9 de jul. de 2013

Dilma perdeu, plebiscito está enterrado

BRASIL - Bizarro
Dilma perdeu, plebiscito está enterrado
Enquanto almoçavam líderes da base aliada rechaçavam o plebiscito proposto por Dilma. O PT fige esboçar reação para não parecer que deixou Dilma na mão, mas todo mundo sabe que o tal plebiscito está arquivado e esquecido, prego batido, ponta virada.

Foto: AE

Postado por Toinho de Passira
Fontes:   Blog do Camarotti, O Globo

Os líderes de partidos da base aliada e da oposição sepultaram agora há pouco, 12 horas, a proposta de plebiscito para a reforma política da presidente Dilma Rousseff para as eleições de 2014, disse Gerson Camarotti no seu Blog.

O enterro aconteceu na casa do presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, no lago Sul de Brasília.

Participaram da reunião, líderes do PMDB, PT, PSDB, DEM, entre outros. O líder do PT, José Guimarães, só chegou ao final da reunião.

“Esse cadáver do plebiscito já estava começando a feder. Não dava mais para deixar o corpo insepulto. Era preciso enterrar logo”, explicou um líder que participou da reunião.

O anúncio foi feito hoje à tarde por Alves aos deputados.

A desculpa encontrada pela maioria dos líderes partidários para vetar a ideia palaciana é a inviabilidade da aprovação e realização de um plebiscito da reforma política com efeitos para a eleição de 2014, como propôs a presidente Dilma Rousseff.

O presidente da Câmara explicou que as novas regras teriam que ser aprovadas pelo Congresso Nacional antes da primeira semana de outubro, o que confronta com o prazo de 70 dias dado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para organizar e aplicar o plebiscito, além do prazo de tramitação tanto do decreto com as perguntas e depois os projetos que saíssem da consulta popular.

O PT, diz não desistir da ideia de coletar assinaturas para a realização do plebiscito ainda em 2013, mesmo admitindo que as regras só valerão para eleições futuras.

O líder do PMDB na Câmara, Eduardo Cunha (RJ), defendeu a criação do grupo de trabalho para estudar propostas de reforma política, mas não descarta a discussão de fazer o plebiscito da reforma política em 2014.

Sobre o plebiscito em 2013, ele ironizou a polêmica:

— Ele já foi enterrado, já teve até a missa de sétimo dia.

Na semana passada, o próprio governo praticamente enterrou a ideia do plebiscito. O vice-presidente Michel Temer chegou a dizer que era inviável realizar no prazo dado e para ter aplicação em 2014, mas depois negou que o governo tivesse recuado.

Henrique Alves havia prometido instalar nesta terça-feira um grupo de trabalho para discutir a reforma política, mas essa decisão também pode ser adiada.

O líder do DEM na Câmara, Ronaldo Caiado (GO), afirmou que na reunião realizada nesta terça-feira prevaleceu o "bom senso" e a maioria dos líderes enterrou de vez a ideia de plebiscito da reforma política com efeitos para a eleição de 2014, como propôs a presidente Dilma.

Plebiscito Bye, bye!
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O plebiscito, de Arnaldo Jabor, para O Globo

BRASIL - Opinião
O plebiscito
Em conversa com o filho, colunista imagina perguntas que podem ser feitas num plebiscito no Brasil

Foto: Nelson Antoine/Associated Press

Postado por Toinho de Passira
Texto de Arnaldo Jabor
Fonte:   O Globo

“Pai, o que é plebiscito?”. Assim perguntava o menino, no conto de Artur Azevedo em 1890. O mesmo aconteceu comigo.

Estava na sala, e de repente meu filho levanta a cabeça e pergunta:

— Pai, o que é plebiscito?

Eu fechei os olhos imediatamente para fingir que dormia. O menino insiste:

— Papai? O que é?

Não tenho remédio senão abrir os olhos.

— Ora essa, rapaz, tens 13 anos e não sabes ainda o que é plebiscito?

— Se soubesse, não perguntava.

— Plebiscito, meu filho, é quando o governo pergunta ao povo o que ele acha de determinado assunto importante para o país. Voltou à tona depois que houve as manifestações de rua, com mais de um milhão de pessoas protestando contra o caos brasileiro.

— Que pergunta é importante para o Brasil?

— São muitas perguntas meu filho... quer exemplos? Muito bem... vamos a isso:

— Você é contra ou a favor de 15 bilhões para estádios de futebol, dinheiro que dava para fazer 50 hospitais ou 75 quilômetros de metrô em São Paulo?

Você é a favor da “reforma política”? Você sabe o que é voto distrital comum ou misto? É contra ou a favor? Aliás, você sabe o que é isso, filho?

— Se você explicar...

— Também não sei, filho... mas, vamos lá...

Você é contra ou a favor de haver 28 mil cargos de confiança no governo, se a Inglaterra tem apenas 800 e os USA, 2 mil? O Brasil tem mais de 5.700 municípios, com prefeitos, vice-prefeitos, 513 deputados federais, 39 ministérios. Não dava para cortar tudo pela metade? E o PAC? Que fez o PAC até hoje? Com a corrupção deslavada, o PAC acabou fazendo pontes para o nada, viadutos banguelas, estradas leprosas, hospitais cancerosos, esgotos à flor da pele, tudo proclamado como plano de aceleração do crescimento.

Os melhores economistas do mundo dizem que temos de abandonar a política econômica de estimular demanda e atentar para o crescimento da oferta, pela redução de gastos do Estado, que se apropria de 36% da renda nacional mas investe menos de 3% e consome grande parte dos recursos para sua própria operação. Você entendeu o que falei? Um dia, entenderá.

Você é contra ou a favor de investigar por que a Petrobras comprou uma refinaria no Texas por 1 bilhão de dólares, se ela vale apenas 100 milhões? Você é contra ou a favor da ferrovia Norte-Sul que está sendo construída há 27 anos, com mil roubalheiras e ainda quer mais 100 milhões para cobrir o que a Valec desviou quando o Juquinha, afilhado do eterno Sarney, era o chefão?

— Quem é Sarney?

— É o comandante do atraso.

— Ah... legal...

— Você é contra ou a favor da CPI que fez o Cachoeira sumir do mapa para não criar problemas para o Executivo e suas empreiteiras?

Você lembra das operações da Polícia Federal, com lindos nomes? Cavalo de Troia, Caixa de Pandora (do Arruda), Anaconda, das mil ambulâncias dos sanguessugas? E tantas outras. Quantos estão presos hoje? Você é contra ou a favor de reforma do Código de Processo Penal? Aliás, por que o PT quer tanto o plebiscito? Ele lucra com isso? Sim ou não?

O Lula sumiu de cena mas já declarou que as manifestações são “coisa da direita”. E o PT — é peronista de direita ou de esquerda?

Com a volta da inflação, você é contra ou a favor da correção monetária para o Bolsa Família?

Você não acha que é fundamental a privatização (ohhh, desculpe, “concessões”) de ferrovias, aeroportos e rodovias?

Por que uma das maiores secas de nossa História não é analisada pelo governo? Para não criticar os donos da indústria da seca, por motivos eleitorais? Aliás, o que aconteceu com o Rio São Francisco que disseram que iam canalizar? Parou? Sim ou não?

Sem dúvida, Sérgio Cabral foi quem mais se queimou nisso tudo. Mas, pergunto, que será do Estado do Rio de Janeiro com o Lindbergh Farias, ex-prefeito de Nova Iguaçu, com o sigilo quebrado pelo STF, governando o Estado até 2018? Será que o Pão de Açúcar fica em pé?

Você acha legal ou não a importação de médicos cubanos para o interior do país?

Você é contra ou a favor do “trem-bala” que custará (na avaliação inicial) cerca de 30 bilhões de reais, que davam para renovar toda a malha ferroviária comum? Aliás, nessa velocidade, qual a altura que ele vai voar, quando os traficantes do Rio puserem pedras nos trilhos?

Você acha que os “mensaleiros” ficaram contentes com o fim da PEC 37 que o Congresso, apavorado, rejeitou?

Você acha normal que o Brasil cobre 36 reais de impostos sobre cada 100 reais produzidos?

Você não acha o Palocci muito melhor que o Mantega? Por que não chamam o Palocci? Quem é? É o melhor cara do PT, que impediu a destruição do Plano Real durante os quatro anos do primeiro mandato do Lula.

Você entende, meu filho, o governo do Brasil tenta com sua ideia de mudança constitucional transformar problemas administrativos em problemas institucionais. Você não acha que querem disfarçar sua incompetência administrativa? Afinal, quem governou o país nos últimos dez anos? Agora, parece que descobriram que o país precisa de reformas, que o PT não fez nem deixou fazer por dez anos. Agora, gritam todos: reforma!

Por isso, pergunto: será que os intelectuais não veem que a democracia conquistada há 20 anos está sendo roída pelos ratos da velha política? Você acha que a Dilma está com ódio do Lula, por ter finalmente descoberto o tamanho da herança maldita que deixou para ela? Mas Lula não liga. “Ela que se vire...” — ele pensa em seu egoísmo, secretamente até querendo que ela se dane, para ele voltar em 14. Você acha, meu filho, que o Lula vai ser candidato de novo? E será eleito como “pai do povo”, para salvar o país que ele destruiu?

E que você acha de todas essas perguntas, meu filho? Qual a sua opinião?

— Pai, o povo já respondeu a todas essas perguntas. Então, para que perguntar de novo?

— É técnica de marketing, meu filho. Ideia do Lula, para dar a impressão de que o governo não sabia de nada.

Como ele nunca soube.

A usina de boatos difamantes contra Joaquim Barbosa

BRASIL – Honesto
A usina de boatos difamantes contra Joaquim Barbosa
Uma rede de blogueiros espalham na internet notícias desonrosas sobre o presidente do Supremo Tribunal Federal. A verdade é que Joaquim Barbosa não assistiu o jogo da final da Copa das Confederações no Maracanã. Ele não utiliza aviões da FAB para se deslocar, apesar de ser chefe de um poder da República. Viajou para o Rio naquele fim de semana, do Brasil X Espanha, num voo de carreira, como faz rotineiramente, há dez anos, pois é lá onde tem residência fixa, utilizando a cota de passagens aéreas que tem direito como Ministro do STF.

Foto: Felipe Sampaio/STF

Postado por Toinho de Passira
Fontes:   STF, Blog do Augusto Nunes

A internet está repleta de notícias tentando macular a reputação e imagem do presidente do Supremo Tribunal Federal ministro Joaquim Barbosa. Uma campanha sofisticada e abrangente. Se alguém pesquisar Joaquim Barbosa no Google vai encontrar uma saraivada de títulos acusando o Ministro disso e daquilo.

No esteira dos escândalos de que o Presidente da Câmara e do Senado e o Ministro da Previdência, terem usado aviões da FAB, para assisitir ao jogo com amigos, ou para comparecer a acontecimentos sociais, a última da rede é acusar Barbosa de ter usado recursos públicos para ir até o Rio de Janeiro ver o jogo da final da seleção brasileira, na Copa das Confederações.

Até publicações sérias como o Estadão e a Folha de São Paulo, comentam o fato, de forma pelo menos dúbia.

Diante do escarceu injurioso o Ministro Joaquim Barbosa fez publicar uma nota esclarecedora atráves da Assessoria do STF:

Sexta-feira, 05 de julho de 2013

Nota à Imprensa

A respeito das informações veiculadas nesta sexta-feira (05/07) sobre o pagamento de passagens aéreas para os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) cumpre esclarecer:

1 – O presidente do STF, Ministro Joaquim Barbosa, não viajou para o Rio de Janeiro, no último dia 31 de maio, para assistir ao jogo do Brasil. O Ministro retornou para a sua residência no Rio de Janeiro, como faz regularmente há mais de 10 anos, desde que empossado no Supremo;

2 – O Ministro teve seu deslocamento, em avião de carreira, pago pelo Supremo. Essa é uma prerrogativa de todos os ministros do Supremo Tribunal Federal, adotada também por outros tribunais;

3 – Decisão administrativa de 1995 regulamentou cota de passagens aéreas a ser utilizada pelos gabinetes dos Ministros de acordo com a necessidade de deslocamento de cada um deles, havendo limite para os gastos;

4 – A cota de passagens é anual e tem validade independentemente do recesso judiciário ou períodos de licença.

Secretaria de Comunicação Social do STF

Na sua coluna o jornalista Augusto Nunes comenta a nota de Joaquim Barbosa:

Estes são os fatos. O resto é coisa dos blogueiros de aluguel a serviço dos corruptos que o ministro não tem medo de punir. São eles os responsáveis pela disseminação de invencionices que eventualmente confundem também jornalistas íntegros.

Como já não pode esconder que é chefiada por sacerdotes bandidos, a seita lulopetista mantém ativada 24 horas por dia a usina de mentiras destinadas a provar que todos os brasileiros são gatunos ou vigaristas.

Os decentes são milhões, avisa a revolta da rua. E estão indignados com a turma contemplada pelo governo com a licença para roubar impunemente.

A infâmia do momento tenta convencer a plateia de que não há diferenças entre uma viagem regular do relator do mensalão e a farra aérea protagonizada por gente como Lula, Rose Noronha, Sérgio Cabral, Garibaldi Alves, Renan Calheiros ou Henrique Alves. Infelizmente para o bando que venera quadrilheiros, o ministro nada fez de ilegal ou imoral.

Esclareceu que nunca figurou em listas de passageiros da FABTur. Quando viaja entre Brasília e o Rio de Janeiro, o presidente do Supremo Tribunal Federal usa passagens aéreas da cota a que têm direito todos os integrantes da corte. Foi o que fez na última sexta-feira de maio, quando embarcou para o fim de semana em seu apartamento no Rio.

Também contemplados com cotas idênticas, é o que fazem parlamentares e ministros de Estado que não requisitam jatos da Aeronáutica. Na tarde de 2 de junho, Barbosa assistiu no camarote de Luciano Huck ─ um filho do ministro trabalha na produção do programa do apresentador da Globo ─ ao jogo entre o Brasil e a Inglaterra. Ele não estava no Maracanã na final da Copa das Confederações.
- Quem respeita e admira Joaquim Barbosa, tem também a obrigação de semear na internet a verdade sobre os fatos, para pelos menos esclarecer e desanuviar a rede de difamação montada pela turma torcedora dos mensaleiros.

8 de jul. de 2013

Violência aumentam impasse em Egito dividido

EGITO
Violência aumentam impasse em Egito dividido
A morte de 51 manifestantes partidários do presidente deposto, Mohammed Morsi, aumenta as dúvidas sobre o futuro egípcio. O movimento Irmandade Muçulmana, de Morsi, acusa os militares de abrirem fogo contra seus partidários, enquanto soldados dizem que um grupo terrorista seria responsável pela ação. O Egito não está longe de uma sangrenta guerra civil

Foto: Louafi Larbi / Reuters

Manifestantes partidários do ex-presidente egípcio Mohamed Mursi levar um homem ferido durante confrontos fora do prédio da Guarda Republicana no Cairo

Postado por Toinho de Passira
Fonte:   BBC Brasil, The New York Times,

Um clima sombrio pairava sobre o Cairo na manhã desta segunda-feira após os relatos de que ao menos 51 pessoas foram mortas e mais de 300 ficaram feridos, todos ou quase todos alvejados por tiros disparados pelas forças de segurança, durante um protesto em apoio ao presidente deposto Mohammed Morsi.

Testemunhas asseveram que os militares dispararam contra centenas de apoiantes de Morsi, enquanto estes rezavam na madrugada desta segunda-feira em frente ao local onde se acredita ele esteja detido.

A onda crescente de violência diminui, ainda mais, qualquer esperança de uma reconciliação política.

Porta-vozes do exército e da polícia, disseram, em uma coletiva de imprensa, defendendo o uso da força mortal que foram atacados primeiro, e que dois soldados e dois policiais também foram mortos. Testemunhas asseguram que pelo menos um dos policiais foi morto por um soldado das forças de segurança.

O incidente não é o primeiro. Na sexta-feira, três manifestantes pró-Morsi foram mortos no mesmo local.

Diante do que qualificou de "massacre" desta segunda-feira, o partido islamista linha-dura Nour, grupo salafista que apoiou o golpe contra Morsi, anunciou que vai se retirar das negociações com o presidente interino Adly Mansour para buscar uma saída para a crise política.

Mansour lamentou o ocorrido, pediu calma à população e ordenou a abertura de uma investigação para apurar as circunstâncias em que as mortes ocorreram.

Apesar de o Nour ter apoiado a ação do Exército, o partido tem sido cauteloso em relação ao isolamento da Irmandade Muçulmana e vetou a nomeação de dois possíveis primeiros-ministros porque a Irmandade não foi consultada na seleção desses nomes.

Um dos nomes rejeitados pelo Nour, o líder opositor Mohamed ElBaradei, condenou a violência e pediu uma "investigação imediata, independente e transparente", dizendo que o Egito necessita de reconciliação "desesperadamente".

O Partido Justiça e Liberdade – braço político da Irmandade Muçulmana - que conseguiu quase metade dos assentos na eleição histórica do ano passado, pediu aos egípcios que organizem um levante em resposta ao incidente contra os que estão tentando roubar sua revolução com tanques.

O grupo também pediu à comunidade internacional e a todas a pessoas livres do mundo que intervenham para evitar novos massacres e que o Egito se torne a "nova Síria".

Foto: Wissam Nassar/The New York Times

Manifestantes favoráveis a Morsi, feridos recebem atendimento médico de emergência no meio da rua, no Cairo.

Veja: Em "brasiliês" puro e castiço

Veja: Em "brasiliês" puro e castiço

BRASIL
Veja: Em "brasiliês" puro e castiço
Para confundirem a voz das ruas, os poderosos de Brasília exercitam três antigos vícios de linguagem iniciados pela letra e: eufemismo, empolamento e embromação

Foto: Facebook

Postado por Toinho de Passira
Fonte:   Veja - 08/07/2013

Quando a linguagem não está de acordo com a verdade das coisas nada chega a bom termo", ensinou o filósofo chinês Contudo, que viveu entre os séculos VI e V antes de Cristo. O Brasil deste inverno de 2013 ilustra dramaticamente a máxima ancestral. Mais do que numa crise política, estamos mergulhados numa crise de sentido. Se o pânico que se alastrou pelos centros de poder deixa claro que a "voz das ruas" foi ouvida, parecem ter faltado legendas para que fosse compreendida, como se as cartolinas erguidas pelos manifestantes não trouxessem propostas, e sim — como disse na semana passada o presidente do STF. Joaquim Barbosa — empoladas "proposituras".

Os manifestantes queriam redução no preço das passagens de ônibus? Os políticos puseram-se a discutir a "mobilidade urbana"". Os cartazes improvisados cobravam ética e espírito público? O presidente do Senado. Renan Calheiros, justificou na quinta-feira seu uso privado de um avião da FAB alegando tratar-se de um "avião de representação" — escolha vocabular que afronta diretamente um dos personagens mais presentes nos protestos, o manifestante que declara que este ou aquele político "não o representa".

"Tenho a sensação de que a sociedade brasileira está falando uma língua e o poder, outra", afirmou na quinta-feira o jornalista Juan Arias, correspondente do diário El País, num dos debates sobre os protestos agendados pela Festa Literária Internacional de Paraty (Flip). Curiosamente, suas palavras ecoavam as que dissera três dias antes o secretário-geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, ao repreender o ministro da Fazenda, Guido Mantega, por seu discurso otimista: "O governo está falando uma coisa e o povo nas ruas. falando outra".

Dilma Rousseff pegou carona no diagnóstico babélico, mas trocou marotamente seus sinais, ao defender o plebiscito que tirou da manga: "Não acho que o povo não seja capaz de aprender porque as perguntas são complicadas". A questão, claro, é outra: serão os políticos capazes de aprender o que as ruas gritaram com palavras de inédita simplicidade?

Se é verdade que ainda não surgiu no mundo quem dê uma resposta eficaz — acadêmica ou política — à insatisfação difusa que vem provocando revoltas em metrópoles espalhadas pelo globo, a crise brasileira tem traços peculiares. País em que a tradição bacharelesca convive com um monstruoso déficit educacional, o exercício do poder sempre se cercou por aqui de uma linguagem propositalmente opaca para a maioria da população.

O famoso juiz americano Billings Leamed Hand declarou em 1959 que "a linguagem da lei não pode soar estrangeira aos ouvidos de quem deve cumpri-la. O princípio nunca vingou na terra do pedante Rui Barbosa. O resultado é que? num momento histórico em que os avanços tecnológicos levam as crises políticas a se confundirem com crises de comunicação, como afirma o sociólogo espanhol Manuel Castells em seu livro Comunicação e Poder, de 2009.

A tarefa brasileira é mais difícil: atualizar-se com as redes sociais que a crescente classe média maneja como armas no século XXI sem ter, sob certos aspectos. Entrado para valer na era da transparência e da prestação de contas que caracterizou a democracia representativa amadurecida no século XX. Antes que a crise chegue àquele "bom termo*" confuciano, será necessário extirpar da cultura política brasileira três vícios de linguagem iniciados pela letra e: eufemismo, empolamento e embromação.

Às vezes todos se manifestam ao mesmo tempo, como na expressão "vontade política". aquela que está sempre em falta % — e que é um sinônimo pomposo de "vergonha na cara"

Base secreta dos EUA, em Brasília, espionava emails, telefones de brasileiros e dados filtrados de satélites

BRASIL – ESTADOS UNIDOS
Base secreta dos EUA, em Brasília, espionava emails, telefones de brasileiros e dados filtrados de satélites
A notícia que o serviço de espionagem americano tinha base no Brasil, especialmente em Brasília, foi obtida por papéis vazados por Edward Snowden, aquele espião americana, que resolveu jogar no ventilador, e que está retido no aeroporto de Moscou. Dilma cobrou explicações de Obama. O governo dos Estados Unidos disse no domingo que não vai responder por via diplomática aos questionamentos feitos pelo Brasil.

Charge: Michael Ramirez - Investors Business Daily (EUA)

Postado por Toinho de Passira
Fontes:   O Globo, Blog de Josias de Souza, O Globo, BBC Brasil , Reuters, Agência Brasil

Os EUA mantiveram em Brasília uma estação de espionagem de dados coletados por satélites de outros países. Funcionou pelo menos até 2002. Abrigava agentes de duas agências: a CIA (Agência Central de Inteligência) e a NSA (Agência de Segurança Nacional). Estava conectada a uma rede de 16 bases de bisbilhotagem de satélites estrangeiros. O Brasil não dispõem de satélites próprios. Mas aluga oito.

As revelações constam de notícia veiculada pelo Globo nesta segunda (8). A reportagem de Roberto Kaz e José Casado, baseou-se em documentos da NSA vazados por Edward Snowden para Glenn Greenwald, repórter do jornal britânico The Guardian, que mora no Brasil. Hoje caçado pelo governo americano, Snowden trabalhou numa empresa privada que presta serviços à NSA. Por isso teve acesso aos papéis secretos.

A novidade sobre a base americana em Brasília vem à luz um dia depois de outra reportagem que provocou enorme incômodo em Dilma Rousseff. Veiculada na edição de domingo do Globo, informara que os EUA monitoraram milhões de telefonemas e mensagens eletrônicas no Brasil. A presidente reuniu um grupo de ministros e comandou a reação. O Itamaraty cobrou explicações da diplomacia americana. Decidiu-se, de resto, acionar a Polícia Federal e a Anatel para apurar o caso. O governo de Barack Obama informou que não tratará da encrenca em público. Dará explicações pelas vias diplomáticas.

A presença de espiões americanos em Brasília é mencionada num documento de 2002. Nele, a NSA descreve o modo como operava -ou ainda opera- a rede montada em conjunto com a CIA. Busca-se sobretudo “converter sinais de inteligência captados no exterior a partir de estabelecimentos oficiais dos EUA, como embaixadas e consulados.” Não se sabe se a base brasiliense continuou operando depois de 2002.

Além de anotar que “a NSA trabalha junto com a CIA”, o documento diz que o acervo de dados coletados no estrangeiro é manuseado por agentes “disfarçados de diplomatas.” Um detalhe que deve potencializar a irritação de Dilma. A estação de Brasília era a única instalada na América Latina.

As 16 bases de espionagem de informaçõe de satélites compõem uma rede bem maior. O mesmo documento de 2002 informa que equipes da NSA e da CIA estavam presentes em 75 cidades, das quais 65 eram capitais de países. Em Brasília e Nova Déli, na Índia, havia mais do que simples equipes. Nessas localidades, informa o texto, a bisbilhotagem era tocada por “forças-tarefa”.

Os papéis vazados por Edward Snowden mencionam os “alvos” da superestrutura espiã. Vão muito além do alegado desejo dos EUA de se proteger contra novos ataques terroristas. “Sistemas de comunicação de satélites comerciais estrangeiros são usados no mundo inteiro por governos estrangeiros, organizações militares, corporações, bancos e indústrias”, anota o texto de 2002.

Ainda de acordo com a NSA, o sistema de coleta de informações baseia-se em alianças da agência americana com com empresas privadas. Diz o texto a certa altura:

“A NSA, em conjunto com seus parceiros estrangeiros, acessa sinais de comunicação de satélites estrangeiros.” Fica a impressão de que os “parceiros estrangeiros” colaboram.

Consta que Dilma deixou fluir todo o seu antiamericanismo dos tempos em que era guerrilheira. Espumou, esperneou e fez malcriação. Mandou que a Polícia Federal e a Anatel investigar, tomar providências e fingir que pode fazer alguma coisa.

De acordo com a Anatel, o sigilo de dados e de comunicações telefônicas “é um direito assegurado na Constituição, na legislação e na regulamentação da Anatel”, e sua violação “é passível de punição nas esferas cível, criminal e administrativa”. Vão prender quem? Obama?

Acreditamos que em segredo Dilma mandou perguntar ao marqueteiro João Santana se isso era bom ou ruim para a sua popularidade.
Leia no “thepassiranews”
Espião americano delator é de empresa de encarregada segredos da segurança dos EUA

STF tem sete ações penais contra parlamentares prontas para julgamento

BRASIL - Justiça
STF tem sete ações penais contra parlamentares prontas para julgamento
Entre os réus prontos para enfrentar a justiça, está o ex-prefeito de Recife, o petista João Paulo, por sua maneira inusitada de governar dispenando licitações.

Foto: Divulgação

Supremo Tribunal Federal

Postado por Toinho de Passira
Baseado no texto de Débora Zampie, para a Agência Brasil
Fonte:   Agência Brasil

Supremo Tribunal Federal (STF) tem sete ações penais contra políticos prontas para julgamento, segundo levantamento feito pela Agência Brasil no sistema de dados da Corte. Um dos processos está na fila há cinco anos, enquanto duas ações penais levaram cerca de dez anos para ficar prontas – o dobro do tempo de preparo da Ação Penal 470, o processo do mensalão.

Para o ministro do STF Marco Aurélio Mello, a demora no julgamento desses processos é arriscada. "Para o direito penal não há nada mais danoso que a passagem do tempo, pois há o risco de prescrição", avalia. Ele observa que, caso os políticos não sejam reeleitos em 2014, as ações penais devem ser encaminhadas a instâncias inferiores, atrasando ainda mais o desfecho dos casos.

A ação mais antiga envolve o deputado federal Fernando Giacobo (PR-PR) e chegou à Corte em 2003. O parlamentar responde por falsidade ideológica e crimes contra a ordem tributária. A ministra Cármen Lúcia, que relata o caso desde 2006, liberou o processo em abril deste ano. Devido à demora no julgamento, o crime de quadrilha prescreveu em 2011.

NA MIRA DO STF - O petista João Paulo, ex-prefeito do Recife, por trapalhadas licitatórias
O presidente em exercício do PMDB, senador Valdir Raupp (RO) tem duas ações penais aguardando inclusão na pauta do dia, sob relatoria do ministro Celso de Mello. A primeira, por peculato, chegou à Corte em 2003 e ficou pronta em fevereiro do ano passado. A segunda, que está no Supremo desde 2004, trata de crimes contra o sistema financeiro e foi liberada para julgamento em 2007.

De acordo com o gabinete do ministro Celso de Mello, a demora de cinco anos para o segundo processo ser julgado não se deve a peculiaridades técnicas, mas sim à dificuldade de espaço na pauta do STF. Havia a expectativa de resolver a pendência no semestre passado, o que não foi possível devido ao julgamento do mensalão.

O deputado Jairo Ataíde (DEM-MG) também está pronto para ser julgado no STF por crime de responsabilidade e crime relativos à Lei de Licitações. O caso chegou ao STF em 2007 e já passou por dois relatores. A ministra Rosa Weber assumiu o processo em 2011 e o liberou para a pauta no ano seguinte.

O ministro Antonio Dias Toffoli levou dois anos para preparar duas ações penais, entregues em abril deste ano. Em uma delas, o deputado federal João Paulo Lima e Silva (PT-PE) responde por crime da Lei de Licitações. – Estamos falando do ex-prefeito do Recife, João Paulo, aquele tinha alergia a licitações.

Na outra, o senador Roberto Requião (PMDB-PR) responde por calúnia, em ação patrocinada pelo atual ministro das Comunicações, Paulo Bernardo. A demora no julgamento levou à prescrição, em 2011, da acusação por injúria.

O deputado Tiririca (PR-SP) também já pode ser julgado pelo STF devido à apresentação de dados falsos à Justiça Eleitoral. O processo foi tirado da pauta em 2012 pelo relator Gilmar Mendes, devido à aposentadoria do revisor Cezar Peluso, e liberado novamente em junho deste ano.

Procurada pela Agência Brasil, a assessoria de imprensa do STF não informou, até o fechamento da matéria, se o presidente Joaquim Barbosa pretende priorizar o julgamento desses processos ainda este ano. A expectativa do ministro é definir o quanto antes a situação dos recursos do mensalão, o que deve durar pelo menos um mês.

Nas praias do Mar Amarelo: pragas de algas e banhistas mascaradas

CHINA- Ecologia
Nas praias do Mar Amarelo:
pragas de algas e banhistas mascaradas
Nas mesmas praias onde mulheres chinesas usam estranhas mascaras para tomar banho de mar, as algas transformaram-se numa praga vegetal de consequências imprevisíveis

Foto: AP

Praia surreal em Qingdao, com senhoras mascaradas e praias infestadas de algas

Postado por Toinho de Passira
Fontes:   Quartz, G1, Wikipedia, The Guardian, The Mirror, China Times

É temporada de praia em Qingdao, uma cidade na província de Shandong, na República Popular da China, banhada pelo Mar Amarelo, 2,5 milhões de habitantes. Foi lá que se realizaram as provas de iatismo dos Jogos Olímpicos de Pequim, em 2008.

Suas praias são conhecidas mundialmente por que as mulheres locais têm o estranho hábito de utilizar o mais assustador protetor solar do planeta, também conhecida como “mascara do bandido” ou ”facekini”, uma espécie de biquini facial.

Essas máscaras são tradicionalmente usadas entre as mulheres de meia-idade e idosas com o objetivo de evitar que seus rostos fiquem expostos ao sol e elas sejam confundidas com camponesas.

Fotos: AP




Há quem use as máscaras de maneira fashion, combinando com a roupa de banho, por exemplo, mas a grande maioria, utiliza coberturas faciais, feitas improvisadamente, pelas próprias usuárias, num resultado primitivo, grosseiro e assustador.

Foto: AP

Este ano, além da temperatura de 37º e as mascaradas, os banhistas enfrentam uma esquisitice adicional: o mar está praticamente invisível, debaixo de uma grossa camada de algas que praticamente inviabiliza o banho marítimo.

O fenômeno representa a maior infestação da planta marítima na localidade, que já convive com a progressiva expansão das plantas, em ritmo crescente, desde 2008.

Qingdao, uma antiga vila de pescadores, é hoje, uma importante cidade portuária e industrial, com índices de crescimento demográficos acelerado até para os padrões chineses.

Foto: AP

Associa-se o fenômeno das algas, ao esgoto da cidade, despejado sem tratamento, no Mar Amarelo, absorvido pela as algas “enteromorpha prolifera”, como generosa oferta de fertilizante natural, que associada as altas temperaturas proporciona o ambiente ideal par a proliferação desenfreada.

Embora não seja prejudicial à saúde, na forma direta, esse fenômeno, que também invade rios e lagos, da região, causam transtornos a navegação, influi negativamente no ecossistema marítimo e reduz ou impede a atividade pesqueira.

Foto: AP

Por enquanto seus moradores, eventuais turistas e moradoras mascaradas, não parecem se importar e até brincam com o exagero da natureza descontrolada.

7 de jul. de 2013

Hugo Chávez torna-se nome de rua em Moscou

RÚSSIA – VENEZUELA- Homenagem
Hugo Chávez torna-se nome de rua em Moscou
A prefeitura de Moscou homenageou o presidente venezuelano falecido, por sua ligação com o povo russo, segundo nota do governo venezuelano

Foto: Stringer/Reuters


Foto: Prensa Oficial Venezuela


Foto: Prensa Oficial Venezuela


Fotos da cerimonia que teve até música latina e um grupo improvisado de chavistas

Postado por Toinho de Passira
Fontes:   The Moscou Times, UPI, The Wall Street Journal, Cuba Debate, Blog do Nicola Maduro

O presidente da Venezuela, Nicolas Maduro, participou, junto a autoridades municipais moscovitas, da inauguração da denominação de uma rua da capital russa, com o nome do ex-presidente venezuelano, Hugo Chávez, morto em março do ano passado, vítima de câncer.

A página oficial do governo venezuelano, apesar de não mencionar a presença do prefeito de Moscou, Sergei Sobyanin, fez questão de registrar o prestigioso comparecimento de Igor Ivanovich Sechin, 53 anos, um dos importantes conselheiros do presidente russo, Vladimir Putin, muitas vezes citado pela imprensa russa como "Darth Vader, o assustador vilão da saga de “Guerra das Estrelas”.

Ivanovich é constantemente acusado de corrupção e de ser contrabandista de armas, já foi vice-presidente da Rússia, é atualmente o presidente executivo da poderosa Rosneft, a estatal petrolífera russa. Consta que foi dele a ideia de nomear a rua com o nome de Chávez, imediatamente acatada pelas autoridades moscovitas.

Falando na cerimônia, o presidente venezuelano, Maduro disse que Chávez tinha visitado a capital russa pelo menos 10 vezes, durante seus 14 anos no poder.

“Ele nunca me senti como um estranho em Moscou”. Agradeço por este presente", disse Maduro, que havia chegado a Moscou na segunda-feira, 01, para uma visita de dois dias.

A rua foco da homenagem faz parte de um complexo de novas ruas do plano de reurbanização de Moscou, anteriormente, sem nome, referida como rua projetada 5509.

A Rua Hugo Chávez fica na região noroeste da cidade, contígua a uma das principais avenidas de Moscou, tem 170 metros de extensão, é ladeado por um parque, residências e um hotel.

Vai se transformar num ponto de referência para turistas latinos. Ninguém consultou, porém os moradores. Será que eles estão satisfeitos em morar na Rua Hugo Chávez?

Foto: Olga Razumovskaya/Wall Street Journal

Não vai ser fácil, aos venezuelanos encontrar a rua Hugo Chávez pela placa, (foto acima) escrita no alfabeto cirílico, usado pelos russos

6 de jul. de 2013

O Brasil descobre as viagens de Cabral, o governador alado do Rio de Janeiro

BRASIL – Corrupção aérea
O Brasil descobre as viagens de Cabral,
o governador alado do Rio de Janeiro
Reportagem de VEJA desta semana mostra que governador passa fins de semana em Mangaratiba com mulher, dois filhos, duas babás e o cão. A turma usa aeronave oficial, que Cabral mandou comprar por R$ 15 milhões, após voar no do bilionário Eike e gostar. Trata-se do helicóptero Agusta, modelo AW109 Grand New, uma limousine aérea

Foto: Oscar Cabral/Veja

20 de junho - 13h04: Cabral e o filho Marco Antono embarcam no Agusta, aeronave comprada em 2011 por 15,7 milhões de reais, rumo ao Palácio Guanabara, que fica a uma distância de apenas sete quilômetros

Postado por Toinho de Passira
Texto de Leslie Leitão
Fonte:   Veja

Dez quilômetros separam a residência de Sérgio Cabral, no Leblon, onde manifestantes entraram em confronto com a polícia na última quinta-feira, do Palácio Guanabara, em Laranjeiras. Diariamente, no entanto, o governador opta por outro caminho: percorre três quilômetros até a Lagoa, escoltado por três blindados e oito motocicletas, e de lá sobrevoa o trânsito em um dos helicópteros do estado até a sede do governo estadual.

No início da tarde do último dia 20 de junho, o governador chegou ao heliporto da Coordenadoria Adjunta de Operações Aéreas (Caoa), na Lagoa, e embarcou com um segurança e um ajudante de ordens exatamente às 12h51. Voou para o gabinete e, de lá, acompanhou a maior manifestação da história recente do Brasil – deflagrada por uma insatisfação popular com a má qualidade e o alto custo do transporte público, acrescida de uma fieira de outras queixas da população.

A reportagem de VEJA fez o mesmo trajeto, de carro e sem batedores: os sete quilômetros foram percorridos em doze minutos.

Atualmente o governo do estado do Rio tem sete helicópteros à disposição dos gabinetes do Poder Executivo. Além de Cabral, o vice-governador, Luiz Fernando Pezão, já em campanha para o governo em 2014, secretários e até o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Paulo Melo (PMDB) voam com frequência quase diária.

A estrela da ‘esquadra fluminense’ foi adquirida em outubro de 2011: o Agusta AW109 Grand New, comprado por 9.732.934 dólares (o equivalente a 15.233.015 reais, à época). Para os entendidos em aviação, trata-se de uma limusine do ar, tanto que é o preferido de Eike Batista e de outros bilionários.

No mercado de táxi aéreo, o aluguel do Agusta custa 9.500 reais por hora. “Como o estado opera uma aeronave própria, pode-se dizer que o custo operacional fica 30% mais barato”, afirma o dono de uma empresa que aluga o Agusta para turistas abastados.

Estima-se, então, que o custo operacional da aeronave para o contribuinte fluminense é de cerca de 6.000 reais por hora de voo, ou 240.000 por mês. Ou ainda 2,8 milhões anuais. Se considerado este padrão de gasto, uma ida e volta do governador ao trabalho consome 6.000 reais, ou 2.181 passagens de ônibus (de tarifa a 2,75). Os fins de semana em Mangaratiba saem por 36.000.

O Agusta é o favorito também da primeira-dama. No hangar que atende à família, corre a história de que ele só foi comprado porque Adriana Ancelmo não gostou do modelo EC-135, um dos mais novos e modernos bimotores da frota – também com custo da hora de voo em torno de 9.000 reais. “A Adriana não gostou do EC-135. Por isso, o governador comprou o Agusta e deixou esse para o Pezão”, conta um piloto lotado na unidade.

Foto: Oscar Cabral/Veja

21 de junho - 10h46: O helicóptero Agusta volta para a Lagoa, onde Adriana embarca com dois filhos, duas babás e até o cachorro

dia seguinte ao protesto que reuniu 300.000 pessoas no Rio de Janeiro contra o preço das passagens de ônibus, Cabral voou novamente às 10h15. O helicóptero retornou à Lagoa às 10h32 e, quatro minutos mais tarde, a primeira-dama chegou escoltada por seguranças. Exatamente às 10h46, ela, dois filhos, duas babás e um cachorrinho de estimação decolaram. Destino: Mangaratiba, na Costa Verde, onde a família tem uma mansão de veraneio.

Uma semana depois, dia 28 de junho, Adriana, as crianças, as babás e o mesmo cãozinho embarcaram no Agusta às 11h19, de novo rumo ao Litoral Sul, apesar do mau tempo. “Pode estar desabando o mundo que eles voam para Mangaratiba todo fim de semana”, diz um funcionário do heliporto.

Voar é para poucos. Principalmente pelo custo. O governo de São Paulo – o estado mais rico do país – está acertando os detalhes da venda de um de seus dois helicópteros ainda este ano. Uma licitação ou concorrência pública deve arrecadar, segundo estimativa do Palácio dos Bandeirantes, cerca de 2,5 milhões de reais ao se livrar da aeronave, além de todos os custos com a manutenção, combustíveis e a operação de voo – um gasto de cerca de 4,5 milhões de reais por ano.

A venda é parte do esforço para conter despesas e amortecer o impacto do subsídio que o orçamento paulista terá de prover para manter passagens de metrô e trem em 3 reais, em vez de 3,20. São Paulo, capital com o mais extenso e caótico trânsito do país, passará a ter, então, um helicóptero para o governador, secretários e emergências envolvendo o Poder Executivo.

No momento, esta não é uma preocupação do governo do Rio. Ao longo das últimas três semanas, a reportagem de VEJA acompanhou o sobe e desce da família Cabral e da frota baseada na Lagoa. Na última quinta-feira, dia 4, o governador saiu de casa às 10h59 e chegou 15 minutos depois à Lagoa. Bateu papo e embarcou às 11h20 não no Agusta, mas no ‘que a Adriana não gosta’.

O decola e pousa frequente do governador deixa à vontade outras autoridades para acumular milhas – e gastar fortunas. O peemedebista Paulo Melo, que preside a Assembleia e é o braço forte de Cabral no Legislativo, também é um voador habitual. “Ele vai e volta para Saquarema praticamente todos os dias num dos bimotores”, conta um piloto.

O que a família Cabral e as autoridades talvez não saibam é que, no comando das aeronaves e em terra, os abusos com o vai e volta pelo ar indignam quem testemunha a farra.

“É inacreditável a corporação que mais salva vidas no Rio de Janeiro ter um helicóptero e os políticos terem sete à disposição para passear”, diz um oficial da Coordenadoria Militar do Gabinete Civil.

Foto: Oscar Cabral/Veja

4 de julho - 11h12: Cabral embarca no EC 135, seu helicóptero reserva, avaliado em 8 milhões de reais

As histórias de abuso do uso das aeronaves são conhecidas por praticamente todos que trabalham no Caoa da Lagoa. “Existe o voo das babás. No domingo, depois que eles voltam de Mangaratiba, o piloto tem que voltar lá e buscar as babás. Isso tudo com o dinheiro do povo. É revoltante”, desabafa outro piloto.

Um funcionário que acompanha o dia a dia das viagens aéreas detalha outras excentricidades: “Já aconteceu de tudo nessas aeronaves. Levaram cabeleireira, médico, prancha, os amigos dos filhos do governador, convidados. Uma vez, a babá veio de Mangaratiba para pegar uma roupa que a Adriana tinha esquecido. Na outra, uma empregada veio fazer compras no mercado. É o verdadeiro ‘helicóptero da alegria’”, indigna-se.

Sobre a necessidade de tantos deslocamentos diários pelo ar, a assessoria do governo do estado respondeu, por email, que “o governador usa o helicóptero do governo sempre que necessário para poder otimizar o seu tempo e poder cumprir todos os seus compromissos”. Os assessores não responderam sobre o alto custo desse tipo de deslocamento, mesmo em horários sem trânsito.

A respeito da compra do Agusta, o modelo mais luxuoso da frota, a assessoria de Cabral informou que “o cargo de governador de um estado tão importante quanto o Rio de Janeiro exige que o seu ocupante se desloque em aeronaves seguras”, e que esta serve para que ele possa também ir a outros municípios em áreas montanhosas – uma necessidade que o governador do estado de São Paulo, também montanhoso, ainda não percebeu.

O governo do estado não considera que as viagens até Mangaratiba sejam "a passeio": “O governador tem residência também em Mangaratiba, para onde precisa se deslocar com a sua família. Não é verdade que os helicópteros sejam usados por amigos. As babás, por vezes, viajam neles em companhia dos filhos do governador”, diz o e-mail.

Doutor em Direito Administrativo pela Universidade Complutense de Madrid, Fabio Medina Osório enxerga na forma como as aeronaves são usadas pelo Executivo no Rio uma afronta ao princípio da razoabilidade. “Tem que haver finalidade pública para justificar o uso de um helicóptero dessa maneira. A distância para o Guanabara é curta e a questão da segurança não é problema, porque um governador tem à disposição veículos blindados e escolta. Para o uso em lazer, é ainda mais grave”, afirma.

Na última sexta-feira, dia 5, depois do protesto que terminou com pancadaria entre manifestantes e policiais no Leblon, o governador não usou as aeronaves para ir ao Palácio Guanabara. Também não foi de carro: despachou de casa, segundo informou sua assessoria.

Foto: Oscar Cabral/Veja

Juquinha, o cachorrinho da família, é um dos mais assíduos passageiros da esquadrilha de Cabral. Não é uma gracinha?

PMDB quer Sarney na presidência do Egito

BRASIL – Humor
PMDB quer Sarney na presidência do Egito
O irreverente “The i-Piauí-Herald” apronta para cima de Temer, Sarney e PMDB


Michel Temer lidera os parentes de José Sarney: "Levante a mão quem quer uma boquinha no governo do Egito!", exclamou

Postado por Toinho de Passira
Fonte: The i-Piauí-Herald

NOVA YORK - Em cerimônia na sede da ONU, em Nova York, Michel Temer anunciou o projeto de internacionalização do PMDB. "Em um mundo mutante e globalizado, temos que nos antecipar para não perder o passo da História”, explicou. “Portanto, a partir de agora negociaremos bilateralmente para ter parlamentares do PMDB em todos os governos do mundo", explicou Temer.

O planejamento das ações ficou sob a batuta do astuto e antenado Moreira Franco. O ex-governador do Rio levou um retroprojetor para explicar sua estratégia: "Primeiro, vamos focar em conquistar dois continentes, ou 24 territórios. Assim que nosso objetivo for conquistado partiremos para dominar governos mais complexos, como o Irã, Coreia do Norte e Itália". Ao final, Moreira Franco olhou nos olhos de Merval Pereira - que estava na plateia - e fez uma previsão: "Não se assuste se, em vinte anos, você chegar em casa e se deparar com um parlamentar do PMDB deitado no seu sofá vendo TV e tomando cerveja".

No ápice da cerimônia, Michel Temer anunciou que a primeira medida do "admirável mundo novo que se desenha para o coronelismo do século XXI". Emocionado, proferiu: "Trabalharei incansavelmente para que José Sarney lidere o governo de transição do Egito. Ele teve a oportunidade de conversar pessoalmente com Tutankamon em sua primeira viagem internacional quando, ainda jovem, ocupou seu primeiro cargo executivo. Conhece a fundo as mazelas seculares que assolam o povo egípcio."

Em pesquisa preliminar, o IBOPE registrou que 94% dos brasileiros gostariam de ver Sarney no Egito. Além disso, 89% dos brasileiros gostariam de enviar os políticos para o Oriente Médio.

Deputados costariquenhos 'desatentos' aprovam, sem querer, união gay,

COSTA RICA - LGBT
Deputados costariquenhos 'desatentos'
aprovam, sem querer, união gay
Numa decisão inusitada, o Legislativo da Costa Rica aprovou ‘acidentalmente’, nesta semana, o casamento entre pessoas do mesmo sexo. Durante os debates, um deputado propôs a mudança de redação de um dos artigos da lei em discussão. A ala conservadora do parlamento não percebeu que o novo texto permitirá, em tese, o casamento entre pessoas do mesmo sexo. Agora falam em ir buscar a justiça para anular a lei que eles mesmo aprovaram.

Foto: Rodrigo Arangua / AFP

Imagens da "Marcha de los Invisibles", 2012, a versão costariquenha da “parada Gay”

Postado por Toinho de Passira
Fontes: La Nacion, Tico Times, Crhoy, Yahoo - Noticia, Estadão

A bancada conservadora do Parlamento da Costa Rica ficou estarrecida esta semana ao perceber que havia aprovado acidentalmente a união civil entre pessoas do mesmo sexo no país.

O episódio de desatenção da direita costarriquenha ocorreu durante a votação de um projeto de lei para regulamentar os serviços sociais.

O projeto foi posto a votação no início da semana e aprovado por unanimidade, porque a bancada conservadora no Congresso não se deu conta de uma mudança na versão final do texto.

Antes, o projeto de lei referia-se ao casamento como "uma união entre um homem e uma mulher". A versão definitiva, no entanto, "confere os direitos e os benefícios sociais a qualquer união civil, livre de discriminação".

Depois de perceberem a mudança, os deputados conservadores pressionaram a presidente da Costa Rica, Laura Chinchilla, a vetar a lei, mas ela se recusou e a sancionou nesta-sexta-feira, à noite.

A mudança no texto foi proposta durante o debate pelo deputado José Villalta, da bancada de esquerda no Congresso, e passou desapercebido pelos conservadores.

"O problema é que há deputados que não leem aquilo que votam", criticou o próprio Villalta, em tom de deboche.

O deputado conservador Justo Orozco, do Partido da Renovação Cristã Costarriquenha, uma espécime de Pastor Feliciano local, contestar a nova lei, que ele mesmo aprovou, na justiça, apesar do parágrafo em questão ter sido aprovado por unanimidade.

Quem diria? Existe sim, um parlamento pior que o brasileiro.

5 de jul. de 2013

Depois dos contratempos na Europa, Evo Morales é recebido, com festa, em La Paz

BOLÍVIA – Incidente Diplomático
Depois dos contratempos na Europa,
Evo Morales é recebido, com festa, em La Paz
Depois de 14 horas de espera, o avião que transportava Morales, forçado a pousar em Viena obteve permissão de Portugal, Espanha, Itália e a França, de sobrevoar os seus territórios, que havia sido negado no dia anterior. Suspeitavam que Morales havia dado uma carona ao espião americano Snowden, procurado pelo EUA. Ao chegar em casa, Morales instou os países europeus a "libertaram-se do império americano". Disse que não bastarão as desculpas dos países europeus que proibiram o uso de seu espaço aéreo e anunciou que seu país tomará medidas diante de organismos internacionais.

Foto: Jorge Bernal / AFP

Evo Morales ganha colares e chuva de pétalas em seu retorno à Bolívia

Postado por Toinho de Passira
Fontes: Estadão, Folha de S. Paulo, Pagina Siete, La Razon, El Dia, El Pais

Depois de um voo de 17 horas entre Viena e La Paz e 14 horas parado no aeroporto da capital austríaca aguardando autorização para trafegar no espaço aéreo europeu, o presidente da Bolívia, Evo Morales, finalmente chegou ao seu país no início da madrugada de ontem. O boliviano atribuiu o incidente a uma conspiração orquestrada pelos EUA e disse que analisará o fechamento da embaixada americana em La Paz.

Abatido pela longa viagem, o presidente foi recebido como herói no aeroporto de El Alto, afirmando que "alguns países da Europa têm de se libertar do império americano". Portugal, França, Espanha e Itália impediram a passagem sobre seus territórios do avião que trazia Evo da Rússia, segundo o governo boliviano, em razão da desconfiança de que o ex-agente americano Edward Snowden - que revelou à imprensa detalhes sobre a espionagem dos EUA e é procurado pelas autoridades do país - estivesse a bordo.

"Não vão nos assustar porque somos um povo que tem dignidade e soberania", disse Evo diante de dezenas de correligionários que o esperavam no aeroporto, que cobriram o presidente com colares de flores, cachecóis tradicionais indígenas e papel picado.

Quando estava na Rússia para uma reunião de países produtores de gás natural, Evo declarou que analisaria um pedido de asilo político feito por Snowden. Horas depois de chegar à Bolívia, ele afirmou que não aceitará meros pedidos de perdão sobre o incidente diplomático.

"A posição firme que vamos assumir no governo nacional é se fazer respeitar, ante os organismos internacionais, as normas, os tratados internacionais. Não bastam somente as desculpas de algum país que não nos permitiu passar pelo seu território", disse Evo.

Na quarta-feira, o presidente da França, François Hollande, a gafe diplomática a "informações contraditórias", afirmando que, quando a presença de Evo foi confirmada na aeronave, sua passagem foi garantida. O chanceler francês, Laurent Fabius, lamentou o "contratempo". Os outros países que proibiram a passagem da comitiva boliviana, até ontem, não haviam comentado o incidente.

Cúpula

Em Cochabamba, a União de Nações Sul-Americanas fez ontem uma reunião para apoiar a Bolívia com a presença dos presidente de Argentina, Equador, Venezuela, Uruguai e Suriname, além de Evo.

"Um ministro de um país europeu me disse pessoalmente que pediriam desculpas porque foram informados pela CIA de que Snowden estava a bordo", disse o venezuelano Nicolás Maduro, que prometeu rever as relações de seu país com a Espanha.

"Pelo menos uma vez na vida, espero que peçam perdão pelo que fizeram", afirmou a argentina Cristina Kirchner. Segundo Evo, seu governo estudará o fechamento das representações diplomáticas dos EUA no país para evitar uma "conspiração interna". "Não precisamos de uma embaixada americana na Bolívia", disse.
Leia ainda no “thepassiranews”:
Avião de Morales proibido de sobrevoar França, Itália e Portugal..."

Paulo Henrique Amorim é condenado por 'injúria racial', cometida contra Heraldo Pereira, da Rede Globo

BRASIL – Justiça
Paulo Henrique Amorim é condenado por 'injúria racial'
cometida contra Heraldo Pereira, da Rede Globo
A ofensa aconteceu num post do Blog do Jornalista Paulo Henrique Amorim, o Blog Conversa Afiada, quando se referiu a Heraldo como “negro de alma branca” entre outras coisas. Amorim foi condenado a princípio a um ano e oito meses de prisão e 15 dias-multa.

Foto: Divulgação

Amorim condenado por crime de injúria qualificada contra o jornalista Heraldo Pereira

Postado por Toinho de Passira
Texto de Pedro Canário, para o Consultor Jurídico
Fontes: Consultor Juridico, Folha de São Paulo, Conversa Afiada, Portal Imprensa

O Tribunal de Justiça do Distrito Federal condenou o blogueiro e apresentador Paulo Henrique Amorim pelo crime de injúria qualificada contra o jornalista Heraldo Pereira. Em decisão do dia 20 de junho, a 3ª Câmara Criminal do TJ-DF entendeu que Amorim cometeu crimes raciais quando disse que “Heraldo é o negro de alma branca” e quando escreveu que “ele não conseguiu revelar nenhum atributo para fazer tanto sucesso, além de ser negro e de origem humilde”. Também considerou que o apresentador cometeu injúria ao dizer que o jornalista “se ajoelha” e “se agacha” perante o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal.

As afirmações foram feitas no blog Conversa Afiada, mantido por Paulo Henrique Amorim. A decisão, de relatoria da desembargadora Nilsoni de Freitas Custodio, reformou a sentença, que entendeu que houve decadência da acusação, e trancou a denúncia. Amorim foi condenado a um ano e oito meses de prisão e 15 dias-multa. A pena foi reduzida em três meses por conta da senilidade do blogueiro (que já tem mais de 70 anos). Porém, foi aplicado o agravante pelo fato de as ofensas terem sido publicadas em meio de grande visibilidade. Como o cálculo final é inferior a quatro anos, a pena será convertida por restritiva de direitos.

Para a relatora, as expressões usadas por Paulo Henrique Amorim “foram desrespeitosas e acintosas à vítima, excedendo os limites impostos pela própria Constituição Federal e ferindo seu objetivo primordial, que é o exercício da democracia”. “Portanto, não há como entender que o réu agiu apenas com o animus narrandi ou criticandi, devendo a liberdade conferida a ele ser limitada, tendo em vista que feriu direito alheio”, escreveu.

Foto: Captura de video

Heraldo Pereira além de fazer reportagens, costumeiramenrte substitui William Boner, na bancada do Jornal Nacional, desde 2002

A desembargadora argumentou que “a expressão 'negro de alma branca' não raro é entendida em sentido pejorativo, indicando que pessoas de cor branca são sempre relacionadas a atributos positivos ao passo que as de cor negra são sempre associadas a qualificações negativas e que seriam mais dignos se se igualassem aos brancos, o que indubitavelmente se adéqua ao crime de injúria racial”.

O TJ do Distrito Federal também entendeu que as declarações do blogueiro não configuraram crime de racismo nos moldes do artigo 20 da Lei 7.716/1989, como pedia o Ministério Público. Os desembargadores entenderam que se tratava do crime de injúria qualificada por preconceito racial.

De acordo com o voto da relatora, racismo é quando o crime se destina a toda a coletividade em razão de raça, cor ou origem. À acusação, continuou a desembargadora, cabe demonstrar que o réu “traçou perfil depreciador ou segregador das pessoas que compõem determinado grupo”.

Já o crime de injúria, segundo o entendimento do TJ-DF, acontece quando se tem a intenção de ofender a honra subjetiva de alguém. O preconceito racial é uma qualificadora do delito.

“Como se vê, a distinção entre os citados tipos penais reside no elemento subjetivo do tipo, de forma que o crime será o de discriminação se a intenção do réu for atingir número indeterminado de pessoas que compõem um grupo e será o de injúria preconceituosa se o objetivo do autor for atingir a honra de determinada pessoa, valendo-se de sua cor para intensificar a ofensa”, escreveu a desembargadora Nilsoni.

4 de jul. de 2013

Enquanto o povo protesta, Renan Calheiros e Henrique Eduardo Alves, usam aviões da FAB para passear

BRASIL - Corrupção
Enquanto o povo protesta, Presidentes do Senado
e da Câmara usam aviões da FAB para passear
Renan é presidente do senado, Henrique Alves, presidente da Câmara, ambos foram flagrados jatinhos da FAB, para uso particular. Enquanto isso, nas ruas, o povo enfrentava a tropa de choque e gás lacrimogênio protestando contra a corrupção e qualidade da saúde, educação, saúde, etc e tal.

Foto: Reprodução

Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), presidente da Câmara (de camisa azul e óculos), ao lado de sua noiva Laurita Arruda, na final da Copa das Confederações. Levou num avião da FAB, rota Natal-Rio-Natal, parentes e amigos, para assistir o jogo da seleção

Postado por Toinho de Passira
Fontes: O Globo, MSN - Brasil, Folha de S. Paulo, Folha de S. Paulo, Tribuna Hoje, Radar Online , Revista Época

O senador João Alberto Capiberibe (PSB-AP) anunciou nesta quinta-feira, da tribuna do Senado, que enviará ao ministro Jorge Hage, da Controladoria Geral da União (CGU), ofício para que articule junto à Aeronáutica, o envio de planilhas de transparência sobre registro de voos, passageiros, destinos e custos no uso de jatinhos da Força Aérea Brasileira (FAB) por autoridades e convidados do Executivo e Legislativo.

O deputado Chico Alencar (PSOL-RJ) protocolou, nesta quinta-feira, 03, projeto de lei que estabelece critérios para a utilização de aviões da FAB por autoridades públicas.

O projeto prevê que a utilização de aeronaves deve ser limitada a autoridades públicas e assessores que tenham motivo com o objetivo da viagem e veda a companhia de pessoas estranhas ao assunto.

O PL também determina a divulgação no Portal da Transparência de todas as solicitações de uso das aeronaves, motivo e data da viagem e lista de passageiros.

Foto: AP

Enquanto Henrique Alves e amigos assistiam o jogo, do lado de fora do Maracanã, milhares protestavam contra a corrupção no país

Tudo começou com a divulgação pelo jornal Folha de S. Paulo de uma notícia de que o presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), usou um avião da Força Aérea Brasileira para levar a noiva, parentes dela, enteados e um filho ao jogo da seleção no Maracanã no domingo.

Um jato C-99 da FAB foi buscar a turma em Natal, terra do deputado. Decolou às 19h30 de sexta-feira rumo ao Rio de Janeiro e retornou no domingo, às 23h, após o jogo.

Na esteira do passeio de Henrique Alves, descobriu-se que o presidente do Senado, o alagoano, Renan Calheiros, foi até Trancoso, no litoral da Bahia, dia 26 de junho, para participar do casamento da filha do líder do governo no Senado, Eduardo Braga (PMDB-AM).

Ambas as histórias são interessantes e reveladoras:

O presidente da Câmara, Henrique Alves, segundo reportagem da Folha, solicitou a FAB um avião com capacidade para 14 passageiros.

Por isso, foi enviado até Natal, onde ele se encontrava um jato modelo C-99 Embraer, da FAB, com capacidade para 50 passageiros.

Subutilizando a aeronave pegaram carona com o deputado sete pessoas: sua noiva, Laurita Arruda, dois filhos e um irmão dela, o publicitário Arturo Arruda, com a mulher Larissa, além de um filho do presidente da Câmara. Um amigo de Arturo entrou no voo de volta.

No instagram, felizes no Maracanã, durante jogo Brasil x Espanha, Arturo Filho e a mulher Larissa, cunhado e esposa do presidente Eduardo Alves, passageiros do voo da FAB, por conta do contribuinte.
Todos aproveitaram para passear no Rio no sábado e, no dia seguinte, foram à final da Copa das Confederações, ver o Brasil vencer.

O deputado e seus convidados usaram cadeiras destinadas a torcedores, e não às autoridades. Eles postaram fotos em redes sociais de dentro do estádio. No Twitter, Alves comemorou: "BRASIL, seleção nota 10! E a torcida tb, nota 10! O campeão voltou!!"

Sua noiva também: "O campeão voltou... Rouquidão de hoje compensada".

O decreto 4244/2002, que disciplina o uso de aviões da FAB por autoridades, diz que os jatos podem ser requisitados quando houver "motivo de segurança e emergência médica, em viagens a serviço e deslocamentos para o local de residência permanente". O decreto não diz quem pode ou não viajar acompanhando as autoridades.

Não constava na agenda de Alves, divulgada no site da Câmara, nenhum compromisso oficial no fim de semana. Ele disse, por meio da assessoria, que "solicitou" o avião porque tinha encontro com o prefeito Eduardo Paes (PMDB), no sábado.

A assessoria de Paes enviou à Folha de S. Paulo a agenda oficial dele no sábado. Não há menção a Alves.

Depois de revelado a má utilização do avião da FAB, o presidente da Câmara, Henrique Alves, confessou meio a contragosto, que a viagem foi um equívoco, e resolveu depositar, a título de indenização nos cofres da União, R$ 9.700, segundo ele, quantia suficiente para cobrir as despesas da viagem do avião da FAB, no trecho Brasília-Natal-Rio no sábado, Rio-Natal, no domingo.

Os R$ 9.700,00, segundo sua assessoria, foram baseados numa média do custo dos bilhetes aéreos referentes aos trechos de ida e volta entre Natal e Rio de Janeiro de sexta-feira a domingo.

Só que o cálculo foi feito em cima de voos comerciais. O jatinho da FAB, na verdade, foi utilizado apenas para os oito passageiros --Alves e seus convidados.

A Folha de S. Paulo, fez cotação com duas empresas, TAM e Líder Aviação, que oferecem serviços de fretamento particular. Nas mesmas condições de dias, trechos e número de passageiros, o valor mais baixo saiu por R$ 158 mil. O mais caro, R$ 266 mil. O orçamento leva em conta ainda os dois dias de intervalo, entre sexta e domingo, e o deslocamento para ir até Natal buscar os passageiros.

A FAB disse que o valor gasto com os voos do deputado não pode ser divulgado por questões de sigilo estratégico e militar.

Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/ABr

NÃO VÊ NADA DE ERRADO - Renan e sua mulher, Verônica Calheiros, foram ao casamento da filha do senador Eduardo Braga, em Trancoso, na Bahia, num fim de semana, num avião da FAB

O caso do presidente do Senado, Renan Calheiros não foi muito diferente. O parlamentar requisitou um avião da FAB no dia 15 de junho, para uma viagem a Porto Seguro (BA). Motivo da viagem, o casamento da filha do líder do governo no Senado, Eduardo Braga (PMDB-AM).

Questionado, Renan Calheiro, o senhor das Alagoas, disse que usou o avião como sempre tem usado. Parecia visivelmente aborrecido com as perguntas. Afirmou soberbamente não pretende indenizar as despesas para com o uso indevido do avião, como fez o presidente da Câmara, o companheiro peemedebista, deputado Henrique Eduardo Alves.

Fui convidado como presidente do Senado, fui cumprir um compromisso como presidente do Senado. O presidente do Senado, o presidente da República, o presidente do Supremo Tribunal, eles têm transporte de representação porque ele é chefe de poder", disse Renan.

Renan disse que nem todas as viagens da presidente da República em aeronaves oficiais são "a serviço", mas mesmo assim Dilma Rousseff tem a prerrogativa de utilizar o avião.

Pela legislação em vigor, aviões da FAB podem ser requisitados por autoridades por "motivo de segurança e emergência médica, em viagens a serviço e deslocamentos para o local de residência permanente".

Apesar do decreto com as normas, Renan disse que não cabe à Força Aérea determinar o que as autoridades podem, ou não, fazer --mas sim à legislação.

"A FAB não pode dizer [o que não pode]. Nós é que temos o que dizer para a FAB. O transporte é em função da chefia do poder, da representação." "A lei não diz que [o compromisso] tem que estar na agenda, não. Isso não é pré-condição para estar dentro da lei", completou.

Foto: Divulgação

Avião usados por Renan e Eduardo Alves, o ERJ-145, da EMBRAER, que na FAB recebeu o designativo C-99. Capacidade para 50 passageiros.

CHARGE: Sponholz - (PR)



Sponholz - (PR)



O Plesbiscito que deixou de ser ser sem nunca ter sido

BRASIL – Onda de protestos
O Plesbiscito que deixou de ser ser sem nunca ter sido
Em dois posts, o comentarista politico Gerson Camarotti, noticia que não haverá plebiscito neste ano e os porquês

Arte "thepassiranews"

As manifestações fortaleceram a compreesão da fragilidade política do Palácio do Planalto, ou seja de Dilma Rousseff, nada do que ela sugeriu como solução de emergência está sendo levado a sério, inclusive a história da consulta popular

Postado por Toinho de Passira
Baseado em textos de Gerson Camarotti
Fontes: Blog do Camarotti, Blog do Camarotti

No núcleo do governo, já há quem considere um risco a proposta de plebiscito para a reforma política enviada ao Congresso. Isso porque, segundo avaliação de integrantes desse núcleo, expôs a ausência de liderança da presidente Dilma Rousseff, neste momento, em relação à base aliada, e também a fragilidade política do Palácio do Planalto depois da onda de protestos que tomou conta do país.

Ministros do governo ficaram assustados com a reação do PMDB, o principal aliado, que rejeitou a proposta de Dilma e apresentou sugestões que causaram desconforto ao governo.

Entre os pontos que o PMDB apresentou, estava a redução pela metade do número de ministérios e o adiamento, para 2014, da consulta popular, com a inclusão da proposta do fim da reeleição para presidente.

Integrantes da cúpula do PT fazem avaliação pragmática: Dilma já começa a colocar em risco o projeto de poder do partido.

Depois disso a situação evoluíu, para um desastre político:

Os líderes da base aliada explicitaram que seria impossível aprovar, agora, a proposta da presidente Dilma Rousseff de plebiscito para a reforma política, o Palácio do Planalto tenta encontrar uma saída honrosa para o impasse.

A solução apresentada pelos líderes foi comunicada hoje ao ministro da Educação, Aloizio Mercadante que despachou à tarde num gabinete da Câmara dos Deputados. O plebiscito será feito apenas durante a eleição de 2014, e não em setembro, como desejava o Planalto.

Nas palavras de um líder que participou das negociações, Dilma poderá usar a desculpa de que a Justiça Eleitoral apresentou empecilhos legais e políticos para a realização do plebiscito. E que haveria um gasto excessivo para realizar uma consulta popular fora do prazo eleitoral.

O presidente da Câmara, Henrique Alves, marcou uma reunião em sua residência com parlamentares e o vice-presidente Michel Temer na noite desta quarta-feira. Será uma prévia do encontro marcado para acontecer no Palácio do Jaburu, na manhã desta quinta-feira, com líderes aliados. Junto com o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, Temer articula a saída honrosa para Dilma.

Enquanto isso, para esvaziar a proposta palaciana de Reforma Política, o Congresso avança em pontos como o fim do voto secreto para parlamentares e o projeto que acaba com os suplentes de senador.

Nas palavras de líderes aliados, é melhor o Planalto aceitar a solução honrosa de manter o plebiscito, mas só para o próximo ano, do que ficar explicitada a segunda derrota política da presidente Dilma sobre o mesmo tema. Isso porque, o governo já teve que recuar da proposta de uma constituinte exclusiva para fazer uma reforma política.


 COMENTAMOS:   

O Partido dos Trabalhadores, leia-se o ex-presidente Lula, vislumbrou nas manifestações populares uma boa oportunidade para fazer aprovar algumas medidas que beneficiariam, e só beneficiariam, o PT e seu projeto de eternização no poder.

Puseram na boca da Presidenta Dilma Rousseff a ideia do Plebiscito, confiantes que ninguém iria perceber a “magistral manobra”.

Esbarraram nos mafiosos caciques do PMDB, Michel Temer, Renan Calheiros, José Sarney, só para citar os mais perigosos, que também gostam do exercício do poder eterno.

Ou seja, o golpe não deu certo, por briga de quadrilheiros, o que acaba sendo bom para o Brasil.

Para Dilma, lançada nesta história como boi de piranha, não ficar feia na foto, por enquanto, ficou aparentemente acertado que todos combinaram que o plebiscito só acontecerá no próximo ano.

Mas ninguém tem dúvidas que o verdadeiro provável destino deste plebiscito é a vala comum do arquivamento da ideias de jerico que não prosperaram.

Plebiscito inviável, de Merval Pereira, para O Globo

BRASIL - Opinião
Plebiscito inviável
Como explica a nota do TSE, “a Justiça Eleitoral não está autorizada constitucional e legalmente a submeter ao eleitorado consulta sobre cujo tema ele não possa responder”.

Foto: STF

Ministra Carmem Lúcia citando Carlos Drummond de Andrade:
“Cuidado por onde andas, pois é sobre meus sonhos que caminhas"

Postado por Toinho de Passira
Texto de Merval Pereira , para O Globo
Fonte: Blog do Merval

Com elegância e discrição a mineira Carmem Lucia, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) mostrou na nota oficial distribuída após a reunião com os presidentes dos TREs de todo o país os empecilhos, legais e políticos, para a realização do plebiscito sobre a reforma política, que na prática o inviabilizam. E ainda, citando o também mineiro poeta Carlos Drummond de Andrade, advertiu para os perigos da caminhada: “Cuidado por onde andas, pois é sobre meus sonhos que caminhas".

Não foi à toa a citação do poeta, a ministra Carmem Lucia queria humanizar a decisão do TSE, colocando-se em sintonia com a voz das ruas: “O sonho do povo brasileiro é a democracia plena e eficiente. O dever do juiz é garantir o caminho do eleitor para que o sonho venha a ser contado para virar a sua realidade”.

São dois os problemas básicos que a nota do TSE destaca: é preciso atentar para a data fatal de um ano antes da eleição, limite para a alteração das regras do jogo. Esse limite é uma das cláusulas pétreas da Constituição, que não podem ser alteradas. O outro problema é que não é possível consultar o povo sobre temas que exigem mudanças constitucionais para virarem realidade.

Da lista de sugestões da presidente Dilma Rousseff para a consulta popular, encaminhada ontem ao Congresso, o tipo de sistema eleitoral, com voto proporcional ou distrital, e o fim da suplência de senador são temas que não podem entrar no plebiscito por exigirem alterações constitucionais.

Como explica a nota do TSE, “a Justiça Eleitoral não está autorizada constitucional e legalmente a submeter ao eleitorado consulta sobre cujo tema ele não possa responder”.

O prazo para alterações nas regras eleitorais encerra-se no dia 5 de outubro, um ano antes da eleição de 2014. Como o Tribunal Superior Eleitoral definiu um prazo mínimo de 70 dias para a viabilização do plebiscito, a partir do momento em que o Congresso decida a sua realização, com a aprovação das perguntas a serem feitas na Câmara e no Senado, quase não sobraria tempo para que a nova legislação fosse aprovada dentro do prazo legal.

Como exemplo, a nota define o dia 1 de julho como o início do processo, e estabelece que a partir de 8 de setembro poderia se realizar o plebiscito. O Congresso teria nesse caso em torno de 20 dias para redigir a nova legislação eleitoral e aprová-la nas duas Casas. Como já estamos no dia 3 de julho e o processo nem começou, é razoável supor-se que, se decidisse realizar o plebiscito – o que já parece fora de cogitação – o Congresso levaria várias semanas para chegar a um consenso e montar as perguntas.

O TSE adverte ainda para outra dificuldade, a de realizar o plebiscito sem que ele possa gerar conseqüências nas eleições imediatamente posteriores. Diz a nota que “A Justiça Eleitoral não está autorizada constitucional e legalmente a submeter ao eleitorado consulta (...) que da resposta formalmente apurada não haverá efeitos, no pleito eleitoral subsequente, o que pode ser fator de deslegitimação da chamada popular”.

Isso quer dizer que não adianta fazer um plebiscito se suas decisões não puderem ser utilizadas na eleição de 2014. Seria mobilizar uma imensa máquina pública e gastar dinheiro inutilmente, pois essas reformas não poderiam ser utilizadas a partir de 2016, como muitos sugeriram. Pelo menos não como conseqüência do plebiscito.

Já existe um movimento, que une pelo menos PMDB e PSB, para que o plebiscito sobre a reforma eleitoral seja realizado em 2014, juntamente com as eleições, para ser utilizado a partir da eleição de 2016. Esse pode ser o melhor momento, quando os partidos políticos e os eleitores estarão mobilizados pelas eleições.
*Acrescentamos subtítulo, foto e legenda a publicação original