24 de fev de 2015

Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) embolsou honorários irregularmente, diz CNJ

BRASIL – Corrupção
Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) embolsou honorários irregularmente, diz CNJ
As merendeiras e os professores do Piauí, que recebiam menos de um salário mínimo nos 1990, ganharam na Justiça indenização de R$ 400 milhões do governo local. Mas um grupo de advogados, liderado por Marcus Vinícius Coelho, que nem sequer atuou no caso, estava faturando - e antes de muitos dos trabalhadores - R$ 108 milhões desse total; a corregedoria do Conselho Nacional de Justiça considerou irregulares os honorários dos advogados e mandou suspender os pagamentos

Foto: ABr

Marcos Vinicius, presidente da OAB. Advogado de advogados

Postado por Toinho de Passira
Reportagem de Filipe Coutinho
Fonte: Época

Cada vez mais candidato a ministro do Supremo Tribunal Federal, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Marcus Vinícius Furtado Coelho, atuou para que um grupo de advogados do Piauí descolasse honorários superlativos - e, segundo a corregedoria do Conselho Nacional de Justiça, irregulares - num processo de R$ 400 milhões. Os R$ 400 milhões constituem uma dívida reconhecida pelo governo do Piauí a professores e merendeiras da rede pública do ensino, como forma de compensação por algo básico que eles não tiveram durante um período da década de 1990: ganhar um salário mínimo.

São 11.401 beneficiários que, ao contrário dos advogados, não ficarão milionários com o pagamento da dívida. A média de pagamento, para os sindicalizados, é de pouco mais de R$ 30 mil - alguns beneficiários vão levar anos até receber o dinheiro. ÉPOCA teve acesso à decisão de um processo sigiloso do Conselho Nacional de Justiça, o CNJ, que considerou irregular a manobra para o pagamento dos honorários advocatícios. Marcus Vinícius nem sequer foi advogado no processo pelo qual ele ganhou os honorários. Foi, na verdade, advogado dos advogados.

A disputa envolve o Sindicato dos Trabalhadores em Educação Básica Pública do Piauí e sucessivas decisões judiciais, contra e a favor dos advogados. Tudo começou em 2006, quando os advogados Luciano Paes e Robertônio Pessoa entraram na Justiça para receber seus honorários pelo caso. Acontece que, na hora de entrar com o pedido no Tribunal de Justiça, os advogados não advogaram em causa própria. Preferiram contratar Marcus Vinícius Furtado Coelho. E foi assim que o atual presidente da OAB entrou no processo, mesmo sem ser advogado do sindicato.

Inconformada, uma das sindicalizadas, uma professora aposentada, recorreu ao CNJ em março de 2013. Os honorários já estavam sendo pagos. Em parecer de novembro de 2013 apresentado à Justiça do Piauí, o Ministério Público foi contrário aos pagamentos milionários. O MP falou em “prejuízos irreparáveis”. “O quantum de 27% sobre o valor da condenação apresenta-se fora dos preceitos da lei e da ética, por cobrar valores abusivos e ilegais.

A cobrança de honorários advocatícios deve atender aos princípios norteadores da atividade advocatícia e ao respeito aos clientes. A lei protege expressamente o direito do advogado, mas também protege o patrocinado”, afirmaram os promotores. Em agosto do ano passado, o ministro Francisco Falcão, então corregedor do Conselho Nacional de Justiça, viu problemas semelhantes aos apontados pelo MP do Piauí. E elencou quatro irregularidades nos pagamentos dos honorários dos advogados, determinando a suspensão dos repasses.

Foto: ABr

BARRANDO A FARRA - Francisco Falcão, ex-corregedor do CNJ e atual presidente do STJ

Até aquele momento, segundo Falcão, os advogados já tinham recebido R$ 6 milhões. ÉPOCA descobriu que, entre março e julho de 2013, o governo do Piauí pagou R$ 3.698.377,98 aos advogados. Desse montante, a conta no Banco do Brasil do escritório Furtado Coelho, pertencente a Marcus Vinícius, recebeu R$ 407.802,60. Os advogados receberam seis parcelar dos precatórios até a decisão da corregedoria do CNJ. No total, os valores seriam pagos em 144 meses.

Na decisão, o corregedor do CNJ afirmou que os honorários não poderiam ter sido calculados e bancados com os R$ 400 milhões. “A cobrança de honorários contratuais, independente do percentual aplicado, afronta à própria natureza dos sindicatos”, disse Falcão. Se o dinheiro fosse pago pelo sindicato, e não pelos sindicalizados, os honorários advocatícios sofreriam uma enorme redução. Isso porque o sindicato recebe apenas 1% do total - ou R$ 4 milhões. Com os sindicalizados pagando, os advogados recebem 27% dos precatórios (R$ 108 milhões) ao longo dos anos.

Francisco Falcão também pôs em dúvida a legitimidade da assembleia do sindicato que decidiu sobre os honorários. “O desconto de 27% a título de honorários foi autorizado em assembleia convocada para tratar de assuntos de forma genérica, e pouco ou quase nada representativa, do qual participaram apenas 283 sindicalizados, do total de 25 mil profissionais de educação”, disse.

No CNJ, a questão não se resume aos pagamentos. Cabe ao Conselho também apurar a conduta de magistrados. O ministro Francisco Falcão levantou suspeitas sobre o desembargador Luiz Gonzaga Brandão, do Tribunal de Justiça do Piauí, autor das ordens de pagamento aos advogados. Falcão determinou que uma correição fosse feita na área de precatórios do tribunal, em que a dívida de R$ 400 milhões foi tratada.

Na prática, Brandão descumpriu uma ordem anterior da Justiça, que havia determinado que, até que fosse resolvido o impasse com os honorários, os valores deveriam ser reservados numa conta judicial. Brandão, contudo, determinou, numa decisão administrativa, que os depósitos fossem feitos nas contas dos advogados - incluindo Marcus Vinícius.

"Descumprindo ordem judicial, determinou a liberação dos honorários reservados em favor dos advogados beneficiários", escreveu o ministro na decisão.

Além dessa irregularidade, a decisão do CNJ apontou ainda que Brandão nem sequer poderia ter atuado na liberação dos precatórios. O motivo é simples. O desembargador se declarou suspeito para julgar o processo, mas não se viu impedido de determinar administrativamente os pagamentos aos honorários.

Brandão admitiu ao CNJ ser amigo do pai de um dos advogados, embora tenha dito que isso não fez diferença na hora de determinar os pagamentos milionários.

“Afora a atuação atípica do desembargador Brandão, pesa ainda sobre o magistrado a suspeição declarada na fase judicial, afastada na fase administrativa”, disse Falcão.

Em nota, o presidente da OAB afirmou que foi contratado para defender os advogados que atuaram em nome do sindicato, mas que não haviam recebido honorários.

"O escritório Furtado Coêlho Advogados Associados foi contratado pelos advogados em 2005 para entrar com uma ação na Justiça para receber os honorários a que tinham direito. Em 2007, o Tribunal de Justiça do Piauí determinou este pagamento. Em acordo firmado em 2010 com o sindicato, os advogados abriram mão de receber os honorários sobre os pagamentos futuros dos professores, restringindo o pagamento aos atrasados."

Perguntado sobre quanto recebeu, Furtado Coelho não falou em cifras. "Os honorários do escritório Furtado Coêlho Advogados Associados equivalem a 2,43% do total a ser recebido pelos advogados. É importante ressaltar que este percentual não aumentou em nada o total dos honorários pagos aos advogados”. Marcus Vinícius, portanto, ainda teria que receber cerca de R$ 2,2 milhões em honorários.

O presidente da OAB minimizou a decisão da corregedoria do CNJ. "O Conselho Nacional de Justiça não tomou nenhuma decisão sobre este caso. O que houve foi uma determinação individual e isolada do corregedor, mas que não foi levada a plenário.

De acordo com o regimento do CNJ, artigo 99, qualquer decisão individual do relator (neste caso o corregedor), 'será submetida a referendo do Plenário na primeira sessão ordinária seguinte', o que não ocorreu”, disse em nota.

Segundo Geovane Machado, assessor jurídico do sindicato, a assembleia questionada pelo CNJ foi uma maneira de agilizar os pagamentos dos precatórios. “Houve essa celeuma toda e na assembleia foi dado aval para o sindicato negociar o pagamento dos honorários no recebimento do precatório, em 27%”, disse. “Marcus Vinícius é advogado dos ex-advogados. Ele teve um percentual em cima dos honorários dos advogados, é um honorário contratual entre advogados”, completou.

Geovane Machado disse ainda que os advogados atuaram em favor dos professores, para que os valores depositados fossem isentos de imposto de renda. O desembargador Luiz Gonzaga Brandão não respondeu as perguntas enviadas à assessoria de imprensa do tribunal.

21 de fev de 2015

VEJA: O que o dono da UTC sabe é dinamite pura, Como se diz por aqui: “a merda vai virar boné”

BRASIL –Petrolão
O que o dono da UTC sabe é dinamite pura
Como se diz por aqui: “a merda vai virar boné”
Ricardo Pessoa, presidente da UTC, preso na PF em Curitiba, quer fazer delação premiada e contar tudo. As manobras para convencê-lo do contrário seguem o padrão do ciclo petista no poder: o ministro da Justiça vira advogado de defesa do governo e tenta evitar que os escândalos atinjam o Planalto (a presidente Dilma)

Foto: Marcos Bezerra/Estadão Conteúdo

SISMO - Preso há três meses, o engenheiro Ricardo Pessoa tenta conseguir um acordo de delação premiada com a Justiça para revelar o que sabe sobre o escândalo da Petrobras

Postado por Toinho de Passira
Reportagem de Daniel Pereira e Robson Bonin
Fonte: Veja

Muito se discute sobre as motivações que um empreiteiro há três meses preso na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba teria para contar o que sabe — não por ter ouvido falar, mas por ter participado dos eventos que está pronto a levar ao conhecimento da Justiça.

O engenheiro baiano Ricardo Pessoa, dono da construtora UTC, tem várias. A primeira, evidente, é não ser sentenciado pela acusação de montar um cartel de empreiteiras destinado a fraudar licitações na Petrobras, quando a festa pagã de que ele tomou parte na estatal foi organizada pelo PT, o partido do governo.

A segunda, também óbvia, é atrair para o seu martírio o maior grupo de notáveis da política que ele sabe ter se beneficiado das propinas na Petrobras e, assim, juntos, ficarem maiores do que o abismo — salvando-se todos.

A terceira, mais subjetiva, é, atormentado pela ideia de que tudo o que ele sabe venha a ficar escondido, deixar registrado para a posteridade o funcionamento do esquema de corrupção na Petrobras feito com fins eleitorais.

Antes dono de um porte imponente e até ameaçador, Pessoa está magro e abatido. As acusações de corrupção ativa, lavagem de dinheiro e participação em organização criminosa que pesam sobre ele poderiam ser atenuadas caso pudesse contar, em delação premiada, quem na hierarquia política do país foi ora sócio, ora mentor dos avanços sobre os cofres da Petrobras.

“Vou pegar de noventa a 180 anos de prisão”, vem dizendo Ricardo Pessoa a quem consegue visitá-lo na carceragem.

Foi com esse espírito que fez chegar a VEJA um resumo do que está pronto a revelar à Justiça caso seu pedido de delação premiada seja aceito.

A negociação com os procuradores federais sobre isso não caminha. Pessoa reclama que os procuradores querem que ele fale de corrupção em outras estatais cuja realidade ele diz desconhecer por não ter negócios com elas. Já os procuradores desconfiam que Pessoa está sonegando informações úteis para a investigação. O impasse só favorece o governo, pois o que Pessoa tem a dizer coloca o Palácio do Planalto de pé na areia do mar de escândalos.

Algumas das revelações de Ricardo Pessoa

• O esquema organizado de cobrança de propina na Petrobras começou a funcionar em 2003, no governo Lula, organizado pelo então tesoureiro do PT Delúbio Soares

• A UTC financiou clandestinamente as campanhas do ministro Jaques Wagner ao governo da Bahia em 2006 e 2010

• A empreiteira ajudou o ex-ministro José Dirceu a pagar despesas pessoais a partir de simulação de contratos de consultoria

• Em 2014, a campanha de Dilma Rousseff e o PT receberam da empreiteira 30 milhões de reais desviados da Petrobras

Quem se importa com o dinheiro manchado de sangue que deu à Beija-Flor o título de campeã? - Ricardo Noblat

BRASIL – Opinião
Quem se importa com o dinheiro manchado de sangue que deu à Beija-Flor o título de campeã?
Reportagem de Mariana Sanches publicada pelo O Globo, registrou a reação ao episódio de o principal defensor dos direitos humanos da Guiné Equatorial, Tutu Alicante, que vive exilado nos Estados Unidos:
- O carnaval da Beija-Flor é um insulto para o povo da Guiné Equatorial.

Postado por Toinho de Passira
Reportagem de Ricardo Noblat
Fonte: Blog do Noblat



Um Estado permissivo e uma sociedade tolerante por natureza ajudam a entender por que foi possível a uma das ditaduras mais sangrentas do mundo, a da Guiné Equatorial, se associar à escola de samba Beija-Flor de Nilópolis, 13 vezes campeã do carnaval do Rio de Janeiro, a que mais coleciona títulos na Era do Sambódromo.

Uma vez perguntaram ao prefeito Eduardo Paes o que ele achava das ligações entre as escolas de samba e os chefes do jogo do bicho, proibido por lei. Cito de memória a resposta dele:

- É chato, não é? Mas o que posso fazer? Acabar com o carnaval do Rio?

Os antecessores de Paes devem ter pensado assim, bem como ex-chefes de polícia, ex-governadores, juízes, desembargadores, empresários, socialites, artistas, e parte do distinto público acostumado a fazer sua fezinha no bicho. Se nem o Estado nem a iniciativa privada bancavam as escolas por que não os bicheiros?

Quantas vezes eles não desfilaram a frente de suas escolas, festejados por notáveis que os admiravam e tiravam vantagens de sua amizade?

Quantas vezes não foram ovacionados pelos que lotavam camarotes, frisas e arquibancadas do Sambódromo?

Quantos favores não prestaram? E a quantos não beneficiaram?

Depois que os mais importantes bicheiros foram presos em janeiro de 1993 por ordem da juíza Denise Frossard, presos novamente em 2007, dessa vez pela Polícia Federal, e condenados em 2012 pela juíza Ana Paula Vieira de Carvalho, poucos entre eles se arriscaram a ser vistos novamente na Sapucaí. A morte tirou vários de circulação.

Mas na última segunda-feira, no desfile do Grupo Especial, uma das cabeças da máfia do jogo do bicho passeou sem constrangimento no Sambódromo pilotando um carro elétrico – o contraventor Anísio Abrahão, presidente de honra da Beija-Flor. A televisão mostrou.

Foi dele a última palavra que fechou a parceria da ditadura da Guiné Equatorial com a escola.

Mariana Sanches, em reportagem publicada, hoje, pelo O Globo, registrou a reação ao episódio de o principal defensor dos direitos humanos da Guiné Equatorial, Tutu Alicante, que vive exilado nos Estados Unidos:

- O carnaval da Beija-Flor é um insulto para o povo da Guiné Equatorial.

Alicante explicou a razão. Cerca de 75% da população de 1,6 milhão de pessoas do seu país vivem com apenas dois dólares por dia e não têm acesso à água limpa ou à saúde.

“Nada disso foi para a avenida na madrugada de terça-feira, quando a escola desfilou as “belezas” da Guiné Equatorial”, acusa.

Mônica perguntou se as pessoas por lá já sabem o que aconteceu. Resposta de Alicante:

- Não há jornais lá. Não existe imprensa livre na Guiné. As pessoas não sabem o que está acontecendo nem oficial nem extraoficialmente. Não existe nenhuma rádio ou emissora de televisão livres. O Facebook é bloqueado, assim como a maior parte dos sites de informação.

E um cidadão médio do país? Como vive? Alicante:

- Obiang [ditador há 35 anos] tem pelo menos 17 palácios. 75% da população não têm onde morar, não estuda, não têm água limpa. Se ficar doente, morre. Medicamentos básicos são inacessíveis. Há uma única universidade no país, sem alunos. Nos últimos dois ou três anos, pelo menos 60 mil pessoas foram sequestradas, executadas ou torturadas na Guiné.

Quem por aqui se importa verdadeiramente com isso?

19 de fev de 2015

Veto de Dilma sobre Imposto de Renda pode cair no Congresso, na próxima semana

BRASIL – Opinião
Veto de Dilma sobre Imposto de Renda pode cair no Congresso, na próxima semana
O percentual de 6,5% foi empurrado para dentro de uma medida provisória de Dilma pelo líder do DEM, deputado Mendonça Filho. Mendonça recordou que Dilma vinha prometendo reajustar a tabela do IR em 4,5% desde antes da campanha presidencial de 2014.

Foto: Ueslei Marcelino/Reuters

Postado por Toinho de Passira
Opinião de Josias de Souza
Fonte: Blog do Josias de SouzaVeja

Dilma Rousseff corre o risco de sofrer nova derrota no Congresso na próxima semana. A oposição se articula com governistas insatisfeitos para tentar derrubar o veto da presidente ao artigo que, aprovado por deputados e senadores, corrigia em 6,5% a tabela do Imposto de Renda das pessoas físicas. O tema deve constar da pauta de votações da próxima terça-feira (24).

A correção da tabela do IR pela variação da inflação atenuaria uma injustiça fiscal. Sem ela, trabalhadores que amealham correções salariais passam a pagar alíquotas mais altas. Na prática, ocorre um aumento de imposto. Esse tipo de mordida não é exclusividade da atual gestão. Desde 1996, a inflação teve alta de 226%. E a tabela do IR foi corrigida em apenas 99%.

Aprovada no apagar das luzes da legislatura encerrada em dezembro de 2014, a correção de 6,5% aproxima-se do índice de inflação do ano passado, que foi de 6,41%. Na justificativa do veto, Dilma anotou que o texto avalizado pelos congressistas “levaria à renúncia fiscal da ordem de R$ 7 bilhões.”

No gogó, o Planalto acenara com a hipótese de baixar uma medida provisória corrigindo a tabela do IR da classe média em 4,5%. Por ora, ficou na promessa. Em privado, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, alerta o governo de que a inércia potencializa o risco de derrota.

O percentual de 6,5% havia sido empurrado para dentro de uma medida provisória de Dilma pelo líder do DEM, deputado Mendonça Filho. Ao defender sua emenda, Mendonça recordou que Dilma vinha prometendo reajustar a tabela do IR em 4,5% desde antes da campanha presidencial de 2014. Arrastou os votos dos partidos de oposição e também dos governistas, exceto os do PT e do PCdoB.

Tenta-se agora reativar essa maioria conjuntural para derrubar o veto de Dilma. Tudo isso sob a patológica desatenção dos articuladores políticos da presidente. Para alegria dos trabalhadores que pagam Imposto de Renda, o ministro Pepe Vargas (Relações Institucionais) só costuma entrar nas jogadas com dois lances de atraso.

18 de fev de 2015

O escândalo das conversas impróprias do ministro da Justiça prometendo implodir Operação Lava Jato

BRASIL – Petrolão
O escândalo das conversas impróprias do ministro da Justiça prometendo implodir Operação Lava Jato
Em encontro com advogados, das empreiteiras que ameaçavam trazer Lula e Dilma para a cena do crime, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, cotado para uma vaga no Supremo Tribunal Federal, tranquilizou a todos prometendo que investigações da Lava-Jato sofrerão uma reviravolta logo depois do Carnaval.

Foto: Ueslei Marcelino/Reuters

MAU CHEIRO - José Eduardo Cardozo diz que se encontrou casualmente com o advogado Sérgio Renalt, que tem contrato com a UTC e trabalhou com Thomaz Bastos no governo Lula. As empreiteiras, porém, gostaram do resultado da reunião

Postado por Toinho de Passira

Fonte: Veja

Desde a morte do ex-ministro Márcio Thomaz Bastos no ano passado, o PT perdeu seu grande estrategista em momentos de crise. Chamado carinhosamente de “God” (Deus, em inglês) pelos amigos, o onipresente MTB foi convocado para coordenar a defesa das empreiteiras tão logo deflagrada a Operação Lava-Jato. Ele tinha uma meta clara: livrar seus clientes de penas pesadas na Justiça e, de quebra, o governo petista da acusação de patrocinar um novo esquema de corrupção para remunerar sua base aliada no Congresso.

Negociador nato, Thomaz Bastos se dedicava a convencer o Ministério Público Federal de que a roubalheira na Petrobras não passava de um cartel entre empresas -- e que, como tal, deveria ser punido e superado com o pagamento de uma multa bilionária. Nada além disso. A morte tirou o criminalista cerebral da mesa de negociação. MTB deixou um vácuo.

O governo perdeu sua ponte preferencial com as empreiteiras, o diálogo entre as partes foi interrompido, e as ameaças passaram a dominar as conversas reservadas. Foi nesse clima de ebulição que o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, assumiu o papel de bombeiro.

Ex-deputado pelo PT e candidato há anos a uma vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Cardozo se lançou numa ofensiva para acalmar as construtoras acusadas de envolvimento no petrolão, que, conforme VEJA revelou, ameaçam implicar a presidente Dilma Rousseff e o antecessor Lula no caso se não forem socorridas.

Há duas semanas, o ministro recebeu em seu gabinete, em Brasília, o advogado Sérgio Renault, defensor da UTC, que estava acompanhado do ex-deputado petista Sigmaringa Seixas.

O relato da conversa percorreu os gabinetes de Brasília e os escritórios de advocacia como um sopro de esperança para políticos e empresários acusados de se beneficiar do dinheiro desviado da Petrobras.

Não sem razão. Na reunião, que não constou da agenda oficial, Cardozo disse a Renault que a Operação Lava-Jato mudaria de rumo radicalmente, aliviando as agruras dos suspeitos de crimes como corrupção e lavagem de dinheiro.

O ministro afirmou ainda que as investigações do caso envolveriam nomes de oposicionistas, o que, segundo a tradição da política nacional, facilitaria a costura de um acordo para que todos se safem.

Depois disso, Cardozo fez algumas considerações sobre os próximos passos e, concluindo, desaconselhou a UTC a fechar um acordo de delação premiada. Era tudo o que os outros convivas queriam ouvir.

Para defender a UTC, segundo documentos apreendidos pela polícia, o escritório de Renault receberá 2 milhões de reais. Além disso, se conseguir anular as provas e as delações premiadas que complicam a vida de seu cliente, amealharia mais 1,5 milhão de reais.

Renault esgrime a tese de que a Lava-jato está apinhada de irregularidades, como a coação de investigados. No encontro, Cardozo disse o mesmo ao advogado, ecoando uma análise jurídica repetida como mantra pelos líderes petistas.

Depois da reunião no ministério, representantes de UTC e Camargo Corrêa recuaram nas conversas com o Ministério Público para um acordo de delação premiada. A OAS manteve-se distante da mesa de negociação.

“Na quarta-feira (um dia depois do encontro em Brasília), fomos orientados a suspender as conversas com os procuradores”, confidencia um dos advogados do caso. Cardozo não operou esse milagre sozinho.

“Chegou o recado de que o Lula entrará para valer no caso e assumirá a linha de frente. Isso aumentou a esperança de que o governo não deixe as empresas na mão”, diz outro advogado de uma empreiteira.

Procurados por VEJA, Cardozo, Renault e Sigmaringa tropeçaram nas próprias contradições ao tentar esclarecer a reunião no Ministério da Justiça, classificada por eles como um mero bate-papo entre amigos sobre assuntos banais.

Cardozo disse inicialmente que não se reuniu com Renault. Depois, admitiu o encontro. A primeira reação de Sigmaringa também foi negar a audiência com Renault no gabinete do ministro, para, em seguida, recuar.

Os amigos compartilham, como se vê, do mesmo problema de memória. Na versão de Cardozo, a reunião teria sido obra do acaso. Sigmaringa, um “amigo de longa data”, teria ido visitá-lo.

Renault, que estava em Brasília e tinha um almoço marcado com o ex-deputado, decidiu se encontrar com Sigmaringa também no ministério. Pimba!

Por uma conjunção cósmica, o advogado da UTC, empresa investigada pela Polícia Federal, acabou no gabinete de José Eduardo Cardozo.

10 de fev de 2015

Quem o povo com ferro fere, com o ferro será ferida - Dora Kramer

BRASIL – Opinião
Quem o povo com ferro fere, com o ferro será ferida
A pesquisa do Instituto Datafolha explicitou o que os fatos estavam contando por si todos os dias. O brasileiro não gostou de constatar que Dilma mentiu na campanha eleitoral a respeito de rigorosamente todos os principais temas em debate com os oponentes. O que se poderia esperar quando são anunciadas medidas que, segundo a candidata em campanha, não seriam tomadas em hipótese alguma?


DOEU - A presidente não compreendeu a 'ingratidão' dos brasileiros: 47%, 54% e 50% dos consultados consideram que ela é desonesta, falsa ou indecisa.

Postado por Toinho de Passira
Opinião Dora Kramer
Fonte: Estado de S. Paulo

A notícia de que a perplexidade tomou conta do Palácio do Planalto com a derrocada dos índices de popularidade e confiabilidade da presidente da República é prima-irmã daquela irritabilidade que recai sobre a pessoa de Dilma Rousseff quando algum fato tem repercussão negativa na opinião pública.

Ambas são versões oficiais destinadas a criar um espaço de prudente (embora falsa) distância entre ela e a má nova. Ou velha, tanto faz. Algum ato de governo pegou mal? "Dilma ficou muito irritada", avisa a assessoria.

O brasileiro não gostou de constatar que Dilma mentiu na campanha eleitoral a respeito de rigorosamente todos os principais temas em debate com os oponentes? Mais que depressa o departamento de propaganda do governo informa que foi um choque para ela saber disso.

Ora por quem sois. A pesquisa do Instituto Datafolha explicitou em números uma realidade que os fatos estavam contando por si todos os dias. Ou alguém no Palácio do Planalto poderia esperar algo de diferente quando uma presidente da República recentemente reeleita simplesmente some de cena enquanto são anunciadas medidas que, segundo a candidata a conquistar votos, não seriam tomadas em hipótese alguma?

Ou, por outra, seriam impostas cruelmente ao País caso o eleitorado optasse por escolher um de seus adversários. Qualquer um dos dois, Marina Silva ou Aécio Neves, seriam os culpados por graves agruras. Ela, Dilma Rousseff, seria o caminho das soluções. Note-se o silêncio pós-posse que contrariou até o discurso da noite da vitória em que ela conclamava a Nação à união e ao "diálogo".

Daí em diante não explicou mais nada. Quando falou, limitou-se a monólogos fantasiosos seguindo a mesma toada da agenda ilusória montada para a campanha eleitoral. A roubalheira na Petrobrás era culpa de um ou outro funcionário; a crise econômica, decorrência da situação internacional;, a inflação, inexistente e o que mais não vá bem, produto de pessimismo.

Deixou o ponto crucial que era o ajuste na economia ao encargo do ministro da Fazenda, Joaquim Levy, como quem tenta se preservar e - aqui de novo, se distanciar - da má notícia. Deu a seguinte impressão: se sair errado, a culpa é dele.

A se acreditar que a presidente da República e seu grupo fechado de conselheiros foram realmente pegos de surpresa com o efeito dessa conjunção de desastres - nem todos citados, pois de conhecimento geral -, é de se concluir pela gravidade da situação de isolamento total do núcleo governante.

Não há no tão competente departamento de comunicação governamental um acompanhamento permanente de pesquisas? E aquela consulta que o PT anunciou que contrataria para detectar as razões do claudicante desempenho eleitoral? Dela nunca mais se ouviu falar.

A julgar pela reação improvisada e repetitiva do anúncio da montagem de uma "agenda positiva" como se a agenda negativa não fosse fruto do choque de ações do governo com a agenda ilusória da campanha, há um apagão de sensatez no Palácio do Planalto. Ou um surto de ingênua credulidade no poder eterno do ilusionismo.

E ausência de noção de limite. João Santana, o marqueteiro, extrapolou, exagerou e ganhou a eleição. Entregou a mercadoria. O dia seguinte é serviço de quem ganhou. Há um dado terrível para a presidente na pesquisa do Datafolha: 47%, 54% e 50% dos consultados consideram que ela é desonesta, falsa ou indecisa.

Produto de quê? Da exacerbada contradição entre o discurso de campanha e as ações logo depois. Portanto, talvez não seja um exagero concluir que, se não tivessem sido tantas e tão flagrantes as mentiras, se a campanha de Dilma não tivesse procurado colocar na boca dos opositores palavras que nunca disseram, possivelmente a crise não atingiria tão gravemente a imagem da presidente.>
*Alteramos o titulo, acrescentamos subtítulo, foto e legenda à publicação original

9 de fev de 2015

O PT em estado de alerta - Dora Kramer

BRASIL – Opinião
O PT em estado de alerta
Nem os petistas acreditam de fato na narrativa do “golpismo” tantos são os fatos que deixam o partido atarantado diante de um governo que comete um erro atrás do outro e, além disso, não se comunica para dentro nem para fora. O PT simplesmente não tem o que dizer no momento além de atribuir culpas a inimigos difusos.

Foto: Juarez Rodrigues/Estado de Minas

Os petistas comemoram os 35 anos de fundação, com medo que a Polícia Federal cercasse o prédio

Postado por Toinho de Passira
Opinião de Dora Kramer
Fonte: Estadão

O PT, Luiz Inácio da Silva à frente, resolveu reeditar o discurso da vítima de perseguição política para tentar se precaver do que vier adiante em decorrência da Operação Lava Jato.

Pura falta de melhor argumento no momento. Quem esteve com o ex-presidente nesta semana no Instituto Lula – precisamente no dia em que o tesoureiro João Vaccari Neto foi levado a depor na Polícia Federal – pode aquilatar que ele tem perfeita noção da gravidade da situação. A luz amarela acendeu no Instituto Lula.

Ao contrário do Palácio do Planalto, onde a presidente Dilma Rousseff não perde a oportunidade de repetir – e agradece a quem puder fazê-lo por ela em público – que não “tem nada a ver” com Vaccari, no escritório do ex-presidente sabe-se perfeitamente que todo mundo no PT “tem a ver” de alguma forma com o tesoureiro do partido.

Na sexta-feira, dia seguinte ao depoimento de Vaccari, ressurgiram os antigos bordões sobre “golpes”, urdiduras para “criminalizar” o PT, alertas para a possibilidade de “julgamentos políticos e não jurídicos” e as inevitáveis comparações com o mensalão, aquele caso que só existiu na mente dos conspiradores.

Soaram especialmente estapafúrdias as suspeitas levantadas a respeito da conduta da PF ao conduzir o tesoureiro de maneira coercitiva para depor, porque contrastam com o esforço feito pela presidente Dilma Rousseff para convencer o País de que o escândalo da Petrobrás só existe porque o governo dela não dá trégua à corrupção.

Ao saber que a polícia queria do tesoureiro informações sobre doações legais e ilegais feitas por empresas que tinham contratos com a Petrobrás, o presidente Rui Falcão foi dos primeiros a atestar que no PT não tem caixa 2, só recursos devidamente contabilizados.

Isso agora que o pessoal dos recursos não contabilizados já está condenado e não precisa mais da tese do crime eleitoral para negar corrupção. Nessa altura pouco importa a coerência ou verossimilhança das alegações.

Nem os petistas acreditam de fato na narrativa do “golpismo” tantos são os fatos que deixam o partido atarantado diante de um governo que comete um erro atrás do outro e, além disso, não se comunica para dentro nem para fora. O PT simplesmente não tem o que dizer no momento além de atribuir culpas a inimigos difusos.

Fosse falar a verdade do que se diz internamente, os responsáveis pelas agruras seriam outros: a presidente e os ministros “da casa”, Aloizio Mercadante, Miguel Rossetto e Pepe Vargas.

A presidente da República nada diz que guarde relação com a realidade. Sobre as questões importantes Dilma se cala e, com isso, dissemina inquietação no PT. O ex-presidente Lula tem ouvido de correligionários apelos para que comande algum tipo de reação. Na política.

As declarações dele na reunião do diretório nacional do partido em Belo Horizonte obedeceram ao modelo antigo, mas não traduzem o real estado de espírito de Lula sobre os rumos do governo, a administração (ou falta de) das crises e os desdobramentos da Lava Jato. O blazer, a calça e a camisa pretos refletiram melhor.

As bravatas ditas em público sobre a necessidade de o partido “reagir aos ataques” são apenas bravatas. Na realidade nua e crua há noção da gravidade e da imprevisibilidade da situação. Os petistas falam em defender Vaccari como se o alvo fosse a pessoa física. Lula disse que “na dúvida” ficava com o“companheiro”, Rui Falcão externou confiança de que ele “nunca pôs dinheiro no bolso”.

Não é disso que se trata. O que se investiga é o repasse de uma parte de dinheiro de contratos da Petrobrás para partidos políticos. Entre eles o PT do qual Vaccari seria, segundo os delatores, o encarregado de intermediar as operações. Não é ele quem está sendo acusado de receber propina, é o partido.
*Alteramos o título, acrescentamos subtítulo, foto e legenda à publicação original

8 de fev de 2015

A empreiteira, o amigão de Lula e o empréstimo suspeitoso

BRASIL – Corrupção
A empreiteira, o amigão de Lula e o empréstimo suspeitoso
Documento do BC comprova que José Carlos Bumlai contraiu um empréstimo irregular de R$ 12 milhões junto ao banco da construtora Schahin. Em troca, a empreiteira ganhou contratos com a Petrobras. Parte do dinheiro teria sido usada para comprar o silêncio


SURGE A PROVA - Amigo de Lula, o empresário José Carlos Bumlai sempre negou o empréstimo de R$ 12 milhões

Postado por Toinho de Passira
Reportagem Claudio Dantas Sequeira
Montagem sobre fotos: Divulgacao; Adriano Machado, Marcelo Prates/Hoje Em Dia/AE
Fonte: IstoÉ

Relatório inédito do Banco Central anexado a um inquérito da Polícia Federal, obtido com exclusividade por ISTOÉ, revela que o pecuarista José Carlos Marques Bumlai, amigo do ex-presidente Lula, obteve em outubro de 2004 um empréstimo de R$ 12 milhões junto ao Banco Schahin. O documento desmonta a versão de Bumlai de que nunca havia contraído financiamento do banco e reforça denúncia do publicitário Marcos Valério feita em 2012. Naquele ano, em depoimento ao Ministério Público Federal, o operador do mensalão afirmou que o pecuarista intermediou uma operação para comprar o silêncio do empresário de transportes Ronan Maria Pinto. Segundo Valério, Ronan ameaçou envolver o ex-presidente Lula, e os ex-ministros José Dirceu e Gilberto Carvalho no assassinato do então prefeito de Santo André Celso Daniel. Valério tentava um acordo de delação premiada e disse ainda que, como contrapartida ao empréstimo a Bumlai, a Schahin foi recompensada com contratos bilionários de arrendamento de sondas para a Petrobras. Os contratos estão na mira da Operação Lava Jato, que incluiu a Schahin no inquérito aberto para apurar o esquema de pagamento de propina e desvios na Petrobras, conforme antecipou ISTOÉ em sua última edição.


A PROVA - Documento do Banco Central confirmando empréstimo de R$ 12 milhões

No documento do BC, datado de 7 de agosto de 2008, Bumlai aparece numa lista de 24 devedores do Banco Schahin beneficiados com empréstimos concedidos de forma irregular, “sem a utilização de critérios consistentes e verificáveis”. Para liberar a bolada, o Banco Schahin burlou normas e incorreu em seis tipos de infrações diferentes. Desconsiderou, por exemplo, a apresentação pelo cliente de dados cadastrais completos e atualizados, não procedeu qualquer análise da capacidade financeira de Bumlai ou mesmo de seus avalistas. Em outras palavras, o empréstimo milionário ao amigo de Lula foi liberado sem as garantias exigidas de qualquer cidadão comum.

Ainda assim, quando Valério revelou a operação, Bumlai poderia ter admitido o empréstimo e alegado outro destino para o dinheiro. Mas preferiu dizer que nunca teve nada a ver com o Banco Schahin. Todos os citados por Valério adotaram a mesma estratégia. Questionado novamente, Bumlai, por meio de seu advogado, negou “qualquer envolvimento com os fatos objeto de depoimento de Marcos Valério”. E o grupo Schahin classificou o caso como “uma rematada mentira que jamais foi comprovada”.


AS PRIMEIRAS REVELAÇÕES - Operador do mensalão, Marcos Valério contou ao Ministério Público que o empréstimo foi necessário para proteger Lula, José Dirceu e Gilberto Carvalho

Não bastasse a inobservância das regras para a concessão do empréstimo a Bumlai, o Banco Schahin, segundo o documento do Banco Central, maquiou o nível de risco da operação, classificando-a como “B”, quando na verdade era “E”, de acordo com a análise do BC. O ranking de risco do mercado financeiro obedece a uma escala crescente de nove níveis, começando em AA, praticamente nulo, e depois seguindo de A até H, o pior. Ao classificar o empréstimo com nível de risco inadequado, o Schahin “constituiu provisão insuficiente para fazer face às perdas prováveis”, informou o Banco Central. Além de apontar inúmeras deficiências nos controles internos da área de crédito bancário, o BC ainda determinou um ajuste contábil de R$ 108,7 milhões.

Não à toa Bumlai foi escolhido, segundo Marcos Valério, para ser um dos pontas de lança da operação. Pecuarista oriundo da região Centro-Oeste, o empresário foi apresentado ao ex-presidente Lula pelo ex-governador de Mato Grosso do Sul Zeca do PT. A afinidade foi tanta que uma das fazendas de Bumlai serviu de palco para um dos programas da campanha de Lula em 2002. Com a ascensão de Lula à Presidência, Bumlai passou a desfrutar de acesso livre no Palácio do Planalto. Era recebido sem marcar hora e tornou-se um conselheiro de Lula para o agronegócio. Por indicação do ex-presidente, integrou o chamado Conselhão do governo – Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social.

Além da burla a normas internas, as facilidades garantidas pela Schahin a Bumlai impressionariam, não tivesse o pecuarista a chancela da cúpula do PT e, claro, de Lula. O empréstimo deveria ser quitado em uma única parcela, com vencimento seis meses depois. Na data do vencimento, porém, o banco renovou o prazo e elevou o valor da dívida, incorporando os encargos. Esse procedimento foi repetido mais uma vez, sem que o devedor realizasse o pagamento de qualquer valor correspondente ao principal ou aos encargos. Com isso, o contrato 425/04, após dois aditivos, chegou a aproximadamente R$ 15 milhões. Com efeito, o órgão regulador do mercado financeiro responsabilizou os gestores Sandro Tordin, Carlos Eduardo Schahin, Francos Costa de Oliveira e José Carlos Miguel pela prática de “má concessão das operações de crédito”, citando nominalmente o empréstimo feito a José Carlos Bumlai. Todos foram condenados à inabilitação para o exercício de cargos de direção em instituições financeiras, mas a condenação foi depois convertida em multa, após recurso.

Bumlai arrolou como “garantidores” do empréstimo o filho Maurício de Barros Bumlai e a nora Cristiane Barbosa Dodero Bumlai. Estes, por sua vez, lançaram mão de empresas e terceiros para sustentar a operação, sem contudo demonstrar capacidade financeira para honrar o compromisso. Nas palavras do então chefe do Departamento Fiscal do BC, Alvir Hoffmann, verificou-se que algumas operações foram “garantidas por avais, tanto de controladores das empresas tomadoras de recursos quanto de terceiros, dos quais não se encontrou a análise da capacidade de honrar eventuais obrigações”. “Dessa forma, a mensuração do nível de segurança oferecido pelas garantias restou prejudicada”, escreveu Hoffmann.

No relatório do BC não há registro de que o pecuarista tenha quitado o referido empréstimo ou seus avalistas. Como se sabe, o Banco Schahin, antes de quebrar e ser vendido ao BMG em 2011, notabilizou-se por não reaver deliberadamente seu patrimônio. O mesmo aconteceu com um depósito de mais de US$ 100 milhões feito numa conta do Banco Clariden na Suíça, montante este que, segundo revelou ISTOÉ na última edição, serviu para alavancar outro empréstimo no Deutsche Bank para a construção dos primeiros navios-sondas que foram arrendados à Petrobras.


CONTRAPARTIDA - Os contratos de arrendamento de navios-sonda para a Petrobras renderam num primeiro momento à Schahin US$ 1,2 bilhão

É justamente esse contrato, no valor de US$ 1,2 bilhão, que Marcos Valério disse ter sido entregue ao grupo Schahin como recompensa ao empréstimo a Bumlai naquele momento tão delicado. Nos últimos dias, a Operação Lava Jato lançou luz sobre essas contratações, uma vez que a Schahin passou a integrar o inquérito sobre os desvios na Petrobras. No depoimento ao MPF, o publicitário mineiro deu os detalhes sobre os negócios do grupo, grafado erroneamente como “Chahin”. Segundo disse aos procuradores, depois que o “caso do mensalão veio à tona”, ele soube que o banco tinha uma construtora chamada Schahin, “que essa construtora comprou umas sondas de petróleo que foram alugadas pela Petrobras, por intermédio do seu diretor Guilherme Estrella, como uma forma de viabilizar o pagamento da dívida”, registra o depoimento ao MPF em 2012.

Depois da operação cala-boca em Santo André, o negócio das sondas avançou. Em agosto de 2006, a Schahin Engenharia, construtora do grupo, fez sua estreia no clube das empreiteiras fornecedoras da Petrobras. A estatal encomendou-lhe duas sondas de perfuração offshore de um lote de seis por um total de US$ 4,8 bilhões. Além da Schahin, ganharam o negócio a Queiroz Galvão, a Odebrecht e a Petroserv. Como nenhuma dessas empresas tinha expertise nem capacidade para a construção das sondas, foram buscar no exterior os fornecedores tradicionais do setor, atuando como agentes intermediários. A Schahin, por exemplo, firmou parceria com a Modec, subsidiária da japonesa Mitsui.


SEGUNDA PARCELA - A PF desconfia que o restante do empréstimo, os outros R$ 6 milhões, possa ter sido embolsado pelo próprio Ronan Pinto, que adquiriu o jornal

Até hoje, a Petrobras não explica por que não contratou diretamente os fornecedores. Na ocasião da celebração desses contratos, Estrella era diretor de exploração e produção e foi o arquiteto do modelo de exploração do pré-sal. Ele dizia que os negócios com as empresas nacionais gerariam uma economia de 25% em relação ao mercado internacional, mas não contou que essas mesmas empreiteiras tinham que comprar as sondas no exterior. O que se vê hoje é que a estatal pagou muito mais do que deveria em contratos superfaturados que serviram para o pagamento de propinas a executivos e políticos. Como já foi revelado por ISTOÉ em sua última edição, o grupo Schahin cresceu ainda mais dentro da Petrobras nos anos seguintes, negociando o arrendamento e a operação de mais oito navios-sonda e navios FPSO, sigla para definir embarcação de produção, armazenamento e descarregamento de petróleo e gás.

Questionada, a estatal não revela o valor total dos contratos com a Schahin, mas estima-se que cheguem facilmente aos R$ 15 bilhões. Os pagamentos são feitos em mais de 50 offshores abertas em uma dezena de paraísos fiscais diferentes. Nas contas da PF, existiriam em nome de empresas de fachada do grupo Schahin mais de uma centena de contas bancárias no exterior, que os investigadores suspeitam terem sido usadas para distribuição da propina. Além de offshores, o grupo Schahin mantém empresas de fachada no Brasil. Todas localizadas no mesmo endereço: na Vila Mariana, em São Paulo. Uma delas é a S2 Participações Ltda., que, segundo a PF, seria uma espécie de “empresa espelho” da 2S Participações Ltda., de Marcos Valério. Várias empresas do grupo Schahin são identificadas pelos dois “S”, em referência aos irmãos Salim e Milton Schahin.

No ano passado, a PF apreendeu no escritório de Meire Poza, contadora do doleiro Alberto Youssef, um contrato de empréstimo no valor de R$ 6 milhões, firmado entre a 2S Participações e a Expresso Nova Santo André, de Ronan Maria Pinto, o chantagista do caso Celso Daniel. Durante o processo do mensalão, descobriu-se que a 2S serviu de entreposto para repasses de diversas outras empresas, inclusive a corretora Bônbus Banval, de Enivaldo Quadrado, mensaleiro condenado e que está também envolvido na operação Lava Jato. Para a PF, o contrato entre Valério e Ronan teria servido para simular o repasse de metade dos recursos obtidos por Bumlai, com o objetivo de ocultar sua origem. A PF desconfia que o restante do empréstimo, os outros R$ 6 milhões, possa ter sido embolsado por Bumlai, retornado para o grupo Schahin ou ido parar na conta de uma terceira pessoa. Outra opção é que o dinheiro também tenha ido para Ronan, que adquiriu inicialmente 50% do “Diário do Grande ABC”, mas depois comprou os 50% restantes.


EM TODAS - Mencionado por Marcos Valério, o ex-ministro José Dirceu, que cumpre prisão domiciliar, sempre negou qualquer envolvimento no episódio do assassinato de Celso Daniel

A força-tarefa da Lava Jato deve requisitar nos próximos dias cópia do inquérito que corre na Superintendência do Distrito Federal. Para delegados que investigam o Petrolão, são cada vez maiores os indícios de que o grupo Schahin integrou o clube de fornecedores da Petrobras que superfaturou contratos e desviou recursos públicos para o pagamento de propina a políticos do PT, PMDB e PP. Em depoimento recente, o ex-diretor de abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa citou a ligação de Bumlai com o PT, além do vínculo estreito do pecuarista com o lobista Fernando Baiano, ligado à cúpula do PMDB. Bumlai, segundo Costa, é quem teria garantido a Baiano o livre trânsito na estatal.

Descobriu-se também que, entre 2010 e 2011, o pecuarista negociou diretamente com a estatal. Foi sócio de uma fornecedora de equipamentos e peças para grandes obras chamada Immbrax, numa parceria com o grupo Bertin. O empresário conta que só se associou à Immbrax para importar equipamentos para uma de suas fazendas. Na delação premiada que serviu de base para a deflagração da nona fase da operação Lava Jato, na semana passada, o ex-gerente de engenharia Pedro Barusco reforçou a versão de que a Schahin participou do esquema de corrupção. Apontou Mario Goes como o operador do grupo e de outras empreiteiras. Segundo Barusco, Goes guardava o dinheiro em seu apartamento em São Conrado, no Rio. E fazia entregas de mochila. Segundo investigações preliminares, Goes seria Mario Frederico de Mendonça Goes, dono da Mago Consultoria, ex-presidente da Sociedade Brasileira de Engenharia Naval e membro do Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás (IBP).


NEBULOSO - Até hoje o assassinato do então prefeito de Santo André Celso Daniel (PT), ocorrido em 2002, está envolto em mistério. No ano passado, o processo, que estava no STF, foi anulado desde a fase dos interrogatórios

O custo da corrupção

BRASIL – Opinião
O custo da corrupção
Se todo o dinheiro fosse recuperado, se fosse possível encontrar um valor exato do que foi subtraído da Petrobras, ainda assim não seria o custo total da corrupção. Ela é muito mais cara. A Petrobras e o Brasil perderam reputação. Tente calcular o custo de reconstrução da imagem do país que permitiu que sua maior empresa fosse assaltada para beneficiar o partido governista e aliados.

Charge: Nani

Postado por Toinho de Passira
Opinião de Miriam Leitão
Fonte: O Globo

Qual o custo da corrupção? Pergunta difícil de responder em números exatos. Hoje, o Brasil já sabe que o preço é intolerável: a maior empresa do país à beira de um precipício, o custo Brasil subindo, o aprofundamento da recessão, risco de contágio de inúmeras empresas. Apesar disso, o governo decidiu abrir a temporada de loteamento de cargos nas estatais e no segundo escalão.

Naquele terreno fugidio entre a economia e a política, as notícias passam e, às vezes, as pessoas nem somam o que acontece nos dois lados. Na política, a presidente está fraca porque foi derrotada na eleição para a Câmara dos Deputados. Além disso, sua articulação política conseguiu a proeza de não ter nenhum petista na mesa da Casa.

Na economia, a maior empresa do país corre perigo pelo saque comandado pelos indicados políticos. A presidente, então, para se fortalecer na política, manda seus articuladores dizerem que fará a distribuição dos cargos do segundo escalão e das empresas públicas em troca de apoio político. Mas se a maior crise do país vem justamente como efeito colateral do loteamento, como se pode falar em mais distribuição de cargos por esse mesmo critério?

Do ponto de vista contábil, os auditores tentam medir a corrupção e têm tido problemas. No demonstrativo financeiro da Petrobras foi dito que pode ser alguma coisa entre R$ 4,06 bilhões e R$ 88,6 bi. O primeiro número foi encontrado através de uma conta simples: 3% do valor dos contratos que pagaram comissão, segundo depoimento de Paulo Roberto Costa.

O outro, a diferença entre o valor justo e o valor contábil de 31 dos 52 ativos analisados. Nem tudo é corrupção. Parte desse sobrepreço pode ser resultado de outras ineficiências. Mesmo assim se sabe que a corrupção leva à ineficiência. Para que um contratante, que teve que pagar propina para ganhar uma concorrência, terá interesse em ser eficiente? E o funcionário corrupto, que interesse terá em que o valor sobre o qual incide seu percentual seja menor? Os preços e custos vão para cima e para o alto sempre, em ambiente corroído pelo veneno da corrupção.

Não é trivial fazer o que a Petrobras está tentando junto com seus auditores e com a orientação técnica da CVM e da SEC: saber exatamente como calcular um custo que, pela sua natureza, foge à contabilidade. Nessa direção é que a Petrobras vinha trabalhando desde novembro do ano passado com a PricewaterhouseCoopers (PwC). Agora, a auditoria vai trabalhar com Aldemir Bendine e seus diretores. Qualquer que seja o compromisso que Bendine assumiu de reduzir o valor do abatimento nos ativos, ele terá que seguir normas técnicas dos órgãos reguladores.

Mas, quando houver o número exato da baixa contábil, ainda assim não será o custo da corrupção. O que impressiona neste caso revelado pela Operação Lava-Jato é que foi montado um conglomerado de corrupção. Havia uma holding e depois centros subsidiários de exploração, extração, refino e distribuição de propina. Portanto, a busca do dinheiro perdido é necessária, mas nunca estará completa.

Se todo o dinheiro fosse recuperado, se fosse possível encontrar um valor exato do que foi subtraído da Petrobras, ainda assim não seria o custo total da corrupção. Ela é muito mais cara. A Petrobras e o Brasil perderam reputação. Tente calcular o custo de reconstrução da imagem do país que permitiu que sua maior empresa fosse assaltada para que fossem instalados dinheirodutos para os partidos governistas. O Brasil precisará lutar contra a convicção de que é um país de corrupção endêmica, porque isso afasta investidores.

Se ainda assim fosse possível quantificar o dinheiro tirado da Petrobras, os sobrepreços causados direta ou indiretamente pelo ambiente de corrupção que se instalou na empresa, a deterioração da imagem da empresa e do país, o custo da piora do risco Brasil, não seria o preço total da corrupção.

Seria preciso contabilizar também o intangível custo da depreciação do ativo maior: a confiança na democracia. Como evitar que os brasileiros comecem a perder a fé na democracia? O que se vê são os intestinos de um esquema que transformou a mais mítica das empresas brasileiras em local de botim do partido que nos governa e seus aliados. Esse ataque à Petrobras nos tem tirado mais do que podemos calcular.

2 de fev de 2015

DEBOCHE: Aliados de Cunha apelidaram articuladores do governo, Ministros Pepe Vargas e Aloizio Mercadante, de 'Pepe Legal’ e 'Freddie Mercury'

BRASIL – Eleição Congresso
DEBOCHE: Aliados de Cunha apelidaram articuladores do governo, Ministros Pepe Vargas e Aloizio Mercadante, de 'Pepe Legal’ e 'Freddie Mercury'
Na festa da comemoração da vitória, os aliados do novo presidente da Câmara não pouparam o Ministro da Coordenação Pepe Vargas e o o poderoso Aloizio Mercadante - visto como o chefe da desastrada articulação contra a candidatura de Cunha

Foto: Givaldo Barbosa / Agência O Globo

O deputado Eduardo Cunha (PMDB), novo presidente da Câmara, comemora a vitória

Postado por Toinho de Passira
Reportagem de Maria Lima
Fonte: O Globo

Mais do que a vitória de Eduardo Cunha, os cerca de 200 correligionários do peemedebista saborearam com champanhe e finas iguarias em uma casa de festas do lago Sul a fragorosa derrota imposta ao PT e ao Palácio do Planalto. O novo presidente da Câmara foi recebido com gritos de “Brasil pra frente, Cunha presidente”.

Disposto a se fazer respeitar como o segundo na linha sucessória da Presidência, o vitorioso sabe que nos próximos dias deverá receber acenos do ministro chefe da Casa Civil, Aloizio Mercadante - visto como o chefe da desastrada articulação contra sua candidatura - para recompor a relação. Mas nas conversas com interlocutores foi taxativo: recebe Mercadante na Câmara ou onde ele quiser, mas no Palácio do Planalto “só pisa” se for para ser recebido pela presidente da República.

Os peemedebistas diziam que mesmo com 30 ministros trabalhando incansavelmente nos últimos dias, o Planalto só conseguiu agregar mais cerca de 40 votos aos cerca de 90 que o petista Arlindo Chinaglia já tinha do PT, PCdoB e outros aliados quando lançou sua candidatura.

Também comentaram muito o fato de que o PT ainda não entendeu “o tamanho da derrota”: perdeu as poderosas Comissão de Constituição e Justiça, a de Finanças e Tributação e todos os cargos na Mesa pelos próximos dois anos. Até mesmo os dois cargos que o partido negociou com o PR e PSD para postos secundários na Mesa perderam no voto para candidatos avulsos apoiados por Cunha.

— Eu não impus essa derrota ao PT. Eles é que se derrotaram — disse Eduardo Cunha.

Os aliados de Cunha diziam que Dilma já sabia que a derrota seria “humilhante”, no primeiro turno, desde cedo. A articulação de Mercadante para manter o PV no bloco de Júlio Delgado (PSB-MG), e levar a disputa para o segundo turno, também não passou despercebida e entrou na “conta” de Cunha. Na contabilidade do novo presidente, a vitória seria ainda maior se o presidente do PSDB, Aécio Neves (MG), não tivesse enquadrado os tucanos da Câmara.

— No inicio da semana eu tinha 40 votos no PSDB. Mas o Aécio enquadrou direito. Perdi uns 30 votos, mas ainda tive uns 10 no PSDB. O Aécio achava que iria me apoiar no segundo turno e seria vitorioso, mas não chegou lá — disse Cunha.

Na avaliação dos peemedebistas, qualquer que fosse o candidato do Planalto, a derrota aconteceria do mesmo jeito, porque “a grife PT não está muito vendável no mercado”.

— Eles ainda não entenderam que foi uma resposta da Casa contra o PT. Estamos saboreando, mas o Eduardo agora tem que ter juízo. Ele é o presidente da Câmara do Brasil, e pode fazer um estrago do c...! — disse Geddel Vieira Lima.

E a derrota, avaliam, tem de ser debitada na conta da dupla de articuladores “Pepe Legal e Freddie Mercury”, como batizaram ironicamente os ministros Pepe Vargas, de Relações Institucionais, e Aloizio Mercadante, por causa do bigode. Pepe foi comparado ao antecessor e ex-ministro Luiz Sérgio (PT-RJ), que não tinha qualquer peso na articulação.

— O Luiz Sergio acabou servindo cafezinho no Planalto. Esse agora achou que sabia cozinhar e se ferrou — ironizaram os peemedebistas.

Foto: Montagem

Comparações feitas por aliados sobre os articuladores do governo

Sobre a disposição da presidente Dilma e seus ministros de tentar uma reaproximação com Eduardo Cunha, usando as nomeações do segundo escalão do governo, seus aliados ironizaram:

— Esquece! O Eduardo vai se fazer respeitar colocando uma pauta de votações olhando os interesses do País. O governo precisa interpretar melhor o tamanho dessa derrota. Quem quer segundo escalão desse governo que está aí?

Nas rodas de conversa, presidentes de partidos que integram o blocão que venceu a eleição, parlamentares e convidados traçavam cenários da relação com a presidente Dilma Rousseff, comentavam os erros dos ministros articuladores do Planalto e até mesmo a possibilidade do aliado ter que comandar um pedido de impeachment da presidente num futuro próximo.

Sobre a esperada enxurrada de processos contra parlamentares envolvidos na operação Lava-Jato, pedidos de abertura de novas CPIs pela Oposição ou até mesmo um pedido de impeachment, Cunha , nas conversas, disse que não tem como segurar nada como Presidente da Câmara.

— A derrota do PT no primeiro turno foi um capote na presidente Dilma! A vida dela, a partir de março, vai virar um inferno! Vai vir impeachment aí, e quem vai ficar é o Temer! — bradava Levy Fidelix, presidente do PRTB, que integrou o bloco de Cunha.

— O melhor caminho da Dilma, com sua limitação de competência, era renunciar e entregar para o Michel. Ele já assumia trocando todo o comando da Petrobras e recuperando a credibilidade do empresariado — defendeu mais cedo Darcisio Perondi (PMDB-RS), dizendo que o resultado da eleição mostrava que “o populismo do PT” estava sendo enterrado.

Para não aprofundar a crise de relação com o PT, o vice-presidente Michel Temer não foi à festa de Cunha. Mas recebeu no Jaburu para avaliar a nova situação uma turma liderada pelo ex-ministro Moreira Franco, Geddel Viera Lima e outros peemedebistas mais próximos. Os aliados de Cunha, na festa, avaliaram que agora o reeleito presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), que precisou da ajuda do Planalto para segurar os votos do PT, “vai virar instrumento” do governo.

Mas consideram a situação de Renan imprevisível diante da nova onda de delações premiadas dos empreiteiros. Também comentaram a possível delação premiada do empresário Ricardo Pessoa, da UTC, que tem ligações muito próximas com o PT .

Antes de se sentar para tomar “só uma taça de vinho” com a família, Eduardo Cunha teve que apagar um incêndio com Levy Fidelix. Muito exaltado e fazendo sinal com o dedo do meio, ele mandava “se f...” Luis Tibé, presidente do PTdoB, que integra com o PRTB o bloco de nanicos que apoiou Cunha. Queria que Cunha tirasse o PTdoB do bloco porque o partido tinha traído e fechado com Chinaglia.

— Traíra? Rua! O cara iludiu a gente, estava negociando cargo, pô! Queria levar a gente pra lá e o que eu quero é derrotar o PT — esbravejava Fidelix, dizendo que com os 17 deputados do bloco dos nanicos iam ganhar uma comissão técnica na nova gestão da Câmara.

Dilma prova o gosto amargo da derrota - Ricardo Noblat para O Globo

BRASIL – Opinião
Dilma prova o gosto amargo da derrota
Dilma não precisava ter colhido na Câmara uma derrota tão amarga no início do seu segundo governo, enquanto só faz esquentar o escândalo da Petrobras. Mas o que mais apavorava o governo: é atribuição do presidente da Câmara de receber ou ignorar pedidos de impeachment do presidente da República. Dilma detesta Eduardo. Sempre o tratou mal. Lula sugeriu que ela fizesse um acordo com Eduardo ou se mantivesse distante da eleição na Câmara. Ela não ouviu e se deu mal.

Foto: Arquivo

Dilma Rousseff contabilizando problemas

Postado por Toinho de Passira
Opinião Ricardo Noblat
Fonte: O Globo

O governo da presidente Dilma Rousseff amanheceu ontem sem dispor de uma resposta satisfatória para a indagação que corria de boca em boca entre ministros de Estado e líderes do PT desde o início da semana passada.

A saber: O que seria pior? Eduardo Cunha (PMDB-RJ) se eleger presidente da Câmara dos Deputados para um mandato de dois anos? Ou ser derrotado e permanecer como líder do seu partido na Câmara?

O presidente da Câmara é o segundo na linha de sucessão do presidente da República. Em caso de ausência simultânea do presidente e do vice, é ele quem assume.

No comando de 513 deputados e de um orçamento de R$ 5,1 bilhão, cabe a ele definir que projetos serão votados, e quando serão votados.

Instalação de CPIs depende dele, que pode arquivar ou dar seguimento a pedidos de cassação de mandatos por quebra de decoro.

Agora, o que mais apavorava o governo: é atribuição do presidente da Câmara receber ou ignorar pedidos de impeachment do presidente da República.

Dilma detesta Eduardo. Sempre o tratou mal. Considera Eduardo um dos deputados mais fisiológicos da Câmara.

Não o perdoa por ter contribuído para derrotas do governo em votações importantes. E não quis pagar preço algum para tentar convertê-lo em aliado.

Se tivesse ouvido Lula, ela teria procedido de outra forma. Ou teria feito um acordo com Eduardo ou se mantido distante da eleição na Câmara.

Mas, não. Dilma mobilizou a máquina do governo para derrotar Eduardo. E acabou conferindo-lhe o rótulo de candidato da oposição – embora a oposição propriamente dita apoiasse a candidatura a presidente do deputado Júlio Delgado (PSB-MG).

Dilma imaginou eleger um candidato do PT – e perdeu.

Ao cair da noite do domingo, só havia uma duvida: contra Arlindo Chinaglia (SP), candidato do PT a presidente, o PSDB de Aécio Neves ajudaria a eleger Eduardo logo no primeiro ou no segundo turno?

A oposição dava como certa a derrota de Júlio. E estava disposta em votar em Eduardo para vencer o PT e o governo. Foi o que fez.

No Senado, tentara impedir a reeleição de Renan Calheiros (PMDB-AL) para presidente. Em vão.

Donos e executivos de empreiteiras presos em Curitiba cansaram de esperar um sinal dela ou de Lula de que há vontade de socorrê-los.

Não querem mofar na cadeia, destino reservado ao ex-publicitário mineiro Marcos Valério, um dos cérebros do mensalão.

De fato, eles só têm uma saída: em troca de penas menores, contar tudo o que sabem sobre o esquema de desvio de dinheiro da Petrobras para financiar a base de sustentação do governo no Congresso e abastecer o Caixa 2 dos partidos.

O caso deverá chegar em Lula. E em Dilma. Foi Lula que nomeou o delator Paulo Roberto Costa para diretor da Petrobras. Ali, ele pintou o diabo. Dilma conviveu amistosamente com Paulo Roberto durante anos a fio.

Por ora, não convidem Lula e Dilma para a mesma mesa.

Lula está certo que Dilma nada faz para salvá-lo, além de não levar em conta seus conselhos.

De sua parte, Dilma não se conforma em ter herdado dele a brutal enrascada da da Petrobras. Mantém Graça Foster na presidência da empresa para que ela siga limpando a cena do crime e apanhando no seu lugar.

Para aflição de Dilma e Lula, é no meio desse imbróglio que se encaixará o novo e poderoso presidente da Câmara dos Deputados. Bom dia, Eduardo!