das condições em que as penas são cumpridas, diga em público que preferiria morrer caso fosse condenado a muitos anos de prisão. Dois anos no cargo, e o ministro só se mobiliza para colocar a situação das prisões brasileiras em discussão no momento em que companheiros seus de partido são condenados a sentir na própria pele as situações degradantes a que os presos comuns estão expostos há muitos e muitos anos, os dez últimos sob o comando do PT. Também o ministro revisor, Ricardo Lewandowski, apressou-se a anunciar que muito provavelmente o ex-presidente do PT José Genoino vai cumprir sua pena em prisão domiciliar por que não há vagas nos estabelecimentos penais apropriados para as penas em regime semi-aberto. Para culminar, vem o ministro Dias Toffoli defender no plenário do Supremo Tribunal Federal, onde está em julgamento o processo do mensalão, que as condenações restritivas da liberdade sejam trocadas por penas alternativas e multas em dinheiro. Tudo parece compor um quadro conspiratório para tentar evitar que os condenados pelo mensalão acabem indo para a cadeia, última barreira a ser superada para que a impunidade que vigora para crimes cometidos por poderosos e ricos deixe de ser a regra. O ministro Dias Toffolli, para justificar sua tentativa de tirar da cadeia os petistas condenados, defendeu a tese de que eram meros assaltantes dos cofres públicos, sem objetivos políticos: “Os réus cometeram desvios com intuito financeiro, não atentaram contra a democracia, que é mais sólida que tudo isso! Era o vil metal. Que se pague com o vil metal”. O ministro não tentou esconder seu intuito, discutir “a filosofia da punição daquele que comete um delito” neste julgamento, mas não teve respaldo do plenário. O ministro Luiz Fux chegou a lembrar que apenas o Congresso pode mudar o Código Penal, que no momento estipula penas restritivas de liberdade para o tipo de crime que está sendo julgado. O ministro Gilmar Mendes, que quando foi presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) comandou um mutirão nacional para regularizar a situação de condenados em situação irregular nas cadeias depois de cumpridas as penas, lamentou que o ministro da Justiça tivesse falado só agora, “já que este tema é conhecido desde sempre e é muito sério”. Ele não esqueceu a culpa da própria Justiça, que “não consegue julgar no tempo adequado estas questões”, mas ressaltou que “há uma grande responsabilidade de todos os governos se aí não há recursos para fazer presídios”. O decano do Supremo, ministro Celso de Mello, foi objetivo sobre “a grande a responsabilidade do ministério da Justiça”, lembrando que um dos órgãos mais expressivos na estrutura penitenciária é o Departamento Penitenciário Nacional (Depen), ao qual cabe acompanhar as normas de execução penal em todo o território nacional, fiscalizar periodicamente o sistema prisional. “O que temos visto no sistema prisional brasileiro é um depósito de presos, pessoas abandonadas à própria sorte por irresponsabilidade do poder público. É importante que o ministro tenha feito essa observação de maneira muito cândida, mas é preciso que o poder público exerça a parte executiva, sob pena de se frustrar a finalidade para a qual a pena foi concebida”, ressaltou Celso de Mello. Para ele, a prática da lei de execução penal “tornou-se um exercício irresponsável de ficção jurídica, uma vez que o Estado mantém-se desinteressado desta fase delicadíssima de implantação das sanções penais proclamadas pelo poder Judiciário”. E lembrou que um artigo da lei de execução penal determina que a pena deve ser cumprida em um local com dormitório, aparelho sanitário e lavatório, salubridade do ambiente, área mínima de 6 metros quadrados. E o que se tem em realidade é um “inferno carcerário”, expressão usada por vários ministros. Querer evitar a prisão de políticos poderosos e banqueiros pretextando a péssima situação de nosso sistema carcerário é debochar da opinião pública, menosprezar os que já estão vivendo essa situação degradante e não encarar um problema gravíssimo que exige política de governo em vez de uma esdrúxula campanha partidária. *Acrescentamos subtítulo e ilustração a publicação original

Ministro da Justiça diz que preferiria morrer a cumprir pena em prisões brasileiras

BRASIL – Bizarro Ministro da Justiça diz que preferiria morrer a cumprir pena em prisões brasileiras Prisão brasileira é 'medieval' e viola direitos, afirma ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, num evento em São Paulo, um dia após o Supremo Tribunal Federal condenar o ex-chefe da Casa Civil José Dirceu á cumprir pena em regime fechado. Ele está sugerindo o quê? Foto: Elza Fiúza/ABr MAU CONSELHEIRO - Cardozo falando de corda em casa de enforcado, ou sugerindo ao companheiro uma saída heroíca. Postado por Toinho de Passira Fonte: Folha de S. Paulo O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo (PT-SP), classificou ontem o sistema prisional brasileiro como "medieval" e disse que preferia morrer a cumprir pena por longo tempo em uma prisão do país. A afirmação foi feita em um evento com 300 empresários em São Paulo, um dia após o STF (Supremo Tribunal Federal) condenar o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu a 10 anos e 10 meses de prisão em regime fechado por causa do escândalo do mensalão. Ele respondia a uma pergunta sobre qual era a sua posição em relação à adoção da pena de morte. "Se fosse para cumprir muitos anos em uma prisão, em algumas prisões nossas, eu preferia morrer", disse durante o evento. O ministro repetiu que a prisão no Brasil não cumpre a parte da lei penal que fala da ressocialização do preso: "Quem entra no presídio como um pequeno delinquente, muitas vezes sai como membro de uma organização criminosa para praticar grandes crimes." Para ele, o sistema prisional é medieval e violador de direitos humanos. "Ele não possibilita aquilo que é mais importante numa ação penal, que é a reinserção social daquele que foi colocado na situação de privação da sua liberdade", disse Cardozo. Dados do próprio Ministério da Justiça mostram que, no ano passado, havia 471 mil presos em todo o país para 295 mil vagas no sistema. Todas as 27 unidades da federação têm mais detentos do que comportam e, ano a ano, a situação está piorando. Em 2000, por exemplo, a população carcerária do país era de 232 mil detentos. Assim como ocorre com a segurança pública, o sistema penitenciário é de responsabilidade de cada Estado. Porém, uma das funções do ministério dirigido por Cardozo é coordenar as ações nessa área também. Essa declaração do Ministro, descontada as devidas proporções, assemelha-se a frase atribuída ao General Figueiredo, presidente do Brasil, que respondendo a uma criança de 10 anos, que o questionou “o que ele faria se tivesse que viver com um salário mínimo?” e ele respondeu: “Eu dava um tiro no coco” O partido do ministro está a dez anos no poder e pouco ou nada fez para melhor a situação do sistema prisional do Brasil, que está sendo realçada agora, com a possibilidade de alguns figurões, inclusive do partido, irem ocupar algum dessas sucursais do inferno. É de uma irresponsabilidade criminosa, uma autoridade ministerial fazer de público esse tipo de comentário, em qualquer circunstância. No momento a afirmativa tem ainda um peso maior, em tese, o ministro está sugerindo e incentivando que pessoas que estão em vias de ir para a prisão, como os companheiros petistas José Dirceu e Delúbio Soares, deveriam optar pela morte. O induzimento ao suicídio é um crime previsto no artigo 122 do Código Penal Brasileiro e é classificado como um crime contra a vida, que consiste no açular, provocar, incitar ou estimular alguém a suicidar-se ou prestar-lhe auxílio para que o faça. Nós preferimos incentivar Dirceu a ir para a cadeia, com o espírito aberto, pronto para pagar suas dividas para com a sociedade, e curtir essa experiência com todas as possibilidades ali contidas. Morre não Dirceu, não escuta esse ministro estabanado, quem sabe você não encontra no cárcere uma nova paixão?

O que está por trás dos atentados do PCC em São Paulo

BRASIL - Violência O que está por trás dos atentados do PCC em São Paulo Reportagem de VEJA desta semana explica razões para onda de assassinatos que já vitimou 88 policiais. E por que os criminosos devem recuar em breve Foto: Clayton de Souza/Estadão A ROTA NA RUA - Na favela São Remo, em São Paulo, policiais buscam bandidos que mataram um PM da tropa de elite Postado por Toinho de Passira Texto de Laura Diniz, para a Veja Fonte: Veja A guerra velada que estourou entre policiais e criminosos nas últimas semanas em São Paulo tem origem em duas mudanças. A primeira foi a troca de comando na Secretaria de Segurança Pública paulista, em março de 2009. Ao assumir a pasta, o ex-promotor de Justiça e ex-oficial da Polícia Militar Antonio Ferreira Pinto fez uma faxina na cúpula da Polícia Civil, então às voltas com escândalos de corrupção, e definiu o combate ao crime organizado como uma de suas prioridades. Para isso, integrou os vários departamentos de inteligência - o da polícia Civil, o da Militar e o da Secretaria de Administração Penitenciária, que monitora os presos - e elegeu a Rota como a tropa que o ajudaria a efetivar seu plano. Grupo de elite da PM paulista, a Rota não tem uma região de atuação específica - então, pode ser acionada para agir em determinado crime ou para executar operações previamente planejadas. Sua primeira operação sob o comando de Ferreira Pinto, em abril de 2009, resultou na prisão de dezoito bandidos da facção criminosa PCC. Assim como a escolha de Ferreira Pinto para o comando da secretaria, a união de esforços entre as polícias foi uma mudança positiva - aumentou a eficiência da repressão ao crime em geral e às ações do PCC em particular. Mas cobrou o seu preço. Da parte da Rota, houve comprovados abusos, como na operação feita em maio deste ano em uma favela na Zona Leste de São Paulo. Nela, um criminoso do PCC, já rendido, foi executado às margens da Rodovia Ayrton Senna, conforme investigação da polícia (os policiais acusados pelo crime estão presos). O episódio serviu de pretexto para que lideranças menores do PCC ordenassem a matança de policiais. "Se for executado um (integrante do bando) será executado 2 policial (sic)", dizia um dos bilhetes vindos de criminosos que passaram a circular em favelas da Zona Sul de São Paulo. Numa delas, a de Paraisópolis, a polícia encontrou na semana passada um conjunto de papéis supostamente pertencentes ao PCC. Eles incluíam uma lista com o nome e a rotina de quarenta policiais, prováveis alvos do bando. Até agora, as investigações apontam que os maiores líderes do PCC, como o detento Marcos Willians Camacho, o Marcola, não têm envolvimento nos crimes. Há tempos a facção criminosa deixou em segundo plano a prática de extorquir presos para se dedicar à muito mais lucrativa atividade do tráfico de drogas. Marcola e companhia sabem que o tumulto prejudica os negócios. E reside aí a certeza de especialistas de que a onda de assassinatos de policiais está prestes a ceder. O PCC visa ao lucro. A guerra traz prejuízo. Sendo assim, em breve seus líderes deverão ordenar um recuo. A polícia, mesmo tendo perdido 88 dos seus desde o início do ano, não fará o mesmo. Ministério da Justiça levou quatro meses para responder a pedido de recursos do governo de SP Ofício, cuja data foi preenchida à mão, foi enviado a SP somente na última terça-feira Foto: Marcio Fernandes/AE José Eduardo Cardozo, Ministro da Justiça Fonte:Veja O Ministério da Justiça levou quatro meses para responder a um pedido de recursos do governo de SP que visava a reforçar o aparato de segurança do estado. Como revelou o colunista Reinaldo Azevedo, um ofício que pedia colaboração e detalhava os programas em que o dinheiro seria aplicado foi entregue pelo secretário de Segurança Pública Antonio Ferreira Pinto ao ministro da Justiça José Eduardo Cardozo em 29 de junho de 2012. A lista reúne 17 programas, com valor total de R$ 149 milhões. Esse documento oficial não obteve resposta do ministério até a noite de terça-feira, com a publicação de uma nota no site do órgão e o envio de um ofício pelas vias burocráticas ao governador Geraldo Alckmin. O mesmo documento, com data escrita à mão, foi enviado por fax às 16h40 desta quarta-feira a São Paulo. Seria uma negociação corriqueira entre esferas da administração pública não fosse a maneira como o ministro Cardozo abordou nesta semana o cenário de aumento de criminalidade observado em São Paulo nos últimos quinze dias: em declarações à imprensa ele afirmou que o estado estava fechado à colaboração com o governo federal. Em outras palavras, o ministro deu uma resposta política, imprecisa – e atrasada – a uma demanda legítima que havia sido endereçada por vias formais. Em entrevista ao site de VEJA, nesta quarta-feira, depois que o ofício paulista veio a público, Cardozo abordou a questão do pedido de verbas. “O tempo inteiro, o que São Paulo sempre nos pede são recursos financeiros. Temos o entendimento de que o recurso financeiro é liberado em cima de projetos pactuados, especialmente quando temos estados que têm recursos próprios para a área de segurança pública”, disse ele. O argumento não invalida o fato de que o condicionamento do repasse de recursos à formulação de um plano de atuação conjunta só foi oficializado pelo ministério nesta quarta-feira. O ministro também afirmou ter feito diversos “acenos” à gestão Alckmin, propondo ajuda para conter a "crise de segurança" no estado. Esse argumento também desconsidera que a onda de crimes é recente e que São Paulo continua sendo um dos estados com menor número de assassinatos por habitantes do país. A proposta enviada por fax nesta quarta-feira fala em estabelecer um plano de ação para troca de inteligência entre as polícias. Sugere ainda disponibilizar vagas em presídios federais para criminosos – o que não é urgência para o estado.