| BRASIL – Corrupção Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) embolsou honorários irregularmente, diz CNJ As merendeiras e os professores do Piauí, que recebiam menos de um salário mínimo nos 1990, ganharam na Justiça indenização de R$ 400 milhões do governo local. Mas um grupo de advogados, liderado por Marcus Vinícius Coelho, que nem sequer atuou no caso, estava faturando - e antes de muitos dos trabalhadores - R$ 108 milhões desse total; a corregedoria do Conselho Nacional de Justiça considerou irregulares os honorários dos advogados e mandou suspender os pagamentos Foto: ABr Postado por Toinho de Passira Cada vez mais candidato a ministro do Supremo Tribunal Federal, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Marcus Vinícius Furtado Coelho, atuou para que um grupo de advogados do Piauí descolasse honorários superlativos - e, segundo a corregedoria do Conselho Nacional de Justiça, irregulares - num processo de R$ 400 milhões. Os R$ 400 milhões constituem uma dívida reconhecida pelo governo do Piauí a professores e merendeiras da rede pública do ensino, como forma de compensação por algo básico que eles não tiveram durante um período da década de 1990: ganhar um salário mínimo. São 11.401 beneficiários que, ao contrário dos advogados, não ficarão milionários com o pagamento da dívida. A média de pagamento, para os sindicalizados, é de pouco mais de R$ 30 mil - alguns beneficiários vão levar anos até receber o dinheiro. ÉPOCA teve acesso à decisão de um processo sigiloso do Conselho Nacional de Justiça, o CNJ, que considerou irregular a manobra para o pagamento dos honorários advocatícios. Marcus Vinícius nem sequer foi advogado no processo pelo qual ele ganhou os honorários. Foi, na verdade, advogado dos advogados. A disputa envolve o Sindicato dos Trabalhadores em Educação Básica Pública do Piauí e sucessivas decisões judiciais, contra e a favor dos advogados. Tudo começou em 2006, quando os advogados Luciano Paes e Robertônio Pessoa entraram na Justiça para receber seus honorários pelo caso. Acontece que, na hora de entrar com o pedido no Tribunal de Justiça, os advogados não advogaram em causa própria. Preferiram contratar Marcus Vinícius Furtado Coelho. E foi assim que o atual presidente da OAB entrou no processo, mesmo sem ser advogado do sindicato. Inconformada, uma das sindicalizadas, uma professora aposentada, recorreu ao CNJ em março de 2013. Os honorários já estavam sendo pagos. Em parecer de novembro de 2013 apresentado à Justiça do Piauí, o Ministério Público foi contrário aos pagamentos milionários. O MP falou em “prejuízos irreparáveis”. “O quantum de 27% sobre o valor da condenação apresenta-se fora dos preceitos da lei e da ética, por cobrar valores abusivos e ilegais. A cobrança de honorários advocatícios deve atender aos princípios norteadores da atividade advocatícia e ao respeito aos clientes. A lei protege expressamente o direito do advogado, mas também protege o patrocinado”, afirmaram os promotores. Em agosto do ano passado, o ministro Francisco Falcão, então corregedor do Conselho Nacional de Justiça, viu problemas semelhantes aos apontados pelo MP do Piauí. E elencou quatro irregularidades nos pagamentos dos honorários dos advogados, determinando a suspensão dos repasses. Foto: ABr
Até aquele momento, segundo Falcão, os advogados já tinham recebido R$ 6 milhões. ÉPOCA descobriu que, entre março e julho de 2013, o governo do Piauí pagou R$ 3.698.377,98 aos advogados. Desse montante, a conta no Banco do Brasil do escritório Furtado Coelho, pertencente a Marcus Vinícius, recebeu R$ 407.802,60. Os advogados receberam seis parcelar dos precatórios até a decisão da corregedoria do CNJ. No total, os valores seriam pagos em 144 meses. |
24 de fev. de 2015
Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) embolsou honorários irregularmente, diz CNJ
21 de fev. de 2015
VEJA: O que o dono da UTC sabe é dinamite pura, Como se diz por aqui: “a merda vai virar boné”
| BRASIL –Petrolão O que o dono da UTC sabe é dinamite pura Como se diz por aqui: “a merda vai virar boné” Ricardo Pessoa, presidente da UTC, preso na PF em Curitiba, quer fazer delação premiada e contar tudo. As manobras para convencê-lo do contrário seguem o padrão do ciclo petista no poder: o ministro da Justiça vira advogado de defesa do governo e tenta evitar que os escândalos atinjam o Planalto (a presidente Dilma) Foto: Marcos Bezerra/Estadão Conteúdo Postado por Toinho de Passira Muito se discute sobre as motivações que um empreiteiro há três meses preso na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba teria para contar o que sabe — não por ter ouvido falar, mas por ter participado dos eventos que está pronto a levar ao conhecimento da Justiça. O engenheiro baiano Ricardo Pessoa, dono da construtora UTC, tem várias. A primeira, evidente, é não ser sentenciado pela acusação de montar um cartel de empreiteiras destinado a fraudar licitações na Petrobras, quando a festa pagã de que ele tomou parte na estatal foi organizada pelo PT, o partido do governo. A segunda, também óbvia, é atrair para o seu martírio o maior grupo de notáveis da política que ele sabe ter se beneficiado das propinas na Petrobras e, assim, juntos, ficarem maiores do que o abismo — salvando-se todos. A terceira, mais subjetiva, é, atormentado pela ideia de que tudo o que ele sabe venha a ficar escondido, deixar registrado para a posteridade o funcionamento do esquema de corrupção na Petrobras feito com fins eleitorais. Antes dono de um porte imponente e até ameaçador, Pessoa está magro e abatido. As acusações de corrupção ativa, lavagem de dinheiro e participação em organização criminosa que pesam sobre ele poderiam ser atenuadas caso pudesse contar, em delação premiada, quem na hierarquia política do país foi ora sócio, ora mentor dos avanços sobre os cofres da Petrobras. “Vou pegar de noventa a 180 anos de prisão”, vem dizendo Ricardo Pessoa a quem consegue visitá-lo na carceragem. Foi com esse espírito que fez chegar a VEJA um resumo do que está pronto a revelar à Justiça caso seu pedido de delação premiada seja aceito. A negociação com os procuradores federais sobre isso não caminha. Pessoa reclama que os procuradores querem que ele fale de corrupção em outras estatais cuja realidade ele diz desconhecer por não ter negócios com elas. Já os procuradores desconfiam que Pessoa está sonegando informações úteis para a investigação. O impasse só favorece o governo, pois o que Pessoa tem a dizer coloca o Palácio do Planalto de pé na areia do mar de escândalos.
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Quem se importa com o dinheiro manchado de sangue que deu à Beija-Flor o título de campeã? - Ricardo Noblat
| BRASIL – Opinião Quem se importa com o dinheiro manchado de sangue que deu à Beija-Flor o título de campeã? Reportagem de Mariana Sanches publicada pelo O Globo, registrou a reação ao episódio de o principal defensor dos direitos humanos da Guiné Equatorial, Tutu Alicante, que vive exilado nos Estados Unidos: - O carnaval da Beija-Flor é um insulto para o povo da Guiné Equatorial. Postado por Toinho de Passira Um Estado permissivo e uma sociedade tolerante por natureza ajudam a entender por que foi possível a uma das ditaduras mais sangrentas do mundo, a da Guiné Equatorial, se associar à escola de samba Beija-Flor de Nilópolis, 13 vezes campeã do carnaval do Rio de Janeiro, a que mais coleciona títulos na Era do Sambódromo. Uma vez perguntaram ao prefeito Eduardo Paes o que ele achava das ligações entre as escolas de samba e os chefes do jogo do bicho, proibido por lei. Cito de memória a resposta dele: - É chato, não é? Mas o que posso fazer? Acabar com o carnaval do Rio? Os antecessores de Paes devem ter pensado assim, bem como ex-chefes de polícia, ex-governadores, juízes, desembargadores, empresários, socialites, artistas, e parte do distinto público acostumado a fazer sua fezinha no bicho. Se nem o Estado nem a iniciativa privada bancavam as escolas por que não os bicheiros? Quantas vezes eles não desfilaram a frente de suas escolas, festejados por notáveis que os admiravam e tiravam vantagens de sua amizade? Quantas vezes não foram ovacionados pelos que lotavam camarotes, frisas e arquibancadas do Sambódromo? Quantos favores não prestaram? E a quantos não beneficiaram? Depois que os mais importantes bicheiros foram presos em janeiro de 1993 por ordem da juíza Denise Frossard, presos novamente em 2007, dessa vez pela Polícia Federal, e condenados em 2012 pela juíza Ana Paula Vieira de Carvalho, poucos entre eles se arriscaram a ser vistos novamente na Sapucaí. A morte tirou vários de circulação. Mas na última segunda-feira, no desfile do Grupo Especial, uma das cabeças da máfia do jogo do bicho passeou sem constrangimento no Sambódromo pilotando um carro elétrico – o contraventor Anísio Abrahão, presidente de honra da Beija-Flor. A televisão mostrou. Foi dele a última palavra que fechou a parceria da ditadura da Guiné Equatorial com a escola. Mariana Sanches, em reportagem publicada, hoje, pelo O Globo, registrou a reação ao episódio de o principal defensor dos direitos humanos da Guiné Equatorial, Tutu Alicante, que vive exilado nos Estados Unidos: - O carnaval da Beija-Flor é um insulto para o povo da Guiné Equatorial. Alicante explicou a razão. Cerca de 75% da população de 1,6 milhão de pessoas do seu país vivem com apenas dois dólares por dia e não têm acesso à água limpa ou à saúde. “Nada disso foi para a avenida na madrugada de terça-feira, quando a escola desfilou as “belezas” da Guiné Equatorial”, acusa. Mônica perguntou se as pessoas por lá já sabem o que aconteceu. Resposta de Alicante: - Não há jornais lá. Não existe imprensa livre na Guiné. As pessoas não sabem o que está acontecendo nem oficial nem extraoficialmente. Não existe nenhuma rádio ou emissora de televisão livres. O Facebook é bloqueado, assim como a maior parte dos sites de informação. E um cidadão médio do país? Como vive? Alicante: - Obiang [ditador há 35 anos] tem pelo menos 17 palácios. 75% da população não têm onde morar, não estuda, não têm água limpa. Se ficar doente, morre. Medicamentos básicos são inacessíveis. Há uma única universidade no país, sem alunos. Nos últimos dois ou três anos, pelo menos 60 mil pessoas foram sequestradas, executadas ou torturadas na Guiné. Quem por aqui se importa verdadeiramente com isso? |
19 de fev. de 2015
Veto de Dilma sobre Imposto de Renda pode cair no Congresso, na próxima semana
| BRASIL – Opinião Veto de Dilma sobre Imposto de Renda pode cair no Congresso, na próxima semana O percentual de 6,5% foi empurrado para dentro de uma medida provisória de Dilma pelo líder do DEM, deputado Mendonça Filho. Mendonça recordou que Dilma vinha prometendo reajustar a tabela do IR em 4,5% desde antes da campanha presidencial de 2014. Foto: Ueslei Marcelino/Reuters Postado por Toinho de Passira
Dilma Rousseff corre o risco de sofrer nova derrota no Congresso na próxima semana. A oposição se articula com governistas insatisfeitos para tentar derrubar o veto da presidente ao artigo que, aprovado por deputados e senadores, corrigia em 6,5% a tabela do Imposto de Renda das pessoas físicas. O tema deve constar da pauta de votações da próxima terça-feira (24). A correção da tabela do IR pela variação da inflação atenuaria uma injustiça fiscal. Sem ela, trabalhadores que amealham correções salariais passam a pagar alíquotas mais altas. Na prática, ocorre um aumento de imposto. Esse tipo de mordida não é exclusividade da atual gestão. Desde 1996, a inflação teve alta de 226%. E a tabela do IR foi corrigida em apenas 99%. Aprovada no apagar das luzes da legislatura encerrada em dezembro de 2014, a correção de 6,5% aproxima-se do índice de inflação do ano passado, que foi de 6,41%. Na justificativa do veto, Dilma anotou que o texto avalizado pelos congressistas “levaria à renúncia fiscal da ordem de R$ 7 bilhões.” No gogó, o Planalto acenara com a hipótese de baixar uma medida provisória corrigindo a tabela do IR da classe média em 4,5%. Por ora, ficou na promessa. Em privado, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, alerta o governo de que a inércia potencializa o risco de derrota. O percentual de 6,5% havia sido empurrado para dentro de uma medida provisória de Dilma pelo líder do DEM, deputado Mendonça Filho. Ao defender sua emenda, Mendonça recordou que Dilma vinha prometendo reajustar a tabela do IR em 4,5% desde antes da campanha presidencial de 2014. Arrastou os votos dos partidos de oposição e também dos governistas, exceto os do PT e do PCdoB. Tenta-se agora reativar essa maioria conjuntural para derrubar o veto de Dilma. Tudo isso sob a patológica desatenção dos articuladores políticos da presidente. Para alegria dos trabalhadores que pagam Imposto de Renda, o ministro Pepe Vargas (Relações Institucionais) só costuma entrar nas jogadas com dois lances de atraso. |
18 de fev. de 2015
O escândalo das conversas impróprias do ministro da Justiça prometendo implodir Operação Lava Jato
| BRASIL – Petrolão O escândalo das conversas impróprias do ministro da Justiça prometendo implodir Operação Lava Jato Em encontro com advogados, das empreiteiras que ameaçavam trazer Lula e Dilma para a cena do crime, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, cotado para uma vaga no Supremo Tribunal Federal, tranquilizou a todos prometendo que investigações da Lava-Jato sofrerão uma reviravolta logo depois do Carnaval. Foto: Ueslei Marcelino/Reuters Postado por Toinho de Passira
Desde a morte do ex-ministro Márcio Thomaz Bastos no ano passado, o PT perdeu seu grande estrategista em momentos de crise. Chamado carinhosamente de “God” (Deus, em inglês) pelos amigos, o onipresente MTB foi convocado para coordenar a defesa das empreiteiras tão logo deflagrada a Operação Lava-Jato. Ele tinha uma meta clara: livrar seus clientes de penas pesadas na Justiça e, de quebra, o governo petista da acusação de patrocinar um novo esquema de corrupção para remunerar sua base aliada no Congresso. Negociador nato, Thomaz Bastos se dedicava a convencer o Ministério Público Federal de que a roubalheira na Petrobras não passava de um cartel entre empresas -- e que, como tal, deveria ser punido e superado com o pagamento de uma multa bilionária. Nada além disso. A morte tirou o criminalista cerebral da mesa de negociação. MTB deixou um vácuo. O governo perdeu sua ponte preferencial com as empreiteiras, o diálogo entre as partes foi interrompido, e as ameaças passaram a dominar as conversas reservadas. Foi nesse clima de ebulição que o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, assumiu o papel de bombeiro. Ex-deputado pelo PT e candidato há anos a uma vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Cardozo se lançou numa ofensiva para acalmar as construtoras acusadas de envolvimento no petrolão, que, conforme VEJA revelou, ameaçam implicar a presidente Dilma Rousseff e o antecessor Lula no caso se não forem socorridas. Há duas semanas, o ministro recebeu em seu gabinete, em Brasília, o advogado Sérgio Renault, defensor da UTC, que estava acompanhado do ex-deputado petista Sigmaringa Seixas. O relato da conversa percorreu os gabinetes de Brasília e os escritórios de advocacia como um sopro de esperança para políticos e empresários acusados de se beneficiar do dinheiro desviado da Petrobras. Não sem razão. Na reunião, que não constou da agenda oficial, Cardozo disse a Renault que a Operação Lava-Jato mudaria de rumo radicalmente, aliviando as agruras dos suspeitos de crimes como corrupção e lavagem de dinheiro. O ministro afirmou ainda que as investigações do caso envolveriam nomes de oposicionistas, o que, segundo a tradição da política nacional, facilitaria a costura de um acordo para que todos se safem. Depois disso, Cardozo fez algumas considerações sobre os próximos passos e, concluindo, desaconselhou a UTC a fechar um acordo de delação premiada. Era tudo o que os outros convivas queriam ouvir. Para defender a UTC, segundo documentos apreendidos pela polícia, o escritório de Renault receberá 2 milhões de reais. Além disso, se conseguir anular as provas e as delações premiadas que complicam a vida de seu cliente, amealharia mais 1,5 milhão de reais. Renault esgrime a tese de que a Lava-jato está apinhada de irregularidades, como a coação de investigados. No encontro, Cardozo disse o mesmo ao advogado, ecoando uma análise jurídica repetida como mantra pelos líderes petistas. Depois da reunião no ministério, representantes de UTC e Camargo Corrêa recuaram nas conversas com o Ministério Público para um acordo de delação premiada. A OAS manteve-se distante da mesa de negociação. “Na quarta-feira (um dia depois do encontro em Brasília), fomos orientados a suspender as conversas com os procuradores”, confidencia um dos advogados do caso. Cardozo não operou esse milagre sozinho. “Chegou o recado de que o Lula entrará para valer no caso e assumirá a linha de frente. Isso aumentou a esperança de que o governo não deixe as empresas na mão”, diz outro advogado de uma empreiteira. Procurados por VEJA, Cardozo, Renault e Sigmaringa tropeçaram nas próprias contradições ao tentar esclarecer a reunião no Ministério da Justiça, classificada por eles como um mero bate-papo entre amigos sobre assuntos banais. Cardozo disse inicialmente que não se reuniu com Renault. Depois, admitiu o encontro. A primeira reação de Sigmaringa também foi negar a audiência com Renault no gabinete do ministro, para, em seguida, recuar. Os amigos compartilham, como se vê, do mesmo problema de memória. Na versão de Cardozo, a reunião teria sido obra do acaso. Sigmaringa, um “amigo de longa data”, teria ido visitá-lo. Renault, que estava em Brasília e tinha um almoço marcado com o ex-deputado, decidiu se encontrar com Sigmaringa também no ministério. Pimba! Por uma conjunção cósmica, o advogado da UTC, empresa investigada pela Polícia Federal, acabou no gabinete de José Eduardo Cardozo. |
10 de fev. de 2015
Quem o povo com ferro fere, com o ferro será ferida - Dora Kramer
| BRASIL – Opinião Quem o povo com ferro fere, com o ferro será ferida A pesquisa do Instituto Datafolha explicitou o que os fatos estavam contando por si todos os dias. O brasileiro não gostou de constatar que Dilma mentiu na campanha eleitoral a respeito de rigorosamente todos os principais temas em debate com os oponentes. O que se poderia esperar quando são anunciadas medidas que, segundo a candidata em campanha, não seriam tomadas em hipótese alguma?
Postado por Toinho de Passira
A notícia de que a perplexidade tomou conta do Palácio do Planalto com a derrocada dos índices de popularidade e confiabilidade da presidente da República é prima-irmã daquela irritabilidade que recai sobre a pessoa de Dilma Rousseff quando algum fato tem repercussão negativa na opinião pública. Ambas são versões oficiais destinadas a criar um espaço de prudente (embora falsa) distância entre ela e a má nova. Ou velha, tanto faz. Algum ato de governo pegou mal? "Dilma ficou muito irritada", avisa a assessoria. O brasileiro não gostou de constatar que Dilma mentiu na campanha eleitoral a respeito de rigorosamente todos os principais temas em debate com os oponentes? Mais que depressa o departamento de propaganda do governo informa que foi um choque para ela saber disso. Ora por quem sois. A pesquisa do Instituto Datafolha explicitou em números uma realidade que os fatos estavam contando por si todos os dias. Ou alguém no Palácio do Planalto poderia esperar algo de diferente quando uma presidente da República recentemente reeleita simplesmente some de cena enquanto são anunciadas medidas que, segundo a candidata a conquistar votos, não seriam tomadas em hipótese alguma? Ou, por outra, seriam impostas cruelmente ao País caso o eleitorado optasse por escolher um de seus adversários. Qualquer um dos dois, Marina Silva ou Aécio Neves, seriam os culpados por graves agruras. Ela, Dilma Rousseff, seria o caminho das soluções. Note-se o silêncio pós-posse que contrariou até o discurso da noite da vitória em que ela conclamava a Nação à união e ao "diálogo". Daí em diante não explicou mais nada. Quando falou, limitou-se a monólogos fantasiosos seguindo a mesma toada da agenda ilusória montada para a campanha eleitoral. A roubalheira na Petrobrás era culpa de um ou outro funcionário; a crise econômica, decorrência da situação internacional;, a inflação, inexistente e o que mais não vá bem, produto de pessimismo. Deixou o ponto crucial que era o ajuste na economia ao encargo do ministro da Fazenda, Joaquim Levy, como quem tenta se preservar e - aqui de novo, se distanciar - da má notícia. Deu a seguinte impressão: se sair errado, a culpa é dele. A se acreditar que a presidente da República e seu grupo fechado de conselheiros foram realmente pegos de surpresa com o efeito dessa conjunção de desastres - nem todos citados, pois de conhecimento geral -, é de se concluir pela gravidade da situação de isolamento total do núcleo governante. Não há no tão competente departamento de comunicação governamental um acompanhamento permanente de pesquisas? E aquela consulta que o PT anunciou que contrataria para detectar as razões do claudicante desempenho eleitoral? Dela nunca mais se ouviu falar. A julgar pela reação improvisada e repetitiva do anúncio da montagem de uma "agenda positiva" como se a agenda negativa não fosse fruto do choque de ações do governo com a agenda ilusória da campanha, há um apagão de sensatez no Palácio do Planalto. Ou um surto de ingênua credulidade no poder eterno do ilusionismo. E ausência de noção de limite. João Santana, o marqueteiro, extrapolou, exagerou e ganhou a eleição. Entregou a mercadoria. O dia seguinte é serviço de quem ganhou. Há um dado terrível para a presidente na pesquisa do Datafolha: 47%, 54% e 50% dos consultados consideram que ela é desonesta, falsa ou indecisa. Produto de quê? Da exacerbada contradição entre o discurso de campanha e as ações logo depois. Portanto, talvez não seja um exagero concluir que, se não tivessem sido tantas e tão flagrantes as mentiras, se a campanha de Dilma não tivesse procurado colocar na boca dos opositores palavras que nunca disseram, possivelmente a crise não atingiria tão gravemente a imagem da presidente.> *Alteramos o titulo, acrescentamos subtítulo, foto e legenda à publicação original |
9 de fev. de 2015
O PT em estado de alerta - Dora Kramer
| BRASIL – Opinião O PT em estado de alerta Nem os petistas acreditam de fato na narrativa do “golpismo” tantos são os fatos que deixam o partido atarantado diante de um governo que comete um erro atrás do outro e, além disso, não se comunica para dentro nem para fora. O PT simplesmente não tem o que dizer no momento além de atribuir culpas a inimigos difusos. Foto: Juarez Rodrigues/Estado de Minas Postado por Toinho de Passira
O PT, Luiz Inácio da Silva à frente, resolveu reeditar o discurso da vítima de perseguição política para tentar se precaver do que vier adiante em decorrência da Operação Lava Jato.
Pura falta de melhor argumento no momento. Quem esteve com o ex-presidente nesta semana no Instituto Lula – precisamente no dia em que o tesoureiro João Vaccari Neto foi levado a depor na Polícia Federal – pode aquilatar que ele tem perfeita noção da gravidade da situação. A luz amarela acendeu no Instituto Lula. Ao contrário do Palácio do Planalto, onde a presidente Dilma Rousseff não perde a oportunidade de repetir – e agradece a quem puder fazê-lo por ela em público – que não “tem nada a ver” com Vaccari, no escritório do ex-presidente sabe-se perfeitamente que todo mundo no PT “tem a ver” de alguma forma com o tesoureiro do partido. Na sexta-feira, dia seguinte ao depoimento de Vaccari, ressurgiram os antigos bordões sobre “golpes”, urdiduras para “criminalizar” o PT, alertas para a possibilidade de “julgamentos políticos e não jurídicos” e as inevitáveis comparações com o mensalão, aquele caso que só existiu na mente dos conspiradores. Soaram especialmente estapafúrdias as suspeitas levantadas a respeito da conduta da PF ao conduzir o tesoureiro de maneira coercitiva para depor, porque contrastam com o esforço feito pela presidente Dilma Rousseff para convencer o País de que o escândalo da Petrobrás só existe porque o governo dela não dá trégua à corrupção. Ao saber que a polícia queria do tesoureiro informações sobre doações legais e ilegais feitas por empresas que tinham contratos com a Petrobrás, o presidente Rui Falcão foi dos primeiros a atestar que no PT não tem caixa 2, só recursos devidamente contabilizados. Isso agora que o pessoal dos recursos não contabilizados já está condenado e não precisa mais da tese do crime eleitoral para negar corrupção. Nessa altura pouco importa a coerência ou verossimilhança das alegações. Nem os petistas acreditam de fato na narrativa do “golpismo” tantos são os fatos que deixam o partido atarantado diante de um governo que comete um erro atrás do outro e, além disso, não se comunica para dentro nem para fora. O PT simplesmente não tem o que dizer no momento além de atribuir culpas a inimigos difusos. Fosse falar a verdade do que se diz internamente, os responsáveis pelas agruras seriam outros: a presidente e os ministros “da casa”, Aloizio Mercadante, Miguel Rossetto e Pepe Vargas. A presidente da República nada diz que guarde relação com a realidade. Sobre as questões importantes Dilma se cala e, com isso, dissemina inquietação no PT. O ex-presidente Lula tem ouvido de correligionários apelos para que comande algum tipo de reação. Na política. As declarações dele na reunião do diretório nacional do partido em Belo Horizonte obedeceram ao modelo antigo, mas não traduzem o real estado de espírito de Lula sobre os rumos do governo, a administração (ou falta de) das crises e os desdobramentos da Lava Jato. O blazer, a calça e a camisa pretos refletiram melhor. As bravatas ditas em público sobre a necessidade de o partido “reagir aos ataques” são apenas bravatas. Na realidade nua e crua há noção da gravidade e da imprevisibilidade da situação. Os petistas falam em defender Vaccari como se o alvo fosse a pessoa física. Lula disse que “na dúvida” ficava com o“companheiro”, Rui Falcão externou confiança de que ele “nunca pôs dinheiro no bolso”. Não é disso que se trata. O que se investiga é o repasse de uma parte de dinheiro de contratos da Petrobrás para partidos políticos. Entre eles o PT do qual Vaccari seria, segundo os delatores, o encarregado de intermediar as operações. Não é ele quem está sendo acusado de receber propina, é o partido. *Alteramos o título, acrescentamos subtítulo, foto e legenda à publicação original |
8 de fev. de 2015
A empreiteira, o amigão de Lula e o empréstimo suspeitoso
| BRASIL – Corrupção A empreiteira, o amigão de Lula e o empréstimo suspeitoso Documento do BC comprova que José Carlos Bumlai contraiu um empréstimo irregular de R$ 12 milhões junto ao banco da construtora Schahin. Em troca, a empreiteira ganhou contratos com a Petrobras. Parte do dinheiro teria sido usada para comprar o silêncio
Postado por Toinho de Passira Relatório inédito do Banco Central anexado a um inquérito da Polícia Federal, obtido com exclusividade por ISTOÉ, revela que o pecuarista José Carlos Marques Bumlai, amigo do ex-presidente Lula, obteve em outubro de 2004 um empréstimo de R$ 12 milhões junto ao Banco Schahin. O documento desmonta a versão de Bumlai de que nunca havia contraído financiamento do banco e reforça denúncia do publicitário Marcos Valério feita em 2012. Naquele ano, em depoimento ao Ministério Público Federal, o operador do mensalão afirmou que o pecuarista intermediou uma operação para comprar o silêncio do empresário de transportes Ronan Maria Pinto. Segundo Valério, Ronan ameaçou envolver o ex-presidente Lula, e os ex-ministros José Dirceu e Gilberto Carvalho no assassinato do então prefeito de Santo André Celso Daniel. Valério tentava um acordo de delação premiada e disse ainda que, como contrapartida ao empréstimo a Bumlai, a Schahin foi recompensada com contratos bilionários de arrendamento de sondas para a Petrobras. Os contratos estão na mira da Operação Lava Jato, que incluiu a Schahin no inquérito aberto para apurar o esquema de pagamento de propina e desvios na Petrobras, conforme antecipou ISTOÉ em sua última edição.
No documento do BC, datado de 7 de agosto de 2008, Bumlai aparece numa lista de 24 devedores do Banco Schahin beneficiados com empréstimos concedidos de forma irregular, “sem a utilização de critérios consistentes e verificáveis”. Para liberar a bolada, o Banco Schahin burlou normas e incorreu em seis tipos de infrações diferentes. Desconsiderou, por exemplo, a apresentação pelo cliente de dados cadastrais completos e atualizados, não procedeu qualquer análise da capacidade financeira de Bumlai ou mesmo de seus avalistas. Em outras palavras, o empréstimo milionário ao amigo de Lula foi liberado sem as garantias exigidas de qualquer cidadão comum.
Não bastasse a inobservância das regras para a concessão do empréstimo a Bumlai, o Banco Schahin, segundo o documento do Banco Central, maquiou o nível de risco da operação, classificando-a como “B”, quando na verdade era “E”, de acordo com a análise do BC. O ranking de risco do mercado financeiro obedece a uma escala crescente de nove níveis, começando em AA, praticamente nulo, e depois seguindo de A até H, o pior. Ao classificar o empréstimo com nível de risco inadequado, o Schahin “constituiu provisão insuficiente para fazer face às perdas prováveis”, informou o Banco Central. Além de apontar inúmeras deficiências nos controles internos da área de crédito bancário, o BC ainda determinou um ajuste contábil de R$ 108,7 milhões. Além da burla a normas internas, as facilidades garantidas pela Schahin a Bumlai impressionariam, não tivesse o pecuarista a chancela da cúpula do PT e, claro, de Lula. O empréstimo deveria ser quitado em uma única parcela, com vencimento seis meses depois. Na data do vencimento, porém, o banco renovou o prazo e elevou o valor da dívida, incorporando os encargos. Esse procedimento foi repetido mais uma vez, sem que o devedor realizasse o pagamento de qualquer valor correspondente ao principal ou aos encargos. Com isso, o contrato 425/04, após dois aditivos, chegou a aproximadamente R$ 15 milhões. Com efeito, o órgão regulador do mercado financeiro responsabilizou os gestores Sandro Tordin, Carlos Eduardo Schahin, Francos Costa de Oliveira e José Carlos Miguel pela prática de “má concessão das operações de crédito”, citando nominalmente o empréstimo feito a José Carlos Bumlai. Todos foram condenados à inabilitação para o exercício de cargos de direção em instituições financeiras, mas a condenação foi depois convertida em multa, após recurso.
Bumlai arrolou como “garantidores” do empréstimo o filho Maurício de Barros Bumlai e a nora Cristiane Barbosa Dodero Bumlai. Estes, por sua vez, lançaram mão de empresas e terceiros para sustentar a operação, sem contudo demonstrar capacidade financeira para honrar o compromisso. Nas palavras do então chefe do Departamento Fiscal do BC, Alvir Hoffmann, verificou-se que algumas operações foram “garantidas por avais, tanto de controladores das empresas tomadoras de recursos quanto de terceiros, dos quais não se encontrou a análise da capacidade de honrar eventuais obrigações”. “Dessa forma, a mensuração do nível de segurança oferecido pelas garantias restou prejudicada”, escreveu Hoffmann.
É justamente esse contrato, no valor de US$ 1,2 bilhão, que Marcos Valério disse ter sido entregue ao grupo Schahin como recompensa ao empréstimo a Bumlai naquele momento tão delicado. Nos últimos dias, a Operação Lava Jato lançou luz sobre essas contratações, uma vez que a Schahin passou a integrar o inquérito sobre os desvios na Petrobras. No depoimento ao MPF, o publicitário mineiro deu os detalhes sobre os negócios do grupo, grafado erroneamente como “Chahin”. Segundo disse aos procuradores, depois que o “caso do mensalão veio à tona”, ele soube que o banco tinha uma construtora chamada Schahin, “que essa construtora comprou umas sondas de petróleo que foram alugadas pela Petrobras, por intermédio do seu diretor Guilherme Estrella, como uma forma de viabilizar o pagamento da dívida”, registra o depoimento ao MPF em 2012.
Até hoje, a Petrobras não explica por que não contratou diretamente os fornecedores. Na ocasião da celebração desses contratos, Estrella era diretor de exploração e produção e foi o arquiteto do modelo de exploração do pré-sal. Ele dizia que os negócios com as empresas nacionais gerariam uma economia de 25% em relação ao mercado internacional, mas não contou que essas mesmas empreiteiras tinham que comprar as sondas no exterior. O que se vê hoje é que a estatal pagou muito mais do que deveria em contratos superfaturados que serviram para o pagamento de propinas a executivos e políticos. Como já foi revelado por ISTOÉ em sua última edição, o grupo Schahin cresceu ainda mais dentro da Petrobras nos anos seguintes, negociando o arrendamento e a operação de mais oito navios-sonda e navios FPSO, sigla para definir embarcação de produção, armazenamento e descarregamento de petróleo e gás.
A força-tarefa da Lava Jato deve requisitar nos próximos dias cópia do inquérito que corre na Superintendência do Distrito Federal. Para delegados que investigam o Petrolão, são cada vez maiores os indícios de que o grupo Schahin integrou o clube de fornecedores da Petrobras que superfaturou contratos e desviou recursos públicos para o pagamento de propina a políticos do PT, PMDB e PP. Em depoimento recente, o ex-diretor de abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa citou a ligação de Bumlai com o PT, além do vínculo estreito do pecuarista com o lobista Fernando Baiano, ligado à cúpula do PMDB. Bumlai, segundo Costa, é quem teria garantido a Baiano o livre trânsito na estatal.
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O custo da corrupção
| BRASIL – Opinião O custo da corrupção Se todo o dinheiro fosse recuperado, se fosse possível encontrar um valor exato do que foi subtraído da Petrobras, ainda assim não seria o custo total da corrupção. Ela é muito mais cara. A Petrobras e o Brasil perderam reputação. Tente calcular o custo de reconstrução da imagem do país que permitiu que sua maior empresa fosse assaltada para beneficiar o partido governista e aliados. Postado por Toinho de Passira Qual o custo da corrupção? Pergunta difícil de responder em números exatos. Hoje, o Brasil já sabe que o preço é intolerável: a maior empresa do país à beira de um precipício, o custo Brasil subindo, o aprofundamento da recessão, risco de contágio de inúmeras empresas. Apesar disso, o governo decidiu abrir a temporada de loteamento de cargos nas estatais e no segundo escalão. Naquele terreno fugidio entre a economia e a política, as notícias passam e, às vezes, as pessoas nem somam o que acontece nos dois lados. Na política, a presidente está fraca porque foi derrotada na eleição para a Câmara dos Deputados. Além disso, sua articulação política conseguiu a proeza de não ter nenhum petista na mesa da Casa. Na economia, a maior empresa do país corre perigo pelo saque comandado pelos indicados políticos. A presidente, então, para se fortalecer na política, manda seus articuladores dizerem que fará a distribuição dos cargos do segundo escalão e das empresas públicas em troca de apoio político. Mas se a maior crise do país vem justamente como efeito colateral do loteamento, como se pode falar em mais distribuição de cargos por esse mesmo critério? Do ponto de vista contábil, os auditores tentam medir a corrupção e têm tido problemas. No demonstrativo financeiro da Petrobras foi dito que pode ser alguma coisa entre R$ 4,06 bilhões e R$ 88,6 bi. O primeiro número foi encontrado através de uma conta simples: 3% do valor dos contratos que pagaram comissão, segundo depoimento de Paulo Roberto Costa. Não é trivial fazer o que a Petrobras está tentando junto com seus auditores e com a orientação técnica da CVM e da SEC: saber exatamente como calcular um custo que, pela sua natureza, foge à contabilidade. Nessa direção é que a Petrobras vinha trabalhando desde novembro do ano passado com a PricewaterhouseCoopers (PwC). Agora, a auditoria vai trabalhar com Aldemir Bendine e seus diretores. Qualquer que seja o compromisso que Bendine assumiu de reduzir o valor do abatimento nos ativos, ele terá que seguir normas técnicas dos órgãos reguladores. Mas, quando houver o número exato da baixa contábil, ainda assim não será o custo da corrupção. O que impressiona neste caso revelado pela Operação Lava-Jato é que foi montado um conglomerado de corrupção. Havia uma holding e depois centros subsidiários de exploração, extração, refino e distribuição de propina. Portanto, a busca do dinheiro perdido é necessária, mas nunca estará completa. Se todo o dinheiro fosse recuperado, se fosse possível encontrar um valor exato do que foi subtraído da Petrobras, ainda assim não seria o custo total da corrupção. Ela é muito mais cara. A Petrobras e o Brasil perderam reputação. Tente calcular o custo de reconstrução da imagem do país que permitiu que sua maior empresa fosse assaltada para que fossem instalados dinheirodutos para os partidos governistas. O Brasil precisará lutar contra a convicção de que é um país de corrupção endêmica, porque isso afasta investidores. Se ainda assim fosse possível quantificar o dinheiro tirado da Petrobras, os sobrepreços causados direta ou indiretamente pelo ambiente de corrupção que se instalou na empresa, a deterioração da imagem da empresa e do país, o custo da piora do risco Brasil, não seria o preço total da corrupção. Seria preciso contabilizar também o intangível custo da depreciação do ativo maior: a confiança na democracia. Como evitar que os brasileiros comecem a perder a fé na democracia? O que se vê são os intestinos de um esquema que transformou a mais mítica das empresas brasileiras em local de botim do partido que nos governa e seus aliados. Esse ataque à Petrobras nos tem tirado mais do que podemos calcular. |
2 de fev. de 2015
DEBOCHE: Aliados de Cunha apelidaram articuladores do governo, Ministros Pepe Vargas e Aloizio Mercadante, de 'Pepe Legal’ e 'Freddie Mercury'
| BRASIL – Eleição Congresso DEBOCHE: Aliados de Cunha apelidaram articuladores do governo, Ministros Pepe Vargas e Aloizio Mercadante, de 'Pepe Legal’ e 'Freddie Mercury' Na festa da comemoração da vitória, os aliados do novo presidente da Câmara não pouparam o Ministro da Coordenação Pepe Vargas e o o poderoso Aloizio Mercadante - visto como o chefe da desastrada articulação contra a candidatura de Cunha Foto: Givaldo Barbosa / Agência O Globo Postado por Toinho de Passira
Mais do que a vitória de Eduardo Cunha, os cerca de 200 correligionários do peemedebista saborearam com champanhe e finas iguarias em uma casa de festas do lago Sul a fragorosa derrota imposta ao PT e ao Palácio do Planalto. O novo presidente da Câmara foi recebido com gritos de “Brasil pra frente, Cunha presidente”. Disposto a se fazer respeitar como o segundo na linha sucessória da Presidência, o vitorioso sabe que nos próximos dias deverá receber acenos do ministro chefe da Casa Civil, Aloizio Mercadante - visto como o chefe da desastrada articulação contra sua candidatura - para recompor a relação. Mas nas conversas com interlocutores foi taxativo: recebe Mercadante na Câmara ou onde ele quiser, mas no Palácio do Planalto “só pisa” se for para ser recebido pela presidente da República. Os peemedebistas diziam que mesmo com 30 ministros trabalhando incansavelmente nos últimos dias, o Planalto só conseguiu agregar mais cerca de 40 votos aos cerca de 90 que o petista Arlindo Chinaglia já tinha do PT, PCdoB e outros aliados quando lançou sua candidatura. Também comentaram muito o fato de que o PT ainda não entendeu “o tamanho da derrota”: perdeu as poderosas Comissão de Constituição e Justiça, a de Finanças e Tributação e todos os cargos na Mesa pelos próximos dois anos. Até mesmo os dois cargos que o partido negociou com o PR e PSD para postos secundários na Mesa perderam no voto para candidatos avulsos apoiados por Cunha. — Eu não impus essa derrota ao PT. Eles é que se derrotaram — disse Eduardo Cunha. Os aliados de Cunha diziam que Dilma já sabia que a derrota seria “humilhante”, no primeiro turno, desde cedo. A articulação de Mercadante para manter o PV no bloco de Júlio Delgado (PSB-MG), e levar a disputa para o segundo turno, também não passou despercebida e entrou na “conta” de Cunha. Na contabilidade do novo presidente, a vitória seria ainda maior se o presidente do PSDB, Aécio Neves (MG), não tivesse enquadrado os tucanos da Câmara. — No inicio da semana eu tinha 40 votos no PSDB. Mas o Aécio enquadrou direito. Perdi uns 30 votos, mas ainda tive uns 10 no PSDB. O Aécio achava que iria me apoiar no segundo turno e seria vitorioso, mas não chegou lá — disse Cunha. Na avaliação dos peemedebistas, qualquer que fosse o candidato do Planalto, a derrota aconteceria do mesmo jeito, porque “a grife PT não está muito vendável no mercado”. — Eles ainda não entenderam que foi uma resposta da Casa contra o PT. Estamos saboreando, mas o Eduardo agora tem que ter juízo. Ele é o presidente da Câmara do Brasil, e pode fazer um estrago do c...! — disse Geddel Vieira Lima. E a derrota, avaliam, tem de ser debitada na conta da dupla de articuladores “Pepe Legal e Freddie Mercury”, como batizaram ironicamente os ministros Pepe Vargas, de Relações Institucionais, e Aloizio Mercadante, por causa do bigode. Pepe foi comparado ao antecessor e ex-ministro Luiz Sérgio (PT-RJ), que não tinha qualquer peso na articulação. — O Luiz Sergio acabou servindo cafezinho no Planalto. Esse agora achou que sabia cozinhar e se ferrou — ironizaram os peemedebistas. Foto: Montagem
Sobre a disposição da presidente Dilma e seus ministros de tentar uma reaproximação com Eduardo Cunha, usando as nomeações do segundo escalão do governo, seus aliados ironizaram: |
Dilma prova o gosto amargo da derrota - Ricardo Noblat para O Globo
| BRASIL – Opinião Dilma prova o gosto amargo da derrota Dilma não precisava ter colhido na Câmara uma derrota tão amarga no início do seu segundo governo, enquanto só faz esquentar o escândalo da Petrobras. Mas o que mais apavorava o governo: é atribuição do presidente da Câmara de receber ou ignorar pedidos de impeachment do presidente da República. Dilma detesta Eduardo. Sempre o tratou mal. Lula sugeriu que ela fizesse um acordo com Eduardo ou se mantivesse distante da eleição na Câmara. Ela não ouviu e se deu mal. Foto: Arquivo Postado por Toinho de Passira O governo da presidente Dilma Rousseff amanheceu ontem sem dispor de uma resposta satisfatória para a indagação que corria de boca em boca entre ministros de Estado e líderes do PT desde o início da semana passada. A saber: O que seria pior? Eduardo Cunha (PMDB-RJ) se eleger presidente da Câmara dos Deputados para um mandato de dois anos? Ou ser derrotado e permanecer como líder do seu partido na Câmara? O presidente da Câmara é o segundo na linha de sucessão do presidente da República. Em caso de ausência simultânea do presidente e do vice, é ele quem assume. No comando de 513 deputados e de um orçamento de R$ 5,1 bilhão, cabe a ele definir que projetos serão votados, e quando serão votados. Instalação de CPIs depende dele, que pode arquivar ou dar seguimento a pedidos de cassação de mandatos por quebra de decoro. Agora, o que mais apavorava o governo: é atribuição do presidente da Câmara receber ou ignorar pedidos de impeachment do presidente da República. Dilma detesta Eduardo. Sempre o tratou mal. Considera Eduardo um dos deputados mais fisiológicos da Câmara. Não o perdoa por ter contribuído para derrotas do governo em votações importantes. E não quis pagar preço algum para tentar convertê-lo em aliado. Se tivesse ouvido Lula, ela teria procedido de outra forma. Ou teria feito um acordo com Eduardo ou se mantido distante da eleição na Câmara. Mas, não. Dilma mobilizou a máquina do governo para derrotar Eduardo. E acabou conferindo-lhe o rótulo de candidato da oposição – embora a oposição propriamente dita apoiasse a candidatura a presidente do deputado Júlio Delgado (PSB-MG). Dilma imaginou eleger um candidato do PT – e perdeu. Ao cair da noite do domingo, só havia uma duvida: contra Arlindo Chinaglia (SP), candidato do PT a presidente, o PSDB de Aécio Neves ajudaria a eleger Eduardo logo no primeiro ou no segundo turno? A oposição dava como certa a derrota de Júlio. E estava disposta em votar em Eduardo para vencer o PT e o governo. Foi o que fez. No Senado, tentara impedir a reeleição de Renan Calheiros (PMDB-AL) para presidente. Em vão. Donos e executivos de empreiteiras presos em Curitiba cansaram de esperar um sinal dela ou de Lula de que há vontade de socorrê-los. Não querem mofar na cadeia, destino reservado ao ex-publicitário mineiro Marcos Valério, um dos cérebros do mensalão. De fato, eles só têm uma saída: em troca de penas menores, contar tudo o que sabem sobre o esquema de desvio de dinheiro da Petrobras para financiar a base de sustentação do governo no Congresso e abastecer o Caixa 2 dos partidos. O caso deverá chegar em Lula. E em Dilma. Foi Lula que nomeou o delator Paulo Roberto Costa para diretor da Petrobras. Ali, ele pintou o diabo. Dilma conviveu amistosamente com Paulo Roberto durante anos a fio. Por ora, não convidem Lula e Dilma para a mesma mesa. Lula está certo que Dilma nada faz para salvá-lo, além de não levar em conta seus conselhos. De sua parte, Dilma não se conforma em ter herdado dele a brutal enrascada da da Petrobras. Mantém Graça Foster na presidência da empresa para que ela siga limpando a cena do crime e apanhando no seu lugar. Para aflição de Dilma e Lula, é no meio desse imbróglio que se encaixará o novo e poderoso presidente da Câmara dos Deputados. Bom dia, Eduardo! |





















