Loteado os Ministérios, começa a corrida pelo 2º escalão

BRASIL – Opinião Loteado os Ministérios, começa a corrida pelo 2º escalão Após perder o Ministério da Educação para o Pros, o PT busca compensação com ocupação dos cargos de escalão intermediário. O PMDB crispado exige ocupar pelo menos as poltronas que pendem do organograma dos seus ministérios. O PP perdeu o Ministério das Cidades para PSD. Acomodado na pasta da Integração Nacional, reivindica o comando da Codevasf, da Chesf e até do Banco do Nordeste. O PR que reconquistou a pasta dos Transportes, quer também o Dnit e a Valec. Foto: Rodolfo Stuckert/Agência Câmara LOTEAMENTO - A Esplanada dos Ministérios em Brasília. Postado por Toinho de Passira Texto de Josias de Souza Fonte: Blog do Josias Dilma Rousseff concluiu na véspera da posse a escolha dos seus 39 ministros. Mas o espírito de bazar continua pairando sobre Brasília. Insatisfeitos com tudo, os partidos querem mais. Pleiteiam, pedem, exigem posições no segundo escalão das pastas. Num momento em que a presidente renova seu compromisso de transformar o Brasil, o Brasil inabalavelmente igual, país das transações espúrias e das negociatas, esforça-se para se impor. Julgando-se prejudicado, sobretudo com a perda do Ministério da Educação para Cid Gomes (Pros), o PT faz um mapeamento dos cargos de escalão intermediário em Brasília e nos órgãos federais com representação nos Estados. Logo apresentará a sua lista. Que incluirá posições em pastas controladas por outros partidos. O PMDB farejou no movimento dos petistas um cheiro de queimado. E exige ocupar pelo menos as poltronas que pendem do organograma dos seus ministérios. Por exemplo: na pasta da Aviação Civil, a bancada do PMDB da Câmara quer indicar o presidente da Infraero. Na Agricultura, quer comandar a Embrapa. De resto,deseja tirar o PTB da Conab. Engolfado pelo petrolão, o PP perdeu o orçamento do Ministério das Cidades para PSD de Gilberto Kassab. Como prêmio de consolação, foi acomodado na também cobiçada pasta da Integração Nacional. Ainda assim, para afastar o risco de ser infiel nas votações do Congresso, a legenda reivindica o que se convencionou chamar de “porteira fechada”. Exige o comando da Codevasf, da Chesf e até do Banco do Nordeste. No mesmo diapasão, o PR quer, depois da reconquista da pasta dos Transportes, a reocupação do Dnit e da Valec. Para infelicidade geral, o escândalo da Petrobras ainda não produziu ensinamentos. Ao compor um “novo” ministério convencional e loteado, Dilma sinalizou que continua admitindo uma dose de clientelismo e fisiologismo no seu governo. Com isso, estimulou os partidos a tirar novas lascas do Orçamento da União. O problema não está apenas em quem pede. Começa em quem admite os pedidos. Os partidos apenas jogam o jogo. Até o próximo rombo.

Confronto entre índios e cavalaria, em Brasília, em manifestação contra a Copa, repercute no mundo

BRASIL - Copa 2014- Protestos Confronto entre índios e cavalaria, em Brasília, em manifestação contra a Copa, repercute no mundo Não poderia ser diferente, a imprensa mundial deitou e rolou com as imagens que registrou o confronto entre a cavalaria da PM do Distrito Federal e cerca de 500 índios de diversas etnias, no eixo monumental em Brasília. Um cavalariano levou uma flechada na perna. Foto: Daily Mail/Reuters Postado por Toinho de Passira < Fontes:  Liberation, Hunffington Post, Euro News, NBC News, Al Jazzira, Daily Mail, El Pais A polícia dispersou com bombas de gás lacrimogêneo uma manifestação em Brasília, a qual aderiram líderes indígenas para protestar contra os gastos na Copa do Mundo e que acabou com um agente ferido por flechada. Vestindo trajes tradicionais, incluindo roupas com plumas e pinturas rituais, cerca de 500 chefes indígenas se uniram a outros 500 manifestantes e marcharam em apoio a várias causas sociais no eixo monumental da capital federal, em direção ao estádio Mané Garrincha, onde serão disputados vários jogos da Copa. Quando a polícia montada se preparava para bloquear a passeata, alguns dos índios se lançaram na direção dos cavalos e um deles disparou uma flecha em sua direção, atingindo um policial na perna. Alguns índios começaram a atirar pedras contra cerca de 700 policiais que cercavam o estádio. Manifestantes também bloquearam as ruas ao redor do Congresso, do Palácio Presidencial e do Supremo Tribunal Federal. Mais cedo, líderes indígenas haviam subido no teto do Congresso Nacional em um protesto destinado a defender a proteção de seus direitos. Foto: Associated Press O protesto, que reuniu cerca de 100 grupos étnicos de todo o Brasil, contou ainda com o cacique caiapó Raoni, de 84 anos, um ícone, internacionalmente conhecido, como defensor da Amazônia. "Subir no Congresso foi um ato de coragem, demonstração de que somos guerreiros e defendemos nossos direitos", disse à AFP Tamalui Kuikuru, da região do Xingu, no Mato Grosso. Os índios, que estavam pintados, usando plumas, arcos e flechas tradicionais, desceram pacificamente do teto do Congresso logo depois, percorreram a Esplanada dos Ministérios e, em seguida, juntaram-se às centenas de manifestantes contrários à Copa e ao movimento dos sem-teto que marchavam na direção do estádio. Duzentos policiais acompanharam o protesto e o mesmo número resguardava o estádio Mané Garrincha, onde estava o troféu da Copa, em exibição para o público das cidades sede antes do torneio. "A Copa é para quem? Não é para nós!" - clamava um manifestante com um alto-falante. "Não quero a Copa, quero esse dinheiro para a saúde e a educação". Fotos: Getty Images/Associated Press O protesto aconteceu em um contexto de greves em vários setores às vésperas do Mundial, que será disputado entre 12 de junho e 13 de julho. Em Brasília, os indígenas, que são 0,3% da população de 200 milhões de habitantes do país, iniciaram seu protesto com orações tradicionais, ao ritmo de chocalhos, na Praça dos Três Poderes, cercada pelo Palácio do Planalto - sede da Presidência -, pelo Congresso e pelo Supremo Tribunal Federal. Alguns mais velhos usavam fumaça para "espantar o mal". "Antes de fazer a Copa do Mundo, o Brasil deveria pensar melhor na saúde, na educação, na moradia. Vemos manifestações dos povos: não se gastam tantos milhões para um evento que não traz benefícios", disse o indígena Neguinho Truká, da etnia Truká de Pernambuco, com um cocar tradicional de plumas azuis e vermelhas na cabeça. Os indígenas multiplicaram seus protestos na capital durante o governo da presidente Dilma Rousseff, a quem acusam de deter a demarcação de suas terras ancestrais e de favorecer os grandes agricultores. Fotos: Associated Press Diversas fotos nos sites de mídias estrangeiras mostram os indígenas com os arcos voltados para os PMs, assustando os cavalos dos militares. O site do jornal inglês, Daily Mail dá em manchete: "Gás lacrimogênio contra arcos e flechas". A matéria é acompanhada de fotos e videos do protesto e reporta que a exposição da taça da Copa do Mundo foi fechada devido as manifestações. O espanhol El País repete a manchete: "Arcos y Flechas contra gases lacrimógenos",. Em um longo artigo, o diário descreve os acontecimentos em Brasília, explicando que diversas tribos indígenas, sem teto e movimentos sociais contra o Mundial acabaram se concentrando em uma passeata única. "El País" fala das reivindicações dos manifestantes: demarcação de terras indígenas, casas para as pessoas transferidas das áreas em que foram construídos novos estádios, derrogação da lei que dá isenção fiscal à FIFA e seus associados comerciais, desmilitarização da polícia e fim da repressão social aos movimentos sociais. Os índios foram a Brasília para participar da Mobilização Nacional Indígena, que será celebrada até quinta-feira (29) e se juntaram aos manifestantes por considerar que "esta é uma causa de todos os brasileiros", publica o jornal espanhol. Foto: Associated Press "El País" também lembra que em São Paulo os professores e funcionários públicos estão em greve há 35 dias, reivindicando um aumento salarial de 15,38%; e que os motoristas e cobradores de ônibus iniciaram na terça-feira uma greve de 24 horas no Rio de Janeiro e Belo Horizonte, além dos médicos da rede municipal, que suspenderam seus serviços por dois dias em todos os centros de saúde, sempre pedindo melhores salários. Indígenas brasileiros protestam no estadio da Copa do Mundo - Indígenas brasileiros se revoltaram na terça-feira, quando a polícia tentou impedi-los de marchar para o estádio Mane Garrincha durante manifestações contra o World Cup, registra o site da NBC News Foto: Reuters O jornal francês Libération anuncia no título: "Gás lacrimogênio contra índios e sem teto em Brasília". O diário de esquerda lembra que cerca de 500 caciques, entre eles o famoso Raoni, defensor da Amazônia, subiram no telhado do Parlamento da capital federal para exigir políticas justas para seus povos. "Aos 84 anos, a figura lendária da resistência dos povos indígenas do Brasil mostrou sua coragem", publica o jornal. "Afastar o espírito do Mal" é o objetivo dos índios, escreve Libération, lembrando que a taça da Copa do Mundo chegou na terça-feira no estádio Mané Garrincha de Brasília, uma das etapas da turnê em 27 cidades, das quais doze serão palco de jogos do Mundial. TVs e sites de vários países também noticiaram os protestos, destacando a imagem forte dos índios com arco e flecha diante de militares armados e montados a cavalo. Esse tipo de noticiário e mais tantos outros, demonstra que foi um tiro no pé, ou melhor, uma flechada na perna, essa história de trazer a Copa do Mundo para o Brasil. Foto: Associated Press/ Getty Images Por fim os índios ganharam a batalha

Dilma pode ser convocada por José Jorge para depor, no TCU, sobre compra da refinaria de Pasadena

BRASIL - Vem por aí Dilma pode ser convocada por José Jorge para depor, no TCU, sobre compra da refinaria de Pasadena O ministro pernambucano, José Jorge, relator do processo, estaria esperando o fim das análises dos técnicos para convocar a presidenta para depor diante do Tribunal. Ela terá que explicar a decisão da compra enrolada da refinaria de Pasadena, no Texas, um negócio, autorizado por ela, que deu um prejuízo de 1 bilhão de dólares, a Petrobras, um dos piores negócios já feitos na história da empresa Dilma pode ser responsabilizada pelos prejuízos sofridos pela Petrobras, na compra da Refinaria em território americano, na condição de presidente do Conselho de Administração da Petrobras, quando na realização do desastrado negócio Postado por Toinho de Passira Fontes: Blog do Josias de Souza, Veja, Blog do Noblat, O Globo O pernambucano José Jorge, Ministro do Tribunal de Contas da União, cogita convocar Dilma Rousseff para dar explicações numa audiência do TCU sobre a por conta da compra da refinaria de Pasadena, no Texas, pela Petrobras. Ele é o relator do processo aberto no tribunal de contas para esquadrinhar o negócio, que foi fechado pela Petrobras na época em que Dilma era chefe da Casa Civil e presidia o Conselho de Administração da estatal. Se essa convocação acontecer a presidente Dilma Rousseff corre o risco de sofrer um forte desgaste político no curso da campanha eleitoral. O TCU poderá convocá-la para uma audiência com o propósito de que explique a polêmica aquisição do empreendimento pela Petrobras. O TCU abriu um processo para investigar o negócio, e o parecer final dos auditores deve chegar ao gabinete do ministro relator, José Jorge, ainda neste mês. A informação corrente no TCU é a de que o ministro pretende chamar Dilma para uma audiência. Se isso ocorrer, será a primeira convocação de um presidente da República para que preste esclarecimentos nesse tipo de procedimento. Questionado sobre eventual decisão de convocar Dilma, José Jorge limitou-se a responder enigmático: — O processo se encontra na unidade técnica. Portanto, não existe decisão ainda. Não existe qualquer impedimento, seja jurídico ou regimental, para um presidente ser convocado para uma audiência de instrução de um processo, segundo o TCU. A audiência é o instrumento mais comum para ouvir membros de Conselhos de Administração de empresas públicas que passam a ser investigados pelo TCU. Quando um ministro relator opta pela audiência, antes de levar o voto a julgamento em plenário, ele parte do pressuposto de que o citado não tem responsabilidade por um dano financeiro, mas por uma determinada irregularidade ou por má gestão. Em caso de explicações pouco convincentes, o relator sugere uma multa ao responsável, o que é avaliado em plenário. Já a identificação da necessidade de ressarcimento aos cofres públicos leva à citação dos investigados, e as justificativas também são levadas em conta na elaboração do voto a ser apreciado pelo colegiado. O ministro José Jorge pode optar também por eximir os conselheiros que exerceram a função na época da compra de Pasadena (entre 2006 e 2012) de qualquer responsabilidade no negócio. O mais comum no TCU é o relator seguir as orientações do relatório final da auditoria. No caso do pente-fino na compra da refinaria, os próprios auditores estariam divididos sobre a responsabilidade dos conselheiros. José Jorge é ex-senador pelo PFL (hoje DEM) de Pernambuco, foi candidato a vice-presidente na chapa de Geraldo Alckmin (PSDB) em 2006. Foi Ministro de Minas e Energia, entre 13 de março de 2001 a 8 de março de 2002, durante o Governo de Fernando Henrique. Logo ao assumir, descobriu que o Brasil estava a beira de um colapso do fornecimento de energia, com riscos de apagões. Apesar de não ser culpado, ficou marcado como o Ministro do apagão e do racionamento de energia. Apesar de ter sido nomeado pelo Presidente Lula, após ser o mais votado para o cargo no TCU, José Jorge é considerado um dos ministros críticos às gestões do PT no governo federal. A decisão de convocar Dilma para depor depende exclusivamente dele, que se aposenta em novembro. O blogueiro Josias Souza comenta: “Imagine o barulho que fará o PT se Dilma for mesmo convocada ( a depor no TCU) por um ex-senador pefelê!” Ministro José Jorge, pode convocar Dilma e responsabilizá-la pelos erros da compra do refinaria. Vai ser lindo!

Fundo Partidário, dinheiro público, pagou escritórios que defendem condenados do PT e do PR

BRASIL - Corrupção Fundo Partidário, dinheiro público, pagou escritórios que defendem condenados do PT e do PR Estão usando dinheiro público para defender os corruptos. Diretórios nacionais das legendas contrataram em 2012 e em 2013 bancas que representam, na esfera privada, sentenciados no julgamento do mensalão e réus por corrupção. Foto: Jorge Araujo/Folhapress Até Rosemary Noronha a suposta amante de Lula, foi beneficiada com a defesa paga pelo PT. Isto pode Arnaldo? Postado por Toinho de Passira Fontes: Estadão, Diario do Poder, Estadão, Estadão Os diretórios nacionais do PT e do PR contrataram com recursos públicos, provenientes do Fundo Partidário, os mesmos advogados que representam, na esfera privada, condenados no julgamento do mensalão e réus acusados de corrupção após as investigações das operações Porto Seguro e Sanguessuga, da Polícia Federal. Documentos das prestações de contas dos dois partidos em 2012 e 2013, apresentados ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), mostram repasses de até R$ 40 mil mensais para os escritórios, que atuam para clientes como ex-presidente do PT José Genoino e a ex-chefe de gabinete da Presidência da República em São Paulo, Rosemary Noronha, aquela apontada como suposta amante de Lula. A Lei dos Partidos Políticos, que disciplina a aplicação dos recursos, não prevê a cobertura de gastos de natureza privada. Os três escritórios remunerados pelo PT com recursos de origem pública no período analisado apresentaram uma desculpa pronta, e afinada, dizendo que receberam pagamentos por serviços prestados exclusivamente ao partido. Sobre os serviços privados, dois disseram trabalhar de graça e um "a preços módicos" para os envolvidos nos processos. No processo do PR, referente ao exercício de 2013, o Estado localizou três notas fiscais de R$ 42 mil cada, do escritório do criminalista Marcelo Luiz Ávila de Bessa - que defendeu o ex-presidente nacional da sigla Valdemar Costa Neto e o ex-deputado Carlos Alberto Rodrigues, o Bispo Rodrigues, no julgamento do mensalão. Consultado, o partido admitiu que o dinheiro do Fundo Partidário foi usado para bancar as defesas de Valdemar e Bispo Rodrigues. Os dois estão presos em Brasília após serem condenados por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, no processo do mensalão. O PR afirma que contratou a banca para cuidar dos processos criminais de seus parlamentares e dos integrantes da Executiva Nacional. O pacote também inclui as defesas de filiados acusados de envolvimento com a Máfia dos Sanguessugas - esquema descoberto em 2006, que desviava recursos federais para a compra de ambulâncias. Repasses para pagar honorários foram feitos por meio de cheques da presidência do partido, descontados da conta usada para movimentar a verba do Fundo Partidário. PREÇOS MÓDICOS E CORTESIA O PT pagou em 2012 e 2013 ao menos R$ 485 mil ao escritório Fregni - Lopes da Cruz por honorários de ações cíveis, conforme 15 notas fiscais apresentadas ao TSE. Em Brasília, a equipe de advogados defende o ex-presidente do partido José Genoino em processos no quais ele é acusado de improbidade administrativa. As ações movidas pelo Ministério Público são um desdobramento na esfera cível do caso do mensalão. Na esfera criminal, Genoino foi condenado por corrupção ativa no julgamento no Supremo. Ali, foi representado por outra banca. No dia 30 passado, ele foi levado para a prisão, em Brasília, por ordem do presidente da Corte, ministro Joaquim Barbosa. A advogada Gabriela Fregni nega que repasses do partido cubram a defesa de Genoino. Ela afirma que o escritório tem uma relação antiga com o petista, que anos atrás pagou "honorários módicos" por trabalhos da equipe. Hoje, explica, não há contrato regulamentando outros pagamentos, tampouco débitos pendentes. "Quando essas ações (de improbidade) iniciaram, a gente passou a cuidar disso por uma cortesia que a gente tinha com ele", afirmou. Em 2013, o diretório nacional petista pagou ainda R$ 75 mil ao escritório de Márcio Luiz Silva, advogado de Brasília que atuou nas defesas dos ex-deputados Professor Luizinho e Paulo Rocha, absolvidos pelo STF das acusações de lavagem de dinheiro no julgamento do mensalão. O advogado disse que trabalhou para os dois políticos de graça. "Fiz isso em caráter de amizade, não teve cobrança", sustenta. Embora mantenha procuração nos autos do processo, Silva afirma que, na prática, atuou apenas até as alegações iniciais do julgamento, passando o bastão para criminalistas depois. Em junho de 2013, ele firmou com o PT contrato de R$ 180 mil, valor a ser pago em 12 parcelas de R$ 15 mil. O documento prevê serviços de assessoria e consultoria nas áreas de "direito eleitoral, constitucional e político-institucional". "Faço representação institucional do partido no TSE", afirmou. Luiz Bueno de Aguiar, advogado próximo de petistas influentes, atuou para a ex-chefe de gabinete da Presidência em São Paulo Rosemary Noronha logo após a Polícia Federal deflagrar, no fim de 2012, a Operação Porto Seguro. Aguiar recebeu ao menos R$ 809 mil da legenda nos últimos dois anos de recursos originários do Fundo Partidário. Ele afirma que tem contrato antigo para cuidar de causas cíveis do PT. O inquérito da Porto Seguro apontou participação da ex-funcionária num esquema de venda de "facilidades" na administração pública. Rose foi denunciada pelo Ministério Público Federal e responde a ação penal por formação de quadrilha, tráfico de influência e corrupção passiva. Conforme o TSE, ex-chefe de gabinete da Presidência em São Paulo é filiada ao PT desde 1989. Questionado, Aguiar disse que atuou para Rose num primeiro momento, acompanhando-a em audiências na PF, também a custo zero. "Há emergências que você atende, a clientes antigos, que não cobra." Quanta gentileza!

Dirceu: em dez anos, do auge à prisão

BRASIL - Opinião Dirceu: em dez anos, do auge à prisão Ex-homem forte do PT deixou liderança do ministério de Lula para a prisão em Brasília. Alguns colegas de partido, avaliam que Dirceu está marginalizado politicamente e que, com a prisão, seu poder encolherá ainda mais. Charge: Aroeira - Brasil Economico (SP) Postado por Toinho de Passira Texto de João Felletda BBC Brasil em Brasília Fonte: BBC Brasil Preso na última sexta-feira ao lado de outros 11 réus condenados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no julgamento do mensalão, José Dirceu vivia, há dez anos, o auge de sua carreira na política. Com a eleição de Luiz Inácio Lula da Silva à Presidência, em 2002, ele se tornaria ministro-chefe da Casa Civil. Exerceria o posto até ser acusado, em 2005, de chefiar um esquema de compra de apoio político no Congresso, o mensalão. A acusação, que ele sempre negou, acabaria chancelada pelo STF em 2012. Mesmo após sua saída do governo e longe de cargos públicos — em 2005, foi expulso também do Congresso e ficou inelegível por oito anos —, Dirceu continuou a ser um alvo prioritário da oposição e uma figura altamente polarizadora da política nacional, capaz de gerar ódio entre críticos e fascínio entre simpatizantes. Para muitos aliados e adversários, ele jamais perdeu ascendência no PT e até no governo federal e, ainda que preso, continuará ativo politicamente. "Com certeza ele manterá seu espaço no PT e na política nacional", diz à BBC Brasil o senador Eduardo Suplicy (PT-SP). "Eventuais erros que possamos ter cometido e as dificuldades por que passamos não inviabilizam a possibilidade de corrigirmos os rumos e darmos a volta por cima". Segundo um assessor de Dirceu, sua futura participação política dependerá das condições de sua pena. Até sua prisão, o ex-ministro mantinha um blog, em que comentava temas políticos. No dia de sua detenção, ele publicou uma carta em que criticou o julgamento, se disse injustiçado e anunciou que recorreria da condenação a cortes internacionais. O assessor diz que, caso a sentença não o prive de escrever, ele continuará a atualizar o blog. Na tarde de segunda, Dirceu e outros quatro condenados no julgamento foram transferidos da Penitenciária da Papuda para uma prisão destinada a detentos do regime semiaberto. Sua defesa agora trabalha para que ele possa deixar a prisão durante o dia. Dirceu foi condenado por dois crimes, corrupção ativa e formação de quadrilha, mas somente a condenação por corrupção ativa começou a ser executada, já que não pode mais ser revertida por recursos. Essa condenação – de sete anos e 11 meses de prisão – lhe dá o direito ao regime semiaberto, em que pode sair da cadeia durante o dia para trabalhar. Se, posteriormente, o STF rejeitar seu recurso à condenação por formação de quadrilha, sua pena será ampliada para 10 anos e 10 meses de prisão e ele terá de cumpri-la inicialmente em regime fechado. Poder em declínio Outros colegas de partido, porém, avaliam que Dirceu está marginalizado politicamente e que, com a prisão, seu poder encolherá ainda mais. Um deputado federal petista afirma que o ex-ministro continuará participando dos debates internos do PT, mas que antes da prisão ele já não tinha mais qualquer influência direta no partido. Segundo o deputado, Dirceu exerceu posição de destaque no PT somente até deixar o governo, em 2005. Ele lembra que, ainda naquele ano, a corrente majoritária do PT o excluiu da Comissão Executiva Nacional e que, na última eleição interna da sigla, na semana passada, ele não ingressou nem sequer no diretório nacional. "Hoje, a importância do Dirceu (no PT) é meramente simbólica", diz o professor de história contemporânea da USP Lincoln Secco, autor do livro História do PT. Sem posição no aparelho do Estado ou do partido e sem o poder de fazer nomeações de cargos, Dirceu, segundo Secco, não exerce mais influência sobre as bases do PT. O desprestígio do ex-ministro no partido se exprime também, afirma o professor, pela frieza com que a direção da sigla tem tratado o julgamento do mensalão. Para Secco, nem Lula nem a corrente majoritária do PT jamais o defenderam explicitamente, ainda que segmentos de extrema-esquerda do partido tenham promovido no ano passado uma campanha em desagravo ao ex-ministro. A postura da cúpula partidária, segundo ele, condiz com as diretrizes que passaram a ser seguidas pela sigla nos anos Lula. "A direção do PT é dominada por uma ideologia chamada de lulismo, que acha que, para se manter no poder, o partido não pode provocar debates que levem a um radicalismo na opinião pública." "A defesa de Dirceu atrapalha o projeto eleitoral." O papel que Dirceu exerce hoje no PT contrasta com sua participação no partido entre 1995 a 2002, quando presidiu a sigla. O professor afirma que naquele período, com mão de ferro, Dirceu conseguiu unificar a sigla – até então rachada entre suas várias tendências – e transformá-la numa "moderna máquina eleitoral social-democrata". E isso tudo num momento crucial: o conturbado segundo mandato de Fernando Henrique Cardoso. "Sem ele, o PT não teria tido a mesma chance de ganhar em 2002", diz. "O Lula nunca teve capacidade de resolver problemas internos do partido e sempre precisou que alguém que fizesse isso. O Dirceu foi essa pessoa; o legado dele é o que o PT é hoje".

O presidio da Papuda é o domicílio atual dos poderosos mensaleiros, entre eles os petistas, Dirceu e Genoino

BRASIL - Mensalão O presidio da Papuda é o domicílio atual dos poderosos mensaleiros, entre eles os petistas, Dirceu e Genoino A administração penitenciária tem que tomar providências para evitar o contato maléfico desses perigosos meliantes, com os outros apenados comuns, para evita a má influência sobre ingênuos traficantes, assassinos e assaltantes que ali já se encontram. Foto: Moacyr Lopes Junior/Folhapress MENSALÃO-AIR - O avião da Polícia Federal, conduzindo os corruptos do mensalão sobrevoa o céu de São Paulo Postado por Toinho de Passira Fontes: Veja, Blog do Reinaldo Azevedo, Estadão As principais figuras do escândalo do mensalão estão reunidas novamente e de volta à capital federal – desta vez, porém, sob custódia da Polícia Federal, que realizou neste sábado a transferência de todos que tiveram a prisão decretada. O avião que levou o grupo a Brasília pousou às 17h47, depois de passar por São Paulo e Belo Horizonte. No total, nove mensaleiros estavam na aeronave, pertencente à Polícia Federal, momentaneamente transformada em Mensalão-Air . Outros dois, Delúbio Soares e Jacinto Lamas, já aguardavam na própria capital, onde se apresentaram. Em Brasília, a Vara de Execuções Penais do Tribunal de Justiça do Distrito Federal definirá o destino do grupo, desfalcado de apenas um dos alvos dos mandados de prisão. Ex-diretor do Banco do Brasil, Henrique Pizzolato está na Europa. Sua defesa prometia que ele se apresentaria à PF no Rio neste sábado, mas ele já havia fugido para a Itália. O ex-tesoureiro petista, Delúbio Soares, driblou a imprensa apresentando-se no prédio da direção-geral da corporação, enquanto era aguardado na superintendência da PF. Ao ser removido para a superintendência, escondeu o rosto com um terno cinza, um cacoete de bandido chic, que não quer ser reconhecido. O ex-ministro da Casa Civil José Dirceu e o deputado licenciado José Genoino já estavam detidos desde a noite de sexta. Eles dormiram na carceragem da PF em São Paulo e foram os primeiros a embarcar no voo organizado pela PF rumo a Brasília. O avião partiu da capital, buscou a dupla em São Paulo e seguiu rumo a Belo Horizonte por volta das 14h40. Às 15h20, a aeronave pousou na capital mineira, onde embarcaram outros sete presos – entre eles Marcos Valério -, que estavam na Superintendência da PF na capital mineira. Antes de seguir para o Aeroporto da Pampulha, o grupo foi levado, em uma van branca, ao Instituto Médico-Legal, onde foram submetidos a exames de corpo de delito. Lá, ao contrário do que ocorreu na porta da PF em São Paulo e em Brasília, foram recebidos por pessoas que comemoravam as prisões e pediam a devolução do dinheiro público. Militantes do PT, em pequeno número, manifestaram apoio aos presos no momento da apresentação deles na capital paulista e na capital federal. Foto: Pedro Ladeira/Folhapress Dirceu chegando preso, em Brasília, a cidade onde reinou e roubou A lista dos primeiros detentos do mensalão inclui, além de Dirceu, Genoino e Marcos Valério, nomes como Kátia Rabello, Simone Vasconcellos, Ramon Hollerbach, Cristiano Paz, José Roberto Salgado e Romeu Queiroz. O primeiro a se entregar foi Genoino, que presidia o PT na época do estouro do escândalo. Ele se apresentou à sede da PF em São Paulo às 18h20. Na porta do prédio da PF, ergueu o braço com o punho cerrado, num gesto repetido duas horas depois pelo ex-ministro Dirceu. Em Brasília, Dirceu, Genoino e os demais condenados em regime semiaberto deverão ser levados para o Centro de Detenções Provisórias do DF. Normalmente, os presos que cumprem pena em regime semiaberto dormem em um galpão com beliches. O enxoval dos prisioneiros inclui apenas duas calças, um par de tênis, um sapatênis, uma sandália de borracha, uma blusa de frio, dois lençóis (claros), um cobertor (sem forro), duas camisas e duas bermudas, todas brancas, segundo regra do sistema penitenciário. Eles poderão deixar o local para trabalhar ou estudar e deverão retornar para dormir na cadeia diariamente. Posteriormente, os advogados dos condenados no semiaberto poderão solicitar transferências para unidades próximas de seus domicílios. No caso de Dirceu, sua pena inicial de sete anos e onze meses de prisão poderá subir para dez anos e dez meses caso o Supremo rejeite no ano que vem seu recurso contestando o crime de formação de quadrilha. Nesse caso, ele migrará para o regime fechado. Já os quatro réus condenados a regime fechado, como Marcos Valério e a banqueira Kátia Rabello, deverão começar a cumprir pena no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília. Os advogados desses réus negociam que eles fiquem em celas individuais. Cada cela tem pelo menos seis metros quadrados, sanitário, lavatório e cama de concreto com colchão. O complexo penitenciário tem 1 300 presos, cem acima da quantidade de vagas. Os advogados de alguns mensaleiros pretendiam usar a lotação das unidades prisionais onde as penas poderiam ser cumpridas no regime semiaberto como argumento para tentar fazer com que eles ficassem em casa. O Supremo, no entanto, deverá abrir vagas para todos, de forma a impedir que eles escapem de cumprir suas sentenças graças à superpopulação carcerária. Foto: Pedro Ladeira/Folhapress Genoino e sua defectível camisa cor de rosa desembarca no terminal de carga no aeroporto de Brasílía, de onde seguiu para a prisão. Neste domingo, advogados de Dirceu e Genoino pediram ao Supremo Tribunal Federal (STF) que seus clientes sejam colocados no regime semiaberto a que têm direito - o que, pela lei, significa a alocação da dupla em uma colônia prisional. Eles se queixam de que, mantidos em celas como os condenados a regime fechado, os mensaleiros estão sendo expostos a uma punição injusta. Genoino foi ainda mais longe e encaminhou neste domingo uma solicitação ao STF para cumprir pena em prisão domiciliar. Seus defensores sustentam o pedido na condição de saúde do petista, que passou por uma cirurgia cardíaca em julho, em São Paulo, e chegou a passar mal no voo entre Belo Horizonte e Brasília, no sábado. A pressão arterial subiu e ele precisou ser atendido e medicado no aeroporto. (ataque de frescurite) Na verdade, a dupla nem começou a cumprir a pena de fato: até agora, todo o trâmite fez parte apenas do processo de apresentação dos condenados à Justiça e da reunião deles em Brasília, cidade determinada pelo STF. Quando passarem ao regime semiaberto, os condenados devem ser levados ao Centro de Progressão Penitenciária (CPP) de Brasília. Mas é possível que a transferência seja feita apenas na segunda-feira, ou na terça, já que Joaquim Barbosa vai viajar para Belém do Pará, na segunda para fazer uma palestra. Não há mais pressa, os bandidos mais perigosos já estão enjaulados, e o ar da República Federativa do Brasil, está bem mais respirável.

Genoino alega invalidez permanente e pede revisão de aposentadoria na Câmara dos Deputado

BRASIL - Bizarro Genoino alega invalidez permanente e pede revisão de aposentadoria na Câmara dos Deputados Nas vésperas de ir para atrás das grades, envolvido num dos maiores escandalos políticos da hitória republicana brasileira, o deputado petista José Genoíno, tem o descaramento de pedir revisão na sua aposentadoria imoral, alegando está inválido. Nos comentarios dos internautas a indignação : "Inútil não é a mesma coisa que invalido". “Só se for Invalidez permanente de caráter” Arte sobre foto de Valter Campanato/ABr Postado por Toinho de Passira Fontes: Radar Online, Agência Brasil, Folha de S. Paulo, Correio Braziliense, Estadão O deputado José Genoino (PT-SP) entrou com pedido de aposentadoria por invalidez na Câmara, nessa quarta-feira, 4. Um dos condenados por envolvimento no mensalão, o petista apresentou problemas de saúde e está licenciado da Casa. Se o pedido for acolhido, o ex-presidente do PT vai continuar recebendo o salário integral, de R$ 26.723,13, mesmo se for cassado. O mesmo salário que recebe o Ministro Joaquim Barbosa, para ser Ministro do Supremo Tribunal Federal. A solicitação deverá ser avaliada por uma junta médica da Casa, que por certo irá deferir. Eles não conseguem nem cassar um deputado ladrão, quanto mais um petista “coitadinho” se dizendo a beira da morte. Genoino foi condenado a 6 anos e 11 meses de prisão no ano passado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por corrupção ativa e formação de quadrilha. No dia 24 de julho, período do recesso branco do Congresso, Genoino foi diagnosticado com dissecção de aorta e uma leve isquemia cerebral, e foi submetido a uma cirurgia emergencial no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo. Com as despesas correndo por conta da Câmara dos Deputados. No início deste ano, ele assumiu o sétimo mandato na Câmara. De acordo com a condenação, Genoino teria que cumprir a pena em regime semiaberto, aquele em que o réu pode sair durante o dia para trabalhar, mas dorme na prisão. Genoino já possuáa uma aposentadoria adquirida pelo sistema misto — formado pelo Instituto de Previdência dos Congressistas (IPC) e pelo Plano de Seguridade Social dos Congressistas (PSSC) no valor de R$ 20.004,16. Até 1997, os parlamentares podiam aderir a um plano-mamata de previdência, exclusivo para as excelências. Pelo hoje extinto Instituto de Previdência do Congressista (IPC), o sujeito contribuía enquanto fosse parlamentar e se aposentava com o valor equivalente ao tempo em que cumpriu mandato. Por exemplo, se o parlamentar fosse eleito duas vezes, poderia colocar o boi na sombra recebendo o equivalente a oito trinta avos do valor integral. Para Genoino, com quatorze anos de contribuição pelas regras antigas, a conta fecharia em aproximadamente 20 000 reais, que ele passaria a receber quando deixasse a Câmara. Em 1997, a mamata acabou e entrou em vigor o Plano de Seguridade Social do Congressista (PSSC), muito mais rigoroso e bem semelhante ao regime vigente para qualquer trabalhador brasileiro inscrito na Previdência. Embora menos generosa, a nova regra prevê em caso de sinistro, como a invalidez, que o parlamentar se aposente com remuneração integral. O que fez Genoino? Abriu mão do que tinha direito no regime antigo para se beneficiar da melhor parte das regras atuais, no caso dele, se aposentar com seus 26 000 reais provenientes dos cofres públicos. A mamãe câmara garante vitaliciamente aos parlamentares aposentados, não reeleitos e cassados assistência médica. Entre os benefícios estão o atendimento no Departamento Médico da Câmara; assistência pelo plano médico Pró-Saúde (optante e contribuinte do plano); convênios com os hospitais Sírio-Libanês, Einstein, Incor, em São Paulo, e Incar, no Distrito Federal (para usuários do Pró-Saúde); além de reembolso de gastos médicos (acessível aos ex-deputados que são usuários do Pró-Saúde). Com a declaração de que ele sofre de cardiopatia grave, também não pagará mais imposto de renda. O deputado, então presidente do PT no auge do mensalão, foi condenado no escândalo a 6 anos e 11 meses de prisão em regime semiaberto pelos crimes de corrupção ativa e formação de quadrilha. O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu que ele participou de negociações com os partidos beneficiados pelo esquema e com os bancos que emprestaram recursos para o mensalão. O STF vai decidir a partir da próxima quarta-feira, 11, se aceita os chamados embargos infringentes, recursos que podem reavaliar as penas de 12 dos réus condenados, cujas condenações ocorreram com ao menos 4 votos a favor de sua absolvição. Caso o tribunal defina que esse tipo de recurso não é válido, a Procuradoria-Geral da República afirmou estar pronta para pedir a prisão imediata dos condenados no mensalão. Genoino, diante desses fatos, por certo vai pedir para cumprir a pena em regime domiciliar. Assim ficará em casa, com os bolsos cheios de dinheiro, rindo das piadas de salão de Delúbio Soares, debochando do povo brasileiro.

Câmara aprova fim do voto secreto no Congresso, mas novidade não deve alcançar deputados mensaleiros

BRASIL – Voto aberto Câmara aprova fim do voto secreto no Congresso, mas novidade não deve alcançar deputados mensaleiros Em clima de festa baiana os deputados aprovaram, em segundo turno, por unanimidade, a PEC do voto aberto que segue para engavetamento do Senado. A PEC que havia sido aprovado, em primeiro turno desde 2006, dormitava desde então. Após a manutenção do mandato de Natan Donadon, deputados, encenaram essa votação. Todos sabem, porém, que nem que a vaca tussa os deputados mensaleiros serão julgado sob a validade de qualquer lei do voto aberto. Foto: Valter Campanato/ABr O circo na Camara dos Deputados, muito barulho para nada Postado por Toinho de Passira Fontes: Congresso em Foco, G1, Terra, Agência Brasil Por unanimidade (452 votos sim), a Câmara aprovou o segundo turno da proposta de emenda à Constituição (PEC) 349/01 que determina o voto aberto em todas as votações do Congresso. Além disso, ela estende a determinação para os Legislativo nos estados e nos municípios. Com a aprovação, a proposta segue para análise do Senado, primeiro na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e depois, no plenário. A PEC do Voto Aberto foi aprovada em primeiro turno em 5 de setembro de 2006. Em dez oportunidades, entrou na pauta da Câmara, mas acabou retirada por falta de acordo. O último movimento na tramitação foi em 13 de maio de 2009, quando a sessão encerrou sem a votação. Desde então, deputados apresentaram requerimentos para colocar o texto em votação, todos sem sucesso. Na reunião de líderes, o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), decidiu colocar em votação a PEC do Voto Aberto por conta da repercussão negativa enfrentada pelos deputados após a manutenção do mandato de Natan Donadon (PMDB-RO). Condenado a 13 anos, quatro meses e dez dias de prisão por peculato e formação de quadrilha, ele está preso desde 28 de junho no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília. “A solução que encontrei foi a de recorrer a uma PEC votada há 7 anos, há 7 anos: aprovada com 382 votos a favor, sem sequer uma abstenção, tendo como Presidente o Ministro Aldo Rebelo, a PEC do Voto Aberto para todas as configurações de voto. Eu sei que alguns consideram respeitosamente prós e contras de todos os votos abertos, mas, nesta hora, esta Casa não pode vacilar. Esta resposta, lamentavelmente, tem que ser dada hoje à noite por esta Casa”, afirmou Henrique Alves. “Depois do que ocorreu na quarta-feira passada, o escárnio, a vergonha, a desmoralização da Câmara, quem estiver pensando que a PEC vai ser engavetada no Senado… isso não acontecerá”, afirmou o líder do PSOL na Câmara, Ivan Valente (SP). Ele também preside a Frente Parlamentar em Defesa do Voto Aberto no Congresso. Antes da sessão, integrantes do grupo tomaram o plenário e estenderam uma faixa escrita “voto aberto já”. O texto aprovado em segundo turno foi transformado em um substitutivo pelo então deputado José Eduardo Cardozo (PT-SP), hoje ministro da Justiça. Como outras seis propostas tramitavam apensadas, ele fez um novo texto. A proposta muda três parágrafos da Constituição para acabar com o voto secreto nas deliberações do Congresso Nacional, da Câmara e do Senado. Além disso, diz que a abertura também se aplica às câmaras de vereadores, assembleias legislativas e Câmara Legislativa do Distrito Federal. Foto: José Cruz/ABr Renan apoiando e botando gusto ruim O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), ao comentar a aprovação do voto aberto na Câmara, começou a botar gosto ruim, afirmando preferir uma forma alternativa de derrubar as votações secretas no Legislativo. Lembrar que uma votação secreta no passado, 2007, livrou Renan Calheiros de ser cassado. A forte reação pública fez a Câmara aprovar esse projeto que agora foi aprovado, sete anos depois, diante de outro escândalo. Para o senador, teria sido melhor se a Câmara tivesse aprovado antes proposta semelhante, já aprovada pelos senadores, mas que abre os votos apenas para votações de cassação de mandato. Só depois, segundo ele, os parlamentares poderiam aprovar a PEC que põe fim a todas as votações secretas. "Acho um passo importante, mas seria mais racional que a Câmara tivesse apreciado em primeiro lugar a proposta que o Senado aprovou há quase um ano e que torna aberto o voto para julgamento de senadores e deputados como um primeiro passo. E, na sequência, nós abriríamos todos os votos", disse o senador. A PEC mencionada por Renan só precisa de mais uma votação na Câmara para ser promulgada. Já a PEC aprovada nesta terça na Câmara precisa de mais outras duas no Senado. "Porque ao votar esta PEC que ainda não tramitou no Senado não tenho dúvida de que vai delongar o processo. O fundamental era que nós pudéssemos avançar no calendário e promulgássemos a PEC que o Senado já aprovou em 8 dias ou 10 dias no máximo", explicou Renan Calheiros. Claro que agora a camara não pode mais aprovar a PEC que Renan está citando. Como os deputados acabam de aprovar uma proposta que torna aberto todas as votações do legislativo, seriam um contrassenso aprovar agora, na sequencia, uma que libera os votos apenas nos casos de cassação de parlamentares. Haja o que “hajar” uma coisa é certa, antes dos mensaleiros serem julgados pelo plenário, após a condenação do supremo ser confirmada, o voto continuará secreto, para livrar a cara de João Paulo Cunha (PT-SP), José Genoino (PT-SP), Valdemar Costa Neto (PR-SP) e Pedro Henry (PP-MT). O circo está armado. Nada vai mudar se o povo não for fortemente para as ruas, novamente, antes que as sessão secretas de absolvição aconteçam. O resto é conversa para boi dormir.

Governo petista do Distrito Federal apressa obras em presídio para dá conforto aos companheiros do mensalão

BRASIL - Mensaleiros Governo petista do Distrito Federal apressa obras em presídio para dá conforto aos companheiros do mensalão A Secretaria de Segurança Pública apressa reforma no Centro de Progressão Penitenciária (CPP), no Setor de Indústria e Abastecimento (SIA), um dos prováveis destinos dos réus no processo do mesalão Foto: Ronaldo de Oliveira/ CB/DA Press Apontado como um dos possíveis destinos dos condenados no mensalão, complexo no Setor de Indústria e Abastecimento passa por reforma e terá cubículos diferenciados para políticos e pessoas notórias, com cama móvel, fiação para tevê e piso de cerâmica Postado por Toinho de Passira Fonte: Correio Braziliense Reportagem de Ana Maria Campos, João Valadares e Kelly Almeida para o Correio Braziliense, diz que a Secretaria de Segurança Pública do DF se prepara para a eventualidade de receber em regime semiaberto condenados no processo do mensalão. Reforma e ampliação no Centro de Progressão Penitenciária (CPP), no Setor de Indústria e Abastecimento de Brasília (SIA), inclui a adaptação de salas para internos com notoriedade que devem ser separados dos demais por questão de segurança. São ambientes destinados a detentos com alto poder econômico, político ou conhecidos na sociedade. Por causa do perfil, são considerados no sistema penitenciário alvos de rebeliões, extorsões ou outro tipo de exploração por condenados perigosos. O subsecretário do Sistema Penitenciário do DF, delegado da Polícia Civil Cláudio de Moura Magalhães, explica que a iniciativa está incluída na ampliação do CPP para mais 600 vagas, atendendo uma demanda de internos que já progrediram do regime fechado para o semiaberto e estão hoje alojados inadequadamente no Centro de Internamento e Reeducação (CIR), no Complexo da Papuda. Uma ala separada do galpão onde dormem os internos do regime semiaberto será adaptada. Estes passam a noite em beliches ou treliches lado a lado. Como no caso do deputado federal Natan Donadon (sem partido-RO), que está isolado dos demais presos numa cela no Pavilhão de Segurança Máxima (PSM), outros parlamentares que venham a cumprir pena no DF não serão misturados aos demais presidiários. “Não é uma regalia. É uma questão de segurança, de necessidade no sistema penitenciário”, ressalta Magalhães. “Quem tem notoriedade fica vulnerável e precisa ser separado da massa, sob pena de ser vítima de extorsão, por exemplo”, explica. O subsecretário diz que esses internos não terão privilégios em relação aos demais. Ao deixar o complexo da Papuda para defender a sua absolvição no plenário da Câmara dos Deputados na semana passada, Donadon reclamou da comida e da falta de água para tomar banho. Segundo Magalhães, todos que cumprem pena no DF têm o mesmo tratamento: banho frio e refeições sem tempero ou gordura. “A alimentação pode não ser tão saborosa como em restaurantes de Brasília, mas posso garantir que as refeições são saudáveis para todos”, acrescenta. O subsecretário afirma ainda que gostaria de providenciar banho quente para todos os detentos, mas essa medida representa risco pelo acesso dos presos à fiação elétrica. A água do banho sai por um cano, sem chuveiro. Fotocharge de Antonio Lucena/Blog do Noblat No plenário da Câmara, Donadon disse que usou uma garrafa de água emprestada de um colega de presídio porque o chuveiro não funcionou no dia em que a cassação dele foi deliberada no Congresso. “Foi uma coincidência. Faltou água apenas naquele dia de manhã na ala em que ele cumpre pena. Às 17 horas, a água foi restabelecida”, acrescenta. Condenado a 13 anos em regime fechado, por peculato e formação de quadrilha, Donadon, não toma banho de sol com os demais presos na Papuda. Fica separado dos demais. “Deixá-lo no pátio seria condená-lo à morte”, ressalta. Segundo o subsecretário do Sistema Penitenciário, há pressa para a conclusão da reforma das alas que vão receber presos com notoriedade. “Precisamos nos preparar”, diz. O delegado, no entanto, garante que não há até agora nenhum indicativo de que políticos condenados no processo do mensalão serão designados para as unidades penitenciárias do Distrito Federal. “Essa é uma decisão que cabe ao Supremo Tribunal Federal (STF) ou ao juiz da Vara de Execuções Penais. Não temos nenhum indicativo de que eles (condenados) virão para cá”, diz. Outro preso ilustre que deverá cumprir pena em regime semiaberto no CPP é o empresário Wagner Canhedo, condenado a quatro anos, cinco meses e 10 dias por sonegação fiscal e fraude tributária no recolhimento de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) da extinta Vasp, no estado de Santa Catarina. Conclusão: para melhor o sistema penitenciário brasileiro, basta prender mais petistas, motivos não faltam.

O deputado presidiário é uma aberração que tem mãe, pai, padrinhos e madrinhas, de Augusto Nunes

BRASIL – Opinião O deputado presidiário é uma aberração que tem mãe, pai, padrinhos e madrinhas Gilmar Mendes batizou de “fórmula-jabuticaba”, por existir apenas no Brasil. ”Não é possível um sujeito detentor do mandato cumprindo pena de cinco ou dez anos”, espantou-se Mendes. “Vossa Excelência sabe que consequência dará condenar a cinco anos e deixar a decisão final para a Congresso”, advertiu Joaquim Barbosa. Foto: Lúcio Bernardo Jr/Câmara dos Deputados Natan Donadon, exibia nos pulsos marcas das algemas enquanto aguardava o julgamento na Câmara dos Deputados, que acabou por poupá-lo de manter o mandato Postado por Toinho de Passira Texto de Augusto Nunes Fonte: Blog do Augusto Nunes A votação que impediu a cassação do mandato de Natan Donadon, preso desde junho no presídio da Papuda, transformou a Câmara na mãe do primeiro deputado presidiário da história. O pai é o Supremo Tribunal Federal. Os padrinhos são Ricardo Lewandowski, Dias Toffoli, Roberto Barroso e Teori Zavascki. As madrinhas são Rosa Weber e Carmen Lúcia. Eles garantiram a duvidosa honraria na sessão em que, depois da condenação do senador Ivo Cassol a uma temporada na cadeia, ficou decidido por 6 togas contra 4 que só o Congresso pode deliberar sobre cassação de mandatos. Em dezembro, durante o julgamento do mensalão, o Supremo havia resolvido por 5 a 4 que o confisco da vaga no Senado ou na Câmara deve ocorrer automaticamente em dois casos: quando a condenação superior a um ano envolver improbidade administrativa ou quando a pena for superior a quatro anos. “Nessas duas hipóteses, a perda de mandato é uma consequência direta e imediata causada pela condenação criminal transitada em julgado”, ensinou o decano da Corte, Celso de Mello, que acompanhou os votos de Joaquim Barbosa, Marco Aurélio, Gilmar Mendes e Luiz Fux. Na sessão que aprovou o retrocesso, Fux declarou-se impedido. Sobraram quatro. Os derrotados em dezembro viraram seis graças à adesão de Theori Zavascki, que substituiu Cezar Peluso, e Roberto Barroso, que assumiu o lugar de Ayres Britto. ”Não posso produzir a decisão que gostaria, porque a Constituição não permite”, recitou Barroso, pendurado no parágrafo 2º do artigo 55 da Constituição, que estabelece a perda do cargo “por voto secreto e maioria absoluta, mediante provocação da respectiva Mesa ou de partido político representado no Congresso Nacional, assegurada ampla defesa”. Se tivesse optado pelo caminho da sensatez, o caçula do Supremo compreenderia que acabara de chancelar o que Gilmar Mendes batizou de “fórmula-jabuticaba”, por existir apenas no Brasil. ”Não é possível um sujeito detentor do mandato cumprindo pena de cinco ou dez anos”, espantou-se Mendes. “Vossa Excelência sabe que consequência dará condenar a cinco anos e deixar a decisão final para a Congresso”, advertiu Joaquim Barbosa. “Esta Corte tem de decretar a perda do mandato, sob pena de nossa decisão daqui a pouco ser colocada em xeque”. Deu no que deu. “Agora temos essa situação de alguém com direitos políticos suspensos, mas deputado com mandato”, ironizou nesta quinta-feira o ministro Marco Aurélio. “A Papuda está homenageada. Vai causar inveja muito grande aos demais reeducandos”. Não foi por falta de aviso. Em fevereiro de 2009, ao ser eleito corregedor da Casa dos Horrores, o deputado mineiro Edmar Moreira sucumbiu a um surto de sinceridade e contou numa frase como as coisas funcionam por lá: “No Legislativo, temos o vício insanável da amizade”. Como toda mãe, a Câmara protege também filhotes delinquentes. Por que haveria de negar socorro a Donadon? O primeiro deputado presidiário foi parido pela Câmara. Mas a aberração só viu a luz graças à ajuda militante do pai, dos padrinhos e das madrinhas.

"Se o ministério é do PMDB, tem de colocar gente do partido" - disse o deputado Mauro Lopes (PMDB-MG)

BRASIL - Corrupção "Se o ministério é do PMDB, tem de colocar gente do partido" - disse o deputado Mauro Lopes (PMDB- MG) Testemunha da conversa que rendeu ao ministro da Agricultura uma denúncia feita pelo Sindicado dos Fiscais Agropecuários, deputado peemedebista, Mauro Lopes, afirma a VEJA que considera natural ocupar cargos para beneficiar o partido, "indignado" chamou o denunciante de "sindicalista vagabundo" Foto: Antonio Campanato/ABr e Gustavo Lima/Ag. Câmara O ministro da Agricultura, Antônio Andrade, e o deputado federal Mauro Lopes, ambos do PMDB: tudo pelo partido Postado por Toinho de Passira Fonte: Veja Na semana passada, o Sindicado Nacional dos Fiscais Federais Agropecuários (Anffa) encaminhou à Comissão de Ética da Presidência da República e outros órgãos de Brasília uma denúncia contra o ministro da Agricultura, Antônio Andrade (PMDB). Ela diz respeito a uma conversa entre o ministro, alguns aliados, e um dirigente do Laboratório Nacional Agropecuário (Lanagro) em Pedro Leopoldo, no interior de Minas Gerais. O deputado Mauro Lopes estava presente à conversa que gerou a denúncia contra o ministro da Agricultura. Na semana passada, ele apresentou versões diferentes para o episódio. Primeiro disse que tudo se resumiu a um mal-entendido e que em momento algum o assunto trilhou a discussão sobre privilegiar fornecedores do PMDB. O bate-papo com o coordenador do laboratório teria se limitado apenas ao perfil dos funcionários terceirizados. A ideia era substituir alguns deles por correligionários do PMDB - como se isso fosse a coisa mais natural do planeta. Depois disso, o parlamentar voltou atrás e negou que o ministro tivesse participado da conversa. A denúncia, segundo ele, é coisa de "sindicalista vagabundo". O deputado Mauro Lopes falou a VEJA: O que aconteceu em Pedro Leopoldo? Estávamos lá, eu, o Newton Cardoso e o ministro Antônio Andrade conversando com esse Ricardo, o diretor do laboratório. Aí eu disse: "Vem cá, você está aqui há dez anos, o negócio é o seguinte: agora o ministro é do PMDB. Se o ministério é do partido, então tem de colocar o pessoal no laboratório". O sindicato diz que o ministro queria mudar os fornecedores. Isso é coisa de sindicalista vagabundo. O partido queria assumir os contratos dos funcionários terceirizados. A empresa que está lá só tem gente que não é nossa, indicada pelo ex-prefeito da oposição, que foi quem pôs esse Ricardo lá, há uns dez anos. Aí ele deturpou, dizendo que o ministro iria fazer um investimento e que nós queríamos os fornecedores para colocar gente do PMDB. Para lotear politicamente o laboratório? Qual o problema? Se o ministério é do PMDB, tem de colocar gente do partido. Olha o PT no governo. Nos ministérios que o partido controla só tem petista. Mas a prefeita de Pedro Leopoldo, que é do PMDB, já reclamou com a gente que no laboratório não consegue mudar nem o jardineiro. Nós somos partidários. Só queremos cuidar de quem é nosso. O que o ministro disse a respeito? O Toninho me ligou indignado. Ele não sabe como foi acontecer uma coisa dessas. Agora, eu vou chamar o ministro para tomar uma providência em cima desse camarada, porque a conversa foi só com ele. Então só pode ter sido ele que chamou o sindicato para deturpar o negócio. Vocês vão responder ao sindicato? Vou chamar um advogado para processar esse sujeito. Eu fui lá na visita ao laboratório porque me convidaram, porque sou o secretário-geral do partido no estado. Eu não conhecia o laboratório e não sou ligado à agricultura. Sou apenas colega do Antônio Andrade, que é o presidente do PMDB de Minas Gerais.

Financiamento de mansão mais pensão da filha, custam a Renan o dobro do salário de Senador

BRASIL – Bastidores de Brasília Financiamento de mansão mais pensão da filha, custam a Renan o dobro do salário de Senador !!!?? Só a compra de imóvel em área nobre consome R$ 38,6 mil; senador recebe R$ 21,3 mil líquidos do Congresso, mas alega ter rendimentos de empresa. Mesmo assim feito as contas o senador está vivendo com uma merreca para pagar os seus gastos pessoais. Para agravar a crise, Monica Veloso, com quem tem uma filha, ameaça pedir aumento de pensão. Não é lindo? Foto: José Cruz/ABr MUTIPLICAÇÃO DOS GANHOS: senador Renan Calheiros esta gastando... Postado por Toinho de Passira Fontes: O Estado de S. Paulo A reportagem de Andreza Matais e Fábio Fabrini, para O Estado de S. Paulo desnuda que as despesas do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), com o financiamento da compra da casa de um empreiteiro por R$ 2 milhões e o pagamento de pensão a uma filha vão consumir 87% da renda declarada pelo senador, de R$ 51,7 mil. Os gastos representam mais que o dobro do salário que ele recebe como congressista, de R$ 21,3 mil líquidos. Se cumpridas essas obrigações, o senador terá para viver R$ 6,3 mil mensais, ou 13% de tudo o que diz ganhar em atividades públicas e privadas, equivalente a nove salários mínimos. Para os padrões de Brasília, o valor impõe hábitos espartanos a um chefe de Poder. A capital é a terceira cidade de maior custo de vida do País, segundo estudo da consultoria americana Mercer, divulgado em 2011. Renan comprou em maio uma casa de 404 metros quadrados construída no Lago Sul, área mais valorizada de Brasília. No mercado, segundo imobiliárias, o imóvel custaria pelo menos R$ 3 milhões, 50% mais que os R$ 2 milhões registrado em cartório. O negócio foi feito com o construtor Hugo Soares, por meio de um contrato paralelo cujos detalhes não constam da escritura. O que nos permite supor que Renan deu uma entrada da diferença, que não consta da escritura e assim entre outras coisa reduz os impostos de transmissão, o que já seria em si uma fraude enquadrado legalmente como falsidade ideológica e crime contra a ordem tributária – sonegação fiscal Ato ilícito previsto no Art. 299 – do Código Penal. Tem previsto uma pena de reclusão, de um a cinco anos, e multa, se o documento é público. Acrescente-se que se o agente é funcionário público - Senador da República, por exemplo - comete o crime prevalecendo-se do cargo, ou se a falsificação ou alteração é de assentamento de registro civil, aumenta-se a pena de sexta parte. Ao Estadão, o senador explicou ter pago R$ 240 mil à vista, como sinal, e assumido uma dívida com o empreiteiro no valor de R$ 760 mil, a ser quitada em cinco prestações semestrais - o equivalente a um comprometimento mensal de R$ 25,3 mil, por dois anos e meio. O restante do valor, R$ 1 milhão, foi financiado pela Caixa em 22 anos, com parcela inicial de R$ 13,2 mil. Só as dívidas para adquirir o imóvel comprometem R$ 38,6 mil por mês. Foto: Playboy divulgaçao TUDO QUE TEM DIREITO - Mônica, além dessa revisão, cobra do Senador Renan, R$ 80 mil, valor que se refere à participação da filha nos 14° e 15° salários do pai, enquanto eram pagas ao membros do Senado e não foram repassadas no cálculo da pensão. Atualmente, Renan paga ainda R$ 6,8 mil mensais de pensão à jornalista Mônica Veloso, com quem teve uma filha. O relacionamento custou-lhe a presidência do Senado, em 2007, após denúncias de que as despesas pessoais da jornalista e da filha eram pagas pelo lobista de uma empreiteira. Na época, a pensão era de R$ 16,5 mil. Denúncia. No início deste ano, pouco antes de Renan reassumir o comando do Senado, a Procuradoria-Geral da República denunciou o parlamentar à Justiça por forjar renda para justificar os pagamentos a Mônica. O senador não teria condições de pagar as despesas da jornalista com base no rendimento declarado à Receita. Os ganhos de R$ 51,7 mil mensais apresentados por Renan para a compra da casa vêm, segundo o próprio, do Senado e da Agropecuária Alagoas, da qual é dono. Procurada, Mônica disse nesta quinta-feira que, com base na renda, vai requerer aumento da pensão paga atualmente, fixada por meio de acordo judicial. “Com certeza, vou pedir a revisão”, afirmou. Seu advogado, Pedro Calmon Filho, afirmou que, para fazer o acordo, Renan só apresentou os ganhos como congressista. Pelos valores expostos, conclui-se que Renan concordou em pagar 30% dos seus ganhos como pensão para a filha a Mônica Veloso, com base nos novos valores declarados a pensão pode passar a R$ 15 mil, três vezes o valor do saldo a disposição do senador para sobreviver. (?) Três anos e quatro meses antes de ser vendida a Renan, a casa no Lago Sul havia sido comprada por Hugo Soares por R$ 1,8 milhão, ou seja, R$ 200 mil a menos que o negociado agora. De lá para cá, a construção de tijolinhos expostos sofreu uma reforma importante que por certo agregou aumento substancial no valor final. São duas salas, quatro quartos, três banheiros sociais, dois quartos de serviço e área descoberta com piscina, conforme registro em cartório. Vizinho de embaixadas, o imóvel é ocupado por dois filhos de Renan. O senador continua morando na residência oficial do Senado. Foto: André Dusek/AE A CASA DO LAGO – O imóvel de 404 metros quadrados construídos, comprado pelo senador Renan Calheiros, localizado no endereço nobre do Lago Sul, em Brasília

Renan ignora Dilma e pauta votação de vetos, que se derrubados causarão grande rebuliço

BRASIL - Opinião Renan ignora Dilma e pauta votação de vetos, que se derrubados causarão grande rebuliço* Os caciques da coligação oficial buscavam na noite passada explicações para os arroubos de Renan, sempre tão alinhado aos interesses de Dilma. Um dos líderes governistas disse que o presidente do Senado abespinhou-se com as ameaças do Planalto de recorrer ao STF caso os vetos presidenciais sejam derrubados. Foto: Getty Images Renan teria entendido que ameaça não combina com negociação Postado por Toinho de Passira Texto de Josias de Souza Fonte: Blog do Josias de Souza O Congresso se reúne na noite da próxima terça-feira (20) para analisar vetos de Dilma Rousseff a artigos de seis projetos. Responsável pela elaboração da pauta, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), subverteu o script que os operadores políticos do Planalto negociavam com os líderes governistas na Câmara e no Senado. Ele incluiu na lista temas tóxicos, cuja apreciação o governo desejava adiar. Foram dois os lances que mais surpreenderam o Planalto. Num, Renan levou à pauta o veto de Dilma à proposta que extinguiu a multa de 10% sobre o saldo do FGTS cobrada dos empresários nas demissões sem justa causa. Se o veto for derrubado, o Tesouro será privado de uma arrecadação de cerca de R$ 3 bilhões anuais. Dinheiro vital para o financiamento do programa Minha Casa, Minha Vida, sustenta o governo. Noutro lance, Renan pautou a análise do veto parcial de Dilma à proposta que regulamentou o funcionamento do FPE e do FPM, os fundos de participação de Estados e municípios no rateio dos tributos federais. A presidente passou na lâmina dispositivo que impediria o governo de desonerar impostos cuja arrecadação é partilhada com os outros entes da federação –“cortesia com chapéu alheio”, dizem os congressistas. Líderes governistas buscavam na noite passada explicações para os arroubos de Renan. Em negociações conduzidas pelo vice-presidente Michel Temer, o governo organizava a fila de votação dos vetos. A multa do FGTS e os fundos de participação ficariam para mais adiante. A última reunião ocorreu na noite de quarta (14). Além de Temer e dos líderes, participaram as ministras Gleisi Hoffmann (Casa Civil) e Ideli Salvatti (Relações Institucionais). Os caciques da coligação oficial buscavam na noite passada explicações para os arroubos de Renan, sempre tão alinhado aos interesses de Dilma. Um dos líderes governistas disse que o presidente do Senado abespinhou-se com as ameaças do Planalto de recorrer ao STF caso os vetos sejam derrubados. Notícia veiculada no site do Senado faz menção a uma entrevista que Ideli Salvatti concedera à agência estatal de notícias na terça (13). Reproduzindo declarações da ministra, o texto, realça que, “antes mesmo da realização da sessão, o governo já avisou ao Congresso que irá apelar ao Supremo Tribunal Federal, a depender do resultado da votação.” Renan teria entendido que ameaça não orna com negociação. Essa será a primeira vez que os senadores e deputados se reunião em sessão conjunta desde que foi aprovado o novo rito para a apreciação dos vetos. Resolução aprovada em julho estabeleceu que, a partir daquele mês, os vetos presidenciais passariam a ser votados em no máximo 30 dias. Do contrário, tranca-se a pauta do Congresso, impedindo a realização de outras votações. Antes, os vetos seguiam para a gaveta do presidente que estivesse de plantão no Senado. Desde a aprovação do novo rito, Dilma já acionou a caneta 137 vezes. Fez isso para vetar dispositivos que a desagradaram em 11 projetos de lei aprovados pelo Congresso. Se dependesse do governo, iriam a voto agora apenas quatro desses projetos, apenas os que já trancarão a pauta se não forem apreciados. Graças a Renan, a lista foi engordada para seis. Dilma experimenta dias difíceis no Congresso. A presidente está sitiada por seus aliados. Deve-se a rebeldia coletiva à sensação de alforria legislativa propiciada pela combinação de duas novidades: a nova coreografia dos vetos e a proposta que torna obrigatória a execução das emendas orçamentárias dos parlamentares, já aprovada em primeiro turno na Câmara. *Altermos título, acrescentamos subtítulo, foto e legenda a publicação original

Manifestantes vão acampara em frente à casa de Renan Calheiros, em Brasília

BRASIL - Ocupem Renan Manifestantes vão acampara em frente à casa de Renan Calheiros, em Brasília Mobilização programada pelo Facebook, a cargo do mesmo grupo que colheu 1,6 milhão de assinaturas contra presença de Renan na presidência do Senado, quer levar grupo para ficar três semanas no local. Essa manifestação, pela localização, vai causar o maior caos em Brasília, pois literalmente vai impedir, não só Renan, mas, um monte de importantes figuras dos três poderes da república de voltar para casa. Reprodução Facebook O anuncio-convite no Facebook Postado por Toinho de Passira Fontes: Congresso em Foco, Facebook – Fora Renan O movimento “Fora, Renan”, que no início do ano recolheu 1,6 milhão de assinaturas contra o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), pretende levar 10 mil pessoas para a frente da residência oficial do senador, em Brasília. O objetivo é montar um acampamento durante três semanas para pedir sua renúncia do cargo. O aviso foi publicado na noite de quinta-feira (1º) na rede social Facebook. Com as chamadas “Dez mil na rua do Calheiros” e “Vem pra rua”, o convite para o #OcupaRenan chama os cidadãos para estarem no dia 17 agosto, um sábado, às 14h, na Península dos Ministros, na QL 12 do Lago Sul, em Brasília. Ao lado, fica a residência oficial do presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN). Os manifestantes pretendem ficar acampados no local até a tarde de 7 de setembro, Dia da Independência. “Vamos todos para a frente da casa de Renan pedir que ele renuncie. Vamos fazer barulho e importunar esse pilantra”, diz outro aviso no Facebook. Um dos organizadores do protesto é o representante comercial Emiliano Magalhães Netto, de 26 anos. No início do ano, ele organizou um abaixo-assinado na internet que chegou a ser entregue no Senado. Emiliano passou a defender a renúncia de Renan depois que ele se tornou presidente do Senado apesar de responder a um inquérito no Supremo Tribunal Federal, acusado de falsificar documentos e desviar dinheiro com o objetivo de justificar seu padrão de gastos. “Ele tinha que ter vergonha de estar no posto que está”, disse o representante comercial ao Congresso em Foco. “É uma falta de respeito com a população. E é uma falta de respeito um cidadão que se envolve com política se envolver também com corrupção”, continuou ele, que vende confecções em Ribeirão Preto (SP). Reprodução Facebook PASSE LIVRE O anúncio do protesto acontece exatamente na volta dos trabalhos do Congresso. Renan prometeu, nos últimos dias, que o Senado vai votar uma pauta positiva em reação às manifestações que tomaram conta das ruas em junho, pedindo melhores serviços de saúde, educação, transporte e segurança pública e menos corrupção. Uma das propostas a serem analisadas é um projeto do próprio senador para garantir o passe livre estudantil. Para bancar o benefício, seriam usados recursos dos royalties do petróleo. Outra prioridade é o Plano Nacional de Educação (PNE) e o fim da aposentadoria para juízes e promotores condenados administrativamente. Ainda ontem, Renan anunciou que cancelou a licitação para contratar carros para atender os senadores nos estados. Esse protesto vai complicar a vida de muita gente, além de Renan e o seu vizinho o Presidente da Câmara, Eduardo Alves, o endereço aglutina as residencias oficiais das mais altas autoridades sediadas em Brasília, como o Presidente do Supremo, do STJ, do Banco Central, da Procuradoria Geral da República, que terão dificuldades, ou não estarão seguros ao voltarem para casa, no final do expediente, tendo que passar diariamente por uma manifestação. Além de Renan Calheiros e Eduardo Alves, que estarão no olho do furacão, muita autoridade ficará sem teto e terá que buscar uma residência alternativa. Enquanto durar, essa manifestação será o foco do noticiário dos protestos brasileiros. Vai ser lindo!