CUBA: A revolução imobiliária

06/08/2011

CUBA A revolução imobiliária Entre as novas medidas aprovadas pela Assembleia Nacional cubana, de abertura econômica do regime castrista, vislumbra-se como real a possibilidade de se fazer transações imobiliárias na ilha. Uma medida que afetará milhões de pessoas, gerará a existência de propriedade privada em Cuba, coisa impensável nos últimos 52 anos de revolução socialista e deverá trazer bilhões de dólares de cubanos residentes no exterior. Atualmente os corretores são tratados como traficantes de imóveis, uma atividade, clandestina, ilegal e sujeita a cadeia. Foto: The New York Times O governo cubano admite que o déficit habitacional, no país, é de aproximadamente 500.000 unidades, mas há estudos que fala em até 1,6 milhões de moradias. Postado por Toinho de Passira Fontes:The New York Times, Uol - Jornais Internacionais, Folha de São Paulo A Assembleia Nacional cubana aprovou no começo do mês, propostas do Partido Comunista para estimular a recuperação econômica e retirar algumas restrições à vida pessoal dos cidadãos. O plano, com mais de 300 itens, foi aprovado inicialmente num congresso partidário em abril, por iniciativa do presidente Raúl Castro, que completou cinco anos no poder em Cuba neste mês. As reformas, a serem implementadas durante mais de cinco anos, eliminam mais de 1 milhão de empregos no setor público e reduzem a participação estatal em áreas como agricultura, varejo, transporte e construção, dando lugar a pequenas empresas e cooperativas. Foto: The New York Times Os cubanos esperam uma cascata de mudanças com a legalização da venda de imóveis em Cuba De todas essas “novidades” que alguns interpretam como uma tentativa de copiar, embora tardiamente, o bem sucedido socialismo chinês, a regras que afetam o cotidiano dos cidadãos, como a proibição de venda de imóveis e veículos, serão abrandadas. Desde os primeiros dias da revolução de 1959, que levou Cuba ao comunismo, o Estado monopoliza mais de 90 por cento da atividade econômica e emprega uma força de trabalho equivalente a isso. A ilha, que enfrenta um rígido embargo econômico norte-americano, ainda não se recuperou totalmente da crise econômica causada pelo fim da União Soviética, há 20 anos. O “The New York Times” tratou do assunto numa extenso texto, onde comenta sobre as mudanças que ocorreram devido a possibilidade de negócios imobiliários legais na ilha, que estão proibidos há muito tempo. Comenta o jornalista, Damien Cave, no New York Times: ”Propriedade privada é o núcleo do capitalismo, é claro, de modo que o plano para legitimá-la aqui, em um país de slogans como “socialismo ou morte”, é de cair o queixo para muitos cubanos. De fato, muitas pessoas esperam regulamentações onerosas e até já existe um plano traçado pela imprensa estatal, que reprimiria o mercado ao limitar os cubanos a uma casa ou apartamento, e exigindo moradia em tempo integral.” ”Mas mesmo com algum controle do Estado, dizem os especialistas, as vendas de imóveis poderiam transformar Cuba mais do que qualquer outra reforma econômica anunciada pelo governo do presidente Raúl Castro.” Foto: The New York Times Esse é um exemplo de anúncios classificados de venda de imóveis em Havana, uma atividade ilegal, para quem vende, quem compra e quem intermedia. ”Em comparação às mudanças já aprovadas (mais trabalhadores autônomos e propriedade de celulares) ou propostas (venda de carros e relaxamento das regras de emigração), “nada é tão grande quanto isso”, disse Philip Peters, um analista do Instituto Lexington.” ”As oportunidades de lucros e empréstimos seriam muito maiores do que as pequenas empresas de Cuba oferecem, dizem os especialistas, criando potencialmente as disparidades de riqueza que acompanharam a propriedade de imóveis em lugares como o Leste Europeu e a China”. Havana, em particular, pode estar prestes a voltar no tempo, para quando era uma cidade mais segregada por classe.” Foto: The New York Times Não há vagas em Havana – diz um especialista, cada habitação tem alguém que vive nele, e uma vez que pode levar anos para encontrar um novo lar adequado. A maioria dos cubanos estão essencialmente preso onde se encontram. A nova revolução começará com o governo, que atualmente é dono de todos os imóveis, entregando as casas e apartamentos para seus moradores em troca de impostos sobre as vendas - algo impossível no atual mercado de troca, onde o dinheiro é transferido às escondidas.” ”E há o papel dos emigrantes cubanos. Apesar de o plano parecer proibir a propriedade por estrangeiros, os cubanos-americanos poderiam tirar proveito das regras do governo Obama, que permitem que enviem quanto dinheiro quiserem para parentes na ilha, alimentando as compras e lhes dando uma participação no sucesso econômico de Cuba.” “Politicamente, este é um desenvolvimento extremamente poderoso”, disse Peters, argumentando que poderia provocar mudanças políticas em ambos os países. Foto: The New York Times Por falta de novas moradias, casas e apartamentos foram divididos precariamente formando novos espaços residenciais. Não há imóveis vagos em Havana, apontou Coyula, o planejador urbano. Toda moradia tem alguém morando nela. A maioria dos cubanos está basicamente presa onde está.” Na orla marítima no centro de Havana, as crianças espiam de prédios que deveriam ser condenados, com um terço da fachada faltando.’ Um fenômeno normal em Cuba é a subdivisão dos imóveis existentes. Um apartamento de dois quartos passa a ter quatro quartos, com um mezanino de compensado um sobre o outro, onde se acomodam novos moradores que mal conseguem ficarem em pé em seus próprios quartos” Mas apesar das garantias -na segunda-feira, Marino Murillo, o ministro da Economia, disse que a venda não precisará de aprovação prévia do governo – os cubanos parecem desconfiados da promessa do governo de abrir mão. Alguns cubanos esperam regras forçando os compradores a manterem os imóveis por cinco ou 10 anos. Outros dizem que o governo dificultará para que os lucros saiam da ilha, por meio de impostos exorbitantes ou limites cambiais.” Foto: The New York Times > Os corretores clandestinos de Havana afirmam que os negócios imobiliários de hoje, já envolve rotineiramente dinheiro dos cubanos de Miami. A outra questão é como serão avaliados os imóveis cubanos, já que o mercado não tem parâmetros anteriores. Haverá por certo um começo de comercialização repleto de pechinchas que descambará para uma explosão de valorização, principalmente, devido a utilização do dinheiro vindo do exterior. Os corretores clandestinos de Havana “disseram que transações imobiliárias no mercado negro rotineiramente envolvem dinheiro dos cubanos no exterior, especialmente na Flórida”. “Há sempre dinheiro vindo de Miami”, disse Gerardo, um corretor que não quis que seu nome inteiro fosse citado. “O cubano em Miami compra uma casa para seu primo em Cuba, e quando ele vem passar o verão aqui por dois meses, ele fica hospedado naquela casa.” Tecnicamente, isso é uma violação do embargo comercial. Segundo o Departamento do Tesouro dos Estados Unidos, negócios ou investimentos com cubanos são proibidos. Receber dinheiro ou lucro de Cuba também é ilegal. Mas as regras são turvas na prática. Transações familiares - muitas envolvendo emigrantes recentes-parecem estar se expandindo com o beneplácito da Casa Branca. O apoio aos negócios privados agora é encorajado segundo a licença geral que permite que cubanos-americanos visitem seus parentes, e em 2009, o presidente Barack Obama estabeleceu uma política permitindo que cubanos-americanos visitem a ilha sempre que quiserem e enviem remessas de dinheiro sem limites para parentes. Foto: The New York Times A nova situação, deverá também, trazer melhorias para a condição de conservação dos imóveis, atualmente, num estado perigosamente precário. Os emigrantes cubanos enviaram de volta ao país aproximadamente US$ 1 bilhão em remessas de dinheiro no ano passado, com uma proporção cada vez maior desse dinheiro financiando novos capitalistas que precisam de um forno de pizza ou outros equipamentos para trabalharem de modo privado. Os imóveis apenas expandirão isso, dizem os especialistas, e ofertas já estão chegando. Um recente estudo, de autoria de Sergio Diaz Briquets, um especialista em demografia em Washington, apontou que Cuba tem um déficit de 1,6 milhão de moradias. O governo diz que o número é mais próximo de 500 mil, mesmo que os números do governo sejam os verdadeiros, ainda assim é um problema sério. Coyula disse que o dinheiro das vendas pode não ser suficiente para consertar a situação, já que praticamente não há um setor de construção, nem um movimento para emissão de licenças ou materiais de construção. Outros problemas também poderiam precisar ser revistos. “Não acontecem despejos aqui desde 1939”, ele disse. “Há uma lei que os proíbe.” Há também a questão de como compradores e vendedores se encontrarão. Como classificados são ilegais em Cuba, os corretores passam seus dias, como traficando imóveis, circulando em feiras ao ar livres com cadernos, anotando as ofertas e as procuras das moradas em Havana. A nova revolução cubana certamente será uma revolução imobiliária. Foto: The New York Times > Espera-se uma valorização exacerbada dos imóveis em torna da romântica Malecón, a via em torno da orla de Havana.