O custo da corrupção

BRASIL – Opinião O custo da corrupção Se todo o dinheiro fosse recuperado, se fosse possível encontrar um valor exato do que foi subtraído da Petrobras, ainda assim não seria o custo total da corrupção. Ela é muito mais cara. A Petrobras e o Brasil perderam reputação. Tente calcular o custo de reconstrução da imagem do país que permitiu que sua maior empresa fosse assaltada para beneficiar o partido governista e aliados. Charge: Nani Postado por Toinho de Passira Opinião de Miriam Leitão Fonte: O Globo Qual o custo da corrupção? Pergunta difícil de responder em números exatos. Hoje, o Brasil já sabe que o preço é intolerável: a maior empresa do país à beira de um precipício, o custo Brasil subindo, o aprofundamento da recessão, risco de contágio de inúmeras empresas. Apesar disso, o governo decidiu abrir a temporada de loteamento de cargos nas estatais e no segundo escalão. Naquele terreno fugidio entre a economia e a política, as notícias passam e, às vezes, as pessoas nem somam o que acontece nos dois lados. Na política, a presidente está fraca porque foi derrotada na eleição para a Câmara dos Deputados. Além disso, sua articulação política conseguiu a proeza de não ter nenhum petista na mesa da Casa. Na economia, a maior empresa do país corre perigo pelo saque comandado pelos indicados políticos. A presidente, então, para se fortalecer na política, manda seus articuladores dizerem que fará a distribuição dos cargos do segundo escalão e das empresas públicas em troca de apoio político. Mas se a maior crise do país vem justamente como efeito colateral do loteamento, como se pode falar em mais distribuição de cargos por esse mesmo critério? Do ponto de vista contábil, os auditores tentam medir a corrupção e têm tido problemas. No demonstrativo financeiro da Petrobras foi dito que pode ser alguma coisa entre R$ 4,06 bilhões e R$ 88,6 bi. O primeiro número foi encontrado através de uma conta simples: 3% do valor dos contratos que pagaram comissão, segundo depoimento de Paulo Roberto Costa. O outro, a diferença entre o valor justo e o valor contábil de 31 dos 52 ativos analisados. Nem tudo é corrupção. Parte desse sobrepreço pode ser resultado de outras ineficiências. Mesmo assim se sabe que a corrupção leva à ineficiência. Para que um contratante, que teve que pagar propina para ganhar uma concorrência, terá interesse em ser eficiente? E o funcionário corrupto, que interesse terá em que o valor sobre o qual incide seu percentual seja menor? Os preços e custos vão para cima e para o alto sempre, em ambiente corroído pelo veneno da corrupção. Não é trivial fazer o que a Petrobras está tentando junto com seus auditores e com a orientação técnica da CVM e da SEC: saber exatamente como calcular um custo que, pela sua natureza, foge à contabilidade. Nessa direção é que a Petrobras vinha trabalhando desde novembro do ano passado com a PricewaterhouseCoopers (PwC). Agora, a auditoria vai trabalhar com Aldemir Bendine e seus diretores. Qualquer que seja o compromisso que Bendine assumiu de reduzir o valor do abatimento nos ativos, ele terá que seguir normas técnicas dos órgãos reguladores. Mas, quando houver o número exato da baixa contábil, ainda assim não será o custo da corrupção. O que impressiona neste caso revelado pela Operação Lava-Jato é que foi montado um conglomerado de corrupção. Havia uma holding e depois centros subsidiários de exploração, extração, refino e distribuição de propina. Portanto, a busca do dinheiro perdido é necessária, mas nunca estará completa. Se todo o dinheiro fosse recuperado, se fosse possível encontrar um valor exato do que foi subtraído da Petrobras, ainda assim não seria o custo total da corrupção. Ela é muito mais cara. A Petrobras e o Brasil perderam reputação. Tente calcular o custo de reconstrução da imagem do país que permitiu que sua maior empresa fosse assaltada para que fossem instalados dinheirodutos para os partidos governistas. O Brasil precisará lutar contra a convicção de que é um país de corrupção endêmica, porque isso afasta investidores. Se ainda assim fosse possível quantificar o dinheiro tirado da Petrobras, os sobrepreços causados direta ou indiretamente pelo ambiente de corrupção que se instalou na empresa, a deterioração da imagem da empresa e do país, o custo da piora do risco Brasil, não seria o preço total da corrupção. Seria preciso contabilizar também o intangível custo da depreciação do ativo maior: a confiança na democracia. Como evitar que os brasileiros comecem a perder a fé na democracia? O que se vê são os intestinos de um esquema que transformou a mais mítica das empresas brasileiras em local de botim do partido que nos governa e seus aliados. Esse ataque à Petrobras nos tem tirado mais do que podemos calcular.

DEBOCHE: Aliados de Cunha apelidaram articuladores do governo, Ministros Pepe Vargas e Aloizio Mercadante, de 'Pepe Legal’ e 'Freddie Mercury'

BRASIL – Eleição Congresso DEBOCHE: Aliados de Cunha apelidaram articuladores do governo, Ministros Pepe Vargas e Aloizio Mercadante, de 'Pepe Legal’ e 'Freddie Mercury' Na festa da comemoração da vitória, os aliados do novo presidente da Câmara não pouparam o Ministro da Coordenação Pepe Vargas e o o poderoso Aloizio Mercadante - visto como o chefe da desastrada articulação contra a candidatura de Cunha Foto: Givaldo Barbosa / Agência O Globo O deputado Eduardo Cunha (PMDB), novo presidente da Câmara, comemora a vitória Postado por Toinho de Passira Reportagem de Maria Lima Fonte: O Globo Mais do que a vitória de Eduardo Cunha, os cerca de 200 correligionários do peemedebista saborearam com champanhe e finas iguarias em uma casa de festas do lago Sul a fragorosa derrota imposta ao PT e ao Palácio do Planalto. O novo presidente da Câmara foi recebido com gritos de “Brasil pra frente, Cunha presidente”. Disposto a se fazer respeitar como o segundo na linha sucessória da Presidência, o vitorioso sabe que nos próximos dias deverá receber acenos do ministro chefe da Casa Civil, Aloizio Mercadante - visto como o chefe da desastrada articulação contra sua candidatura - para recompor a relação. Mas nas conversas com interlocutores foi taxativo: recebe Mercadante na Câmara ou onde ele quiser, mas no Palácio do Planalto “só pisa” se for para ser recebido pela presidente da República. Os peemedebistas diziam que mesmo com 30 ministros trabalhando incansavelmente nos últimos dias, o Planalto só conseguiu agregar mais cerca de 40 votos aos cerca de 90 que o petista Arlindo Chinaglia já tinha do PT, PCdoB e outros aliados quando lançou sua candidatura. Também comentaram muito o fato de que o PT ainda não entendeu “o tamanho da derrota”: perdeu as poderosas Comissão de Constituição e Justiça, a de Finanças e Tributação e todos os cargos na Mesa pelos próximos dois anos. Até mesmo os dois cargos que o partido negociou com o PR e PSD para postos secundários na Mesa perderam no voto para candidatos avulsos apoiados por Cunha. — Eu não impus essa derrota ao PT. Eles é que se derrotaram — disse Eduardo Cunha. Os aliados de Cunha diziam que Dilma já sabia que a derrota seria “humilhante”, no primeiro turno, desde cedo. A articulação de Mercadante para manter o PV no bloco de Júlio Delgado (PSB-MG), e levar a disputa para o segundo turno, também não passou despercebida e entrou na “conta” de Cunha. Na contabilidade do novo presidente, a vitória seria ainda maior se o presidente do PSDB, Aécio Neves (MG), não tivesse enquadrado os tucanos da Câmara. — No inicio da semana eu tinha 40 votos no PSDB. Mas o Aécio enquadrou direito. Perdi uns 30 votos, mas ainda tive uns 10 no PSDB. O Aécio achava que iria me apoiar no segundo turno e seria vitorioso, mas não chegou lá — disse Cunha. Na avaliação dos peemedebistas, qualquer que fosse o candidato do Planalto, a derrota aconteceria do mesmo jeito, porque “a grife PT não está muito vendável no mercado”. — Eles ainda não entenderam que foi uma resposta da Casa contra o PT. Estamos saboreando, mas o Eduardo agora tem que ter juízo. Ele é o presidente da Câmara do Brasil, e pode fazer um estrago do c...! — disse Geddel Vieira Lima. E a derrota, avaliam, tem de ser debitada na conta da dupla de articuladores “Pepe Legal e Freddie Mercury”, como batizaram ironicamente os ministros Pepe Vargas, de Relações Institucionais, e Aloizio Mercadante, por causa do bigode. Pepe foi comparado ao antecessor e ex-ministro Luiz Sérgio (PT-RJ), que não tinha qualquer peso na articulação. — O Luiz Sergio acabou servindo cafezinho no Planalto. Esse agora achou que sabia cozinhar e se ferrou — ironizaram os peemedebistas. Foto: Montagem Comparações feitas por aliados sobre os articuladores do governo Sobre a disposição da presidente Dilma e seus ministros de tentar uma reaproximação com Eduardo Cunha, usando as nomeações do segundo escalão do governo, seus aliados ironizaram: — Esquece! O Eduardo vai se fazer respeitar colocando uma pauta de votações olhando os interesses do País. O governo precisa interpretar melhor o tamanho dessa derrota. Quem quer segundo escalão desse governo que está aí? Nas rodas de conversa, presidentes de partidos que integram o blocão que venceu a eleição, parlamentares e convidados traçavam cenários da relação com a presidente Dilma Rousseff, comentavam os erros dos ministros articuladores do Planalto e até mesmo a possibilidade do aliado ter que comandar um pedido de impeachment da presidente num futuro próximo. Sobre a esperada enxurrada de processos contra parlamentares envolvidos na operação Lava-Jato, pedidos de abertura de novas CPIs pela Oposição ou até mesmo um pedido de impeachment, Cunha , nas conversas, disse que não tem como segurar nada como Presidente da Câmara. — A derrota do PT no primeiro turno foi um capote na presidente Dilma! A vida dela, a partir de março, vai virar um inferno! Vai vir impeachment aí, e quem vai ficar é o Temer! — bradava Levy Fidelix, presidente do PRTB, que integrou o bloco de Cunha. — O melhor caminho da Dilma, com sua limitação de competência, era renunciar e entregar para o Michel. Ele já assumia trocando todo o comando da Petrobras e recuperando a credibilidade do empresariado — defendeu mais cedo Darcisio Perondi (PMDB-RS), dizendo que o resultado da eleição mostrava que “o populismo do PT” estava sendo enterrado. Para não aprofundar a crise de relação com o PT, o vice-presidente Michel Temer não foi à festa de Cunha. Mas recebeu no Jaburu para avaliar a nova situação uma turma liderada pelo ex-ministro Moreira Franco, Geddel Viera Lima e outros peemedebistas mais próximos. Os aliados de Cunha, na festa, avaliaram que agora o reeleito presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), que precisou da ajuda do Planalto para segurar os votos do PT, “vai virar instrumento” do governo. Mas consideram a situação de Renan imprevisível diante da nova onda de delações premiadas dos empreiteiros. Também comentaram a possível delação premiada do empresário Ricardo Pessoa, da UTC, que tem ligações muito próximas com o PT . Antes de se sentar para tomar “só uma taça de vinho” com a família, Eduardo Cunha teve que apagar um incêndio com Levy Fidelix. Muito exaltado e fazendo sinal com o dedo do meio, ele mandava “se f...” Luis Tibé, presidente do PTdoB, que integra com o PRTB o bloco de nanicos que apoiou Cunha. Queria que Cunha tirasse o PTdoB do bloco porque o partido tinha traído e fechado com Chinaglia. — Traíra? Rua! O cara iludiu a gente, estava negociando cargo, pô! Queria levar a gente pra lá e o que eu quero é derrotar o PT — esbravejava Fidelix, dizendo que com os 17 deputados do bloco dos nanicos iam ganhar uma comissão técnica na nova gestão da Câmara.

Dilma prova o gosto amargo da derrota - Ricardo Noblat para O Globo

BRASIL – Opinião Dilma prova o gosto amargo da derrota Dilma não precisava ter colhido na Câmara uma derrota tão amarga no início do seu segundo governo, enquanto só faz esquentar o escândalo da Petrobras. Mas o que mais apavorava o governo: é atribuição do presidente da Câmara de receber ou ignorar pedidos de impeachment do presidente da República. Dilma detesta Eduardo. Sempre o tratou mal. Lula sugeriu que ela fizesse um acordo com Eduardo ou se mantivesse distante da eleição na Câmara. Ela não ouviu e se deu mal. Foto: Arquivo Dilma Rousseff contabilizando problemas Postado por Toinho de Passira Opinião Ricardo Noblat Fonte: O Globo O governo da presidente Dilma Rousseff amanheceu ontem sem dispor de uma resposta satisfatória para a indagação que corria de boca em boca entre ministros de Estado e líderes do PT desde o início da semana passada. A saber: O que seria pior? Eduardo Cunha (PMDB-RJ) se eleger presidente da Câmara dos Deputados para um mandato de dois anos? Ou ser derrotado e permanecer como líder do seu partido na Câmara? O presidente da Câmara é o segundo na linha de sucessão do presidente da República. Em caso de ausência simultânea do presidente e do vice, é ele quem assume. No comando de 513 deputados e de um orçamento de R$ 5,1 bilhão, cabe a ele definir que projetos serão votados, e quando serão votados. Instalação de CPIs depende dele, que pode arquivar ou dar seguimento a pedidos de cassação de mandatos por quebra de decoro. Agora, o que mais apavorava o governo: é atribuição do presidente da Câmara receber ou ignorar pedidos de impeachment do presidente da República. Dilma detesta Eduardo. Sempre o tratou mal. Considera Eduardo um dos deputados mais fisiológicos da Câmara. Não o perdoa por ter contribuído para derrotas do governo em votações importantes. E não quis pagar preço algum para tentar convertê-lo em aliado. Se tivesse ouvido Lula, ela teria procedido de outra forma. Ou teria feito um acordo com Eduardo ou se mantido distante da eleição na Câmara. Mas, não. Dilma mobilizou a máquina do governo para derrotar Eduardo. E acabou conferindo-lhe o rótulo de candidato da oposição – embora a oposição propriamente dita apoiasse a candidatura a presidente do deputado Júlio Delgado (PSB-MG). Dilma imaginou eleger um candidato do PT – e perdeu. Ao cair da noite do domingo, só havia uma duvida: contra Arlindo Chinaglia (SP), candidato do PT a presidente, o PSDB de Aécio Neves ajudaria a eleger Eduardo logo no primeiro ou no segundo turno? A oposição dava como certa a derrota de Júlio. E estava disposta em votar em Eduardo para vencer o PT e o governo. Foi o que fez. No Senado, tentara impedir a reeleição de Renan Calheiros (PMDB-AL) para presidente. Em vão. Donos e executivos de empreiteiras presos em Curitiba cansaram de esperar um sinal dela ou de Lula de que há vontade de socorrê-los. Não querem mofar na cadeia, destino reservado ao ex-publicitário mineiro Marcos Valério, um dos cérebros do mensalão. De fato, eles só têm uma saída: em troca de penas menores, contar tudo o que sabem sobre o esquema de desvio de dinheiro da Petrobras para financiar a base de sustentação do governo no Congresso e abastecer o Caixa 2 dos partidos. O caso deverá chegar em Lula. E em Dilma. Foi Lula que nomeou o delator Paulo Roberto Costa para diretor da Petrobras. Ali, ele pintou o diabo. Dilma conviveu amistosamente com Paulo Roberto durante anos a fio. Por ora, não convidem Lula e Dilma para a mesma mesa. Lula está certo que Dilma nada faz para salvá-lo, além de não levar em conta seus conselhos. De sua parte, Dilma não se conforma em ter herdado dele a brutal enrascada da da Petrobras. Mantém Graça Foster na presidência da empresa para que ela siga limpando a cena do crime e apanhando no seu lugar. Para aflição de Dilma e Lula, é no meio desse imbróglio que se encaixará o novo e poderoso presidente da Câmara dos Deputados. Bom dia, Eduardo!

Executivos de empreiteiras, presos na operação lava-jato, sugerem que delação premiada alcançará Lula e Dilma

BRASIL – Petrolão Executivos de empreiteiras, presos na operação lava-jato, sugerem que delação premiada alcançará Lula e Dilma Na Veja desta semana, jornalista contam que com os processos da Operação Lava-Jato a caminho das sentenças, as empreiteiras, através dos seus executivos encarcerados, articulam-se para exibir, via delação premiada, provas de que Lula e Dilma estavam entres os beneficiários do petrolão Foto: AFP/VEJA SEM SAÍDA – Presos desde novembro do ano passado, os empreiteiros do 'petrolão' negociam acordos de delação premiada com a justiça. Postado por Toinho de Passira Reportagem: Rodrigo Rangel, Robson Bonin, Bela Megaele, Daniel Pereira e Hugo Marques Fonte: Veja Há quinze dias, os quatro executivos da construtora OAS, presos durante a Operação Lava-Jato, tiveram uma conversa capital na carceragem da polícia em Curitiba. Sentados frente a frente, numa sala destinada a reuniões reservadas com advogados, o presidente da OAS, Léo Pinheiro, e os executivos Mateus Coutinho, Agenor Medeiros e José Ricardo Breghirolli discutiam o futuro com raro desapego. Os pedidos de liberdade rejeitados pela Justiça, as fracassadas tentativas de desqualificar as investigações, o Natal, o réveillon e a perspectiva real de passar o resto da vida no cárcere levaram-nos a um diagnóstico fatalista. Réus por corrupção, lavagem de dinheiro e formação de organização criminosa, era chegada a hora de jogar a última cartada, e, segundo eles, isso significa trazer para a cena do crime, com nomes e sobrenomes, o topo da cadeia de comando do petrolão. Com 66 anos de idade, Agenor Medeiros, diretor internacional da empresa, era o mais exaltado: “Se tiver de morrer aqui dentro, não morro sozinho”. A estratégia dos executivos da OAS, discutida também pelas demais empresas envolvidas no escândalo da Petrobras, é considerada a última tentativa de salvação. E por uma razão elementar: as empreiteiras podem identificar e apresentar provas contra os verdadeiros comandantes do esquema, os grandes beneficiados, os mentores da engrenagem que funcionava com o objetivo de desviar dinheiro da Petrobras para os bolsos de políticos aliados do governo e campanhas eleitorais dos candidatos ligados ao governo. É um poderoso trunfo que, em um eventual acordo de delação com a Justiça, pode poupar muitos anos de cadeia aos envolvidos. Foto: Dida Sampaio/Estadão “Vocês acham que eu ia atrás desses caras (os políticos) para oferecer grana a eles?”, disparou, ressentido, o presidente da OAS, Léo Pinheiro. Amigo pessoal do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva nos tempos de bonança. Ele descobriu na cadeia que as amizades nascidas do poder valem pouco atrás das grades. Na conversa com os colegas presos e os advogados da empreiteira, ele reclamou, em particular, da indiferença de Lula, de quem esperava um esforço maior para neutralizar os riscos da condenação e salvar os contratos de sua empresa. Léo Pinheiro reclama que Lula lhe virou as costas. E foi dessa mágoa que surgiu a primeira decisão concreta do grupo: se houver acordo com a Justiça, o delator será Ricardo Breghirolli, encarregado de fazer os pagamentos de propina a partidos e políticos corruptos. As empreiteiras sabem que novas delações só serão admitidas se revelarem fatos novos ou o envolvimento de personagens importantes que ainda se mantêm longe das investigações. Por isso, o alvo é o topo da cadeia de comando, em que, segundo afirmam reservadamente e insinuam abertamente, se encontram o ex-presidente Lula e Dilma Rousseff.

Depois de adiamentos Petrobras publica balanço: lucro cai 38%; mesmo sem computar perdas com corrupção

BRASIL – Petrolão Depois de adiamentos Petrobras publica balanço: lucro cai 38%; mesmo sem computar perdas com corrupção Atacada pelos vírus da incompetência e da corrupção, a Estatal continua na UTI. Dos sete segmentos de negócio da Petrobras, seis tiveram prejuízo operacional. O segmento de Exploração & Produção, o único a registrar saldo positivo, mesmo assim, teve um lucro líquido 6% menor do que o registrado no trimestre anterior. Foto: Ueslei Marcelino/Reuters Em comunicado divulgado com o balanço, a presidente da companhia, Maria das Graças Foster, reconhece a necessidade de ajustes e tenta explicar o inexplicável Postado por Toinho de Passira Baseado em reportagem de Samantha Lima Fonte: Folha de S. Paulo A Petrobras divulgou na madrugada desta quarta-feira (28), após dois adiamentos, o balanço com os resultados do empresa no terceiro trimestre de 2014. A estatal viu seu lucro despencar 38% no período, em comparação com o trimestre anterior, de R$ 4,9 bilhões para R$ 3,1 bilhões. Em relação ao terceiro trimestre de 2013, o lucro caiu 9%. O valor, contudo, não contabiliza o dinheiro perdido em desvios investigados na Operação Lava Jato e nem a perda de valor recuperável de alguns de seus ativos por efeito do escândalo de corrupção. A companhia atrasou o balanço desde 14 de novembro justamente para a realização de tal ajuste. As ações da petroleira repercutem negativamente os números na BM&FBovespa. Os papéis preferenciais, mais negociados e sem direito a voto, despencavam 9,34%, às 10h27 (de Brasília), para R$ 9,22 cada um. Já os ordinários, com direito a voto, tinham desvalorização de 8,81%, para R$8,79. A estatal afirma em balanço que a metodologia que adotou para descontar o valor incorporado indevidamente como investimento, mas desviado em esquema de corrupção entre 2004 e 2012, mostrou-se "inadequada" e, por isso, recuou da promessa de subtrair o valor de seus ativos. A fórmula, diz a Petrobras, tinha "elementos que não teria relação direta com pagamentos indevidos". Em comunicado divulgado com o balanço, a presidente da companhia, Maria das Graças Foster, reconhece a necessidade de ajustes, mas diz que é "impraticável a exata quantificação destes valores indevidamente reconhecidos, dado que os pagamentos foram efetuados por fornecedores externos e não podem ser rastreados nos registros contábeis da Companhia." No documento, Foster disse que a fórmula criada, e posteriormente desprezada, para calcular a extensão dos desvios apontaria a necessidade de ajuste de R$ 88,6 bilhões em seus ativos. DECISÃO A decisão de não aplicar a fórmula foi tomada após reunião do conselho de administração da empresa durante toda a terça-feira, em que as inconsistências foram apontadas. A estatal diz que vai "aprofundar" outra metodologia, pedindo informações à CVM (Comissão de Valores Mobiliários) e sua equivalente americana SEC (Securities and Exchange Commission). Segundo as normas contábeis, os valores que a empresa decidir lançar como perda, quando o fizer, serão abatidos dos ativos. Parte dele, ainda impossível de definir, será lançada como despesa no trimestre em que ocorrer, jogando o lucro do período para baixo. Como a Petrobras não fez o ajuste prometido, a empresa alerta que os números serão passíveis de revisão. O comunicado diz que a fórmula adotada ia realizar um ajuste "composto de diversas parcelas de natureza diferente, impossíveis de serem quantificadas individualmente", como câmbio, projeções de preços e margens de insumos e de produtos vendidos, entre outros. SEM AVAL O balanço auditado deveria ter sido apresentado até 14 de novembro de 2014, mas não recebeu o aval da empresa de auditoria PwC (PricewaterhouseCoopers) –a legislação do mercado de capitais exige essa auditoria. Depoimento do ex-diretor Paulo Roberto Costa, que cumpre prisão domiciliar, fez a PwC se recusar a assinar o documento até que o efeito da corrupção nos negócios da estatal fosse conhecido e eliminado. Com isso, a Petrobras se viu obrigada a reavaliar os ativos construídos pelas empreiteiras denunciadas por Costa e, desde dezembro, impedidas de fechar contratos com a estatal. O balanço apresentado nesta quarta não atende à lei, mas atende a exigência de credores de parte de sua dívida, que, por contrato, poderiam exigir o vencimento antecipado dos débitos em 30 de janeiro, caso não tivesse um balanço, ainda que não auditado. DESPESAS A empresa atribui a queda do lucro no 3º trimestre às "maiores despesas operacionais, principalmente pela baixa dos valores relacionados à construção das refinarias Premium I e Premium II [no Maranhão e no Ceará]", estimadas em R$ 2,7 bilhões. O documento aponta ainda perdas com PIS/Cofins recolhido indevidamente entre 1999 e 2002. Ao todo, a despesa financeira líquida da Petrobras no trimestre foi de R$ 972 milhões, R$ 32 milhões a mais do que no trimestre anterior. O Ebitda, indicador de geração de caixa, caiu 28%, de R$ 16,246 bilhões para R$ 11,735 bilhões, entre o segundo e o terceiro trimestre de 2014. No último trimestre de 2013, o lucro havia sido de R$ 7,69 bilhões. O indicador dívida/Ebitda, um dos considerados pelo mercado para avaliar o nível de endividamento, cresceu entre o segundo e o terceiro trimestre, de 3,92 para 4,63. A meta de Graça Foster era reduzi-lo para 2,5 até 2015, indicador considerado pelas agências de classificação de risco para manter uma empresa como "grau de investimento". Companhias com tal classificação pagam menos juros ao mercado quando precisam captar dinheiro. PREJUÍZO Dos sete segmentos de negócio da Petrobras, seis tiveram prejuízo operacional. O ramo de Abastecimento da companhia registrou piora ante o segundo trimestre do ano, com perda de R$ 5,180 bilhões, contra R$ 3,883 bilhões no período anterior. No ano, o resultado desfavorável já contabiliza R$ 13,871 bilhões. Já o ramo de Gás & Energia da estatal registrou no terceiro trimestre prejuízo de R$ 271 milhões, ante um lucro de R$ 702 milhões no segundo trimestre. No acumulado do ano, o segmento registrou um saldo positivo de R$ 946, ante R$ 1,262 bilhão em 2013. Já o ramo de biocombustíveis da estatal ampliou as perdas de R$ 66 milhões no segundo trimestre para R$ 89 milhões no período subsequente. O segmento de Exploração & Produção foi o único a registrar saldo positivo, com lucro líquido de R$ 10,131 bilhão. O resultado, no entanto, é 6% menor do que o registrado no trimestre anterior, de R$ 10,793. No ano, o segmento registra lucro líquido de R$ 31,578 bilhões.

A política preocupa o novo Ministro da Fazenda - Merval Pereira

BRASIL – Opinião A política preocupa o novo Ministro da Fazenda Joaquim Levy é o responsável principal pela condução da economia, mas a presidente Dilma nem se dignou a tirar uma foto junto com a equipe econômica para explicitar seu aval, Levy vai lidando com as críticas políticas da maneira que sabe, ou seja, desajeitamente. Levy está incomodado com as críticas, particularmente com os ataques do PSDB. Postado por Toinho de Passira Opinião de Merval Pereira Fonte: Blog do Merval A questão política, mais que a econômica, é a preocupação do novo ministro da Fazenda Joaquim Levy. Na economia, ele sabe o que tem que fazer para recuperar a credibilidade do país junto aos investidores, e disso sua passagem por Davos, no Fórum Econômico Mundial, é exemplo claro. Já classificado como um típico "Homem de Davos", Levy não poderia estar mais à vontade entre os que pensam como ele. Parecia feliz como pinto no lixo, na definição popular do grande Jamelão sobre como o então presidente americano Bill Clinton se sentiu quando visitou a Mangueira. Davos é um lugar perfeito para técnicos como ele, que falam a língua ortodoxa dos investidores e praticam tudo o que dizem. Já trabalhou no Fundo Monetário Internacional (FMI), e nada mais natural que tenha recebido elogios da presidente Christine Lagarde. Levy é um típico "servidor público", dizem os que trabalharam com ele, e a única experiência no mundo privado foi o tempo que passou trabalhando no Bradesco, de onde saiu para assumir a Fazenda depois que o presidente do banco, Luiz Carlos Trabuco, recusou o convite. Já atuara em governo petista, como Secretário do Tesouro na gestão de Antonio Palocci na Fazenda, e era um dos alvos preferidos do PT já naquela altura, no início do primeiro governo Lula. A diferença é que a política econômica ortodoxa era conduzida por um petista de alta estirpe, e o presidente era Lula, que controlava politicamente o PT e os movimentos sociais. Desta vez, Joaquim Levy é o responsável principal pela condução da economia, decidido a levá-la a caminhos ortodoxos bastante conhecidos. Mas exatamente por esse comportamento previsível sua escolha deveria ter sido negociada, pelo menos na base aliada, para evitar esse tiroteio de que ele tem sido vítima. Como isso não aconteceu, e nem a presidente Dilma se dignou a tirar uma foto junto com a equipe econômica para explicitar seu aval, Levy vai lidando com as críticas políticas da maneira que sabe, ou seja, desajeitamente. A cada declaração ou entrevista, tem que soltar uma nota explicando melhor o que quis dizer (como no caso da recessão na economia) ou esclarecendo o que o Financial Times distorceu de suas declarações sobre os programas sociais, tema em que ele faz questão de ser cuidadoso pois sabe a importância que tem no projeto petista. Levy está incomodado com as críticas, particularmente com os ataques do PSDB. Afinal, esses são da sua grei, até poucos dias antes da eleição Levy fazia parte do grupo de assessoria econômica do candidato tucano Aécio Neves e muito provavelmente estaria na equipe de um ministério da Fazenda comandado por Armínio Fraga. Por isso Joaquim Levy parece decepcionado com a atuação dos tucanos que, ao contrário de quando Lula assumiu em 2003, não parecem dispostos a apoiar as medidas restritivas que o governo tem anunciado. Levy diz que este não ė momento para populismos, pois a situação ė grave. Quanto aos tiros que vem recebendo da própria base aliada, Levy evita comentários, mas sempre que pode diz que não há alternativa. No ar, a advertência implícita é de que qualquer descuido pode levar o Brasil a ser rebaixado pelas agências de risco. Abril parece ser um mês decisivo para os destinos do país. Os técnicos consideram que, com o fim do período de chuvas, se terá uma ideia clara da situação dos reservatórios e da necessidade ou não de um racionamento, cada dia mais provável. Mas é em abril também que o novo Congresso estará votando as medidas de contenção lançadas pelo governo como medidas provisórias, depois de ter elegido os novos presidentes da Câmara e do Senado. Na economia e na política, serão dias conturbados. Joaquim Levy se escora no entendimento que a própria presidente tem de que é preciso mudar o rumo da economia. E lembra que a palavra mudança orientou os debates da campanha presidencial. O que o povo nas ruas pediu, naquele junho histórico de 2013, foi um governo mais eficiente e não um governo maior, assegura Joaquim Levy. A seu lado, num almoço para investidores promovido pelo banco Itaú, estava o ministro da Fazenda da Colômbia Mauricio Cardenas, com um histórico de crescimento da economia nos últimos anos, e disposto a abrir o mercado para investimentos em infraestrutura no país. Sem mudanças, adverte Joaquim Levy, o país não estará preparado para voltar a ser um dos importantes players no mundo atual, onde vários emergentes disputam os investimentos internacionais. *Alteramos o título, acrescentamos subtítulo, foto e legenda à publicação original

Dossiê Venina, a mulher que foi punida, por denunciar o petrolão, conta o que sabe

BRASIL – Petrolão Dossiê Venina, a mulher que foi punida, por denunciar o petrolão, conta o que sabe A ex-gerente relata que operador usava a área de Comunicação da Petrobras para captar dinheiro para as campanhas eleitorais do PT na Bahia. Faziam pagamentos vultosos, com dinheiro da estatal, sem contratos formais. Descoberto o esquema a fonte secou, não sem antes, haver uma história de chantagem e o envolvimento do presidente Lula, ordenando o pagamento da extorsão para evitar que o caso viesse à tona. Ao descobrir e interromper ainda em 2009 uma série de pagamentos irregulares da diretoria, Venina, sem saber, emperrou uma das engrenagens do bilionário esquema de corrupção Postado por Toinho de Passira Reportagem de Robson Bonin e Hugo Marques Fonte: Veja Em meados de novembro do ano passado, a ex-gerente da Petrobras Venina Velosa da Fonseca estava mergulhada em um drama pessoal. Depois de servir a Petrobras por mais de duas décadas, sem nenhuma mácula no currículo, ela aguardava o desfecho de uma sindicância que ameaçava responsabilizá-la por graves irregularidades na estatal. Venina se sentia perseguida, temia ser punida por desmandos que ela mesma tentara denunciar. Entre sentimentos de angústia e revolta, pegou o telefone e discou para o diretor de Abastecimento da Petrobras, José Carlos Cosenza. Na conversa, fez um desabafo. "Você me conhece há muito tempo, você sabe o que eu passei naquela comissão de Comunicação, que hoje tem aí a Muranno associada com o Lula. Tá lá no meio daquele pacote. Eu me recusei a pagar, o pagamento foi feito por fora", disse a ex-gerente. Cosenza e Venina foram colegas de trabalho no período em que o engenheiro Paulo Roberto Costa, preso por operar o petrolão na estatal, ditava as regras na diretoria. Hoje decodificada, a frase da ex-gerente ao diretor não poderia ser mais cristalina. Ao descobrir e interromper ainda em 2009 uma série de pagamentos irregulares da diretoria, Venina, sem saber, emperrou uma das engrenagens do bilionário esquema de corrupção que viria a ser desmontado pela Polícia Federal cinco anos depois. Ao tentar denunciar a bandalheira internamente, ela se colocou no caminho dos corruptos e de poderosos interesses políticos. Os mesmos interesses que, no momento do desabafo, agiam para provocar sua demissão da estatal. Era o que Venina tentava dizer ao colega no telefonema. Cosenza, no entanto, ouviu os apelos num obsequioso silêncio. Braço-direito de Paulo Roberto na diretoria de Abastecimento durante anos, a ex-gerente da Petrobras deixou o anonimato pouco depois da conversa telefônica com Cosenza, quando decidiu contar às autoridades tudo o que sabia sobre a corrupção na Petrobras. POR FORA – Geovane de Morais, ex-gerente da Petrobras, disse que pagamentos irregulares teriam sido feitos por determinação do presidente Lula. (foto: Facebook) A partir de 2009, após perceber que suas denúncias eram estranhamente ignoradas — e até mesmo criticadas — por integrantes da cúpula da Petrobras, como o então presidente da estatal. Sergio Gabrielli. E a atual presidente. Graça Foster, Venina passou a reunir mensagens de e-mail, memorandos sigilosos, gravações telefônicas e registros de conversas privadas que manteve com personagens de proa do petrolão. VEJA teve acesso a um memorial de oito páginas que podem deixar outras figuras importantes do PT em maus lençóis. No documento, ela narra em detalhes a história do sindicalista Geovane de Morais na Petrobras. Redigido pelo advogado de Venina a partir do relato da ex-gerente e de outros servidores da companhia, o texto mostra que Geovane, um aliado fiel de petistas como Gabrielli e o atual ministro da Defesa, Jaques Wagner, chegou à Petrobras como operador financeiro do PT da Bahia. Na gerência de Comunicação, ele tinha a missão de desviar recursos para alimentar o caixa eleitoral do petismo baiano. Geovane simulava a contratação de serviços junto a empresas ligadas aos petistas. Para não deixarem rastros, os negócios eram acertados e pagos sem nenhum contrato formal. Para atuar com tamanha liberdade, o operador contaria com a proteção de petistas influentes como Gabrielli e do próprio Palácio do Planalto. Segundo Venina, todos os gastos de comunicação da Petrobras tinham de ser aprovados pela Secretaria de Comunicação da Presidência da República antes de executados. Geovane de Morais, no entanto, atuava com extrema autoridade. Em 2008, ele acertou um negócio milionário com a Muranno Brasil. Sem nenhum registro legal, a empresa receberia 13 milhões de dólares da Petrobras para divulgar a marca estatal em provas da Fórmula Indy. Foi ao descobrir tramóias como essa que Venina, sem saber, trilhou seu destino na companhia. VEJA revelou que o doleiro Alberto Youssef contou em sua delação premiada ter sido procurado por Paulo Roberto Costa em 2010 para desarmar uma bomba. Segundo o doleiro, depois de pagar propina ao esquema, a Muranno teve os pagamentos suspensos. Sentindo-se enganado, o dono da empresa, o empresário Ricardo Marcelo Villani, ameaçava denunciar o esquema de corrupção. O caso, segundo o doleiro, chegou ao Palácio do Planalto. A ordem para comprar o silêncio do empresário teria sido dada pelo próprio Lula a Gabrielli, que repassou a missão a Paulo Roberto, que acionou Youssef, que foi buscar o dinheiro nas empreiteiras envolvidas no escândalo. O trabalho de Venina, portanto, poderia implodir o petrolão. Em depoimento à Polícia Federal, Villani admitiu que tratou dos pagamentos cancelados com Paulo Roberto e que, depois dessa conversa, Youssef lhe transferiu quase 2 milhões de reais. O dinheiro foi pago por meio da Sanko Sider, uma das empresas do petrolão, exatamente como narrou o doleiro em sua delação premiada. Villani, no entanto, nega a chantagem. Foto: Reprodução DUPLA - Gabrielle e Lula, inseparáveis Procurado por VEJA, Sergio Gabrielli reagiu com irritação ao ouvir o nome de Geovane. "O processo foi iniciado por mim e ele foi demitido", esbravejou. Mas a história contada por Venina não é exatamente essa. Após a ex-gerente cobrar a investigação do operador petista, Gabrielli ordenou que a sindicância contra Geovane fosse realizada diretamente na presidência da Petrobras, sob os cuidados de alguém de sua confiança, e passou a tentar proteger o operador. Ela afirma que funcionários da estatal foram pressionados a assinar um parecer isentando Geovane de irregularidades. No decorrer das investigações, Geovane de Morais, que foi demitido, prestou um depoimento sobre o caso. Nas mais de quatro horas de interrogatório, ele citou nominalmente Lula, Paulo Roberto e o próprio Gabrielli. Segundo o operador, por ordem de Lula e por pressão dos bicheiros cariocas, a Petrobras distribuiu milhões de reais a escolas de samba do Rio de Janeiro de maneira irregular. Os trechos que comprometiam o presidente da República foram suprimidos do depoimento, segundo relatou o jornal Valor Econômico. Nos documentos de Venina, estão listadas empresas que, assim como a Muranno, foram "contratadas" sem contrato algum. Duas delas prestaram serviços à campanha eleitoral de Jaques Wagner ao governo da Bahia. Através de sua assessoria, o ministro da Defesa informou que defende a ampla apuração dos fatos. "Não sei de esquema nenhum" "Não sei de esquema nenhum" O caso da agência Muranno é emblemático. Ela foi "contratada" sem nenhum registro formal para divulgara marca da estatal nas corridas de Fórmula Indy. A irregularidade foi descoberta e os repasses, suspensos. Depois disso, o dono da empresa, , ameaçou denunciar o que seria um grande esquema de corrupção, segundo o doleiro Alberto Youssef. Em troca do silêncio, Villani recebeu do doleiro quase 2 milhões de reais. A suspeita agora é que as empresas tenham sido usadas para facilitar desvios de dinheiro da estatal para campanhas políticas e viabilizar o pagamento de propina. Como foi que o senhor passou a prestar serviços à Petrobras? O Sillas (o ex-gerente de Comércio de Álcool e Oxigenados da Petrobras Sillas Oliva Filho) me convidou. Eu o conheci numa competição de automobilismo. Ele me apresentou ao Geovane, e começamos a tocar esse projeto de marketing de relacionamento na Fórmula Indy. Eu locava espaços, fazia os hospitality centers nas corridas, levava pessoas que pudessem ser de interesse da Petrobras. Por que não havia contrato? Quem sou eu para dizer: "Ô Petrobras, sem assinar contrato não faço". Fazer um negócio sem contrato foi um erro. Descobri isso apenas quando suspenderam os pagamentos. Eu prestava o serviço e recebia o dinheiro diretamente na minha conta. Nunca emiti nenhuma duplicata. Levei um calote de 3,5 milhões. E o que o senhor fez? Foi a única vez que eu pedi por favor para o Paulo Roberto (Costa, ex-diretor de Abastecimento). Fui à sala dele e falei: "Cara, estou quebrando, me ajuda". Ele disse: "Ah, isso eu posso resolver". Passado um tempo, esse Youssef me procurou. Como foi esse encontro? Ele se apresentou como assessor do Paulo Roberto Costa, num café, em São Paulo. Não sabia que era doleiro, achei que era funcionário da Petrobras. Dias depois, depositaram na minha conta algo em torno de 2 milhões, 1,8 milhão de reais. 0 senhor ameaçou delatar o esquema? Esquema? Não sei de esquema nenhum. Eu perdi dinheiro com a Petrobras. Então não tem o menor fundamento o que o Youssef falou. Como é que eu pressionaria o presidente Lula? O cara "viajou". O senhor dividia ou repartia esse dinheiro com alguém? Uma vez, lá na Petrobras, um rapaz, que nem conheço, disse: "Oi, Ricardo, você está fazendo o projeto da Indy, vamos conversar, talvez você possa dar uma ajuda ao partido". Era funcionário da Petrobras? Não sei te dizer. O senhor declara ser dono de duas empresas. Sim. A Muranno é de comunicação. A outra, a Foster, é de marketing. O nome foi uma homenagem ao meu cachorro.

Dilma, a estranha no ninho - Dora Kramer

BRASIL – Opinião Dilma, a estranha no ninho Ninguém defende a presidente Dilma Rousseff, nem ela. É esquisito que no início do mandato, com quatro anos de governo pela frente e uma oposição fortalecida pelo resultado das urnas, o PT se dê ao desfrute a desagregação em praça pública. Foto: Ueslei Marcelino/Reuters/VEJA Dilma, a mal amada Postado por Toinho de Passira Texto de Dora Kramer Fonte: Estadão De repente as coisas mudaram no País: onde não havia oposição, hoje o que não há é situação. O PT, partido do governo, se comporta como se oposicionista fosse. Ninguém defende a presidente Dilma Rousseff, nem ela. Seu mentor e antecessor, Luiz Inácio da Silva, arquiteto da guinada na condução da política econômica - alvo principal da fúria petista - tampouco se manifesta no sentido de reunir a tropa dispersa e cada vez mais estridente nas críticas à presidente. Circunstância até certo ponto natural não fossem o centralismo e a disciplina partidária características fortes do PT. O partido briga internamente, mas externamente sempre esteve unido principalmente quando o caso era a defesa do projeto de poder. Daí a singularidade da existência de focos de resistência explícita ao governo. São vários. Aparecem em declarações de militantes, de parlamentares, de avaliações formais de correntes do partido preocupadas com os efeitos de medidas ortodoxas para a imagem do PT (preocupação que não tiveram em relação aos escândalos de corrupção) e agora até na movimentação de José Dirceu, conforme revelou a repórter Vera Rosa na edição de ontem do Estado de S. Paulo, para criar um grupo dentro do PT com a finalidade de confrontar a condução do governo Dilma Rousseff. É de se perguntar aonde quer chegar o partido. Aliás, não fica claro se há estratégia conjunta ou não. Mas é esquisito que no início do mandato, com quatro anos de governo pela frente e uma oposição fortalecida pelo resultado das urnas, o PT se dê ao desfrute a desagregação em praça pública. E o mais esquisito é que isso seja provocado por reação a uma atitude de Dilma conduzida por aconselhamento de Lula, a nomeação de Joaquim Levy para o Ministério da Fazenda. Indicado para corrigir os equívocos cometidos por ela, é verdade. Mas Dilma Rousseff foi invenção de quem? Pois é. Então nessa revolta toda, justiça se faça, há um sujeito oculto a pagar a conta junto com a presidente. CIZÂNIA. Segunda-feira senadores de oposição vão se reunir com um grupo de dissidentes do PMDB para discutir a viabilidade do lançamento de uma candidatura à presidência do Senado para disputar com Renan Calheiros. Os nomes dos pemedebistas são mantidos em sigilo a fim de evitar "ataques" do Palácio do Planalto. Entre eles há gente que até outro dia integrava o primeiro escalão do exército governista. LIGAÇÃO DIRETA. O fato de o deputado Júlio Delgado (PSB) ser o terceiro colocado no ranking dos candidatos à presidência da Câmara não subtrai importância às suas propostas. Ao contrário. Enquanto o favorito Eduardo Cunha (PMDB) e seu oponente Arlindo Chinaglia (PT) prometem aumento de verbas, gabinetes mais confortáveis e se digladiam nas questões relativas à interferência do Palácio do Planalto na disputa, Delgado prefere falar à sociedade. "Minha plataforma é simples: precisamos voltar ao tempo em que o deputado não tinha vergonha de ser parlamentar." E como se faz isso? Segundo ele, exercendo o poder do presidente para, em primeiro lugar, não deixar que a pauta da Câmara seja ditada pelos Poderes Judiciário e Executivo. Depois, estabelecer um dia em que seriam votados exclusivamente projetos de iniciativa de deputados. Além disso, dar ao Conselho de Ética o poder de convocar testemunhas, no lugar de fazer apenas convites. Encarar com seriedade a proposta de reforma política, interditar quaisquer propostas que representem ameaça à liberdade de expressão e atuar permanentemente em "conexão com os interesses da sociedade". Na opinião de Júlio Delgado não há saída: "Ou mudamos ou seremos mudados". *Alteramos o título, acrescentamos subtítulo, foto e legenda à publicação original

Gabrielli, ex-presidente da Petrobras, no governo Lula, diz ao TCU que Dilma tem de ser responsabilizada por perdas de Pasadena

BRASIL – Passadena Gates Gabrielli, ex-presidente da Petrobras, no governo Lula, diz ao Tribunal de Contas da União que Dilma tem de ser responsabilizada por perdas de Pasadena A refinaria de Pasadena é uma criação coletiva do PT. Um perfeito exemplo de como funciona os negócios dos governos petista, um misto de muita corrupção incompetência e mau gerenciamento da coisa pública. Agora, após terem se locupletado, começa o jogo de empurra. Examinada a criança o DNA de muita gente vai emergir: Lula, Dilma e quem sabe Dirceu. TURMA DO PETROLÃO - Numa mesma foto, Sergio Gabrille, Dilma Rousseff, Graça Fostes e Paulo Roberto Costa Postado por Toinho de Passira Reportagem de Ricardo Galhardo Fonte: O Estado de S. Paulo Em defesa apresentada ao Tribunal de Contas da União, o ex-presidente da Petrobrás José Sergio Gabrielli pede para ser excluído, junto com outros dez ex-integrantes da Diretoria Executiva da estatal, do processo que determinou que o bloqueio de bens dos executivos responsáveis pela compra da refinaria de Pasadena, nos EUA. Caso o pedido não seja aceito, solicita que o Conselho de Administração que autorizou o negócio em 2006 seja responsabilizado pelo prejuízo da compra e tenha o mesmo tratamento dos ex-diretores: todos precisam ser ouvidos no processo e ter o patrimônio congelado. Dilma Rousseff era presidente do Conselho de Administração da estatal à época. O argumento da hoje presidente da República para ter aprovado o negócio, conforme revelou o Estado, é que o conselho se baseou em um resumo técnico “falho” e “incompleto” a respeito do negócio. Em decisão preliminar de julho do ano passado, o tribunal isentou o Conselho de Administração. Na segunda, em resposta ao Estado, o TCU não descartou a possibilidade de arrolar Dilma e os demais ex-conselheiros no processo sobre a compra da refinaria. Segundo concluiu o tribunal, o prejuízo da Petrobrás com o negócio foi de US$ 792 milhões. A defesa de Gabrielli argumenta que o Conselho de Administração teve tanta ou mais responsabilidade do que a Diretoria Executiva na compra da refinaria. Justificativa. No texto de 64 páginas, entregue no dia 5 de dezembro, Gabrielli diz que não se sustenta a justificativa de Dilma de que o relatório de Néstor Cerveró – então diretor de Internacional – era falho por omitir que o contrato tinha as cláusulas Marlim (que garantia rentabilidade mínima de 6,9% à Astra Oil, parceira da Petrobrás na refinaria) e Put Option (que obrigava a Petrobrás a comprar a parte da sócia se houvesse divergência de gestão). De acordo com a defesa de Gabrielli, o Conselho tinha “obrigação de fazer uma avaliação criteriosa” de todos elementos do contrato antes de autorizar a compra, e contava com “os mesmos elementos fornecidos pelas mesmas pessoas” com os quais a Diretoria tomou a decisão. Diferença. Conforme o documento assinado pelo advogado Antonio Perilo Teixeira, ao contrário de outras empresas nas quais as funções dos conselhos se limitam a planejamento e estratégia, o estatuto da Petrobrás confere ao Conselho de Administração poderes executivos. “Esse fato é demonstrado na própria aquisição de Pasadena, tendo visto que a Diretoria havia aprovado sugestão de Cerveró de adquirir a segunda metade da Astra mas essa posição foi rejeitada pelo Conselho”, diz o texto. É com base no estatuto que Gabrielli pede que os integrantes do Conselho também sejam responsabilizados. “Caso este tribunal entenda que não é possível afastar a responsabilidade dos integrantes da Diretoria Executiva, que sejam então chamados para manifestar-se todos integrantes envolvidos na aprovação dos contratos, incluindo os membros do Conselho de Administração.” Ao final, a defesa de Gabrielli sustenta que caso o TCU se negue a excluir a Diretoria Executiva do processo, “que os integrantes do Conselho de Administração sejam citados para integrar a lide, tendo seus bens bloqueados em igualdade de condições com os atuais requeridos”. No documento, a defesa cita Dilma explicitamente ao lembrar da primeira conclusão do TCU. “Essa posição (de que os conselheiros são responsáveis), que implicaria a oitiva da Presidenta da República e de outras altas autoridades do atual governo, recém reeleito, foi descartada.” Além de Dilma, faziam parte do Conselho o atual ministro da Defesa, Jaques Wagner, o ex-presidente do PT e da Petrobrás José Eduardo Dutra, o ex-ministro Antonio Palocci, o atual presidente da Abril Mídia, Fábio Barbosa; o economista Cláudio Haddad, presidente do Insper, os empresários Jorge Gerdau e Arthur Sendas (falecido) e o ex-comandante do Exército Gleuber Viana. Em julho do ano passado, logo após o TCU dar sua decisão preliminar, Cerveró e Ildo Sauer, ex-diretor da área de Gás e Energia, também tentaram responsabilizar o Conselho. Cerveró encontra-se atualmente preso na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba. Ele é acusado pela Operação Lava Jato de receber propina em contratos da Petrobrás. ‘ERRO MÉDICO’. No documento de sua defesa, Gabrielli aproveita para defender a compra de Pasadena. Diz que os lucros já cobriram os gastos, contesta os critérios e números apontados pelo TCU e diz que em momento algum foi demonstrado dolo ou culpa da direção da Petrobrás. Para fins legais, o ex-presidente da estatal compara o negócio a um erro médico, “no qual a relação com o paciente é de meio e não de fim”. Para Gabrielli, a compra de Pasadena “não foi, certamente. a maior barganha realizada pela Petrobrás, mas tampouco foi a maior venda da Astra”. Gabrielli aproveita para provocar a desafeta Graça Foster, atual presidente da estatal, dizendo que a Petrobrás não forneceu uma série de documentos que poderia ajudá-lo na defesa.

Governo Dilma 2 - as promessas e a realidade

BRASIL – Política Governo Dilma 2 - as promessas e a realidade A equipe da presidente Dilma anuncia aumento da energia, alta de impostos e elevação dos juros — tudo aquilo que a candidata Dilma afirmou que seria feito pelos seus adversários Capa da Revista Veja Postado por Toinho de Passira Fonte: Veja A parte mais sensível do corpo humano é o bolso, como sentenciou categoricamente o economista Antonio Delfim Netto. Em 2015, o bolso dos brasileiros vai doer. Passadas as eleições, governadores e prefeitos de todo o país anunciaram aumentos nas tarifas dos transportes públicos. Já, já virá a conta de luz com o valor da fatura lá em cima. Este ano, definitivamente, será dedicado a enfrentar os dolorosos (e convenientemente postergados) ajustes na economia, e talvez o mais notável desses desequilíbrios esteja na eletricidade. Em 2012, Dilma Rousseff derrubou o preço na marra, forçando a renegociação de contratos. Entretanto, a decisão ocorreu justamente em um período de falta de chuvas e queda nos reservatórios. O custo de produção subiu, porque passou a depender das usinas térmicas, mais caras. Para não repassar esse valor adicional aos consumidores, o governo bancou parte das despesas, uma conta de aproximadamente 10 bilhões de reais ao ano. A nova equipe econômica, determinada a eliminar os rombos mais fragorosos nas contas públicas, decidiu estancar esse gasto. Conclusão: a conta de luz vai subir, e muito. Estimativas das consultorias projetam uma alta superior a 30%. "Não vai haver tarifaço", dizia, e repetia, poucos meses atrás, a então candidata à reeleição Dilma Rousseff. Desde a eleição, também, os juros não param de subir, e era Dilma que acusava os tucanos de "plantarem inflação para colher juros". O Banco Central fez dois aumentos na taxa básica, a Selic, desde outubro, elevando-a de 11% para 11,75%. E, como Dilma plantou inflação em seus quatro primeiros anos, colherá mais juros nos próximos meses. A estimativa é que a taxa chegará a 12,5%. A consequência direta é o aumento no custo do crédito. Na semana passada, por exemplo, a Caixa anunciou a elevação de suas taxas para o financiamento imobiliário. O bolso dos brasileiros vai doer também por causa do aumento dos impostos. O preço dos carros subiu com o fim do desconto no imposto sobre produtos industrializados (IPI). A contribuição de intervenção no domínio econômico (Cide), um tributo cobrado sobre o valor da gasolina e do diesel, voltará em breve, e o governo estuda também tascar mais impostos em cosméticos e em importados. Outra medida em exame é elevar a tributação paga por profissionais liberais, cuja carga, atualmente, é inferior à de trabalhadores com registro em carteira. Um projeto semelhante foi tentado em 2005, com a Medida Provisória 232, mas acabou sendo derrubado no Congresso diante da rejeição de diversas categorias profissionais e também de empresas do setor de serviços. As ações para pôr as finanças públicas em ordem, depois de quatro anos de maquiagens e manobras fiscais, devem ser saudadas e festejadas. Entretanto, são medidas bem diferentes daquelas prometidas por Dilma. Ela, que acusava a oposição de promover o arrocho, terá de cortar pesadamente os gastos públicos neste ano, atingindo os investimentos, inclusive na educação, a propalada prioridade de seu novo mandato. Nas medidas propostas, sobrou até para os direitos trabalhistas, algo que a presidente afirmou que não mudaria "nem que a vaca tussa". As regras para a obtenção do seguro-desemprego e do abono salarial ficaram mais rígidas. Faz parte da desfaçatez política evitar temas indigestos durante a campanha. Seria de uma sinceridade suicida prometer o aumento dos impostos, a alta dos juros e o arrocho dos benefícios. Dilma, seguramente, não foi a primeira a se valer da estratégia. O governador reeleito de São Paulo, Geraldo Alckmin, reconheceu apenas na última semana que existe racionamento de água, depois de ter passado toda a campanha esquivando-se do tema. Em novembro de 1986, embalado pelo sucesso inicial do Plano Cruzado de combate à inflação, o PMDB obteve uma vitória avassaladora nas votações para governadores, senadores e deputados. Ganha a eleição, o presidente José Sarney anunciou, dias depois, o fim do congelamento, além de outros ajustes doídos para o bolso dos eleitores. Outro caso ocorreu na reeleição de Fernando Henrique Cardoso, em 1998. A oposição condenava o "populismo cambial", por causa da manutenção da paridade do real em relação ao dólar. Assegurada a vitória, meses depois acabou ocorrendo a desvalorização da moeda brasileira. Não obstante, surpreende a diferença entre aquilo que foi prometido pela candidata Dilma, poucos meses atrás, e os atos de sua equipe, nestes primeiros dias do segundo mandato. A presidente deixou seu programa de lado e adotou medidas que, segundo ela, seriam na verdade postas em prática pelos seus adversários. A discrepância entre discurso e prática faz lembrar os ataques de Fernando Collor ao então candidato Luiz Inácio Lula da Silva, na disputa de 1989. "O candidato do PT vai confiscar a poupança", afirmava Collor, atemorizando os eleitores incautos. E quem confiscou a poupança? Collor. Marina Silva e Aécio Neves vêm apontando as contradições de Dilma. Em entrevista a VEJA, Aécio condenou aquilo que chamou de "estelionato eleitoral sem precedentes": "A candidata Dilma, mesmo conhecendo a gravidade do quadro econômico, não apenas negava a necessidade de ajuste como atacava aqueles que defendiam a correção dos rumos da política econômica". Marina preferiu não dar entrevista, mas expõe suas opiniões em seu site e nas redes sociais. Afirmou ela, em um comentário recente: "Depois de anunciar, no discurso 5 de posse, que o lema do governo seria "Brasil, pátria educadora", o governo anuncia corte de 7 bilhões de reais para o orçamento em educação". Dilma, na verdade, não dispunha de alternativas. Podem-se questionar os meios, mas ela precisava desmontar a política econômica suicida de seu primeiro mandato. Para a tarefa chamou Joaquim Levy, o novo ministro da Fazenda, que foi treinado na égide da ortodoxia econômica e que vê o mundo sob uma perspectiva completamente diferente de seu antecessor. É o tipo de economista intransigente quando os assuntos são estabilidade monetária e rigor fiscal, dois fundamentos que a maior parte dos economistas do PT não consegue levar a sério. Uma prova da nova orientação: os cortes para este ano que mal começou chegam a estimados 66 bilhões de reais. A tesoura não deverá parar por aí. As medidas fazem parte do esforço para atingir a meta de superávit primário de 1,2% do PIB, sem truques nem maquiagens. Sem isso, a dívida pública permanecerá em elevação, o que manteria os juros em alta, sem falar na possibilidade de o Brasil ser rebaixado pelas agências de avaliação de riso de crédito. Levv vem afirmando que a austeridade fiscal será uma prioridade e que a sua equipe trabalhará de forma intensa tanto na busca de um "rating A" quanto no objetivo de fazer a dívida pública bruta ficar abaixo de 50% do PIB a longo prazo. Em novembro, mês do último dado disponível, ela atingia 63% do PIB. Em outro sinal positivo, ainda que ao arrepio das promessas de campanha, Levv afirmou taxativamente que a política fiscal terá como objetivo ajudar o Banco Central no combate à inflação. O plano é alcançar o centro da meta, de 4,5%, em 2016. Neste ano, entretanto, a inflação será pesada. Deverá ficar em torno de 7%, pressionada pelo sem número de reajustes e aumentos de tarifas já anunciados e que estão por vir. "O foco do novo ministro será segurar o lado fiscal mês a mês para chegar ao superávit primário desejado", afirma Sergio Vale, economista-chefe da consultoria MB Associados. "Se o resultado for alcançado, será o maior esforço de ajuste fiscal feito desde a crise de 1999. Sairemos de um déficit primário da ordem de 0.3% do PIB, em 2014. para um superávit de 1,2%." A dúvida, para Vale e outros especialistas na área, é se haverá condições políticas para executar um arrocho dessa magnitude, ainda mais com a economia crescendo tão pouco. "O esforço de Levv precisará ser muito maior do que foi o esforço do ex-ministro Pedro Malan em 1999", diz Vale. "É como em uma empresa. Não adianta achar um diretor financeiro brilhante para uma companhia que está sendo mal gerida em todas as diretorias e na presidência. Além disso, temos o problema da negociação no Congresso." Levv, por enquanto, parece não se intimidar e se mostra disposto a cumprir a nobre função de contrariar interesses. Em conversa com jornalistas na última terça-feira, 13, atacou de forma discreta, porém clara, a política de formação de "campeões nacionais" movidos a empréstimos subsidiados por bancos públicos. No seu discurso de posse, em 5 de janeiro, defendeu o fim do patrimonialismo, a política de favorecimento por subsídios a pessoas e setores específicos do Brasil. "A antítese do sistema patrimonialista é a impessoalidade nos negócios do Estado, nas relações econômicas e na provisão de bens públicos, inclusive os sociais", disse ele. "Essa impessoalidade fixa parâmetros para a economia, protegendo o bem comum e a Fazenda nacional." A questão está em como o eleitorado de Dilma (e também os seus aliados e os financiadores de sua campanha) processarão os ajustes e a dissonância entre promessas e ações. "O governo está tomando as medidas certas tanto do ponto de vista político quanto do econômico", diz o economista Antonio Carlos Porto Gonçalves, professor da Fundação Getulio Vargas. "As mudanças corrigem distorções criadas na economia nos últimos anos. Se o governo tiver um ano e meio ou dois anos de ajustes e medidas duras, poderá navegar em mar de almirante daqui a três anos, quando estaremos perto das próximas eleições." Nessa visão, a presidente Dilma estaria fazendo um cálculo pragmático que lhe faltou no primeiro mandato. Seria uma repetição da estratégia do início do governo Lula, em 2003. Agora, entretanto, o cenário externo não é tão favorável como há doze anos. O corte de gastos dificultará o jogo político no Congresso, e o arrocho deverá incitar a insatisfação popular. Por fim, Dilma, neófita na política, nunca foi pragmática como Lula. Mais que o seu próprio eleitorado, talvez ela própria fique chocada e boquiaberta com a política econômica de seu governo neste início de segundo mandato.

Pelotão de fuzilamento executa brasileiro, condenado à morte, por tráfico internacional de drogas, na Indonésia

INDONÉSIA - BRASIL – Pena de Morte Pelotão de fuzilamento executa brasileiro, condenado à morte, por tráfico internacional de drogas, na Indonésia. Segundo a BBC Brasil, ele é não apenas o primeiro brasileiro a ser executado no exterior, mas também o primeiro ocidental morto pelas autoridades da Indonésia, país em que o tráfico de drogas é punido com a pena de morte. Apelos da Anistia Internacional, do governo brasileiro e de Ongs de todo mundo, foram ignorados pelo governo indonésio. Foto: Facebook EXECUTADO - Marco Archer estava preso desde 2003 por tráfico de drogas Postado por Toinho de Passira Fontes: Metro TV News, Terra, Correio Braziliense, Kabar 24, G1, BBC Brasil Apesar de pedidos de clemência vindos de ONGs internacionais e da presidente Dilma Rousseff, através de ações diplomáticas e até um telefonema com pedido de perdão ou adiamento, o brasileiro Marco Archer Cardoso Moreira, de 53 anos, foi executado, por fuzilamento, no começo da madrugada, 00h30h (15h30 de Brasília), na Indonésia, pelo crime de tráfico de drogas. Preso desde 2003 depois de ser flagrado no aeroporto da capital Jacarta com 13,4kg escondidos na tubulação de uma asa delta, o carioca foi condenado à morte em 2004. Segundo a BBC Brasil, ele é não apenas o primeiro brasileiro a ser executado no exterior, mas também o primeiro ocidental morto pelas autoridades da Indonésia, país em que o tráfico de drogas é punido com a pena de morte. Além do brasileiro, foram fuzilados na prisão de segurança máxima da Ilha de Nusakambangan, na costa de Java, um nacional mais três estrangeiros: Rani Andriani (Indonésia), Ang Kim Soei (Holanda), Daniel Enemuo (Nigéria) e Namaona Denis (Malaui). Uma sexta condenada, Tran Thi Bich Hanh (Vietnã), do Vietnã, foi executada na cidade de Boyolali, no leste do país, às 00h46 do horário local. Antes da execução, o brasileiro teve a chance de um encontro com seu parente mais próximo, a tia Maria de Lourdes Archer Pinto, de 61 anos, que viajou do Brasil levando alguns itens para sua última refeição. Foto:Getty Images Empossado em outubro, o presidente Joko Widodo, foi eleito por ampla maioria prometendo rigor máximo no combate ao crime, com foco no tráfico de drogas. Na sexta-feira, após uma semana de tentativas, Dilma conseguiu falar por telefone com o presidente da Indonésia, Joko Widodo, para fazer um apelo pessoal pelas vidas de Archer e do outro brasileiro preso na Indonésia por tráfico de drogas, Rodrigo Muxfeldt Gularte - também condenado à morte, com execução prevista para fevereiro. O pedido foi negado pelo presidente Widodo. Segundo um comunicado do Palácio do Planalto, o líder indonésio disse que não poderia comutar a sentença de Archer e Gularte, porque "todos os trâmites jurídicos foram seguidos conforme a lei indonésia, e aos brasileiros foi garantido o devido processo legal". Tentativas de ao menos adiar a execução foram feitas também pela Anistia Internacional, mas os planos esbarraram no apoio popular à pena de morte para traficantes entre a população da Indonésia, que é de maioria muçulmana. Além disso, Widodo foi eleito com uma plataforma política em que o rigor no combate ao crime fazia parte das promessas de campanha. O Palácio do Planalto ressaltou que isso deve ter consequências negativas para a relação entre Brasil e Indonésia. "A presidenta lamentou profundamente essa posição do governo indonésio e chamou a atenção para o fato de que essa decisão cria, sem dúvida nenhuma, uma sombra nas relações dos dois países", disse o assessor especial da Presidência da República para Assuntos Internacionais, Marco Aurélio Garcia. Foto: Kabar 24 Um pelotão de fuzilamento, como esse executou os prisioneiros CORREDOR DA MORTE Segundo levantamento da Anistia Internacional, há 160 pessoas no corredor da morte na Indonésia, dos quais 63 são estrangeiros de 18 países. Além de indonésios e dois brasileiros, há condenados da Austrália, China, Estados Unidos, França, Gana, Holanda, Indonésia, Índia, Irã, Malásia, Nepal, Nigéria, Paquistão, Serra Leoa, Tailândia, Vietnã e Zimbábue. As principais condenações foram por homicídio, terrorismo e, no caso dos estrangeiros, quase todas por tráfico de drogas. Maurício Santoro, assessor de direitos humanos da Anistia Internacional, comenta que a instituição que representa é contra a pena de morte em qualquer circunstância, acrescenta que a pena aplicada ao brasileiro, é desproporcional, por se tratar de um “crime não violento.” Segundo Santoro, as execuções por pena de morte, que não eram realizadas desde 2008, voltaram a acontecer no país em 2013, quando cinco condenados foram executados. Em 2014, não houve execuções. A mudança de procedimento foi uma tentativa do governo anterior de recuperar sua popularidade, observa Santoro, mas ainda assim houve uma guinada política nas últimas eleições do país, realizadas em julho, quando Joko Widodo foi eleito. Ele é o primeiro presidente sem vínculos com a administração do ditador Suharto, que governou o país durante 32 anos até 1998.

Charge: Kacio - Correio Braziliense (DF)

Kacio - Correio Braziliense (DF)

Briga de cachorro grande: Lula e José Dirceu se desentendem por causa do petrolão

BRASIL – Petrolão Briga de cachorro grande: Lula e José Dirceu se desentendem por causa do petrolão Os dois capos - chefes mafiosos - históricos do PT não conversaram desde que o escândalo ganhou corpo. "Vocês me abandonaram há tempos", diz Dirceu que deixou vazar o desentendimento, mostrando que, na iminência de virá ré novamente, está disposto a jogar no ventilador, quem sabe optando por uma delação premiada? Foto original: Reuters DIGITAIS – Dirceu, apontado como padrinho do diretor da Petrobras envolvido no esquema, queria combinar com Lula uma estratégia de defesa, mas Lula o driblou e tirou o seu da reta. Dirceu irado pode trazer o do chefe para o centro do ringue Postado por Toinho de Passira Fonte: Veja Na reportagem de Daniel Pereira, na Veja desta semana, fica claro que faz tempo que o escândalo de corrupção na Petrobras serve de combustível para o fogo amigo dentro do PT. No ano passado, petistas que comandavam o movimento “Volta, Lula” criticaram a presidente Dilma Rousseff por admitir que aprovara a compra da refinaria de Pasadena com base num relatório falho. Com o gesto de sinceridade, Dilma teria levado a crise para dentro do Palácio do Planalto, segundo seus adversários internos, e demonstrado uma ingenuidade e um amadorismo capazes de pôr em risco a permanência do partido no poder. No afã de tirá-la da corrida eleitoral, aliados de Lula também acusaram a presidente de traição ao responsabilizar a antiga diretoria da Petrobras, nomeada pelo antecessor, pelos desfalques bilionários nos cofres da companhia. Como o “Volta, Lula” não decolava e a sucessão presidencial se anunciava acirrada, os petistas selaram um armistício até a eleição. Mas, com Dilma reeleita, retomaram a disputa fratricida. O motivo é simples: estrelas do PT serão punidas novamente — agora no petrolão. Resta saber quem pagará a conta. Com as prisões do mensalão ainda frescas na memória, ninguém está disposto a ir para o sacrifício. A tensão decorrente das investigações e do julgamento do esquema de corrupção na Petrobras colocou em trincheiras opostas as duas mais importantes lideranças históricas do PT: Lula e seu ex-ministro José Dirceu. Conta a Veja, através de fontes do partido, que tão logo os delatores do petrolão disseram que o ex¬-diretor de Serviços da Petrobras Renato Duque recolhia propina para o partido, Dirceu, o padrinho político de Duque, ligou para o Instituto Lula e pediu uma conversa com o ex-presidente. O objetivo era se dizer à disposição para ajudar os companheiros a rebater as acusações e azeitar a estratégia de defesa. Conhecido por deixar soldados feridos pelo caminho, Lula não ligou de volta. Em vez disso, mandou Paulo Okamotto, seu fiel escudeiro, telefonar para Dirceu. Assim foi feito. “Do que você está precisando, Zé?”, questionou Okamotto. Dirceu interpretou a pergunta como uma tentativa do interlocutor de mercadejar o seu silêncio. À mágoa com Lula, que o teria abandonado durante o ano em que passou na cadeia, Dirceu acrescentou pitadas de ira: “Você acha que vou ligar para pedir alguma coisa? Vocês me abandonaram há tempos”, respondeu. E fim de papo. Diretor do Instituto Lula, Okamotto é frequentemente convocado pelo ex¬-presidente para cumprir missões espinhosas. Ele atuou, por exemplo, para impedir que as investigações sobre o mensalão chegassem ao chefe. Em depoimento ao Ministério Público Federal (MPF), o empresário Marcos Valério disse ter sido ameaçado de morte por Okamotto. O recado foi claro: ou Valério se mantinha em silêncio ou pagaria caro por enredar Lula na trama. O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou Valério, o operador do mensalão, a 37 anos e cinco meses de prisão. Logo depois de as primeiras penas serem anunciadas, Valério declarou ao MPF que Lula se beneficiara pessoalmente do esquema. No mesmo processo, Dirceu foi condenado por corrupção a sete anos e onze meses de prisão. O petista já deixou a cadeia e, por decisão da Justiça, cumpre o resto da pena em regime domiciliar. Ao telefonar a Lula, ele quis deixar claro a necessidade de o governo e o PT organizarem uma sólida estratégia de defesa no petrolão. A preocupação tem razão de ser. Delatores do petrolão disseram às autoridades que Renato Duque recolhia 3% dos contratos da diretoria de Serviços da Petrobras para o PT. No âmbito de um acordo de delação premiada, Pedro Barusco, que era o adjunto de Duque, disse que o ex-diretor recolheu propina em pelo menos sessenta contratos. Barusco também implicou o tesoureiro nacional do PT, João Vaccari Neto, na coleta de dinheiro roubado dos cofres da Petrobras. Outros delatores, como empreiteiros, afirmaram que a dinheirama surrupiada financiou campanhas petistas. Há provas fartas contra o partido. É certo que haverá punições. E é justamente isso que faz a briga interna arder em fogo alto. Dilma mantém o discurso de que nada tem a ver com a roubalheira. Executivos nomeados por Lula e demitidos por sua sucessora, como o ex¬-presidente da Petrobras Sergio Gabrielli e o ex-diretor Nestor Cerveró, não aceitam ser responsabilizados. O mesmo vale para Dirceu, que não quer correr o risco de voltar à Papuda. Se condenado e outra vez por envolvimento em corrupção, Dirceu não terá as mesmas prerrogativas de que foi merecedor após a condenação do Julgamento do Mensalão. Não sendo mais réu primário, a dosimetria da pena ficará mais severa, sem as atenuantes de que nunca havia sido condenado e com a agravante de ser reincidente específico - novamente envolvido num caso de corrupção. Com uma pena maior nas costas, sem direitos aos benefícios do réu primário pode sim passar, de verdade, uma boa temporada na cadeia. Inclusive, teria as prerrogativas atuais canceladas e passar a cumprir a pena atual, de quase oito anos, em regime fechado. Dirceu convive com outra má notícia: como não é mais parlamentar e delinquiu quando já estava na planície, sua condenação pode vir a ser aplicada pelo juiz paranaense, Sergio Moro, conhecido pela agilidade em julgar processo e em ter uma caneta pesada na hora de aplicar penas contra corruptos. Velho, desprestigiado e sem grandes perspectivas, diante desse futuro nebuloso, com a cadeia a sua espera, José Dirceu estará diante de um “trilema”: ou aceita o seu destino de presidiário, ou foge para Cuba sem chances de voltar ao Brasil, ou faz um acordo de delação premiada e explode a republica petista de vez. O Brasil sairá ganhando em qualquer uma das hipóteses.

Petrobras, a corrupção continua - Merval Pereira

BRASIL – Opinião Petrobras, a corrupção continua Não importa o argumento do Ministro das Minas e Energia Eduardo Braga de que não há nenhuma acusação contra a atual presidente da Petrobras ou diretores, pois a responsabilidade dos dirigentes da Petrobras é muito clara, e se eles são incapazes de controlar os desvios já denunciados e comprovados, não podem continuar onde estão. Charge: Paixão - 'Gazeta do Povo' (CE) Postado por Toinho de Passira Texto de Merval Pereira Fonte: Blog do Merval A denúncia dos Procuradores da Operação Lava Jato sobre indícios de que a corrupção não foi estancada na Petrobras, mesmo depois de todas as prisões realizadas e de todas as investigações que estão sendo feitas, é a mais grave que poderia surgir a esta altura dos acontecimentos, e justificaria a demissão sumária de toda a diretoria atual da estatal, a começar pela presidente Graça Foster. Não importa o argumento do Ministro das Minas e Energia Eduardo Braga de que não há nenhuma acusação contra a atual presidente da Petrobras ou diretores, pois a responsabilidade dos dirigentes da Petrobras é muito clara, e se eles são incapazes de controlar os desvios já denunciados e comprovados, não podem continuar onde estão. Outra coisa é a bobagem dita pelo advogado de Nestor Cerveró, que quis comparar a situação de seu cliente com a do presidente Graça Foster, que também transferiu seus bens para familiares. A prisão preventiva é uma medida cautelar necessária para conter o arroubo do Cerveró em se livrar dos bens. Mas Graça Foster não está sequer sendo investigada, portanto, não há nenhum impedimento legal para que ela aliene os seus bens, o que não impede o Ministério Público, havendo indícios de improbidade administrativa, de pedir ao Judiciário a anulação das alienações, notadamente as doações. O termo “estancado” usado pelos Procuradores parece ser uma resposta direta à presidente Dilma que em setembro do ano passado, depois de definir como “estarrecedor” esquema criminoso da Petrobrás, saiu-se com essa: “Se houve alguma coisa, e tudo indica que houve, eu posso garantir que todas, vamos dizer assim, as sangrias que eventualmente pudessem existir estão estancadas”. Foi a primeira vez em que ela admitiu que poderia ter havido “sangrias” na Petrobras. E arrematou a declaração com uma confissão surpreendente para quem, há 12 anos atua na área, tendo sido presidente do Conselho de Administração da Petrobras: “Eu não tinha a menor idéia de que isso ocorria dentro da empresa”. Em artigo em um site especializado em Direito, o Migalhas, Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa, professor de Direito Comercial da Faculdade de Direito da USP, analisa a responsabilidade do controlador de uma empresa estatal como a Petrobras, de economia mista. Ele cita o artigo 117 da Lei das Sociedades Anônimas, que define que ele responde pelos danos causados por atos praticados com abuso de poder, dos quais o dispositivo no seu parágrafo 1º dá alguns exemplos, entre tantas situações que podem ocorrer: a) orientar a companhia para fim estranho ao objeto social ou lesivo ao interesse nacional, ou levá-la a favorecer outra sociedade, brasileira ou estrangeira, em prejuízo da participação dos acionistas minoritários nos lucros ou no acervo da companhia, ou da economia nacional. Ele enquadra nesse item o porto em Cuba e a compra da refinaria de Pasadena. e) induzir, ou tentar induzir, administrador ou fiscal a praticar ato ilegal, ou, descumprindo seus deveres definidos nesta Lei e no estatuto, promover, contra o interesse da companhia, sua ratificação pela assembleia-geral. Os dirigentes das empresas e os membros de seu Conselho de Administração têm também o dever de diligência, ressalta o professor, pelo qual o administrador da companhia deve empregar, no exercício de suas funções, o cuidado e diligência que todo homem ativo e probo costuma empregar na administração dos seus próprios negócios. A própria palavra diligência, diz ele, mostra que o papel do administrador é ativo e não passivo. “Ele não pode ficar sentado atrás da sua mesa esperando tomar conhecimento do que acontece na sociedade que gere e exercer a sua função na medida em que cheguem papéis para a sua assinatura. Principalmente no que diz respeito ao conselheiro de administração essa diligência envolve estar sempre atento e não somente isto, ele deve sair atrás de informações e não apenas aguardar que elas cheguem. Para tanto ele tem todos os poderes necessários”. Para deixar clara a responsabilidade dos dirigentes e conselheiros de uma empresa de economia mista, Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa pergunta aos diretores e conselheiros: “Cadê os relatórios críticos e sua discordância expressa em relação ao grande baile da Ilha Fiscal? (...) onde estão os seus votos divergentes, seus pareceres contrários, sua inconformidade, afinal de contas? *Alteramos o título, acrescentamos subtítulo e charge à publicação original