BRASIL - STF: Sobre o impeachment do ministro STF Gilmar Mendes

23/08/2011

BRASIL - STF Sobre o impeachment do ministro STF Gilmar Mendes Pela segunda vez o pedido de impeachment do ministro Gilmar Mendes pedido pelo advogado Alberto Piovesan estava sendo julgado discretamente e encaminhado para o arquivamento sumário, nem o nome do paciente ter sido citado, quando sem ter nem pra quê o ministro Marco Aurélio Mello, pediu vista do processo adiando a decisão e chamando a atenção para o caso. Em resumo a denuncia diz que a mulher de Gilmar Mendes trabalha para um escritório de advocacia que tem causas no Supremo e Gilmar não tem se averbado suspeito quando as querelas tem que receber o seu voto. Foto: Fellipe Sampaio/SCO/STF. Como Ministro do Supremo Gilmar Mendes tem que ser como a mulher de César, que não bastava ser honesta, tinha que parecer honesta também... Postado por Toinho de Passira Fontes:Estadão , Terra Magazine, O Globo, Midia News, Congresso em Foco, Wikipedia, Folha de São Paulo Segundo o jornalista Felipe Recondo, de O Estado de S. Paulo, “estava tudo planejado para que passasse despercebido o arquivamento sumário do pedido de impeachment do ministro Gilmar Mendes pelo advogado Alberto Piovesan." "O processo não estava na pauta do Supremo Tribunal Federal e o relator, Ricardo Lewandowski, fez um voto curto, sem citar o nome do colega". O voto pelo arquivamento foi seguido sem debate por Luiz Fux e Cármen Lúcia. Mas o ministro Marco Aurélio Mello atrapalhou os planos dos colegas ao pedir vista e adiar o enterro definitivo do pedido contra Mendes. O advogado argumenta que Mendes teria recebido benesses de advogados e coloca em dúvida a "isenção" do ministro. No Senado, o pedido foi arquivado. O advogado recorreu ao STF por meio de mandado de segurança. Lewandowski negou seguimento. Piovesan recorreu novamente, e foi este o recurso quase arquivado pelo plenário na quarta-feira. Para evitar a sangria do Supremo, queria-se julgar esse caso com discrição. O pedido de vista chamou atenção para o caso e adiou uma conclusão do assunto. Marco Aurélio não queria, disse depois, que a decisão parecesse atender somente ao espírito de corpo da corte. Foto: Carlos Humberto/SCO/STF Tido pelos colegas como provocador, Marco Aurélio contemporizou no dia seguinte, prometendo devolver o processo de impeachment rapidamente para "desfazer esse mal-estar". Não é a primeira vez que querem a cabeça de Gilmar Mendes. Desde a sua indicação pelo Presidente Fernando Henrique Cardoso, que ele sofre restrições, nos meios jurídicos e da própria opinião pública. Antes de ter a confirmação do seu nome no Senado Federal, o professor da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, Dalmo de Abreu Dallari, respeitado nome das letras juridicas brasileira, escreveu um artigo explosivo na “Folha de São Paulo” (leia na integra), onde entre outras coisas afirmava: “Se essa indicação (de Gilmar Mendes) vier a ser aprovada pelo Senado, não há exagero em afirmar que estarão correndo sério risco a proteção dos direitos no Brasil, o combate à corrupção e a própria normalidade constitucional. (…) o nome indicado está longe de preencher os requisitos necessários para que alguém seja membro da mais alta corte do país”- Dalmo de Abreu Dallari Gilmar Mendes tentou processar criminalmente o jurista Dallari por esse artigo, mas a Justiça recusou a instauração da ação penal. Na sentença o juiz do caso, Silvio Rocha, citando uma sentença publicada na Espanha justificou a negação dizendo que "A crítica, como expressão de opinião, é a servidão que há de suportar (…) quem se encontrar catalogado no rol das figuras importantes".No processo de confirmação do seu nome no Senado, Gilmar Mendes é recordista imbatível de votos contrários a sua aprovação para ocupar uma cadeira no Supremo Tribunal Federal, 15 senadores votaram pela negação. Até hoje esse número não foi nem de perto alcançado, o mais rejeitado, após ele, foi o já aposentado ministro Eros Grau, que obteve cinco votos desfavoráveis. Na época em que Gilmar concendeu dois habeas corpus seguidos para tirar da cadeia o banqueiro Daniel Dantas, muito se falou da sua tenacidade em deixar impune o acusado. Entre outros, o Presidente e fundador do Instituto Brasileiro Giovanni Falcone de Ciências Criminais, Wálter Maierovtich, juiz aposentado, que disse na ocasião em que o ministro concedia o segundo habeas corpus a Daniel Dantas, em menos de três dias, que “o ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, (então) o presidente do STF está "extrapolando suas funções". E sem titubear concluiu: “... já é hora de pensar num impeachment do presidente do Supremo” (Gilmar Mendes). Nesse interim, o ministro do STF, Joaquim Barbosa, colega de Gilmar, durante o debate no plenário do Supremo, acabou discutindo com o então presidente, Gilmar Mendes. Na acalorada discussão, o ministro Joaquim Barbosa acusou o presidente do STF de estar "destruindo a credibilidade da Justiça brasileira". A sessão foi suspensa e o caso foi abafado intramuros da corte. No caso agora, o advogado capixaba Alberto de Oliveira Piovesan, enviou a Presidência do Senado, em 12 de maio deste ano, um pedido de impeachment contra o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF). (Confira na íntegra) Gilmar e a esposa Guiomar, suspeitas de tráfico de influência, motivou o advogado a pedir o impeachment do ministro Na introdução do documento, o advogado expõe que nas edições 47 e 48 da revista Piauí (agosto e setembro de 2010), ficou clara, segundo ele, a comprometedora ligação entre Gilmar Mendes e sua esposa, Guiomar Lima Mendes, secretária-geral do Tribunal Superior Eleitoral, com o advogado Sergio Bermudes. Segundo o denunciante, o conteúdo das matérias “é comprometedor e explicita o “recebimento de benesses e outros fatos, por parte do magistrado, “que põem em dúvida a isenção, a parcialidade do julgador, configurando violação a dever funcional...” O advogado lembra que Sergio Bermudes é “titular de grande banca de advocacia” com sede no Rio de Janeiro, com filiais distribuídas nas principais capitais do país. Além disso, diz o impetrante, “patrocina centenas de causas” no STF. “Emprega um bom número de advogados, dentre eles filhos de juízes, desembargadores e ministros em atividade. Emprega também a mulher do Ministro Gilmar Ferreira Mendes, na filial em Brasília”, diz o texto do pedido de impeachment. Diversos agrados supostamente feitos a Gilmar Mendes por parte do advogado são citados no documento – o que configuraria, entre outras coisas, conflito de interesse e violação de dever funcional. Hospedagem gratuita com direito a motorista de carros de luxo, em diversas cidades brasileiras, viagem a Buenos Aires acompanhado da mulher e salário acima do padrão pago a Guiomar estão entre os “presentes” recebidos pelo ministro. “Se comprovados estes fatos, notadamente a viagem de presente, ficará configurada violação de dever funcional, com consequente inabilitação para o cargo, eis que vedado o recebimento de benefícios ao menos pelo Código 7 de Ética da Magistratura, precisamente seu artigo 17, diz Alberto, acrescentando que Gilmar Mendes não se declara impedido de julgar ações nas quais o advogado, ou um de seus subordinados, exerce função de defesa. Sarney preferiu arquivar o pedido de impeachament contra seu amigo Gilmar. Ao receber o pedido de impeachment na cadeira de Presidente do Senado José Sarney mandou arquivar o pedido, baseado em parecer contrario a continuidade caso pela assessoria jurídica da casa. Segundo parecer de Alberto Caiscais e José Alexandre Lima Gazineo, respectivamente coordenador de processos Judiciais e Advogado Geral do Senado, o denunciante se apoiava, exclusivamente, em conteúdos extraídos de reportagens publicadas em jornais e revistas "para deles extrair uma conclusão, qual seja, a de que a conduta atribuída à autoridade alvejada por tais publicações bastaria para a instauração do processo de impeachment". Em outro trecho, o parecer do Senado afirma: "Evidente o caráter especulativo de apontar uma amizade entre um Ministro do Supremo Tribunal Federal e um advogado como sendo, por si só, motivo para abertura de um processo político institucional com as graves consequências para a estabilidade e credibilidade das instituições, como o é o processo de impeachment". O advogado Alberto Piovesan não ficou satisfeito com a decisão de Sarney e entrou, por duas vezes, no Supremo, pedindo que o processo de impeachment tivesse prosseguimento no senado, o que está gerando toda essa celeuma. É verdade que as acusações na imprensa por si só não bastam. Mas há de se estranhar que o Ministro Gilmar Mendes, seguidamente “caluniado” pela publicação, nada tenha feito, para que fossem reparada as graves acusações relativas a sua conduta e da sua esposa. Além do insistente advogado, Alberto Piovesan, parece que ninguém mais está interessado em dá um impeachment em Gilmar Mendes. O próprio Ministro Marco Aurélio Mello, que azedou momentaneamente o conchavo, vai retornar com o processo dando parecer favorável ao não prosseguimento da ação. Do episódio o Ministro, Gilmar Mendes, ganha mais uma demão de suspeição, uma mancha que não fica bem em qualquer pessoa, muito menos num ministro da suprema corte. O Amor e o poder –(O love story de Gilmar Mendes e Guiomar) Um texto de Eliane Cantanhede, publicado pela Folha de São Paulo, em 8 de junho de 2008, revela o romance do presidente do STF, Gilmar Mendes e da secretária-geral do TSE, Guiomar Mendes, que segundo a jornalista transformaram um “namoro espiritual” em casamento maduro e moderno. Aposentada Guiomar agora trabalha na assessoria do advogado Sergio Bermudes, em Brasília. Foi essa nova atividade que teria gerado o pedido de impeachment para Gilmar Medes A poderosa Guiomar, tem um ministro para chamar de seu, Gilmar Mendes é o nome dele. Fonte: Blog do Olímpio Cruz Neto É oportuno revisitar a reportagem Eliane Cantanhede, publicado pela Folha de São Paulo, em 2008, que revelava o romance do casal Mendes. A mulher de Gilmar Mendes, 55 anos, Guiomar Feitosa de Albuquerque Lima Mendes, 58 anos, foi secretaria secretária-geral do Tribunal Superior Eleitoral, o mais alto cargo dentro da corte, entre os ocupados por não magistrados. São casados há quatro anos. A época da reportagem, em 2008, haviam decidido, mesmo depois do matrimônio, morarem em casas separadas. Nos fins de semana, registra Eliana Castanheda, os dois frequentam um terceiro endereço: um chalé para lá de romântico no Setor de Mansões Norte, a 25 minutos do Supremo e do TSE. Com estrutura de madeira, apenas duas suítes, fica de frente para o Lago Paranoá, onde os dois passeiam na lancha Fokker de 19 pés, que ele próprio pilota. É o refúgio dos fins de semana, ou “o nosso canto”, como diz Gilmar, mostrando os gansos e galinhas-d’angola que passeiam livremente pelos 20 mil metros quadrados, ao lado de quero-queros e de Doidão, o poodle negro do caseiro. “Gil” e “Guio”, como os dois se chamam, conheceram-se na Universidade de Brasília, onde os dois -ele de Diamantino (MT), e ela de Fortaleza (CE)- estudaram na mesma turma de direito e se formaram, lá se vão 33 anos. Guiomar é de uma família cearense de empresários de ônibus, que se casara aos 18 anos e, na formatura, já era mãe de três dos seus cinco filhos (que lhe deram dois netos, de 12 e 7 anos). Gilmar, depois da formatura foi para a Alemanha onde se casou com uma descendente de alemães com quem teve um casal de filhos. Ao longo dos anos, os dois bons amigos jamais perderam contato. Um almoço daqui, um jantar dali, longas conversas e “um namoro só espiritual”, como ele hoje define. Mas entremeado pelo interesse comum pelo Direito. Ela fez carreira, primeiro, no Ministério da Justiça, depois, nos tribunais superiores. Ele, sempre estudando, estudando, estudando, até passar em primeiro lugar no concurso de procurador da República, terminar o mestrado e o doutorado na Alemanha e assumir postos crescentemente importantes no governo e no Judiciário. Guiomar era alta funcionária do TST (Tribunal Superior do Trabalho), enquanto Gilmar trabalhava na Casa Civil da Presidência no Governo de Fernando Collor e foi da Advocacia Geral da União no de Fernando Henrique Cardoso, de onde foi catapultado para o STF. Gil e Gui em clima de romance: “Os brutos também amam.” A reportagem fala que foi o jornalista Márcio Chaer, do “Consultor Jurídico”, quem animou os dois a namorarem, com um CD do cantor Chico César, da Paraíba, indicando a música número 8. Até hoje Guiomar canta: “Por que você não vem morar comigo?/ Cansei de ser assim, colega/ …Dizem que o amor a amizade estraga/ E esta a este tira-lhe o vigor…”. Gilmar e Guiomar só assumiram o namoro pela primeira vez em 2001, mas durou pouco. Ela era assessora e braço-direito do ministro do Supremo Marco Aurélio Mello, com quem trabalhou 15 anos, e ele, da AGU. E havia um probleminha delicado: Marco Aurélio, muito anti-FHC, e Gilmar, considerado muito tucano, sempre se detestaram. Terminado o namoro formal, “Gil” e “Guio” mantiveram o “espiritual” e acabaram reatando, quatro anos depois, graças a um “cupido”, ou melhor, “cupida”: a ministra Carmen Lúcia, que é mineira, adora cozinhar e convidou os dois para comer costelinhas, linguiças, couves e farofas na sua casa. Lá pelas tantas, Gilmar cochichou com Guiomar: “Quero te mostrar uma coisa que comprei pensando em você”. Era o chalé. Foto: Arquivo SEMPRE UNIDOS - O casal Gil e Giu, sempre que podem estão juntos. Perto dela ele parece outra pessoa Encerrando a matéria Castanheda diz que apesar de “Cantada e decantada como uma das mulheres mais poderosas de Brasília, ela tem horror dessa classificação. “Não vai escrever aí que eu sou poderosa, porque não é nada disso.” Então o que a senhora é? “Uma funcionária pública padrão e uma mulher apaixonada.” Veja a reportagem na íntegra no Blog do Olímpio Cruz Neto Abaixo a música do casal Mendes: "Por Que Você Não Vem Morar Comigo?" com Chico César.