CHARGE: Frank - A Notícia (SC)
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26 de jun. de 2013
Acuados pelo clamor popular, Deputados rejeitam a PEC-37, que limitava ações do Ministério Público
| BRASIL - Acuados pelo clamor popular, Deputados rejeitam a PEC-37, que limitava ações do Ministério Público Foram 430 votos “não”, contra 9 votos “sim” e duas abstenções. A emenda constitucional chamada PEC-37, pretendia proibir os promotores de investigar indícios de desvio de verbas, crime organizado, abusos cometidos por agentes dos Estados e violações de direitos humanos. Esses delitos só poderiam ser investigados privativamente pela Polícia Federal e, dentro dos seus limites, pelas Polícias Civis estaduais. Foto: Ailton de Freitas / Agência O Globo Postado por Toinho de Passira Sob pressão das manifestações de rua, a Câmara dos Deputados rejeitou nesta terça-feira à noite a proposta de emenda constitucional que restringia o poder de investigação do Ministério Público. Numa reviravolta do cenário político, em que partidos até então favoráveis à medida mudaram de posição, 430 deputados votaram contra a PEC 37. Apenas nove foram a favor, e dois se abstiveram. ”Está derrotada a proposta de emenda constitucional por quase unanimidade desta casa. Vai para o arquivo!”, anunciou o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) em tom de triunfo. Antes de os protestos começarem, nem a comissão especial criada para discutir o tema conseguira chegar a um acordo entre promotores e policiais. A votação foi antecipada para esta terça-feira, depois de o presidente da Câmara negociar com os líderes dos partidos. Em meio a gritos da galeria, cheia de promotores e procuradores, Alves deu o tom de como a Câmara deveria votar. ”Quero dizer que todo o país está acompanhando esta votação. E seria muito importante, neste momento, um ato de unanimidade para derrotar essa PEC”, disse o presidente da Câmara. Logo cedo, ele já anunciara que colocaria o tema na pauta com o desejo de derrotá-lo. Inicialmente resistente, o PT anunciou hoje à noite que votaria contra a PEC 37. O líder do PT, José Guimarães (CE), chegou a afirmar ser favorável apenas à retirada da votação neste momento. O partido é o mais incomodado com a atuação de alguns integrantes do Ministério Público. Para acelerar a apreciação do tema, o presidente da Câmara inverteu a ordem de votação. Às 20h, abriu sessão extraordinária apenas para votar a PEC. Um a um, os líderes dos partidos iam ao microfone dizer que estavam contra a PEC. A bancada do PSD, dividida, havia decidido liberar seus parlamentares para votar como desejassem. Na hora, o partido anunciou que tinha fechado questão contra a PEC. O PTB fez o mesmo.Com boa parte dos políticos declarando oposição à proposta, o deputado Ivan Valente (PSOL-SP) subiu à tribuna e ironizou os colegas: — Quando a Comissão de Constituição e Justiça votou isso, a maioria era a favor. Agora, com a pressão das ruas, mudaram de opinião — disse Valente. Foto: Michel Filho/Agência Globo ”Hoje, estamos aqui homenageando as ruas, por isso o governo orienta a votação não à PEC”, disse o líder do governo, Arlindo Chinaglia (PT-SP). |
O deboche nas ruas, contra a aprovação da PEC-37 | BRASIL A trinca de conselheiros comprova que Dilma não entendeu a mensagem das multidões Se estivesse disposta a combater a corrupção, Dilma já teria remetido Pimentel para a delegacia mais próxima. Se quisesse mesmo reduzir a gastança federal, já teria mandado para casa Mercadante e João Santana. Caso desejasse fazer as duas coisas com um único despejo, Gilberto Carvalho estaria procurando trabalho há muito tempo. Foto: Andre Dusek/AE Postado por Toinho de Passira O jornalista Lauro Jardim informou que Gilberto Carvalho anda amuado por não ser consultado pela presidente Dilma Rousseff. Essa é a notícia boa: pouco importa o que tem a dizer quem só diz besteira. A notícia ruim é que, segundo o ex-seminarista que virou porteiro de bordel (além de secretário-geral da Presidência), a chefe agora ouve apenas ─ além das ordens de Lula ─ a trinca formada por Aloizio Mercadante, Fernando Pimentel e João Santana. Ministro da Propaganda,João Santana costuma alternar lances espertos com ideias de jerico. Na campanha de 2010, por exemplo, o marqueteiro baiano acertou ao condecorar Dilma Rousseff com a medalha de Mãe do PAC. A malandragem ajudou a fantasiar de supergerente a dona da lojinha que faliu em Porto Alegreio. Em contrapartida, foi Santana quem convenceu a presidente a dar as caras na abertura da Copa das Confederações. Teria uma recepção de rainha, apostou. Foi mais vaiada que um zagueiro que enterrou o time. Seja qual for o cargo que ocupe, Aloizio Mercadante jamais perde uma chance de justificar o título de Herói da Rendição, obtido graças a notáveis demonstrações de falta de bravura em combate. Especialista em retiradas e capitulações, inventou a revogação do irrevogável quando liderava a bancada do PT no Senado. Agora no triplo papel de ministro da Educação, da Economia e de Crises Políticas, foi o primeiro a aconselhar Dilma Rousseff a entrar na batalha da Constituinte. E foi o primeiro a recomendar que se rendesse. Disfarçado de ministro de Indústria, Comércio e Desenvolvimento, Fernando Pimentel é o Primeiro-Acompanhante e Melhor Amigo da presidente, com quem convive desde quando tentavam trocar a tiros a ditadura militar pela ditadura do proletariado. A força do afeto manteve Pimentel no emprego mesmo depois da descoberta de que ganhou muito dinheiro usando as fantasias de “conferencista” e “consultor financeiro” . O palestrante enriqueceu sem abrir a boca. O consultor precisou de meia dúzia de conselhos para levar à falência uma fábrica de tubaína. Se estivesse disposta a combater a corrupção, Dilma já teria remetido Pimentel para a delegacia mais próxima. Se quisesse mesmo reduzir a gastança federal, já teria mandado para casa Mercadante e João Santana. Caso desejasse fazer as duas coisas com um único despejo, Gilberto Carvalho estaria procurando trabalho há muito tempo. A demissão do secretário-geral reduziria a taxa de mediocridade do Planalto e talvez impedisse o engavetamento das investigações sobre o escândalo protagonizado pela segunda-dama Rosemary Noronha. Dilma não fará nada disso, claro. Vai continuar ouvindo o coro dos áulicos, contando mentiras, desfiando promessas grisalhas e irritando milhões de brasileiros fartos de tapeação. Até que as multidões percam a paciência de vez e acordem a presidente surda à mensagem das ruas com uma passeata debaixo da cama. *Acrescentamos subtítulo e legenda a publicação original |
Dilma, a mal amada
| BRASIL – Eleição 2014 Dilma, a mal amada Ela é quase uma unanimidade, o resultado nas pesquisas demonstram desaprovação, os manifestantes vaiam, os petista e base aliada conspiram: "Nossa conversa dentro do Congresso é uma só: a Dilma tem nosso apoio, mas não tem nossa solidariedade, disse um dos líderes da base aliada. "Podemos dizer que não houve elogios", resumiu um integrante da bancada, referindo-se ao governo Dilma, ao sair de uma reunião de integrantes do PT depois do anúncio do pacto nacional feito pela presidenta. Foto: Marcos Alves / Agência O Globo Postado por Toinho de Passira A queda de popularidade do governo Dilma Rousseff, registrada em pesquisas recentes (Datafolha e CNI/Ibope), somada ao desgaste inevitável provocado pelas manifestações que tomaram conta das ruas do país, reforçou um sentimento latente na militância do PT: o desejo de que o ex-presidente Lula volte nas eleições do ano que vem. Lideranças petistas negam a insatisfação da base partidária com Dilma e se apressam em sepultar a discussão, afirmando que abrir o debate do “volta Lula” seria um tiro no pé. Reservadamente, no entanto, parte deles admite o clima que cresce não só entre a militância, mas também entre parlamentares petistas e da base aliada. — No sistema que temos de eleição e reeleição, qualquer situação de fragilidade dentro do próprio partido é um tiro no pé. Essa discussão é de quem acha que o governo vai mal —afirmou o deputado Ricardo Berzoini (PT-SP), egresso do sindicato dos bancários. A conversa na militância, no entanto, é outra. A única convergência é que a base do partido, disciplinada, concorda que não dá para fazer esse debate publicamente porque enfraquece a administração Dilma. — Se tivesse uma prévia hoje no PT, Lula teria 100% dos votos — afirmou um petista que trabalha no governo federal. O único que falou abertamente sobre o assunto foi o senador Paulo Paim (PT-RS), dois dias depois de pesquisa Datafolha mostrar queda de oito pontos na popularidade do governo Dilma. — A luz amarela acendeu e temos que ter cuidado para não entrar no vermelho. Tem gente no PT que acredita que ele (Lula) pode voltar. Se for preciso, ele volta — disse Paim na ocasião. As reclamações em relação a Dilma entre parlamentares da base aliada, inclusive do PT, sindicalistas, empresários e movimentos sociais são anteriores às pesquisas que mostraram a queda na popularidade e às manifestações de rua.
Diante do descontrole e da radicalização que marcaram as manifestações da última quinta-feira, a avaliação de que a entrada de Lula na disputa presidencial do ano que vem seria uma possibilidade concreta extrapolou o PT e esteve presente na conversa de aliados, como o PMDB.
Pesquisa CNI/Ibope, divulgada na última quarta-feira, confirma levantamento feito pelo Datafolha uma semana antes. As duas apontaram uma queda de oito pontos percentuais na aprovação do governo Dilma. A CNI/Ibope demonstrou ainda um pessimismo da população em relação ao restante da gestão petista. A pesquisa ouviu 2.002 eleitores, em 142 municípios, entre os dias 8 e 11 de junho, portanto, antes da violenta repressão policial aos manifestantes, no dia 13, e antes de o movimento se espalhar por todo o país, chegando inclusive a cidades do interior. De acordo com a pesquisa, 55% dos eleitores consideram o governo bom ou ótimo. Em março, eram 63%. Para 13%, a gestão dela é ruim ou péssima, um aumento de oito pontos percentuais em relação a março, quando apenas 7% tinham essa avaliação. O índice de regular teve uma variação de 29% para 32%. Na tentativa de sepultar o “volta Lula”, o ex-presidente lançou antecipadamente a candidatura de Dilma à reeleição, em evento do PT, no início deste ano. A vacina, no entanto, teve prazo de validade curto. Diante do quadro atual, menos de 24 horas depois de a presidente Dilma Rousseff anunciar um pacto nacional com medidas para tentar amenizar os protestos nas ruas, uma reunião de integrantes do PT serviu de palco para criticas contra a mandatária. "Podemos dizer que não houve elogios", resumiu um integrante da bancada do PT ouvido pelo Estado. O encontro, realizado em Brasília, foi comandado pelo presidente do partido, Rui Falcão, e teve na plateia os membros da bancada do partido na Câmara.Entre as queixas externadas estava a atuação de Dilma na área econômica considerada por alguns como conservadora. "O ponto em questão é que vemos desoneração para todo lado para as empresas o que gera uma concentração de renda. O certo era ampliar, por exemplo, a tabela de isenção do Imposto de Renda, é ai que está o trabalhador", disse um petista sobre condição de anonimato. Além das críticas na atuação na área econômica, também houve quem cobrasse uma maior interlocução da presidente com o partido. Segundo alguns petistas ouvidos pelo Estado nem mesmo Rui Falcão ficou sabendo do anúncio realizado na véspera por Dilma no Palácio do Planalto. Dentro de um clima de "desabafo" não houve quem verbalizasse o desejo de um movimento "volta Lula" numa possível disputa em 2014. Mas de acordo com alguns petistas, esse sentimento ficou explicito nas comparações entre os dois governos. "No tempo do Lula o DNIT fez muita coisa. Nesse dois anos e meio de Dilma nada", disse um deputado do partido, segundo presentes no encontro. Do lado de fora da reunião, os parlamentares desviaram o foco das críticas dizendo que todos apoiam as medidas anunciadas por Dilma. Mas por certo o “volta Lula” é uma sombra cada vez maior sobre Dilma e sobre o país. |
Joaquim Barbosa: "Não tenho a menor vontade de me lançar candidato a presidente da República"
| BRASIL - Eleição 2014 Joaquim Barbosa: "Não tenho a menor vontade de me lançar candidato a presidente da República!" Presidente do Supremo assinala que pensa em sair da vida pública, provavelmente após encerrar o seu mandato a frente do STF Foto: Givaldo Barbosa/Agência O Globo Postado por Toinho de Passira Em meio às manifestações que ocorrem nas ruas das grandes cidades do País, onde parte da população reclama da falta de representatividade na política nacional, o nome do presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Joaquim Barbosa, surgiu como um dos preferidos para disputar e assumir a Presidência da República. Barbosa, no entanto, diz que, apesar de se sentir lisonjeado, não tem interesse no assunto e voltou a negar que se lançará candidato nas eleições de 2014. Em entrevista nesta segunda-feira (25) no STF, o ministro deu a entender que após concluir seu período como Presidente do Supremo pode se aposentar. — Eu me sinto extremamente lisonjeado, apesar de não ser político, jamais ter feito campanha política, ser lembrado. É excelente para minha vida pessoal, para o meu histórico. [...] Não tenho a menor vontade de me lançar candidato a presidente da República. Tenho quase 41 anos de vida pública, está chegando a hora. Chega. O presidente do Supremo minimizou o resultado das pesquisas atuais, analisando que a lembrança de seu nome para a Presidência vem de “algumas poucas camadas da população brasileira”. Segundo ele, no universo das manifestações, “não estão representados todos os extratos da população”. As declarações foram dadas após a reunião de Barbosa com a presidente Dilma Rousseff, realizada no Palácio do Planalto, em Brasília, para discutir o momento político do País. Uma pesquisa do instituto Datafolha, divulgada na última sexta-feira (21), mostra que Joaquim Barbosa é o nome preferido dos manifestantes paulistanos para suceder a presidente Dilma Rousseff nas eleições do ano que vem. De acordo com o instituto, Barbosa foi o escolhido de 30% dos entrevistados, contra 22% da ex-senadora Marina Silva, que tenta montar a Rede Sustentabilidade para concorrer ao Planalto em 2014. COMENTAMOS: Não votaríamos em Joaquim Barbosa para Presidente da República, apesar de admirarmos sua biografia, sua coragem, o seu brilhante currículo de homem público. Sem experiência política, mancharia sua história levando o país ao caos, brigando com tudo e com todos, sem respeitar limites, nem avaliar com ponderação as circunstâncias. É assim que ele age, nos julgamentos do Supremo Tribunal Federal, onde tem que lidar com umas poucas vozes discordantes do seu, às vezes, exacerbado ponto de vista. Ele foi ótimo, competente e corajosamente duro, como relator do mensalão. Mas isso, só isso, não demonstra que ele esteja preparado, para ser presidente da república. Ainda melhor, podemos dizer que seu comportamento irascível, durante o julgamento e em alguns momentos recentes, demonstra que ele cumpriu o seu papel histórico, mas não pode ser cogitado, como candidato, apenas porque o país está carente de lideranças confiáveis. Estamos vivendo sob a tutela de uma presidente sem experiência, tateando na presidência em busca de um caminho, perdida entre dúvidas, vacilações e comportamento autoritário. Somos orgulhosos de Joaquim Barbosa, como brasileiro, como Ministro do Supremo Tribunal Federal, mas eleição é outra coisa. Basta de improvisações. |
Maria Rita canta "Como Nossos Pais" - de Belchior
| Maria Rita - canta "Como nossos pais” de Belchior
COMO NOSSOS PAIS |
A casa maluca, a instalação genial do artista argentino Leandro Erlich, em Londres
| REINO UNIDO – Arte A casa maluca, a instalação genial do artista argentino Leandro Erlich, em Londres Mais uma criação inspirada do mundialmente artista argentino que cria e brinca com a realidade visual Foto: Camera Press Postado por Toinho de Passira Batizada "Dalston House", a instalação do argentino Leandro Erlich faz com que a imaginação do participante seja tão importante quanto a do próprio artista. O projeto montado no bairro de Dalston, no leste de Londres, desafia a gravidade e diverte os londrinhos. E esta não é a primeira vez que Erlich cria ilusões, na instalação "Piscina", de 2008, colocava os visitantes submersos, embora, no fundo, eles estivessem secos. É também famosa a janela no espaço, de 2010. Fotos: Getty Image |
25 de jun. de 2013
Ausência do Papa, a concerto, é vista como mais uma mensagem de repúdio a pompa do Vaticano
| ROMA - Igreja Católica Ausência do Papa, a concerto, é vista como mais uma mensagem de repúdio a pompa do Vaticano O Papa teria ditto que não queria ser tratado como um "soberano do Renascimento", explicando sua ausência do suntuoso concerto do Ano da Fé, frequentado por Cardeais, Diplomatas e alta sociedade romana. A cadeira vazia neste sábado, 22, é um símbolo do seu estilo desapegado a pompa, justificando suas recentes palavras que de o "mundanismo espiritual" era a "lepra" da Igreja. Foto: Giampiero Sposito/Reuters
Postado por Toinho de Passira No dia 23 de junho, às 17:30, na Sala Paulo VI, no Vaticano, aconteceu um Grande Concerto de música clássica, patrocinado pelo Conselho Pontifício para a Promoção da Nova Evangelização, por ocasião do Ano da Fé. O Papa Francisco deveria esta lá para assistir a Orquestra Sinfonica Nazionale della RAI, conduzido por Juraj Valčuha, executar a Sinfonia n. 9 em D menor op. 125 para solistas, coro e orquestra, de Ludwig van Beethoven, acompanhado pelo Coro da Accademia Nazionale di Santa Cecilia. O evento foi promovido pelo Pontifício Conselho para a Promoção da Nova Evangelização, presidido pelo Arcebispo Rino Fisichella, que tinha o Papa, como convidado de honra. O não comparecimento do papa Francisco ao concerto segundo analistas foi outro sinal claro de que ele fará as coisas à sua maneira, repudiará e se afastará do estilo de vida luxuoso do Vaticano. O concerto de gala de música clássica, no sábado, foi agendado antes de sua eleição, em março. A poltrona papal branca e vazia postada no local de honra causou desconforto aos perplexos religiosos. Minutos antes do início do concerto, Monsenhor Fisichella, leu para a plateia, composta de cardeais e dignitários italianos, uma mensagem do Papa, dizendo que "um compromisso urgente e inadiável" impediu sua presença ao evento. Os prelados asseguraram que a saúde não foi o motivo para o não comparecimento. Os lideres religiosos da Igreja Católica presentes pareceram desorientados, assimilando a mensagem papal de que, com a Igreja em crise, ele --e talvez eles-- tinha trabalhos pastorais mais importantes e urgentes a realizar do que comparecer a eventos sociais. "Pegou-nos de surpresa", disse uma fonte do Vaticano na segunda-feira. "Ainda estamos em um período de adaptação. Ele ainda está aprendendo a ser Papa e nós ainda estamos aprendendo o modo como ele quer fazer isso", disse. "Na Argentina, eles provavelmente sabiam que não deveriam organizar eventos sociais como concertos para ele porque ele provavelmente não iria", disse a fonte, que falou sob anonimato. A imagem da cadeira vazia foi utilizada pelos principais jornais italianos e correu o mundo. O "Corriere della Sera" na segunda-feira descreveu sua decisão como "uma demonstração de força" para ilustrar o estilo simples que quer que as autoridades eclesiásticas adotem. A agência de notícias Reuters, deu como manchete: "Desdém" do papa a concerto espanta cardeais." Desde a sua eleição, em 13 de março, Francisco, o ex-cardeal Jorge Bergoglio da Argentina, não passou uma única noite nos opulentos e espaçosos apartamentos papais. Ele preferiu viver em uma pequena suíte em uma movimentada pousada do Vaticano, onde faz a maioria das refeições em um salão de jantar comunitário e reza a missa todas as manhãs na capela da pousada, em vez de na capela privada do papa no Palácio Apostólico. Na véspera do concerto, Francisco disse que os bispos deveriam ser "próximos do povo" e não ter "a mentalidade de um príncipe". No sábado, enquanto o concerto acontecia em um auditório a poucos metros de distância, Francisco supostamente trabalhava em novas nomeações para a Cúria, a problemática administração central do Vaticano. A administração foi responsabilizada por alguns dos contratempos e escândalos que atormentaram o mandato de oito anos do papa Bento antes de ele renunciar em fevereiro. Francisco herdou uma Igreja que luta para lidar com o abuso sexual de crianças por padres, a suposta corrupção e rixas internas na Cúria, e o conflito sobre o funcionamento do banco do Vaticano, atolado em escândalos. Portanto não tem tempo nem vontade de ficar assistindo a concertos pomposos. |
Dilma ressuscita proposta oportunista de plebiscito inconstitucional
| BRASIL - Manifestações Dilma ressuscita proposta oportunista de plebiscito inconstitucional A proposta da presidenta de alterar a Constituição é suspeita, ilegal e manipuladora. Bem ao estilo petista trata-se de um programa de aceleração da inconstitucionalidade. O PAC Ditadura Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil Postado por Toinho de Passira Desde o início dos protestos que convulsionam o Brasil, há vinte dias, nenhuma iniciativa da presidente Dilma Rousseff foi tão lastimável na avaliação de especialistas quanto a menção a um plebiscito para promover uma reforma política no país, diz a Veja. A proposta lançada no momento mais crítico do governo Dilma é altamente contestada no aspecto técnico: a Constituição brasileira é explícita ao vetar a possibilidade de convocação de uma Constituinte com finalidade específica. A iniciativa esconde a incapacidade do PT, que administra o país há mais de uma década com a maior base parlamentar desde a redemocratização, em realizar uma reforma política às claras, pelo caminho do Legislativo – talvez, porque, aos petistas, os únicos interesses reais sejam o financiamento público de campanha e o voto em listas, que só beneficiariam à cúpula do partido no propósito de se perpetuar no poder. Lembrar também que com implantação de uma constituinte há espaço num país que estaria se passado a limpo, um indulto para criminoso políticos, como os mensaleiros, por exemplo. Também demonstra a inequívoca tentação bolivariana do PT de governar diretamente com o povo, passando por cima das instituições democráticas. Afinal, o plebiscito sempre foi visto com desconfiança pelo Direito justamente porque os governos que lançaram mão desse recurso resultaram em gestões populistas e autoritárias – não por acaso, a Constituição Federal reservou essa competência ao Congresso Nacional de maneira exclusiva. No campo político, a proposta de Dilma permite dupla leitura: ao recorrer a um plebiscito, ela transfere parte da pressão que hoje bate à porta do Palácio do Planalto ao Congresso Nacional; e também joga com o calendário na expectativa que a crise nas ruas possa arrefecer no segundo semestre — o próprio ministro Aloizio Mercadante (Educação) disse que o governo trabalha com duas datas para o plebiscito, nos dias 7 de setembro e 15 de novembro. COMPETÊNCIA A proposta de plebiscito para uma hipotética Constituinte tem de ser feita por meio de decreto legislativo apresentado unicamente por deputados ou senadores. Ou seja: é competência do Legislativo, o que demonstra a faceta oportunista da medida alardeada por Dilma. E a iniciativa esbarra em restrições da própria Constituição, que não prevê a possibilidade de convocação de uma Constituinte, nem mesmo para revisão da própria Carta. Quando foi discutido o marco constitucional de 1988, previu-se apenas uma revisão geral — que não incluiria as cláusulas pétreas — cinco anos após o texto. E isso já aconteceu. Em tese, para que se valide a convocação de uma assembleia constituinte, seria preciso que Câmara e Senado aprovassem uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC). Mais uma vez, portanto, as promessas de Dilma esbarram na vontade política e no jogo de interesse do Congresso.
Dentro do governo, o vice-presidente da República, Michel Temer, é uma das vozes de maior oposição à possibilidade de convocação de uma constituinte para a reforma política. “É inaceitável a instalação de uma constituinte exclusiva para propor a reforma política. Não vivemos um clima de exceção e não podemos banalizar a ideia da constituinte, seja exclusiva ou não”, disse Temer, em artigo publicado em 2007. “Uma constituinte exclusiva para a reforma política significa a desmoralização absoluta da atual representação. É a prova da incapacidade de realizarmos a atualização do sistema político-partidário e eleitoral”, escreveu o peemedebista. Nunca pensamos que um dia íamos concordar com Michel Temer. Para o ex-ministro da Justiça Miguel Reale Júnior, a menção de Dilma a um plebiscito foi “populista e irresponsável”. Populista, porque se a presidente quisesse, poderia encaminhar a reforma política por meio de proposta de emenda à Constituição e iniciar a discussão em termos mais concretos. Convocar um plebiscito “é um meio de jogar para as calendas uma reforma real”, diz Reale. “É uma proposta indefensável. Foi fazer a política do pão e circo”, resume o ex-ministro.
Para o ministro do Supremo Tribunal Federal Marco Aurélio Mello, a proposta é desnecessária. “A gente não precisa de um plebiscito para saber o que a sociedade quer. Não há necessidade de um plebiscito para saber o que a população quer”, criticou. “O caminho mais fácil [para a reforma] é a deliberação de uma PEC pelo Congresso. Isso está bem mais ao alcance do que um plebiscito, que primeiro ouve a vontade dos eleitores [que todo mundo já sabe quais são], e, só então, toma-se uma providência pelo Congresso”, pondera o magistrado. Ao analisar a possibilidade de convocação de uma assembleia constituinte exclusiva, o presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Marcos Vinicius Furtado, diz que “é muita energia gasta em algo que pode ser resolvido sem necessidade de mexer na Constituição”. “Basta alterar a Lei das Eleições e a Lei dos Partidos. É isso o que queremos com o projeto de lei de iniciativa popular, que já está pronto, de reforma política. É prático e direto”, comentou. “Estaríamos agredindo a Constituição com uma constituinte exclusiva. Se isso acontecesse no Brasil, seria um retrocesso”, disse o ex-ministro do STF Carlos Velloso ao Jornal Nacional da TV Globo. Para o professor de Direito da Faculdade Getúlio Vargas (FGV) Carlos Ari Sundfeld, a proposta de uma constituinte específica para a reforma política é “romper com a ordem vigente e apostar numa indefinição”. “Propor a convocação de uma constituinte é propor às pessoas que deem uma carta em branco para uma assembleia que provavelmente definirá por maioria”, avalia. “O que está por trás é o discurso de diminuir a importância dos partidos que hoje têm condições de impedir a reforma que o governo quer fazer.” – concluiu o professor.
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Dilma e a democracia direta, de Merval Pereira, para O Globo
| BRASIL - Opinião Dilma e a democracia direta = Mas toda essa teoria fica anulada pelas experiências na América Latina, onde vários governos autoritários utilizaram a Constituinte para aumentar o poder do Executivo, como aconteceu na Venezuela de Chávez, na Bolívia de Evo Morales, no Equador de Correa Foto: Ricardo Stuckert Filho/PR Postado por Toinho de Passira A presidente Dilma está tentando aproveitar-se de um momento delicado das relações partidárias com a opinião pública para passar por cima do Congresso, tão desprezado pelas vozes das ruas, e assumir uma proposta de Constituinte exclusiva para reforma política que não é nova e, sendo lançada pelo Executivo, cria um clima de suspeição. A ideia já chegou a ser lançada tempos atrás pelo próprio PT, através do então presidente Lula, e com o apoio da OAB, e fracassou por falta de apoio. Sempre pareceu a muitos - a mim inclusive - ser uma saída para a efetivação de uma reforma que, de outra forma, jamais sairá de um Congresso em que o consenso é impossível para atender a todos os interesses instalados. O deputado Miro Teixeira defende de há muito a tese de que a Constituinte poderia, além da reforma política, tratar de dois assuntos polêmicos: pacto federativo e reforma tributária. Há diferenças básicas, no entanto, pois, além de ser uma proposta de um deputado, a de Miro não foi feita em tempos de crise como o atual, e era um instrumento para evitar a crise, que acabou chegando pelas ruas. A convocação de uma Constituinte restrita, ou um Congresso revisor restrito, para tratar da reforma política, segundo Miro daria oportunidade de tratar de forma mais aprofundada esses temas, com discussões estruturais que se interligariam, com a redistribuição das atribuições e verbas entre os entes federativos, temas que, aliás, estão na ordem do dia com a disputa pela distribuição dos royalties do petróleo. A convocação dessa Constituinte, porém, ficaria dependendo da aprovação da população através de um plebiscito, o que torna a tarefa muito difícil de ser concluída: uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) nesse sentido, além das dificuldades inerentes ao quorum qualificado nas duas Casas do Congresso, precisaria também ter o aval do povo para valer, e mesmo assim certamente seria acusada de inconstitucional, indo parar no Supremo Tribunal Federal (STF), onde há uma opinião predominante de que a Constituinte exclusiva é inconstitucional. Mas toda essa teoria fica anulada pelas experiências na América Latina, onde vários governos autoritários utilizaram a Constituinte para aumentar o poder do Executivo, como aconteceu na Venezuela de Chávez, na Bolívia de Evo Morales, no Equador de Correa. Tem sido politicamente inviável tentar levar adiante a proposta devido ao uso distorcido das constituintes em países da região, que acabaram transformadas em instrumentos para aumentar o poder dos governantes de países como a Bolívia ou Equador, seguindo os passos da "revolução bolivariana" de Chávez. A base teórica da manipulação dos referendos e do próprio instrumento da Constituinte para dar mais poderes aos presidentes da ocasião, como já foi dito aqui, é o livro "Poder Constituinte - Ensaio sobre as alternativas da modernidade", do cientista social e filósofo italiano Antonio (Toni) Negri. O filósofo italiano diz que "o medo despertado pela multidão" faz com que o poder constituído queira impedir sua manifestação através da Constituinte: "A fera deve ser dominada, domesticada ou destruída, superada ou sublimada". Antonio Negri considera que o "poder constituído" procura tolher o "poder constituinte", limitando-o no tempo e no espaço, enquanto o dilui através das "representações" dos poderes do Estado. Em uma definição mais popular, Evo Morales diz que se trata de uma nova maneira de governar através do povo. Defende, na prática, a "democracia direta", o fim das intermediações do Congresso, próprias dos sistemas democráticos. Este é o tipo de ação basicamente antidemocrática, pois uma coisa é criticar a atuação do Congresso e exigir mudanças na sua ação política para aproximar-se de seus representados, o povo. Outra coisa muito diferente é querer ultrapassar o Poder Legislativo, fazendo uma ligação direta com o eleitorado através de um governo plebiscitário, que leva ao populismo e ao autoritarismo. O cientista político Bolívar Lamounier considera que a possibilidade de manipulação é inerente ao instrumento do plebiscito, "pois a autoridade incumbida de propor os quesitos pode ficar muito aquém da neutralidade". *Alteramos o título, acrescentamos subtítulo, foto e legenda a publicação original |
PODER ACUADO - O dia em que os manifestantes bateram na porta do Planalto
| BRASIL - Manifestações O PODER ACUADO O dia em que os manifestantes bateram na porta do Planalto No dia 20 de junho de 2013, a presidente Dilma Rousseff ficou por quase duas horas acuada no Palácio do Planalto, impedida de deixar o local pela porta da frente por uma multidão que, do lado de fora, bradava contra a corrupção, a PEC 37, os gastos na Copa, ela, o seu governo, todos os governos e mais uma lista sem fim de insatisfações — todas naquele momento atribuídas aos políticos no poder. Reportagem de VEJA desta semana revela como Dilma Rousseff reagiu à maior manifestação popular desde as Diretas Já. Perdido, o governo tenta achar formas de ganhar tempo e vislumbrar um plano para serenar a fúria do povo Foto: Eraldo Peres/Associated Press Postado por Toinho de Passira Dilma Rousseff assistiu perplexa, do Palácio do Planalto, à maior manifestação popular desde as Diretas Já. Perdido, o governo tenta achar formas de ganhar tempo e vislumbrar um plano para serenar a fúria do povo nas ruas brasileiras. Em sua fala em cadeia de rádio e televisão na sexta-feira à noite, a presidente Dilma Rousseff teve pelo menos uma grande virtude. Ela reconheceu humildemente que o país que preside está vivendo um fenômeno social de massa inteiramente novo. Mérito dela, pois, se há algo que tira do sério um político de esquerda, é justamente um movimento de massa inescrutável. Desde os tempos da revolução bolchevique na Rússia que os líderes esquerdistas desdenham qualquer revolta popular que não tenha sido organizada por eles. A da semana passada no Brasil foi um osso duro, mas essa gente tem estômago de ferro e nenhum compromisso com os fatos. O bolchevique Gilberto Carvalho, ministro do governo Dilma mas que presta continência apenas a Lula, disse que o mais de 1 milhão de brasileiros que foram às ruas protestar contra a corrupção e a impunidade estavam movidos por "um certo tipo de moralismo". É o mesmo argumento que os comunistas, com ligeiras variações, historicamente usam quando as pessoas se manifestam livremente. Quem não se lembra do desprezo com que o camarada Ivanov chama de "moralistas diletantes" os revolucionários não comunistas no esplêndido livro “O Zero e o Infinito”, de Arthur Koestler, autor que, se os petistas tivessem lido a sério, teriam, talvez, poupado a si mesmos e aos brasileiros de tanto sofrimento. O que as ruas brasileiras abrigaram na semana passada foram multidões de libertários independentes não ideológicos cansados de corrupção e de descaso. Por isso a perplexidade e a raiva surda dos esquerdistas de manual no poder no Brasil. Esqueçamos os vândalos e os anarquistas, gente que não estava lutando por um governo melhor, mas por governo nenhum — o que é uma estupidez. A revolução verdadeira foi a que começou a ser feita pelos brasileiros que foram às ruas protestar por estar sendo mal governados. Foto: Valter Campanato/ABr No dia 20 de junho de 2013, a presidente Dilma Rousseff ficou por quase duas horas acuada no Palácio do Planalto, impedida de deixar o local pela porta da frente por uma multidão que, do lado de fora, bradava contra a corrupção, a PEC 37, os gastos na Copa, ela, o seu governo, todos os governos e mais uma lista sem fim de insatisfações — todas naquele momento atribuídas aos políticos no poder. Foto: Valter Campanato/ABr Acuados no palácio, Dilma e seus principais assessores dividiram-se na quinta-feira quanto à forma de reagir à multidão. Gleisi Hoffmann, ao ver os manifestantes mais radicais tentando invadir o Itamaraty sugeriu colocar as Forças Armadas na rua "para defender o patrimônio público". A presidente negou a sugestão de imediato. Falou de seu histórico de oposição ao regime militar e do risco de que, se a iniciativa fosse bem-sucedida, seria apontada como uma solução de "conservadores e direitistas". Foto: Reprodução Video Nas reuniões do fim da semana passada, Dilma e seus conselheiros decidiram apoiar a CPI da Copa proposta pelo deputado e ex-jogador Romário (do PSB do Rio de Janeiro), trabalhar pela derrubada da PEC 37 (que limita o poder de investigação do Ministério Público) e oferecer, se preciso, a cabeça do presidente do Senado, Renan Calheiros muito lembrado nos cartazes dos manifestantes. Até a troca do ministro da Fazenda. Guido Mantega, foi cogitada pelos assessores presidenciais como uma forma de acalmar os mercados. A ideia é que, com medidas assim, o governo possa ganhar tempo para traçar uma estratégia de fôlego até o fim do mandato. Com reportagem de Julia Carvalho e Pieter Zalis *Acrescentamos subtítulo, foto e legenda a publicação original |
BR>Presidenta Dilma fala em cadeia de rádio e TV 24 de jun. de 2013
Milhares de paraguaios protestam contra corrupção e má qualidade do transporte público
| PARAGUAI – Primavera Tropical Milhares de paraguaios protestam contra corrupção e má qualidade do transporte público Os paraguaios não negam que inspiraram-se nas manifestações brasileiras, para ir às ruas, com temas similares. Há quem, diante da movimentação paraguaia, veja a possibilidade da onde espalhar-se pela América Latina. Será? Foto: Rudy Lezcar/ABC Color Postado por Toinho de Passira Milhares de pessoas participaram nesta sexta-feira (21) em Assunção de uma manifestação "Por um Paraguai melhor". Tal como ocorre há duas semanas no vizinho Brasil, o ato paraguaio foi convocado com um caráter "pacífico" e por meio das redes sociais. O chamado ao protesto no portal "Por um Paraguai melhor" agregava um texto que criticava o recente aumento aprovado pelos deputados das próprias aposentadorias, assim como o adiamento da votação de um projeto relativo ao transporte público para a cidade de Assunção. Os manifestantes --entre 2.000 e 3.000, conforme a mídia paraguaia-- se reuniram na Praça das Armas, a poucos metros do Congresso, sob baixas temperaturas, e caminharam rumo ao Panteão dos Heróis Nacionais. Policiais acompanharam toda a movimentação, porém não houve confronto. Durante o percurso, chamavam os ônibus de "ferro-velho" e gritavam: "Queremos Metrobus!" Foto: Facebook Também entoaram frases como: "O Paraguai despertou! O que aconteceu em Curuguaty?", em referência a um massacre de seis policiais e 11 trabalhadores rurais em junho de 2012 durante a integração de posse de terrenos ocupados pelos "sem-terra" como protesto pela reforma agrária. Foto: Santi Carneri/Efe Muitos jovens foram à marcha usando a máscara do filme "V de Vingança" que faz alusão a Guy Fawkes, aquele britânico católico do século 17 que tentou explodir o Parlamento da Inglaterra. Foto: Facebook |
Musa do movimento 'Bunda-pintada' que ficou nua contra FHC em 2001, volta a protestar
| BRASIL - Manifestação - Bizarro Musa do movimento 'Bunda-pintada' que ficou nua contra FHC em 2001, volta a protestar Carlinha presidente da UBES (União Brasileira dos Estudantes Secundaristas), tirou a roupa diante do Congresso Nacional, protestando contra o segundo governo de FHC (1999-2002), agora volta aos protestos, embora ocupe cargo no governo federal, vestida, mas não menos comedida Foto: Daniel Marenco/Folhapress Postado por Toinho de Passira Diante dessa onda nacional de manifestação no território nacional, ressurgiu das cinzas, a musa do movimento "bunda-pintada", que fez sucesso em 2001, quando queria derrubar o Fernando Henrique Cardoso, da presidência da república. Carla Taís dos Santos, 33, ou Carlinha, para os mais chegados, recorda-se como se fosse ontem do dia em que "parou tudo" em Brasília, ao desfilar nua em frente ao Congresso Nacional. Era 2001. A garota tinha 21 aninhos --e atributos típicos da idade, por exemplo os bem distribuídos 56 quilos e um generoso painel para abrigar frases do tipo "CPI Já". Ao tirar a roupa contra o segundo governo de FHC (1999-2002), Carla, então presidente da Ubes (União Brasileira dos Estudantes Secundaristas), ganhou fama nacional de "bunda-pintada". Na semana passada, ela que é filiada ao PC do B, desde os 19 anos, participou de uma manifestação em Novo Hamburgo (RS) que fechou a BR 116. Dessa vez, 12 anos depois da nudez, optou por protestar de roupa. Em linhas gerais seu pensamento atual é de que a “ redução das tarifas foi uma grande vitória e que deve ser comemorada e "servir de impulso para mais organização e novas conquistas", embora "ainda não inverta a lógica das máfias do transporte". Rechaça a proibição ou hostilidade às bandeiras de partidos nos atos. Acha que a depredação de bancos, grandes redes de lojas e ônibus não se justifica, mas "se explica". "Serão os empresários que mais lucram que pagarão a conta." Já a do patrimônio público, "não faz o menor sentido, pois, além de ser mais um dinheiro que deixará de ser investido na educação e na saúde, divide e afasta o movimento". Só serve ao "prazer egoísta de quem se acha ultrarrevolucionário". Formada em letras pela USP, Carla hoje assessora Rosana dos Santos Alcântara uma das diretoras da Ancine (Agência Nacional do Cinema), órgão ligado ao Ministério da Educação. Jura que o cargo não é "boquinha", tampouco cota do seu partido o PC do B. "Mandei meu currículo para diferentes pessoas, e a Rosana conhecia minha história de orelhada." "Hoje, sou uma outra mulher", diz, mas os sonhos continuam os mesmos da época de "bunda-pintada". "Se mudanças não começarem a acontecer, a rua continuará a aumentar o volume de seu grito. E eu estarei em todas as manifestações com a perspectiva de construir um Brasil socialista." Mesmo engajada no novo movimento de protestos, diz que não pretende ficar pelada de novo. "Tirar a roupa sempre me pareceu um gesto natural", filosofa Carla, que hoje só se despe para o namorado, com quem está há três meses, ou numa praia de nudismo, "pra extravasar". Foto: Beto Barata-31.mai.2001/Folhapress Recorda-se, então, daquele momento que precedeu à nudez de Brasília. "Diante do Congresso, os manifestantes da Ubes precisavam de um desfecho para o protesto." Uns sugeriram velas; outros cogitaram "enterrar" um boneco de FHC, ideias que demandavam tempo e, é claro, uma corridinha ao mercado. Foto: Beto Barata-31.mai.2001/Folhapress Mas a guria mais velha sempre foi uma "rebelde com causas". No final de 99, já como presidente da Ubes, fugiu de casa, ao inventar que iria a um seminário de educação em Goiânia. Veio parar em São Paulo, onde dividiu uma república com 11 rapazes no bairro da Aclimação. Vivia na pindaíba, dura que só, à base de doações da entidade. Foto: Daniel Marenco/Folhapress |
De bom tamanho, de Dora Kramer, para o Estadão
| BRASIL - Opinião De bom tamanho Agora, completadas duas semanas desde o início dos protestos, seria hora de começar a pensar em deixar de lado entusiasmos e aturdimentos para abrir espaço à objetividade. Essa pasta de dente não volta ao tubo. A relação entre Estado e sociedade não será mais a mesma. Foto: Fábio Motta/Estadão Postado por Toinho de Passira
Falácia a alegação de governantes, partidos e políticos em geral de que não estão entendendo direito a razão das manifestações. Sabem muito bem do que se trata. Só estão – como de resto todo mundo – intrigados com o fato de a coisa ter surgido assim, supostamente “do nada”, com adesão impressionante. Na realidade surgiu e se alastrou em decorrência “do tudo”. Mal explicada mesmo estava a discrepância entre o registro de satisfação nas pesquisas e a insatisfação dos que, no cotidiano, se perguntavam por que não havia reação aos desmandos em série. O que, afinal de contas, estava assim tão bom se o custo de vida sobe e o Estado não faz a sua parte? O recado está dado, a mensagem perfeitamente captada principalmente quando as manifestações mais contundentes ocorrem depois de prefeitos e governadores anularem aumentos em tarifas de transportes coletivos. Atordoados pelo barulho improvisaram um lenitivo que, como se viu, não satisfez. Agora, completadas duas semanas desde o início dos protestos, seria hora de começar a pensar em deixar de lado entusiasmos e aturdimentos para abrir espaço à objetividade. Olhar, primeiramente, com frieza para a violência que emerge em todos os atos, salvo raríssimas exceções. Se o Estado não pode ficar inerte diante de depredações – até porque hoje se agride o patrimônio amanhã podem ser agredidas pessoas –, cabe à polícia distinguir a quem dirige a força e modular sua aplicação. Não se pode também desconhecer que, ao contrário de movimentos com direção nítida que têm seus próprios métodos de proteção, esse nascido da espontaneidade não dispõe de instrumentos para se defender de provocadores. Tal defesa é importante para que a violência não passe a ser a questão central, deixando as demandas em papel secundário. Outro dado é a administração da hora de parar. Conveniente seria fazê-lo no auge, a fim de que não se perca a eficácia da mensagem. Considerando a impossibilidade de as ruas ficarem ocupadas indefinidamente, mais cedo ou mais tarde os protestos vão arrefecer. A natural retirada, porém, precisa ser feita de modo que não seja confundida com desmobilização dos propósitos que motivaram o despertar da apatia. Essa pasta de dente não volta ao tubo. A relação entre Estado e sociedade não será mais a mesma. O PT pensará duas vezes antes de trocar afagos com um ex-presidente posto para fora por vontade manifesta nas ruas que agora se fazem de novo ouvir. O Senado pensará duas vezes antes de eleger um presidente obrigado a renunciar dois anos antes acusado de pagar despesas particulares com dinheiro de empreiteira. A Câmara pensará duas vezes antes de brigar pela preservação de mandatos de condenados por corrupção e assim por diante. Quais os termos da renovação do contrato entre representantes e representados ainda é impossível vislumbrar, mas é inevitável que a diferença se expresse com nitidez na campanha eleitoral de 2014. O rumo depende de como reagirão os alvos do grito de chega. O principal deles, não há como negar, os governos, primordialmente o federal. É ele o dono da pauta nacional cuja amplitude não lhe apaga a nitidez. As cobranças estão ditas. Algumas são objetivas, outras implicam mudança de procedimentos. Em todos os Poderes. Não dará uma boa resposta a Presidência da República se tergiversar, procurando socializar o prejuízo. A desmoralização é geral, de fato. Mas o problema real não se enfrenta transferindo obrigações, mas assumindo-as. A revolta é dirigida a “tudo isso que está aí”. Ao governo, contudo, cumpre apresentar as soluções, dar a direção. À sociedade cabe não se deixar enganar. Perceber que culpar a todos equivale a cobrar responsabilidade de ninguém. *Acrescentamos subtítulo, foto e legenda a publicação original |
A arrogante “democracia” de Vladimir Putin
| RUSSIA - EUA – Opinião A arrogante “democracia” de Vladimir Putin Uma dezena de manifestantes que participaram de um protesto contra Putin, em Moscou, realizado em maio de 2012, estão sendo julgados por incitar a violência que, segundo a maioria dos observadores, foi iniciada pelas forças de segurança do governo. Alexei Navalny, um popular blogueiro político que deseja se candidatar para concorrer à presidência da Rússia, está sendo julgado por acusações forjadas, para impedi-lo de concorrer ao cargo. Foto: Kevin Lamarque / Reuters Postado por Toinho de Passira Os líderes ocidentais têm silenciado quase que totalmente enquanto o presidente russo Vladimir Putin lança uma campanha de táticas típicas de Estados policiais contra os russos que fazem oposição abertamente a ele. No entanto, ao enfatizar as práticas que priorizam os direitos humanos, o Ocidente poderia inspirar os russos que buscam obter mais liberdade sem colocar em risco a maior parte dos objetivos comuns que mantém com a Rússia. A Rússia não é a versão revivida da União Soviética totalitária. Mas as medidas que Putin adotou após as grandes manifestações de oposição a seu governo começaram a acontecer, no final de 2011, sugerem uma arrogância típica do antigo poder totalitário soviético. Na defensiva, Putin está tentando a todo custo fortalecer sua base política ao mobilizar nacionalistas e xenófobos. Grupos independentes, como o Golos, que monitora as eleições, e o Memorial, que promove os direitos humanos e a divulgação da história de forma honesta e verdadeira, podem ser fechados em breve pois se recusam a se registrar como "agentes estrangeiros", um termo que, em russo, descreve os espiões. Nas últimas semanas, o grande mestre de xadrez Garry Kasparov, além de Pavel Durov, fundador da maior empresa de mídia social da Rússia, e de Sergei Guriev, que já dirigiu a principal escola de economia da Rússia, optaram por permanecer no exterior devido ao medo de serem presos por motivos políticos. Uma dezena de manifestantes que participaram de um protesto contra Putin, realizado em maio de 2012, estão sendo julgados por incitar a violência que, segundo a maioria dos observadores, foi iniciada pelas forças de segurança do governo. Alexei Navalny, um popular blogueiro político que deseja se candidatar para concorrer à presidência da Rússia, está sendo julgado por acusações forjadas. A condenação de Navalny --que é muito provável-- o tornaria inelegível para concorrer ao cargo Foto: Aleksandr Utkin/RIA Novosti Jornalistas que criticam as autoridades russas foram espancados. Outros russos foram presos por acusações inventadas, uma tática criada para intimidar a classe média urbana, que se mostra cada dia mais alienada. A rede de TV estatal alimenta os espectadores com uma rígida dieta de propaganda anti-EUA, superior e incomum até mesmo nos tempos soviéticos. Foto: Jeremy Nicholl Na década de 1990, o Ocidente perdeu o apoio popular na Rússia após aconselhar a privatização de propriedades estatais e, em seguida, não ter criticado a corrupção que grassou durante a implementação dessas mesmas privatizações. O Ocidente não deve repetir os mesmos erros agora ao não defender aqueles que têm enfrentado a intensificação da repressão na Rússia. Foto: CTZ A chanceler Angela Merkel, da Alemanha, tem sido mais direta em relação à situação na Rússia. Em novembro passado, diante de Putin, ela reprovou a condenação das jovens do Pussy Riot, que protestaram pacificamente em uma catedral de Moscou. E, em abril passado, Merkel disse que as organizações independentes da Rússia mereciam uma "boa oportunidade" de atuar. |
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