O problema econômico é da doutora - Elio Gaspari, para O Globo

BRASIL – Opinião O problema econômico é da doutora Terminou o mandarinato do ministro Guido Mantega, resta saber se ele teve algo a ver com isso Charge: Aroeira - O Dia (RJ) Postado por Toinho de Passira Texto de Elio Gaspari* Fonte: O Globo A maior injustiça que se pode cometer com Guido Mantega é atribuir-lhe alguma participação no mau estado da economia nacional. Desde a implosão de Antonio Palocci, em 2006, esse cargo foi ocupado por Dilma Rousseff. Primeiro ela foi uma poderosa chefe da Casa Civil. Depois, acumulou o ministério com as funções de presidente da República. Como ela mesma anunciou em sua campanha, “governo novo, ideias novas”. Quais são as ideias, não se sabe direito, mas, se ela não tiver ministro da Fazenda, o que vem por aí será mais do mesmo. Pode-se deixar de lado as grandes decisões de política econômica, pois quem foi eleita foi ela. Antes dos macroproblemas há outro, simples e essencial. O presidente preside e o ministro segue suas decisões. Se aquilo que o ministro quer fazer não confere com os desejos do presidente, ele é mandado embora. Se o mandam fazer o contrário do que foi combinado, é ele quem pede o chapéu. Desde que Pedro Malan deixou o Ministério da Fazenda essa escrita foi rompida. Detonado numa breve polêmica com a doutora, Antonio Palocci foi ficando, até que acabou perdendo o cargo por motivos estranhos ao desempenho econômico do governo. Guido Mantega substituiu-o e também foi ficando. Durante os oito anos em que Pedro Malan foi ministro da Fazenda, toureou divergências internas do tucanato com uma bala de prata encostada na têmpora e o dedo no gatilho. Em diversas ocasiões mostrou ao presidente Fernando Henrique Cardoso que podia ir embora. Um desses episódios mostra como o tempo passa e a discussão é a mesma. Malan era conhecido pela sua retranca e o ministro do Desenvolvimento, Clóvis Carvalho, disse num evento público que “desenvolvimento tem que se traduzir em renda e emprego”. Mais: “O ministro Malan concorda comigo. Dá, sim, para arriscar mais, para ousar mais. (...) Apressar o passo na retomada do crescimento não trará o apocalipse. E o excesso de cautela, a essa altura, será outro nome para a covardia.” Malan estava na cena e ouviu calado. Dois dias depois Carvalho foi mandado embora. Se ele não fosse, Malan iria. Em outras ocasiões, até mesmo em episódios menores, porém demarcadores de território, Malan mostrou a bala de prata a FH. Olhando-se para a biografia de Malan, sabe-se que é um homem frio e elegante. Jamais sairia batendo a porta, mas também não ficaria ficando. O mérito da sua permanência no ministério esteve no fato de que Fernando Henrique era presidente da República e estava entre as suas atribuições a administração de divergências na equipe. Tendo sido ministro da Fazenda, desencarnou. Um ministro que trabalhe com um olho nas contas e outro no comissário Aloizio Mercadante ou nos conselheiros avulsos do Alvorada é receita certa para o desastre. No caso atual, essa dificuldade se agrava. Quem viu nas palavras de Clóvis Carvalho alguma semelhança com o que disse a doutora Dilma durante a campanha não deve achar que está diante de uma coincidência. O pensamento é o mesmo, pode ter variado apenas a sinceridade. Se Dilma Rousseff assumir a Presidência, dispensando-se das funções de ministra da Fazenda, algo de bom pode acontecer. Do contrário, no fim do ano que vem é possível que haja gente com saudades de Guido Mantega. *Elio Gaspari é jornalista

A farra dos contratos sem licitação na Petrobras

BRASIL – Corrupção A farra dos contratos sem licitação na Petrobras Dos cerca de 890 mil contratos fechados pela empresa desde 2003, 88% foram com dispensa de leilão. O resultado é um buraco negro que, para alguns, pode servir como convite à corrupção. Quando questionada sempre usava o argumento de que possuía controles internos capazes de vetar condutas duvidosas durante a negociação de contratos. Ineficazes esses controles deixou a corrupção drenar da empresa algo em torno de 10 bilhões de reais. Foto: Roberto Stuckert Filho/PR/Divulgação/VEJA A Presidente Dilma Rousseff durante visita às obras da Refinaria Abreu e Lima, em Ipojuca ( PE) Postado por Toinho de Passira Reportagem de Ana Clara Costa Fonte: Veja À medida que avança a Operação Lava Jato, deflagrada pela Polícia Federal no início deste ano, os desmandos recorrentes na Petrobras se tornam cada vez mais chocantes. Um levantamento feito pelo site de VEJA com base em dados divulgados pela empresa em seu Portal de Transparência mostra que, entre 2003 e 2014, dos cerca de 890 mil contratos fechados pela estatal, 784 mil foram dispensados de licitação — o que representa 88% do total. Isso corresponde a um montante de cerca de 60 bilhões de reais gastos no período, levando-se em conta apenas os contratos fechados em moeda local. A Petrobras se vale do Decreto 2.745, do governo de Fernando Henrique Cardoso, para escapar do processo licitatório previsto na Lei 8.666 — à que estão sujeitas todas as compras de órgãos da administração pública. O decreto foi criado para dar agilidade à execução de obras num momento em que a estatal se abria para o capital privado. Porém, a partir de 2006, se tornou regra para quase todos os contratos. Os montantes que envolvem a dispensa de licitação espantam. Um dos contratos, fechado com o consórcio Techint - Andrade Gutierrez, no valor de 2,4 bilhões de reais, foi dispensado de certame concorrencial porque as demais concorrentes fizeram propostas com preços “incompatíveis”. Assim, a Petrobras optou por nem mesmo fazer o leilão. Outro contrato mostra uma compra de 2,3 bilhões de reais da GE em que a empresa alega que “situações atípicas” tornaram a licitação inexigível. Outro contrato com a construtora Engevix, cujos executivos foram presos no âmbito da Lava Jato por suspeita de corrupção no fornecimento de serviços à estatal, foi firmado por 1,4 bilhão de reais com dispensa de licitação, sob a justificativa de se tratar de uma “urgência”. A obra consistia em fornecer material e serviços para um projeto básico. Procurada pelo site de VEJA, a Petrobras afirmou, em nota, que as contratações seguem a legislação vigente e que, mesmo feitas com o respaldo do decreto, têm modelo similar ao licitatório. A opinião cria divergências, já que a Lei de Licitações não prevê, por exemplo, o advento da carta-convite, em que a Petrobras escolhe as empresas que podem participar da concorrência. Tampouco está na lei o artigo que permite que, depois que houve a escolha do vencedor, ambos sentem numa sala, a portas fechadas, para “renegociar” os valores e o escopo do contrato. O Tribunal de Contas da União (TCU) tem 19 mandados de segurança junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo a revisão dos termos do decreto — e sua regulamentação. A Petrobras entrou com uma medida liminar, que foi concedida pelo STF, permitindo o uso do decreto até o julgamento de mérito. Isso ocorreu há cerca de 10 anos e o Supremo nunca mais se manifestou. A estatal vem sendo questionada há muitos anos sobre a dispensa de licitação, e sempre usa o argumento de que possui controles internos capazes de vetar condutas duvidosas durante a negociação de contratos. Tais afirmações estão disponíveis de maneira farta em seu site Fatos e Dados, usado para se comunicar com a imprensa. Contudo, o propinoduto que vem sendo descoberto pelas investigações da Polícia Federal mostra que tais controles não são tão eficazes assim. Segundo as investigações, a estimativa inicial é de que ao menos 10 bilhões de reais tenham sido drenados da empresa em direção aos caixas de partidos políticos, lobistas, funcionários da estatal e executivos de empreiteiras. Com o congelamento de contas de apenas cinco acusados que aceitaram a delação premiada, a Justiça prevê repatriar quase 500 milhões de reais. O site de VEJA ouviu especialistas em contratos que prestam serviços para a estatal, que aceitaram falar em condição de sigilo. As informações obtidas são emblemáticas porque mostram que a cultura da estatal não prevê a busca de solução para casos de superfaturamento. “Há um sentimento de onipotência, de que nada de errado pode estar acontecendo ali”, afirma um auditor. Seus mandatários sequer cogitam admitir suspeitas de desvios apontadas por órgãos de prestação de contas, como o TCU. Até 2010, por exemplo, quando dados de orçamento de obras eram pedidos pelo Tribunal, a empresa os enviava com muito atraso e, propositalmente, em arquivos PDF, não em Excel. Isso dificultava a tabulação dos números, já que muitos dos orçamentos tinham mais de 200 páginas. Isso quando o envio não era vetado, por se tratar de “sigilo comercial”. Nos últimos anos da gestão de José Sérgio Gabrielli, a estatal passou a liberar as contas com mais presteza, não por vontade própria, mas por pressão do Congresso Nacional, ainda sob o efeito da fracassada CPI de 2009. A melhora da transparência prosseguiu nos anos de Graça Foster, mas ainda está longe de ser ideal para uma empresa que tem ações listadas na bolsa de valores. "A postura da empresa sempre é reativa. Em 99% dos casos, não acredita em denúncias de irregularidades", diz o técnico. Quando casos de sobrepreço são levantados pelo TCU, como ocorreu em pelo menos quatro dos principais contratos de Abreu e Lima, a primeira reação da empresa foi negar. Foi o que aconteceu em 2009, quando o Tribunal pediu a paralisação das obras na refinaria pernambucana, alegando suspeitas de superfaturamento. À época, o então presidente Lula ameaçou enviar ao Congresso um projeto de lei limitando os poderes da corte de contas. Lula declarou que o órgão "quase governa o país". Em seguida, vetou um projeto de lei que bloqueava o envio de recursos públicos para Abreu e Lima. Sabe-se, agora, conforme revelou VEJA, que nessa mesma época o ex-diretor de Abastecimento da estatal, Paulo Roberto Costa, enviou pessoalmente um e-mail à então ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, alertando sobre a investigação do Tribunal. Um acórdão de um processo relatado pelo então ministro do TCU, Ubiratan Aguiar, hoje aposentado, em 2004, dá o tom da relação da empresa com os auditores públicos. “Observo, no entanto, como relator dos processos da estatal no biênio de 2003 e 2004, bem como em grande parte do biênio de 2001 e 2002, que a Petrobras não tem dado cumprimento às decisões deste Tribunal”, afirma. O ministro argumenta que a insistência da empresa em abrir mão da licitação para grandes obras, optando pela carta-convite, é prejudicial — e aponta que isso acontecia também na gestão de Fernando Henrique Cardoso, em que o presidente da empresa era Joel Rennó. “Pela experiência vivida nos últimos anos como relator da Petrobras, constato que os seus administradores adotaram, na quase totalidade das licitações, a modalidade de convite. Com isso os princípios da legalidade, da publicidade, da igualdade, da eficiência, da vinculação ao instrumento convocatório, têm sido violados de forma contumaz”, relatou Aguiar. Quando se descobre um esquema de desvio de recursos como o que, tudo indica, ainda é vigente na Petrobras, a primeira reação dos órgãos de controle é escarafunchar para encontrar o ovo da serpente, ou seja, a origem do problema. Contudo, no caso da estatal, as perspectivas são desoladoras: teme-se que a origem não seja encontrada e que exterminar o mal tampouco seja possível. Dentro do próprio TCU, há a constatação de que a corte de contas, sozinha, não é capaz de destacar todos os casos de irregularidades simplesmente pelo fato de os contratos da estatal serem bilionários. Isso significa que quanto maiores os valores, mais fácil é o desvio de pequenos porcentuais que não saltem aos olhos dos auditores. Para extirpar a cultura da corrupção, será preciso, primeiro, que a empresa reconheça o mal que opera em suas salas e deixe de lado a postura tão comum entre seus diretores, que é a de “negar até a morte”. Uma aula dessa cultura foi dada recentemente por Graça Foster. A presidente sabia desde maio deste ano sobre a propina paga pela holandesa SBM a funcionários da estatal. À época, a executiva negou com veemência. Semanas atrás, por fim, reconheceu ter sido avisada sobre o crime pela própria empresa estrangeira. Ironicamente, no mesmo dia, anunciou a criação de uma diretoria de governança.

Primeiro trailer de 'Jurassic World', o novo filme da franquia

ESTADOS UNIDOS – Cinema Primeiro trailer de 'Jurassic World', o novo filme da franquia Dinossauro híbrido é a novidade assustadora que sairá do controle no novo 'Jurassic Park', com Chris Pratt, Bryce Dallas Howard e Judy Greer. Nas telas brasileiras em junho Foto: Divulgação Postado por Toinho de Passira Fontes: O Globo, Cinema UOL, Jurassic World - site Divulgado o primeiro trailer do filme "Jurassic World: O Mundo dos Dinossauros", sequência da franquia criada por Steven Spielberg em 1993. Como era de se esperar para um filme da série, algo sai errado e um novo dinossauro vai causar terror na Ilha Nublar. No novo filme, um garoto participa de uma excursão à Ilha Nublar, que, 22 anos depois dos eventos mostrados em "Jurassic Park", abriga um parque temático de dinossauros em pleno funcionamento, como havia sido idealizado por seu criador, John Hammond. Foto: Divulgação Além de atrações como safáris ao lado de bandos de velociraptors, passeios de barco junto a estegossauros e braquiossauros e shows com espécies aquáticas, o parque tem uma equipe de cientistas chefiada por Claire (Bryce Dallas Howard), que pesquisa os animais e desenvolve o primeiro dinossauro híbrido geneticamente modificado. Mas algo sai errado com a descoberta, como já previa Owen, o personagem interpretado por Chris Pratt ("Guardiões da Galáxia"), e o novo dinossauro sai do controle. "Evacue a ilha. Ela é um animal extremamente inteligente. Vai matar qualquer coisa que se mexa", ouvimos Owen dizendo. Com roteiro de Derek Connoly e direção de Colin Trevorrow, a produção tem no elenco Chris Pratt, Bryce Dallas Howard, Ty Simpkins, Nick Robinson, Irrfan Khan, Vincent D'Onofrio, Jake Johnson, Omar Sy, BD Wong e Judy Greer. A estreia no Brasil é prevista para 26 de junho de 2015.

E a grana da Petrobras? As formigas comeram! - Ricardo Noblat, para O Globo

BRASIL – Opinião E a grana da Petrobras? As formigas comeram! Dilma não viu com a antecedência desejável um dos piores negócios feitos pela empresa A empreiteira Mendes Júnior, por exemplo, recebeu um adicional de R$ 65 milhões pagos pela Petrobras por causa da saúva-preta, que teria atrasado uma obra em 15 dias. Postado por Toinho de Passira Texto de Ricardo Noblat Fontes: Blog do Noblat Há muitas perguntas sobre o escândalo da Petrobras que suplicam por respostas. A mais óbvia: é possível que Dilma ignorasse o mar de lama capaz de afogar a empresa que ela sempre controlou desde o primeiro governo do presidente Lula? Pois antes de suceder José Dirceu na chefia da Casa Civil, Dilma foi ministra das Minas e Energia. Presidiu o Conselho de Administração da Petrobras entre 2003 e 2010. Nada de relevante se faz na Petrobras sem autorização prévia do Conselho. Ao deixar o Conselho em março de 2010 para concorrer à presidência da República, Dilma comentou que se sentia feliz pelo que fizera. “É um orgulho passar pelo Conselho de Administração da Petrobras, e maior ainda presidi-lo”, disse. “Você tem uma nova visão do Brasil. Vê a riqueza do Brasil”. De fato, ela viu. O que não viu, como diria mais tarde, foi por culpa dos outros. Ela é inocente. Completamente. Não viu com a antecedência desejável um dos piores negócios feitos pela Petrobras – a compra da refinaria Pasadena, nos Estados Unidos. Ela pertencia à empresa belga Astra Oil, que a comprara em 2005 por US$ 42,5 milhões. Um ano depois, a Petrobras pagou US$ 360 milhões. E só por 50% da refinaria. Três anos depois, pagou mais US$ 639 milhões pelos outros 50%. Demais, não? Os jornais belgas celebraram a venda da Pasadena à Petrobras como o negócio do século. Para a Astra Oil, é claro. Dilma alegou no ano passado que se baseara em “informações incompletas” e em um parecer técnico “falho” para aprovar a compra da primeira metade da refinaria. E nós com isso? O Procurador Geral da República aceitou a alegação e culpou a diretoria da Petrobras pelo mau negócio. O Tribunal de Contas da União (TCU) também livrou a cara de Dilma. Foi Lula quem disse que Dilma era melhor gestora do que ele. Imagine! No dia 29 de setembro de 2009, segundo a edição mais recente da revista VEJA, Paulo Roberto Costa, então diretor de Abastecimento da Petrobras, informou a Dilma por e-mail que o TCU havia recomendado ao Congresso a paralisação das obras das refinarias Abreu e Lima, em Pernambuco, e Getúlio Vargas, no Paraná, e de um terminal petrolífero no Espírito Santo. Esquisito comportamento, o de Paulo Roberto. Por que se dirigiu a Dilma se era subordinado a José Sérgio Gabrielle, presidente da Petrobras? No dia seguinte, Dilma reclamou de público da determinação do TCU de paralisar obras do governo federal: “É impossível a paralisação. Os custos são grandes”. Lula deu-lhe razão. Quase quatro meses depois, Lula vetou uma decisão do Congresso que suspendia a execução de quatro obras da Petrobras salpicadas de fortes indícios de corrupção apontados pelo TCU. Em momento algum, Lula falou em corrupção. Ao justificar seu veto, preferiu se referir vagamente a “pendências”, informa o jornal O Estado de S. Paulo. O veto acabou mantido pelo Congresso de folgada e bovina maioria governista. Graças à decisão de Lula, a Petrobras injetou mais de R$ 13 bilhões nas refinarias de Abreu e Lima e Getúlio Vargas, e em complexos petroquímicos do Rio de Janeiro e de Barra do Riacho, no Espírito Santo. As quatro obras foram superfaturadas. A de Abreu e Lima começou custando R$ 2 bilhões. Está por R$ 20 bilhões. Nos governos de Lula e Dilma, a Petrobras virou o maior cliente das empreiteiras cujos donos e principais executivos acabaram presos há 10 dias. Por sinal, Lula viaja pelo mundo à custa das empreiteiras e na condição de lobista delas. O TCU calcula que a Petrobras nos últimos quatro anos fechou negócios no valor de R$ 70 bilhões. Desse total, cerca de 60% não dependeram de licitação. De nenhuma licitação. A lei permite que a Petrobras proceda assim. Um negócio no Espírito Santo, por exemplo, rendeu à empreiteira Mendes Júnior o adicional de R$ 65 milhões pagos pela Petrobras por causa da saúva-preta, uma espécie de formiga em extinção cuja descoberta teria atrasado a obra em 15 dias.

Adiamento do anúncio da equipe econômica explicita divisão interna no PT

BRASIL – Novo Governo Dilma Adiamento do anúncio da equipe econômica explicita divisão interna no PT Ninguém entendeu, nem mesmo Lula, porque Dilma, depois de escolher, não anunciou os nomes da nova equipe econômica. Sabe-se também que uma ala mais ideológica do PT aposta, ainda, que o adiamento possa se transformar numa oportunidade para reverter a escolha de Joaquim Levy para a Fazenda Charge: João Montanaro - Folha de S.Paulo (SP) Postado por Toinho de Passira Texto de Gerson Camarotti Fonte: Blog do Camarotti Depois do adiamento do anúncio da equipe econômica, interlocutores do Palácio do Planalto ainda tentavam entender neste fim de semana as motivações da presidente Dilma Rousseff. De forma reservada, houve críticas até mesmo do seu principal conselheiro político, o ex-presidente Lula. O consenso entre aliados é que o adiamento passou a imagem de fragilidade e explicitou uma divisão interna no PT. Enquanto a ala mais próxima do ex-presidente Lula defendia uma definição imediata da equipe econômica para evitar especulações e passar um recado ao mercado que neste primeiro momento o governo terá uma linha mais ortodoxa na condução da economia, um ala mais ideológica do partido pensa diferente. E aposta que esse adiamento possa se transformar numa oportunidade para reverter a escolha de Joaquim Levy para a Fazenda. Há um temor de interlocutores de Dilma de que o ambiente positivo do mercado na sexta-feira, com o aumento expressivo do índice Ibovespa, pode sofrer uma inversão ao longo da semana caso permaneça uma indefinição. Aliados mais pragmáticos apostavam na confirmação da equipe econômica para reverter a agenda negativa dos últimos dias, com a avalanche de notícias sobre a investigação do escândalo na Petrobras além de derrotas consecutivas da pauta do governo no Congresso Nacional. Esse grupo avalia que a única forma de mudar a agenda é apresentar uma sinalização concreta na economia.

A irmandade de Thomaz Bastos

BRASIL – Perfil A irmandade de Thomaz Bastos Sua última causa foi a Operação Lava Jato, da Polícia Federal, a intrincada investigação da rede de lavagem e desvio de dinheiro público da estatal Petrobras. Foto: Nelson Jr./SCO/STF Márcio Thomaz Bastos foi velado com a “beca da sorte”: usada na acusação dos assassinos de Chico Mendes, tornou-se um amuleto Postado por Toinho de Passira Texto de Malu Delgado Fontes: Revista Piauí Como todas as tribos, a dos advogados tem seus próprios rituais. Na despedida do ex-ministro da Justiça Márcio Thomaz Bastos, a irmandade dos criminalistas – os mais renomados do Brasil – foi disciplinada nos protocolos. Um atrás do outro, os advogados circulavam ao redor do caixão do grande mestre, o “God”, como muitos a ele se referiam, e saíam para fumar na área externa da Assembleia Legislativa de São Paulo. No mundo da advocacia criminal, fumar é quase um pré-requisito. A complexidade dos casos talvez explique a tão transparente ansiedade que carregam. Marlboro (o vermelho) é a marca favorita. Vez ou outra surgia um Dunhill, um Camel. Márcio Thomaz Bastos havia abandonado o vício havia mais de três décadas. Nunca teve recaídas, segundo seu séquito. Já havia extraído metade de um dos pulmões, e o susto o transformara num homem obcecado pela saúde. O clube em que praticava esporte abre as portas às 6h, e às 5h55 ele já estava a postos para iniciar seus exercícios. À carne vermelha, preferia peixe. Com 79 anos, era um exemplo de obstinação. Sua última causa foi a Operação Lava Jato, da Polícia Federal, que investiga uma intrincada rede de lavagem e desvio de dinheiro público da estatal Petrobras. Dada a magnitude das cifras envolvidas e a capilaridade do esquema, talvez seja o maior escândalo de corrupção de que o país já tomou conhecimento, envolvendo grandes empreiteiras e políticos de diferentes legendas e matizes. As primeiras ações da PF tornaram-se conhecidas em março, e agora a operação está na chamada “sétima fase”. Diretores e presidentes de construtoras gigantes estão presos. Além de prestar consultoria para duas empreiteiras, a Odebrecht e a Camargo Corrêa, o papa dos criminalistas articulava a distribuição da defesa entre vários escritórios de advocacia criminal do país. Todos da irmandade ficaram órfãos com a partida de Thomaz Bastos, embora o grande pai sempre tenha estimulado a autonomia de suas crias, permitindo voos solos e ascensões profissionais meteóricas. Era generoso. Foto: Michel Filho / Agência O Globo Velorio do criminalista na Assembleia Legislativa de São Paulo Thomaz Bastos foi internado na quinta-feira, 13 de novembro, no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo. No dia seguinte, executivos das empreiteiras, seus clientes, seriam detidos. O grande articulador agitou-se e trocou torpedos com os membros da irmandade. O parceiro e advogado Celso Vilardi (Vilardi Advogados) recebeu um telefonema do amigo pedindo que fosse rapidamente visitá-lo. “Ele coordenava tudo. Estava aflito, ansioso. Fui ao hospital na sexta-feira, mas fui logo lhe dizendo que não falaria sobre a Lava Jato porque ele precisava descansar.” No sábado, a filha Marcela confiscou-lhe o celular. Puseram-lhe uma máscara de oxigênio. Mais do que falar, ele ouviu. E ouviu muito. Os colegas lhe relataram como estavam traçando as defesas, e ele gesticulava, manifestando sua aprovação ou desacordo. Deu ali suas últimas lições, mesmo sem a voz. “Queria saber tudo que estávamos fazendo”, relatou o advogado Augusto Arruda Botelho (Cavalcanti & Arruda Botelho Advogados). Com 37 anos, foi estagiário do ex-ministro e trabalhou no escritório dele até que Thomaz Bastos deixou São Paulo rumo à Esplanada dos Ministérios, no primeiro governo Lula. “Nós nos víamos cinco vezes por dia. Sempre foi assim.” Botelho assumiu a defesa da Odebrecht. Foi o último advogado a conversar com seu mentor. Sempre elegante, Márcio Thomaz Bastos foi velado com a “beca da sorte” disposta sobre um terno de grife. A beca, usada na acusação dos assassinos de Chico Mendes, tornou-se um amuleto. Ainda que tivesse comprado uma outra, notável, em Paris, a superstição não o deixava abandonar a vestimenta de estimação. O amigo Luiz Fernando Pacheco, de quem também foi sócio, era uma espécie de valet de chambre. “Eu sempre carregava aquela beca.” Houve apenas um julgamento, de habeas corpus, em que Pacheco não o acompanhou. Estava no escritório, na avenida da Liberdade, e de repente tocou o telefone: “Corre pra cá que peguei a beca errada. E vamos perder.” Pacheco zarpou para o Tribunal de Justiça de São Paulo e quase sem fôlego chegou a tempo de entregar o talismã ao amigo. Causa ganha. Quando Pacheco o cumprimentou, ele devolveu-lhe as congratulações: “Sem a beca teríamos perdido.” Amigo de longa data do ex-ministro, José Gerardo Grossi recebeu Thomaz Bastos em Brasília, há um mês, para um almoço fraterno. Percebendo sua respiração bastante ofegante e uma “tosse seca sufocante”, o parceiro o aconselhou a procurar um médico imediatamente. Naquela ocasião, discutiram, em linhas gerais, a Lava Jato. “Tínhamos começado [a avaliar as estratégias]”, admitiu Grossi, enquanto fumava seu terceiro cigarro em pouco menos de uma hora de velório. “Mais não digo porque senão quebro o sigilo profissional.” Foto: Foto: Michel Filho / Agência O Globo HOMENAGEM PRESIDENCIAL - Dilma Rousseff beija a face de Thomaz Bastos Em meio às lembranças de momentos memoráveis e defesas históricas do criminalista, os colegas davam por certa a nulidade das investigações da Lava Jato, evocando erros processuais e a quebra de regras básicas do direito penal. Eles veem algumas similitudes com a Operação Mãos Limpas, que nos anos 90 atingiu partidos tradicionais italianos, mas poucas. Na Itália, me disse Grossi, há uma situação jurídica peculiar, em que o procurador é também juiz, desfrutando de uma espécie de “dupla função” quando na fase de investigação. “Na nossa organização judiciária temos três entes com separação inteligente: a Polícia Federal, o Ministério Público e o juiz.” Perguntei-lhe se havia, em sua afirmação, uma crítica ao comportamento da PF na Lava Jato. “Procurador, delegado de polícia, o Sergio Moro” – o juiz responsável pelos processos da operação –,“só falta sentar um no colo do outro.” Primeiro sócio de Márcio Thomaz Bastos, Leônidas Scholz, que defende a empreiteira UTC, concorda que há similaridades “evidentes” entre a operação Lava Jato e a Mãos Limpas, uma vez que ambas esquadrinharam relações “supostamente espúrias” entre o poder público e o privado. Porém, o caso brasileiro, ressaltou Scholz, está restrito a apenas uma empresa estatal e não disseminado em toda a estrutura institucional, como ocorreu na Itália. O defensor acha louvável a agilidade das investigações, mas pontua que “não podem ser atropeladas as garantias do devido processo legal”. E foi além: não se devem usar prisões preventivas como instrumento para obter confissões, tampouco transformá-las em “vingança estatal”. “Isso é direito penal medieval.” No início da tarde da quinta-feira, dia 20 de novembro, poucos minutos depois de o corpo de Márcio Thomaz Bastos chegar ao salão principal da Assembleia Legislativa, já havia 50 coroas de flores no local. Homenagens da presidente da República, Dilma Rousseff, do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, de ministros, da Federação das Indústrias de São Paulo (Fiesp), da tradicional família Matarazzo, de inúmeros escritórios de advocacia, da Associação Nacional de Delegados da Polícia Federal, de planos de saúde, de ex-clientes poderosos. Foto: Ricardo Stuckert/Instituto Lula Lula no velorio de Thomaz Bastos, cancelamento de viagem ao Uruguai, para homenagear amigo. Thomaz Bastos foi um homem poderoso. Não por acaso a presidente Dilma cancelou sua agenda e passou uma hora no velório, consolando a viúva Nô e a filha Marcela. Dilma saiu pouco antes de Lula chegar. Emocionado, o ex-presidente, que adiou uma viagem ao Uruguai, abraçou a viúva. Fez um pequeno discurso, quase inaudível aos circunstantes, interrompendo a missa de corpo presente. “A gente ficou companheiro”, foi possível compreender, quase por leitura labial. O petista disse que Thomaz Bastos era amigo, era um irmão. “O advogado dos advogados.” Lembrou ainda que o desaconselhou a se filiar ao PT, havia causas maiores a defender em nome do país. Depois da homenagem, Lula permaneceu no salão, conversando baixinho com o ex-diretor-geral da PF Paulo Lacerda. Quando começou a murmurar algo sobre a Polícia Federal, um assessor o aconselhou a cuidar das palavras, pois havia jornalistas no local. Márcio Thomaz Bastos será sempre lembrado como o ministro que promoveu o fortalecimento e a independência da PF. No momento em que Lula deixou o salão, já havia 56 coroas de flores no velório. Uma Kombi parada em frente à Assembleia entregava mais flores. Era, sem dúvida, o adeus a um homem de prestígio. Foto: Michel Filho / Agência O Globo *Acrescentamos subtítulo, fotos e legendas à publicação original

Duque, o milionário do petrolão

BRASIL – Operação Lava Jato Duque, o milionário do petrolão Como o ex-diretor da Petrobras Renato Duque, depois de descoberto por Silvinho Pereira e chancelado por José Dirceu, ascendeu da modesta gerência de contratos para o comando de obras faraônicas na estatal e conseguiu acumular riqueza Arte: IstoÉ AMBICIOSO - O estilo de Renato Duque à frente da diretoria de Serviços da Petrobras agradou a seus padrinhos políticos, para quem obras caras eram sinônimo de gordas propinas Postado por Toinho de Passira Reportagem de Claudio Dantas Sequeira , Josie Jeronimo , Rogério Daflon Fonte: IstoÉ A cobertura suntuosa em endereço nobre na Barra da Tijuca, Rio de Janeiro, foi decorada por um badalado escritório de arquitetura. Paredes e tetos receberam revestimentos de altíssimo nível. Cômodos foram preenchidos por móveis assinados e objetos de arte – algumas telas de jovens pintores em ascensão. Quando a reforma terminou, os amigos mais próximos improvisaram um trocadilho elogioso. “Duque, agora você tem o seu palácio!”. A ostentação incomodou os vizinhos, que tentaram embargar a obra diversas vezes, acusando-o de violar as leis do condomínio e da prefeitura. Renato Duque deu de ombros. “Sou dono do prédio”, disse. E não estava mentindo. O edifício onde mora foi ele mesmo que ergueu. Associou-se a uma desconhecida construtora chamada Fercon, executou a obra e depois cobriu parte do custo com a venda de um dos apartamentos. Outros dois ele doou para as filhas. Sua cobertura duplex vale hoje R$ 4,5 milhões, mas o preço vai subir quando chegar o metrô, que acoplará esse pedaço da Barra à zona sul carioca. O crescimento patrimonial de Duque se estende à família. O filho comprou recentemente um imóvel ao lado e nem precisou vender o que havia ganho do pai no Canal de Marapendi, a uns seis quilômetros dali. O ex-diretor da Petrobras também não se desfez do apartamento em que morava na Tijuca, bairro de classe média. Adquiriu duas lojas comerciais de alto padrão e construiu uma casa de veraneio em Penedo, cidade turística de colonização finlandesa. Também investiu na compra de dólares e joias. Tudo isso, somado aos R$ 3,2 milhões bloqueados pelo Banco Central em suas contas bancárias indicaria que o patrimônio de Duque hoje superaria facilmente os R$ 15 milhões. Sem contar as somas oriundas de propinas recebidas de contratos da Petrobras que teriam sido depositadas em contas na Suíça. Os delegados da PF ensaiam um raciocínio que encontra respaldo na lógica financeira do crime: se o gerente abaixo de Duque, Pedro Barusco, se comprometeu a devolver R$ 250 milhões, imagina quanto o chefe dele conseguiu acumular. “O Duque não vai poder se calar porque vai ter que explicar a riqueza que ele amealhou”, disse o juiz Sérgio Moro, responsável pela Lava Jato. Renato de Souza Duque era um homem maduro, na casa dos 48 anos, quando o PT chegou ao governo, em 2003. Natural de Cruzeiro (SP), fez a vida no Rio de Janeiro. Formou-se engenheiro pela Universidade Federal Fluminense (UFF) e entrou para os quadros da Petrobras em 1978. Foi gerente de plataformas flutuantes, depois superintendente de perfurações na Bacia de Campos, gerente de contratos de perfuração e ainda de recursos humanos da área de exploração e produção. Também gerenciou a divisão de engenharia e tecnologia de poços, retornando em seguida para a gerência de contratos. IMAGINA O CHEFE - Pedro Barusco, gerente subordinado a Duque, se comprometeu a devolver R$ 250 milhões Em 2003, já era engenheiro sênior da companhia quando foi descoberto pelo então secretário-geral do PT Silvio Pereira. “Silvinho Land Rover” fora escalado pelo então ministro-chefe da Casa Civil, José Dirceu, para encontrar um funcionário de carreira “inteligente e discreto”, e acima de tudo fiel, capaz de assumir a mais estratégica diretoria da estatal. Duque se enquadrava no perfil. Pai de família, homem de poucas palavras, metódico, ambicioso e com enorme capacidade de trabalho. Afinal, a Diretoria de Serviços era composta por seis áreas, respondendo tanto pela assistência médica dos empregados e por rodar a folha de pagamento como pelas pesquisas, toda a área de tecnologia da informação e telecomunicações, assim como pelo cadastramento de fornecedores, a compra de equipamentos e a condução de grandes empreendimentos da companhia, sejam plataformas, sejam refinarias ou gasodutos. Os colegas da Associação dos Engenheiros da Petrobras (Aepet), entidade de classe que frequentava, se surpreenderam com a ascensão de Duque. Da modesta gerência de contratos ele saltou para o comando de obras faraônicas, com o poder de fechar e pagar contratos e negociar diretamente com executivos de grandes empreiteiras. E nunca se fez tanta obra e se fechou tanto contrato bilionário. O crescimento da demanda por energia e de materiais refinados levou a Petrobras a redesenhar sua estratégia de produção, colocando em prática um amplo plano de investimentos. Duque era o cara certo, no lugar certo, na hora perfeita. PATRIMÔNIO - A cobertura duplex de Renato Duque na Barra da Tijuca, Rio de Janeiro, está orçada hoje em R$ 4,5 milhões Ainda em 2003, ele tentou emplacar, a pedido da Odebrecht, obra de um gasoduto para levar a produção do Rio de Janeiro para Ilhabela (SP). O empreendimento orçado em R$ 5 bilhões foi vetado, pois a utilização de navios para transportar a produção era menos onerosa. Mas o estilo ambicioso de Duque agradou a seus padrinhos políticos, para quem obras caras eram sinônimo de gordas propinas ou “comissões”, como eles gostam de dizer. Assim, em pouco tempo, ele se tornou, nas palavras de companheiros de firma, o “arrecadador mor” do PT no esquema da Petrobras. A atuação de Duque na companhia ganhou cores novas com a parceria de Pedro Barusco. Diferentemente do diretor, que nessa época ainda não pensava em morar na Barra e cultivava o futsal com amigos num clube de Laranjeiras, Barusco era espalhafatoso e adorava ostentar, mesmo que sua conta bancária ainda não sustentasse o estilo de vida de xeique árabe. Colegas contam que o recém-nomeado gerente de Engenharia, morador de Joatinga, um minúsculo e valorizadíssimo bairro carioca, entre São Conrado e Barra da Tijuca, levava tacos de golfe para as reuniões de trabalho na estatal. Entre uma planilha e outra, exibia-se contando quanto havia custado o novo passatempo. Mas o jeito, digamos assim, mais extrovertido de Barusco harmonizava bem com a seriedade de Duque, numa estratégia eficaz para cultivar sócios e abrir novas frentes de negócios. O gerente era o “relações-públicas” da parte que cabia ao PT no esquema e Duque o responsável por criar métodos de arrecadação sem despertar grandes suspeitas. Tinham contato diário, pessoalmente ou por telefone. Viajavam para o o exterior para visitar obras ou estaleiros em Cingapura, Coreia do Sul, Japão, China. Tornaram-se unha e carne. Apesar da relação estreita, Duque e Barusco mantinham a relação no estrito campo profissional. Não se frequentavam socialmente. Por outro lado, Duque tornou-se grande amigo de João Vaccari Neto, o tesoureiro do PT. “Tivemos uma empatia”, disse à PF. Passaram a jantar em restaurantes chiques de São Paulo e do Rio de Janeiro. Vaccari abriu os olhos do diretor para os prazeres efêmeros da vida. O divisor de águas apontado por gerentes da Petrobras na estratégia de onerar obras e transformar aditivos em propina foi a modificação do método de seleção das empreiteiras. Antes, a companhia formulava os projetos básicos das obras que lançaria em editais. Assim, as empresas só poderiam apresentar propostas com preços unitários para concorrer. Duque reformulou o procedimento. Entregou às empreiteiras o direito de apresentar o projeto que melhor caberia, só após a seleção. Com isso, abriu a porta para bilhões em aditivos. A satisfação do PT com os serviços prestados por Duque era tamanha que em março de 2010 o deputado estadual Gilberto Palmares (PT-RJ) decidiu fazer uma homenagem formal ao diretor. Usou sua influência de parlamentar para encaminhar uma honraria a Duque. Concedeu ao engenheiro o título de cidadão do Rio de Janeiro, em solenidade na Assembleia Legislativa do Estado. O reinado durou até fevereiro de 2012, quando Graça Foster assumiu a presidência da companhia. Ele aproveitou a oportunidade para deixar a estatal. Os padrinhos de Duque ainda tentaram emplacar um sucessor, mas a nova presidente insistiu em escolher o substituto. Richard Olm foi o escolhido. Barusco saiu antes, em 2011, para integrar a direção da Sete Brasil ao lado de João Carlos Ferraz, gerente financeiro da Petrobras e homem de confiança de Almir Barbassa, diretor financeiro da Petrobras. A Sete foi a primeira empresa brasileira dona de sondas de exploração capazes de operar no pré-sal e as alugava para a Petrobras. Duque abriu sua consultoria e entrou para a lista de investigados do esquema desbaratado pela Lava Jato após o depoimento de delação premiada de um ex-colega, o ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa. O delator afirmou que Duque recebia propinas de empreiteiras, para facilitar contratos. A versão foi detalhada pelos executivos da Toyo Julio Camargo e Augusto Mendonça, que denunciaram o pagamento de R$ 50 milhões em propina a Duque na compra de sondas, na obra da Repav, de Cabiúnas 2, da Repar, do Comperj e até do gasoduto Urucu-Manaus. Do total, R$ 12 milhões teriam sido depositados numa conta chamada Drenos, no banco Cramer, na Suíça. À PF, Duque rejeitou todas as acusações. Disse não possuir contas no exterior e negou a existência de um cartel de empreiteiras que acertavam contratos superfaturados com a Petrobras. Admitiu, porém, ter recebido R$ 1,6 milhão da UTC por serviços de consultoria prestados à empreiteira. Ele recebeu o dinheiro na conta da 3DTM Consultoria, empresa que abriu dois dias antes de pedir exoneração da Petrobras em 25 de abril de 2012. *Alteramos o título da publicação original

E-mails provam que Lula e Dilma poderiam ter interrompido o propinoduto.

BRASIL – Lava Jato E-mails provam que Lula e Dilma poderiam ter interrompido o propinoduto O doleiro Alberto Youssef disse à Justiça que Lula e Dilma sabiam do esquema de corrupção na Petrobras. Agora, mensagens encontradas pela PF em computadores do Planalto mostram que eles poderiam ter interrompido o propinoduto, mas, por ação ou omissão, impediram a investigação sobre os desvios Detalhe da capa da Veja Postado por Toinho de Passira Reportagem de Robson Bonin e Hugo Marques Fonte:  Veja Antes de se revelar o pivô do petrolão, o maior escândalo de corrupção da história contemporânea brasileira, o engenheiro Paulo Roberto Costa era conhecido por uma característica marcante. Ele era controlador e centralizador compulsivo. À frente da diretoria de Abastecimento e Refino da Petrobras, nenhum negócio prosperava sem seu aval e supervisão direta. Como diz o ditado popular, ele parecia ser o dono dos bois, tamanha a dedicação. De certa forma, era o dono — ou, mais exatamente, um dos donos —, pois já se comprometeu a devolver aos cofres públicos 23 milhões de dólares dos não se sabe quantos milhões que enfiou no próprio bolso como o operador da rede de crimes que está sendo desvendada pela Operação Lava-Jato. Foi com a atenção aguçada de quem cuida dos próprios interesses e dos seus sócios que, em 29 de setembro de 2009, Paulo Roberto Costa decidiu agir para impedir que secassem as principais fontes de dinheiro do esquema que ele comandava na Petrobras. Costa sentou-se diante de seu computador no 19º andar da sede da Petrobras, no Rio de Janeiro, abriu o programa de e-mail e pôs-se a compor uma mensagem que começava assim: “Senhora ministra Dilma Vana Rousseff...”. O que se segue não teria nenhum significado mais profundo caso fosse rotina um diretor da Petrobras se reportar à ministra-chefe da Casa Civil sobre assuntos da empresa. Não é rotina. Foi uma atitude inusitada. Uma ousadia. Paulo Roberto Costa tomou a liberdade de passar por cima de toda a hierarquia da Petrobras para advertir o Palácio do Planalto que, por ter encontrado irregularidades pelo terceiro ano consecutivo, o Tribunal de Contas da União (TCU) havia recomendado ao Congresso a imediata paralisação de três grandes obras da estatal — a construção e a modernização das refinarias Abreu e Lima, em Pernambuco, e Getúlio Vargas, no Paraná, e do terminal do Porto de Barra do Riacho, no Espírito Santo. Assim, como quem não quer nada, mas querendo, Paulo Roberto Costa, na mensagem à senhora ministra Dilma Vana Rousseff, lembra que no ano de 2007 houve solução política para contornar as decisões do TCU e da Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional. Também não haveria por que levantar suspeitas se o ousado diretor da Petrobras que mandou mensagem para a então ministra Dilma Rousseff fosse um daqueles barnabés convictos, um “caxias”, como se dizia antes nas escolas e no Exército de alguém disposto a arriscar a própria pele em benefício da pátria. Em absoluto, não foi o caso. Paulo Roberto Costa, conforme ele mesmo confessou à Justiça, foi colocado na Petrobras em 2004, portanto cinco anos antes de mandar a mensagem para Dilma, com o objetivo de montar um esquema de desvio de dinheiro para políticos dos partidos de sustentação do governo do PT. Ele estava ansioso e preocupado com a possibilidade de o dinheiro sujo parar de jorrar. É crível imaginar que em 29 de setembro de 2009 Paulo Roberto Costa, em uma transformação kafkiana às avessas, acordou um servidor impecável disposto a impedir a paralisação de obras cruciais para o progresso da nação brasileira? É verdade que às vezes a vida imita a arte, mas também não estamos diante de um caso de conversão de um corrupto em um homem honesto da noite para o dia.

Apocalipse, agora - Fernando Gabeira, para O Estado de S. Paulo

BRASIL – Opinião Apocalipse, agora Dizem que Dilma vive uma tempestade perfeita com a conjunção de tantos fatores negativos. No mar revolto, sob a tempestade, os raios e trovões não obedecem aos marqueteiros. Por que obedeceriam? Postado por Toinho de Passira Texto de Fernando Gabeira , para O Estado de S. Paulo Fontes: Estadão Passada uma semana do juízo final, ainda me pergunto cadê a Dilma. Ela disse que as contas públicas estavam sob controle e elas aparecem com imenso rombo. Como superar essa traição da aritmética? Uma lei que altere as regras. A partir de hoje, dois e dois são cinco, revogam-se as disposições em contrário. Os sonhos de hegemonia do PT invadem a matemática, como Lysenko invadiu a biologia nos anos 30 na Rússia, decretando que a genética era uma ciência burguesa. A diferença é que lá matavam os cientistas. Aqui tenho toda a liberdade para dizer que mentem. Cadê você, Dilma? Disse que o desmatamento na Amazônia estava sob controle e desaba sobre nós o aumento de 122% no mês de outubro. Por mais cética que possa ser, você vai acabar encontrando um elo entre o desmatamento na Amazônia e a seca no Sudeste. Cadê você, Dilma? Atacou Marina porque sua colaboradora em educação era da família de banqueiros; atacou Aécio porque indicou um homem do mercado, dos mais talentosos, para ministro da Fazenda. E hoje você procura com uma lanterna alguém do mercado que assuma o ministério. Podia parar por aqui. Mas sua declaração na Austrália sobre a prisão dos empreiteiros foi fantástica. O Brasil vai mudar, não é mais como no passado, quando se fazia vista grossa para a corrupção. Não se lembrou de que seu governo bombardeou a CPI. Nem que a Petrobrás fez um inquérito vazio sobre corrupção na compra de plataformas. A SBM holandesa confessou que gastou US$ 139 milhões em propina. E Pasadena, companheira? O PT está aí há 12 anos. Lula fez vista grossa para a corrupção? Se você quer definir uma diferença, não se esqueça de que o homem do PT na Petrobras foi preso. Ele é amigo do tesoureiro do PT. A cunhada do tesoureiro do PT foi levada a depor porque recebeu grana em seu apartamento em São Paulo. De que passado você fala, Dilma? Como acha que vai conseguir se desvencilhar dele? A grana de suas campanhas foi um maná que caiu dos céus? Um dos traços do PT é sempre criar uma versão vitoriosa para suas trapalhadas. José Dirceu ergueu o punho cerrado, entrando na prisão, como se fosse o herói de uma nobre resistência. Se Dilma e Lula, por acaso, um dia forem presos, certamente, dirão: nunca antes neste país um presidente determinou que prendessem a si próprio. Embora fosse um fruto do movimento de arte moderna no Brasil, Macunaíma é um herói pós-moderno. Ele se move com desenvoltura num universo onde as versões predominam sobre as evidências. Nesta primeira semana do juízo final, pressinto a possibilidade de uma volta ao realismo. É muito aflitivo ver o País nessa situação, enquanto robôs pousam em cometas e EUA e China concordam em reduzir as emissões de gases de efeito estufa. O realismo precisa chegar rápido para a equação, pelo menos, de dois problemas urgentes: água e energia. Lobão é o ministro da energia e foi citado no escândalo. Com perdão da rima, paira sobre o Lobão a espada do petrolão. Como é que um homem desses pode enfrentar os desafios modernos da energia, sobretudo a autoprodução por fontes renováveis? Grandes obras ainda são necessárias. Mas enquanto houver gente querendo abarcar o mundo a partir das estatais, empreiteiras pautando os projetos, como foi o caso da Petrobrás, vamos patinar. O mesmo vale para o saneamento, que pode ser feito também por pequenas iniciativas e técnicas, adequadas ao lugar. Os homens das empreiteiras foram presos no dia do juízo final. Este pode ser um caminho não apenas para mudar a política no Brasil, mas mudar também o planejamento. A crise hídrica mostra como o mundo girou e a gente ficou no mesmo lugar. Existe planejamento, mas baseado em regularidades que estão indo água abaixo com as mudanças climáticas. O dia do juízo final não foi o último dia da vida. É preciso que isso avance rápido porque um ano de dificuldades nos espera. Não adianta Dilma dizer que toda a sua política foi para manter o emprego. Em outubro, tenho 30.283 razões para desmentir sua fala de campanha: postos de trabalho perdidos no período. Não será derrubando a aritmética, driblando os fatos que o governo conseguirá sair do seu labirinto. O desejo de controlar a realidade se estende ao controle da própria oposição. O ministro da Justiça dá entrevista para dizer como a oposição se deve comportar diante do maior escândalo da História. Se depois de saquear a Petrobrás um governo adversário aconselhasse ao mais ingênuo dos petistas como se comportar, ele riria na cara do interlocutor. Só não rio mais porque ando preocupado. Essa mistura de preocupação e riso me faz sentir personagem de uma tragicomédia. Em 2003, disse que o PT tinha morrido como símbolo de renovação. Me enganei. O PT morreu muitas vezes mais. Tenho de recorrer ao Livro Tibetano dos Mortos, que aconselha a seguir o caminho depois da morte, sem apego, em busca da reencarnação. Em termos políticos, seria render-se à evidência de que saqueou a Petrobrás, comprou, de novo, a base aliada e mergulhar numa profunda reflexão autocrítica. No momento, negam tudo, mas isso o Livro Tibetano também prevê: o apego à vida passada é muito comum. Certas almas não vão embora fácil. A crise é um excelente psicodrama: o ceticismo político, a engrenagem que liga governo a empreiteiras, o desprezo pelas evidências, tudo isso vira material didático. Dizem que Dilma vive uma tempestade perfeita com a conjunção de tantos fatores negativos. Navegar num tempo assim, só com o preciso conhecimento que o velho Zé do Peixe tinha da costa de Aracaju, pedra por pedra, corrente por corrente. No mar revolto, sob a tempestade, os raios e trovões não obedecem aos marqueteiros. Por que obedeceriam? O ministro da Justiça vê o incômodo de um terceiro turno. Não haverá terceiro turno, e, sim, terceiro ato. E ato final de uma peça de teatro é, quase sempre, aquele em que os personagens se revelam. Por que esses olhos tão grandes? Por que esse nariz tão grande, as mãos tão grandes, vovozinha? Artigo publicado no Estado de São Paulo em 21/11/2014

CHARGE: Amarildo - A Gazeta (ES)

Amarildo - A Gazeta (ES)

Senador Armando Monteiro (PTB-PE), será novo Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior

BRASIL – Novo Governo Dilma Senador Armando Monteiro (PTB-PE), será novo Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior Dilma premia o senador pernambucano pelo palanque vantajoso no estado, enquanto aposta no seu curriculum de ex-presidente da Confederação Nacional da Indústria. O PT de Pernambuco não deve estar gostado do destaque que Monteiro está recebendo. O caruaruense Douglas Cintra, suplente, vai assumir a vaga de Monteiro no Senado Foto: Senado Postado por Toinho de Passira Fontes: Blog do Camarotti, Senado Notícias, O Globo, Leia Já O senador Armando Monteiro recebeu o convite – e aceitou – para ser o novo ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior no segundo mandato da presidente Dilma Rousseff. Ele tem mandato no Senado até 2019. Ex-presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI) e candidato derrotado ao governo de Pernambuco pelo PTB, foi recebido, nesta manhã, pela presidente Dilma no Palácio da Alvorada. Antes, o nome cotado para o Desenvolvimento era o de Josué Alencar, filho do ex-vice-presidente José Alencar, morto em 2011. Mas ele tinha impedimentos porque a Coteminas, empresa da família, tem empréstimos do BNDES. Monteiro vai substituir o ministro Mauro Vieira. O grande desafio do pernambucano será de ser um interlocutor confiável junto ao empresariado brasileiro. O PT pernambucano, não deve gostar dessa notoriedade que Armando Monteiro está conseguindo, no novo governo Dilma. O Senador vai se firmando cada vez mais como uma liderança política, no mesmo espaço ocupado pelo PT, ofuscando os petistas, locais, tipo o senador Humberto Costa e o ex-prefeito do Recife, João Paulo, que têm sonhos para 2018. Com o afastamento do senador Armando Monteiro vai tomar posse, com a possibilidade de um mandato ininterrupto de Senador por quatro anos, o caruaruense, Douglas Cintra (PTB-PE). Natural de Caruaru (PE), Douglas Maurício Ramos Cintra nasceu em 16 de março de 1966 e é empresário do ramo de supermercados e atacados. Durante o período eleitoral, Cintra já havia assumido como primeiro suplente a cadeira de Armando Monteiro, que tirou licença para disputar o governo de Pernambuco. Ficou por dois meses no cargo. Na época foi festejado por ter sido o primeiro caruaruense a assumir uma cadeira no senado federal.

Comparado as investigações da Petrobras, mensalão é para 'pequenas causas', diz o Ministro Gilmar Mendes

BRASIL – Justiça Comparado as investigações da Petrobras, mensalão é para 'pequenas causas', diz o Ministro Gilmar Mendes Para o ministro do STF, penas do mensalão não inibiram esquema na estatal. Ele disse ainda que é visível que o esquema não era apenas para campanha eleitoral, servia muito mais para enriquecimento dos participantes Foto: STF Gilmar Mendes disse que há motivos para se preocupar em razão da “vastidão” e “imensidão” do caso, referindo-se ao "petrolão". Postado por Toinho de Passira Fontes: G1 O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes afirmou nesta quinta-feira (20) que o processo do mensalão, julgado na Corte entre 2012 e 2013, poderia ser considerado um caso para ser julgado num tribunal de pequenas causas se comparado ao suposto esquema de fraude em licitações na Petrobras para pagamento de propina a partidos e políticos. “Os senhores acompanharam aqui o caso do mensalão, a AP 470. E nós falávamos que estávamos julgando o maior caso, pelo menos de corrupção, investigado, identificado […] Agora, a AP 470 terá que ser julgada em juizado de pequenas causas pelo volume que está sendo revelado nesta demanda, nesta questão”, afirmou. Ele lembrou que até onde avançaram as investigações do mensalão, constatou-se desvios de R$ 170 milhões, mesmo deixando de fora suspeitas sobre desvios em fundos de pensão. “Quando a gente vê aquele caso, uma figura secundária, que se propõe a devolver US$ 100 milhões, nós já estamos em um outro universo, em outra galáxia”, completou Gilmar, fazendo referência ao ex-gerente da Petrobras Pedro Barusco, apontado como braço-direito do ex-diretor de Serviços Renato Duque no esquema, e que teria contas bancárias no exterior para receber suborno. Para Gilmar Mendes, isso mostra que o esquema não servia apenas para campanha eleitoral, mas para enriquecimento ilícito. “Há um certo argumento, um álibi, que a isso tudo tem a ver com campanha eleitoral. Nós estamos a ver que não. Nós estamos a ver que esse dinheiro está sendo patrimonializado. Passa a comprar lanchas, casas, coisas do tipo”, declarou. Ele acrescentou que as penas aplicadas no mensalão não tiveram “qualquer efeito inibitório”, ao lembrar que os supostos delitos na Petrobras, segundo as investigações, ocorreram quando o caso já era julgado no STF. “Mostra que há uma práxis que compõe uma forma de atuar, de gerir, de administrar”. Ele discordou, no entanto, de frase do advogado Mário de Oliveira Filho, responsável pela defesa do lobista Fernando Soares, conhecido “Fernando Baiano”, que afirmou nesta quarta-feira (19) que, no Brasil, empresário que não paga “alguma coisa” não faz obra pública. “Eu não acredito que seja assim. Eu tendo a acreditar que há atividades normais. Acho que esse tipo de situação é excepcional”, afirmou Mendes. Questionado sobre o futuro julgamento no STF sobre o caso, pelo eventual envolvimento de parlamentares, Gilmar Mendes negou que as ações possam se arrastar na Corte. Falou que há hoje “uma tecnologia processual mais moderna, com o trabalho das turmas”, além da divisão dos processos, que não ocorreu no mensalão. Desde junho, o STF passou a julgar parlamentares nas duas turmas (com cinco ministros cada) em vez do plenário (com 11 ministros), o que diminui o número de votos necessários para uma decisão.

Lula e Dilma: 10 horas reunidos a portas fechadas

BRASIL – Corrupção Lula e Dilma: 10 horas reunidos a portas fechadas Não foi divulgada a pauta do misterioso e exaustivo encontro, entre os dois petistas acuados. Porém, todo mundo sabe que os dois estão preocupados com os seus respectivos, que estão na reta e na mira da Polícia Federal. Também devem ter falado de reforma ministerial. Charge: Sponholz Postado por Toinho de Passira Fontes: Época, Folha de S. Paulo Um dia após ter chegado ao Brasil, a presidente Dilma Rousseff, nem teve tempo de desfazer as malas, passou praticamente toda terça-feira, reunida, no Palácio da Alvorada, com o ex-presidente Lula, que voou a Brasília, especialmente para esse encontro. A imprensa fala que a reunião entre os dois, durou 10 horas, outros compromissos de Dilma, que haviam sido agendados antes da viagem, foram cancelados. Ao que se sabe a reunião não comportava outros personagens importantes, apenas eventuais assessores convocados. O ministro-chefe da Casa Civil, Aloizio Mercadante, participou apenas do primeiro momento. Nada vazou, mas não é difícil supor que a pauta da reunião girou em torno da reforma ministerial e os desdobramentos da Operação Lava Jato. Precisam lotear politicamente os ministérios, para evitar que os aliados insatisfeitos debandem da base aliada e piorem ainda mais a situação. Os dois também devem ter afinado o discurso sobre a versão que nada sabiam da roubalheira do Petrolão. Alguns dos encarcerados nessa última etapa da operação lava a jato, executivo de empreiteiras, são tecnicamente patrões do ex-presidente. Desde que deixou o governo, o ex-presidente virou palestrante, e “coincidentemente” essas mesmas empreiteiras, a Camargo Corrêa, a Odebrechet e a OAS, que são acusadas de pagarem propinas milionárias e de realizarem obras “hiperfaturadas” na Petrobras, são as principais clientes do palestrante Lula, pelo mundo. O ex-presidente, ao preço superfaturado de U$S 100 mil dólares, viajou por vários países, onde essas mesmas construtoras, que tem projetos, rotineiramente financiados pelo nosso BNDES, para falar com empresários locais, ou até para singelas plateias compostas de operários brasileiros, envolvidos nas construções. As palestras de Lula, mais se assemelha a um stand-up comedy, que uma conferencia para homens de negócios. Não se pode questionar, mas se pode especular, qual a vantagem, qual o lucro obtido, pelas construtoras brasileiras, clientes do palestrante Lula, dispostas a gastar uma pequena fortuna - além do cachê, despesas com jatinhos e hotéis 5 estrelas - apenas para desfrutar de algumas poucas horas de “sabedoria” do ex-presidente. Maldosamente se poderia imaginar, que essa foi uma formula mágica encontrada pelas empreiteiras, para pagar, sem deixar rastro, uma recompensa econômica, ao ex-presidente, sem que isso, pudesse ser questionado, ou elencado como propina. Por coisas como essa e a onda de delação premiada, o sono de Lula e de Dilma, não têm sido dos mais sossegado. Perguntado hoje, por jornalistas, quando saía de um evento realizado pela hidrelétrica Itaipu Binacional, em Foz do Iguaçu (PR), sobre a Operação Lava Jato, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva mandou jornalistas "falarem com a Polícia Federal". Talvez em breves dias, chegue o momento em que a Polícia Federal queira fala com ele. Aí não vai ter reunião de 10 horas, com Dilma, que resolva.

Morre em São Paulo o ex-ministro da Justiça Márcio Thomaz Bastos, o criminalista de Lula e do PT

BRASIL – Luto Morre em São Paulo o ex-ministro da Justiça Márcio Thomaz Bastos, o criminalista de Lula e do PT Bastos foi internado na terça (18) para tratamento de fibrose pulmonar.O ex-ministro morreu no Hospital Sírio-Libanês aos 79 anos. Foi dele a tese, que não vingou que o dinheiro que rolava no propinoduto do mensalão era caixa 2, um crime menor, que jamais iria conseguir por os acusados na cadeia Foto: André Coelho / O Globo Thomaz Bastos, o criminalista de estimação de Lula Postado por Toinho de Passira Fontes: G1, Implicante, Revista Época, Veja, Estadão, Folha de S. Paulo, Wikipedia O advogado e ex-ministro da Justiça Márcio Thomaz Bastos, de 79 anos, morreu na manhã desta quinta-feira (20) no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo. Bastos foi internado na terça-feira (18) para tratamento de descompensação de fibrose pulmonar, segundo boletim médico divulgado pelo hospital. Um dos advogados criminalistas mais influentes do país, Bastos foi convidado pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para compor a equipe do primeiro mandato. Comandou o Ministério da Justiça entre 2003 e 2007. Ao convidar um criminalista para ser Ministro da Justiça, Lula dava sinais que iria precisar de um especialista para defende-lo, quando fosse necessário. Márcio deixou o Ministério, porque estava tendo prejuízo, pois não podia atuar abertamente nas causa que seu escritório, jamais fechado, continuava a ser contratado. A evidencia de ter sido Ministro de Lula, aumentou ainda mais sua evidencia, como criminalista das grandes e milionárias causas de grande repercussão nacional. Atuou, por exemplo, no julgamento do processo do mensalão, no Supremo Tribunal Federal, em 2012. Na ocasião, defendeu o ex-vice-presidente do Banco Rural, José Salgado. Durante o período do julgamento, entrou com reclamação contra o então presidente do STF, Joaquim Barbosa, questionando o fato de Barbosa não ter levado pedidos da defesa dos réus para análise do plenário do tribunal. Foto: Aílton de Souza/O Globo Thomaz Bastos ao lado do seu cliente Carlinhos Cachoeira, uma causa de R$ 15 milhões Também foi o responsável pela defesa do bicheiro Carlinhos Cachoeira, que responde a processo por suspeita de participação em esquema de jogos ilegais, de quem teria recebido R$ 15 milhões de honorários. Bastos atuou ainda na defesa do médico Roger Abdelmassih, condenado a 278 anos de prisão por 48 ataques sexuais a 37 vítimas. A acusação dos assassinos de Chico Mendes, do cantor Lindomar Castilho e do jornalista Pimenta Neves são outros trabalhos de repercussão nacional no currículo do ex-ministro. Bastos era formado pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP) na turma de 1958. Em 1990, após a eleição do presidente Fernando Collor, integrou o governo paralelo instituído pelo Partido dos Trabalhadores como encarregado do setor de Justiça e Segurança. Em 1992, participou ao lado do jurista Evandro Lins e Silva da redação da petição que resultou no impeachment de Collor. Foto: Veja ''Se eu deixar que me chamem de bêbado sem fazer nada, daqui a pouco alguém vai dizer que eu sou gay e vocês não vão me deixar fazer nada'' – argumentava Lula, querendo expulsar o jornalista do The New York Times A primeira atuação destacada de Thomaz Bastos, como Ministro, durante o governo Lula, foi quando o ex-presidente queria expulsar do Brasil o jornalista americano Larry Rohter, correspondente do The New York Times no país. O correspondente americano publicou uma reportagem, sugerindo que o consumo de bebida alcoólica pelo presidente Lula virara "preocupação nacional". Desde o primeiro momento, contrario a atitude precipitada de Lula, que ganhara repercussão internacional, o então ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, convenceu Lula a voltar atrás, e engendrou uma negociação com os advogados do jornalista, que acabou parecendo que o americano havia pedido desculpas ao presidente. Mesmo depois da direção do New York Times ter divulgado uma nota negando que tenha havido retratação por parte de Rohter, a versão de Bastos acabou prevalecendo. Mais tarde, quando eclodiu o escândalo do mensalão, Thomaz Bastos, o ministro da justiça, abandonou a recomendável neutralidade do cargo e assumiu a defesa dos Partido dos Trabalhadores e petistas envolvidos. Conseguiu convencer José Dirceu a deixar a Casa Civil, para blindar Lula, e inventou a tese de que a movimentação milionário do propinoduto comandado por Marcos Valério, não passava de um Caixa 2 de campanha. A morte de Thomaz Bastos deixa o ex-presidente Lula órfão de advogado. Para o petista não havia hora pior para o amigo desencarnar, exatamente quando o petrolão começa a chegar nas suas cercanias.

Operação Lava-Jato, na trilha do dinheiro - Merval Pereira, para O Globo

BRASIL – Opinião Operação Lava-Jato, na trilha do dinheiro O ex-gerente da Petrobras Pedro Barusco concordou em devolver cerca de US$ 100 milhões desviados da companhia, ele era o sub de Renato Duque, o ex-diretor da Petrobras preso. Se o subordinado tem condições de devolver tanto dinheiro, quanto não terá desviado o chefe, que era o diretor diretamente nomeado pelo PT, indicado pelo então todo poderoso o ex-ministro José Dirceu. Postado por Toinho de Passira Texto de Merval Pereira, para O Globo Fonte: Blog do Merval Há pelo menos duas situações nessa operação Lava-Jato que chamam a atenção do cidadão comum, uma causando genuíno espanto, outra esperança de que o processo venha a ser bem sucedido ao seu final, seguindo os passos do mensalão, de cujo enredo o petrolão é sequência lógica. Que o diga o juiz Sérgio Moro, que assessorou a ministra Rosa Weber no julgamento do mensalão. Causa espanto em todas as rodas o volume de dinheiro desviado por esse esquema criminoso instalado dentro da Petrobras. O que definiu o tamanho do escândalo foi a notícia de que o ex-gerente da Petrobras Pedro Barusco concordou em devolver cerca de US$ 100 milhões desviados da companhia. Ele era o sub de Renato Duque, ex-diretor da Petrobras preso na Operação Lava-Jato da Polícia Federal, e fez acordo de delação premiada. Embora tenha seu nome mencionado no relatório do Ministério Público Federal, Barusco não foi preso por ter feito o acordo, e é apontado por vários dirigentes de empresas como o responsável por operacionalizar a propina que era paga ao ex-diretor. Parte do dinheiro já foi apreendida administrativamente, como US$ 20 milhões em nome de Barusco na Suíça. Se o subordinado tem condições de devolver tanto dinheiro, quanto não terá desviado o chefe, que era o diretor diretamente nomeado pelo PT, indicado pelo ex-ministro José Dirceu no tempo em que era o capitão do time de Lula. Não é à toa, portanto, que Duque é dos poucos presos que não está disposto a aderir à delação premiada, pelo menos por enquanto. A prorrogação de sua prisão tem o objetivo de levá-lo a falar. Já parecem pouco os U$ 23 milhões que o ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa prometeu devolver, no primeiro gesto de desapego estimulado pelas regras de delação premiada. Fora o tamanho do dinheiro envolvido nas diversas operações, está chamando a atenção o profissionalismo com que o Ministério Público e a Polícia Federal estão agindo, sob a coordenação do juiz Sérgio Moro que, como especialista em lavagem de dinheiro, está seguindo normas estritas para identificar o caminho do dinheiro, até chegar aos corruptores e aos corruptos. Está seguindo o conselho que o Deep Throat nunca deu aos repórteres do Washington Post, mas ficou célebre: "Follow the money" ( Sigam o dinheiro). O Juiz está tomando também todos os cuidados, desde o primeiro momento, para evitar desvios que possam impugnar as provas do processo, mas tem sido rigoroso no cumprimento da lei. As empreiteiras haviam proposto, na semana da prisão em massa, um acordo conjunto para pagarem uma multa bilionária que zeraria o processo para um recomeço dentro de novas regras. O acordo não foi aceito, pois ele implicaria a falta de punição dos corruptores. A partir da decisão do juiz, que mandou prender donos e altos executivos das empreiteiras, as empresas estão tentando um acordo de repactuação com a Corregedoria Geral da União, o que tem o respaldo do Tribunal de Contas da União (TCU). A ideia é não paralisar as obras das empreiteiras espalhadas por todo o país. A repactuação implica a redução dos custos superfaturados e a devolução do sobrepreço já pago pela Petrobras, mas não evitará que os executivos implicados sejam incluídos no processo. Além disso, os promotores encarregados do caso estão deixando para tratar dos políticos envolvidos na corrupção da Petrobras por último, justamente para não criar um ambiente que dificulte as investigações. Mesmo figuras que não têm mandato, como o ex-presidente da Petrobras José Sérgio Gabrielli, hoje secretário do governo da Bahia, e João Vaccari Neto, o tesoureiro do PT, ainda não foram incluídos na lista dos que serão arrolados para depoimentos na Polícia Federal. Ambos, e outros ainda, têm laços políticos fortes e poderiam criam embaraços para as investigações. Não divulgando a lista de políticos e assemelhados envolvidos no esquema de corrupção da Petrobras, o juiz Sérgio Moro ganha também tempo para consolidar na opinião pública a imagem de independência e imparcialidade com que a operação está sendo conduzida, impedindo sua partidarização. *Alteramos título, acrescentamos subtítulo e ilustração à publicação original

O impeachment da Presidente parece ser questão de tempo. E depois?

BRASIL – Opinião O impeachment da Presidente parece ser questão de tempo. E depois? A ordem natural do processo político será a substituição de um grupo político autoritário e patrimonialista por outro com mesma identidade ideológica e sem compromisso com reais mudanças institucionais no país Foto: Agência Brasil Sai Dilma, entra Temer, trocar seis por duas dúzias Postado por Toinho de Passira Texto de Bernardo Santoro* Fonte: Instituto Liberal A Operação Lava-Jato, feita pela Polícia Federal, cada vez mais se parece com a Operação Mãos Limpas, feita na Itália na década de 90 contra a máfia lá instalada, que resultou em uma profunda reforma política e a extinção de vários grandes partidos italianos. Vários pequenos operadores da Petrobras já chegaram a acordos de delação premiada que resultarão na devolução de quase meio bilhão de reais aos cofres públicos. Além deles, outros dois ex-funcionários já fizeram acordos parecidos. Paulo Roberto Costa devolverá 70 milhões de reais e Pedro Barusco inacreditáveis 250 milhões de reais. Já está provada a implicação de mais de 100 políticos no esquema, dentre três partidos da base governista: PT, PP e PMDB. A maior parte desses negócios foi feita sob a tutela da Presidente Dilma Rousseff, seja no próprio cargo executivo máximo da república, seja como Presidente do Conselho de Administração da Petrobras. Com o fim das investigações e sua publicização, restará evidente que o impeachment da Presidente Dilma não será uma questão de “se”, mas de “quando”. E o “quando”, adianto, não será agora. O colunista do Globo, Merval Pereira, escreveu no Globo que tem essa mesma sensação, e que as manifestações pelo impeachment não são um golpismo, e sim apenas um movimento deslocado no tempo. Daqui a três ou seis meses essas passeatas realmente terão significado, especialmente quando soubermos a extensão da implicação do Palácio do Planalto nas operações. Com a Presidente afastada e o Vice-Presidente Michel Temer assumindo, fica a seguinte pergunta: e daí, o que muda de fato? Essa é uma pergunta pertinente, pois ainda não sabemos que tipo de força política vai emergir dessa ruptura política. Na Itália, ascendeu ao poder um representante pervertido e estatista do empresariado, Silvio Berlusconi. Quem vai assumir a dianteira do processo político? Se liberais e conservadores tomarem posse dessa liderança e estabelecerem a agenda política brasileira com redução do aparelho estatal, desburocratização, responsabilidade fiscal e redução da carga tributária, haverá uma real mudança. Mas tanto o movimento liberal quanto o conservador são bastante restritos no campo político ainda, embora estejam crescendo com vigor. O movimento psolista também cresce a olhos vistos, mas não tem presença política nacional relevante. Por isso, a ordem natural do processo político será a substituição de um grupo político autoritário e patrimonialista por outro com mesma identidade ideológica e sem compromisso com reais mudanças institucionais no país. É bem possível que, neste momento, a direita que está indo às ruas para ser humilhada por jornalistas venais estejam, na verdade, fazendo o jogo de pessoas sem compromisso com um Brasil sustentável e livre. Mas isso não pode nos impedir de continuar a lutar pelo que é certo. O impeachment será muito bom quando for atingido, mas a verdadeira revolução está no dia-a-dia dos movimentos pela liberdade, seja no próprio campo político, como no acadêmico e no econômico. * Bernardo Santoro – Mestre em Teoria e Filosofia do Direito (UERJ), Mestrando em Economia (Universidad Francisco Marroquín) e Pós-Graduado em Economia (UERJ). Professor de Economia Política das Faculdades de Direito da UERJ e da UFRJ. Advogado e Diretor-Executivo do Instituto Liberal. *Alteramos título, acrescentamos subtítulo, foto e legenda à publicação original