31 de ago de 2013

Como Obama convencerá o Congresso a autorizar a intervenção na Guerra da Síria?

ESTADOS UNIDOS - SÍRIA
Como Obama convencerá o Congresso a autorizar a intervenção na Guerra da Síria?
Obama terá a tarefa agora de, em primeiro lugar, apresentar provas de que realmente o regime de Assad foi responsável pelo uso de armas químicas.

Foto: Charles Dharapak / Associated Press

Presidente Obama anunciando que vai pedir apoio ao congresso sobre intervenção na Síria, neste sábado, acompanhado do vice-presidente Joseph R. Biden, o Jardim das Rosas da Casa Branca, em Washington

Postado por Toinho de Passira
Texto de Guga Chacra*
Fontee: Blog Estadão

O presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, fez história hoje ao buscar autorização do Congresso para intervir na Síria. Desta forma, o líder americano abre um precedente para outros ocupantes da Casa Branca no futuro não agirem sem o aval de deputados e senadores. Mas esta decisão ocorreu apenas como um último recurso depois de fracassos na ONU e no Reino Unido e não por ele agir como um estadista.

Não será simples, porém, para Obama conseguir esta autorização. Existem opositores a esta operação tanto entre democratas como entre republicanos. No seu partido, há uma ala mais à esquerda que vê esta ação como uma repetição dos anos de Bush, embora a intervenção na Síria seja completamente distinta por ser de curta duração e sem o envio de tropas.

Entre os republicanos, o cenário é mais complexo. Alguns, como os senadores John McCain e Lindsay Graham, são a favor de uma intervenção ainda maior, incluindo, além dos bombardeios, uma zona de exclusão aérea e o armamento em larga escala da oposição. Outros, como os libertários e isolacionistas, são contra uma ação contra a Síria por achar uma intervenção cara, em um país não estratégico e que iria contra os cristãos sírios, majoritariamente aliados de Assad.

Obama terá a tarefa agora de, em primeiro lugar, apresentar provas de que realmente o regime de Assad foi responsável pelo uso de armas químicas. Em segundo lugar, precisará responder a todas às dúvidas sobre a eficiência de sua estratégia de bombardeios contra a infraestrutura militar de Assad. Será suficiente para coibir novas ações com armas químicas? Aumentará a intensidade da guerra civil? Provocará reações nos países vizinhos? Os EUA serão sugadas para um conflito ainda maior?

No Reino Unido, David Cameron fracassou. Mas o premiê teve pouco tempo para se preparar. Vamos ver a Casa Branca, com mais tempo e, possivelmente, mais informações.
Guga Chacra, comentarista de política internacional do Estadão e do programa Globo News Em Pauta em Nova York, é mestre em Relações Internacionais pela Universidade Columbia.

Reservas do BC argentino estão nos níveis mais baixos desde 2007 (e a queda continua)

ARGENTINA – Economia
Reservas do BC argentino estão nos níveis mais baixos desde 2007 (e a queda continua)
Desde o início de 2010 o governo Kirchner usa reservas do BC para pagar os títulos da dívida pública com credores privados e organismo multilaterais de crédito.

Postado por Toinho de Passira
Reportagem de Ariel Palacios
Fonte: Blog do Ariel Palacios

Dados divulgados pelo Banco Central argentino indicam que as reservas da entidade monetária estão em seu nível mais baixo desde 2007, ano da primeira posse da presidente Cristina Kirchner. No total o BC conta com US$ 36,924 bilhões, volume que indica uma queda de US$ 6,366 bilhões desde o início deste ano.

O ponto culminante de reservas ocorreu em janeiro de 2011, meses antes da reeleição da presidente Cristina Kirchner, quando o BC alcançou a faixa de US$ 52,497 bilhões. No entanto, a partir dali iniciou uma sangria de fundos que – segundo os analistas – continuaria ao longo do segundo semestre deste ano, já que o governo, sem dinheiro próprio disponível, recorrerá às reservas do BC para implementar os pagamentos dos vencimentos da divida pública (os bônus Bonar VII e Discount). Para este pagamento a presidente Cristina retirará outros US$ 2 bilhões do BC, que ficará com reservas de US$ 35 bilhões.

Desde o início de 2010 o governo Kirchner usa reservas do BC para pagar os títulos da dívida pública com credores privados e organismo multilaterais de crédito. Naquele ano, para poder implementar esta política, a presidente Cristina removeu o então presidente do BC, Martín Redrado, que recusava-se a usar as reservas com esse fim.

O governo Kirchner argumenta que o uso das reservas tem o objetivo de “propiciar o máximo de certezas sobre a Argentina”, gerando uma garantia de que o país não dará o calote. No entanto, os líderes da oposição sustentam que a Casa Rosada está “dilapidando” as reservas do BC. O governo também está usando as reservas para financiar o crescente déficit energético do país.

Nos próximos dois anos, até dezembro de 2015, mês no qual a presidente Cristina entregará o poder ao novo governo, a administração Kirchner terá que pagar vencimentos de US$ 21 bilhões. Na cityfinanceira portenha os analistas ressaltam que “o novo presidente herdará um BC com reservas baixíssimas”.

Ministro Dias Toffoli, mais um caso de suspeição

BRASIL - Suspeito
Ministro Dias Toffoli, mais um caso de suspeição
Durante o julgamento do mensalão não faltou quem suspeitasse que as notórias ligações do Dias Toffoli com o PT e com o réu José Dirceu, o tornava suspeito de atuar no caso. Agora o ministro aparece como relator de duas ações judiciais de interesse do Banco Mercantil do Brasil (BMB), que lhe concedeu dois empréstimos vultosos em condições, no mínimo, generosas. No primeiro, como no segundo caso ele se acha livre de suspeição, mas...

Foto: Nelson Jr./SCO/STF

Toffoli negou relação entre os processos dos quais é relator e os empréstimos

Postado por Toinho de Passira
Fonte: Estadão, Veja

Durante os 12 meses em que a Ação Penal 470 tramita em fase final no Supremo Tribunal Federal (STF), não faltou quem suspeitasse que as notórias ligações do ministro José Antonio Dias Toffoli com o Partido dos Trabalhadores (PT) e com o réu José Dirceu, de quem foi subordinado na Casa Civil da Presidência, estariam em alguma medida influenciando seus votos que frequentemente beneficiaram os envolvidos no escândalo do mensalão. Essa é uma suposição que qualquer um tem o direito de fazer e vale apenas como tal: uma suposição.

Agora, porém, Dias Toffoli se vê envolvido em uma encrenca que pode dar margem a novas suposições, mas desta vez caracterizando clara e concretamente infração ética e legal.

Relator de processos envolvendo o Banco Mercantil do Brasil, o ministro Dias Toffoli obteve empréstimos de valor milionário da instituição financeira. Ao todo, foram 1,4 milhão de reais em operações de crédito a serem quitadas em até 17 anos. Com sede em Minas Gerais, o banco de médio porte chegou a dar desconto nos juros dos dois empréstimos realizados pelo magistrado. Esse desconto assegurou uma economia de 636 000 reais a Toffoli.

Segundo o Código do Processo Civil, o Código de Processo Penal e o Regimento Interno do Supremo, que tem força de lei, cabe arguir a suspeição do magistrado por parcialidade quando alguma das partes do processo for sua credora. Toffoli relata ações do Mercantil desde que assumiu a cadeira no STF, em 2009. Dois anos depois, ele obteve os dois empréstimos, numa operação considerada "pouco usual" até por funcionários do banco.

Toffoli negou qualquer relação entre os processos dos quais é relator e os empréstimos. O banco não quis se pronunciar sobre o caso.

Empréstimos – O primeiro empréstimo, de 931 000 reais, foi concedido em setembro de 2011, em 180 parcelas fixas de 13 800 reais, a serem pagas até 2026. Conforme escritura da operação, registrada em cartório, Toffoli deu como garantia de pagamento sua casa no Lago Norte, em Brasília.

Liberado três meses depois, o segundo crédito, de 463 100 reais, teve pagamento definido em 204 prestações fixas de 6 700 reais, com vencimento até 2028. Para assegurar o pagamento da dívida, o banco aceitou o mesmo imóvel de Toffoli, fazendo uma "hipoteca em segundo grau". Em ambos os casos, os juros fixados foram de 1,35% ao mês.

As parcelas inicialmente definidas nos contratos somavam 20 400 reais, mais que a remuneração líquida de Toffoli no STF à época – em torno de 17 500 reais. Em abril deste ano, após decisões do ministro em processos do Mercantil, as duas partes repactuaram os empréstimos, por meio de aditivos às cédulas de crédito originais e transcritas em cartório.

Conforme os registros, o banco baixou a taxa para 1% ao mês. Com a alteração, a soma das prestações caiu para 16 700 mensais – o que representa um comprometimento de 92% dos ganhos atuais do ministro.

A reportagem consultou dois gerentes da agência responsável pelo relacionamento com Toffoli, em Brasília. As taxas oferecidas para empréstimo de mesma natureza a "clientes VIP" variaram entre 3% e 4% ao mês, com parcelamento em, no máximo, quatro anos.

O superintendente do Mercantil em Brasília, José Alencar da Cunha Neto, que representou o banco em uma das operações com Toffoli, disse não ter participado da negociação com o ministro. Mas afirmou que a redução de juros, nas condições descritas nas escrituras, é atípica: "Não saberia dizer o que aconteceu com a negociação. Confesso que não é muito usual."

Segundo Cunha, a redução é mais comum quando o cliente oferece mais garantias do pagamento. "Durante a vigência de um contrato, não tem como abaixar a taxa. O que pode ter acontecido é, num novo contrato, ser dada garantia sobre ele, e aí a taxa ser abaixada", explicou. No caso do ministro, conforme documentos registrados em cartório, isso não ocorreu.

Processos – No STF, Toffoli relata um processo em que o Mercantil tenta ser compensado por contribuições que, no seu entendimento, foram feitas em porcentual maior que o devido ao Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS).

Outra ação do banco, também com relatoria do ministro, questiona lei que aumentou de 3% para 4% a alíquota da Cofins sobre o faturamento de bancos. O processo foi distribuído ao ministro em 16 de setembro de 2011, 14 dias depois de feito o primeiro empréstimo. Em 28 de novembro do mesmo ano, ele reconheceu repercussão geral no caso – ou seja, a decisão nesse recurso poderá ser aplicada pelas demais instâncias do Judiciário em casos idênticos, o que reduz a quantidade de processos enviados ao STF.

Juros de mercado – O ministro informou que os empréstimos com o Banco Mercantil do Brasil são regulares e foram contraídos a juros de mercado. Em nota, ele explicou que as operações foram registradas em escrituras públicas do imóvel dado como garantia e declaradas à Receita Federal, assim como os pagamentos ao banco.

O ministro disse ainda, por meio de sua assessoria, que seus rendimentos "não se resumem aos vencimentos no Supremo Tribunal Federal", mas não quis detalhá-los.

Toffoli não deu explicações para a redução da taxa de juros pelo Banco Mercantil, de 1,35% ao mês para 1% ao mês. Também não respondeu à pergunta sobre eventual suspeição por julgar um banco que lhe emprestou 1,4 milhão de reais. "Quanto aos processos mencionados, é imperioso esclarecer que não há nenhuma relação entre as decisões proferidas e os empréstimos contraídos", diz a nota.

Em nota oficial, o Banco Mercantil justificou que, "em obediência às disposições legais de sigilo bancário, encontra-se impedido de manifestar-se publicamente quanto à movimentação bancária de seus clientes".

CHARGE: SPONHOLZ - Jornal da Manhã (PR)



SPONHOLZ - Jornal da Manhã (PR)



Médico cubano: "Nossa medicina é quase de curandeirismo"

BRASIL – CUBA – Mais Médicos
Médico cubano:
"Nossa medicina é quase de curandeirismo"
Gilberto Velazco Serrano, de 32 anos, conta por que, em 2006, desertou de uma missão de seu país na Bolívia - na qual os médicos eram vigiados por paramilitares

Postado por Toinho de Passira
Reportagem de Aretha Yarak
Fonte: Veja

O cubano Gilberto Velazco Serrano, de 32 anos, é médico. Na ilha dos irmãos Castro ele aprendeu seu ofício em meio a livros desatualizados e à falta crônica de medicamentos e de equipamentos. Os sonhos de ajudar os desamparados bateu de frente, ainda durante sua formação universitária, com a dura realidade de seu país: falta de infraestrutura, doutrinação política e arbitrariedade por parte do governo. "É triste, mas eu diria que o que se pratica em Cuba é uma medicina quase de curandeirismo”, diz Velazco.

Ao ser enviado à Bolívia em 2006, para o que seria uma ação humanitária, o médico se viu em meio a uma manobra política, que visava pregar a ideologia comunista. “A brigada tinha cerca de 10 paramilitares, que estavam ali para nos dizer o que fazer”. Velazco não suportou a servidão forçada e fugiu. Sua primeira parada foi pedir abrigo político no Brasil, que permitiu sua estada apenas de maneira provisória. Hoje, ele mora com a família em Miami, nos Estados Unidos, onde tem asilo político e estuda para revalidar seu diploma. De lá, ele concedeu a seguinte entrevista ao site de VEJA:

Como os médicos são selecionados para as missões?

Eles são obrigados a participar. Em Cuba, se é obrigado a tudo, o governo diz até o que você deve comer e o que estudar. As brigadas médicas são apenas uma extensão disso. Se eles precisam de 100 médicos para uma missão, você precisa estar disponível. Normalmente, eles faziam uma filtragem ideológica, selecionavam pessoas alinhadas ao regime. Mas com tantas colaborações internacionais, acredito que essa filtragem esteja menos rígida ou tenha até acabado.

Como foi sua missão?

Fomos enviados 140 médicos para a Bolívia em 2006. Disseram que íamos ficar no país por três meses para ajudar a população após uma enchente. Quando cheguei lá, fiquei sabendo que não chovia há meses. Era tudo mentira. Os três meses iniciais viraram dois anos. O pior de tudo é que o grupo de 140 pessoas não era formado apenas por médicos - havia pelo menos 10 paramilitares. A chefe da brigada, por exemplo, não era médica. Os paramilitares estavam infiltrados para impedir que a gente fugisse.

Paramilitares?

Vi armas dentro das casas onde eles moravam. Eles andavam com dinheiro e viviam em mansões, enquanto nós éramos obrigados a morar nos hospitais com os pacientes internados. Quando chegamos a Havana para embarcar para a Bolívia, assinamos uma lista para registro. Eram 14 listas com 10 nomes cada. Em uma delas, nenhum dos médicos pode assinar. Essa era a lista que tinha os nomes dos paramilitares.

Como era o trabalho dos paramilitares?

Não me esqueço do que a chefe da brigada disse: “Vocês são guerrilheiros, não médicos. Não viemos à Bolívia tratar doenças parasitárias, vocês são guerrilheiros que vieram ganhar a luta que Che Guevara não pode terminar”. Eles nos diziam o que fazer, como nos comportar e eram os responsáveis por evitar deserções e impedir que fugíssemos. Na Bolívia, ela nos disse que deveríamos estudar a catarata. Estávamos lá, a priori, para a atenção básica – não para operações como catarata. Mas tratar a catarata, uma cirurgia muito simples, tinha um efeito psicológico no paciente e também na família. Todos ficariam agradecidos à brigada cubana.

Você foi obrigado a fazer algo que não quisesse?

Certa vez, eu fui para Santa Cruz para uma reunião, lá me disseram que eu teria de ficar no telefone, para atender informações dos médicos e fazer estatísticas. O objetivo era cadastrar o número de atendimentos feitos naquele dia. Alguns médicos ligavam para passar informações, outros não. Eu precisava falar com todos, do contrário os líderes saíam à caça daquele com quem eu não havia conversado. Quando terminei o relatório, 603 pacientes tinham sido atendidos. Na teoria, estávamos em 140 médicos na Bolívia, mas foi divulgado oficialmente que o grupo seria de 680. Então como poderiam ter sido feitas apenas 603 consultas? Acabei tendo que alterar os dados, já que o estabelecido era um mínimo de 72 atendimentos por médico ao dia. Os dados foram falsificados.

Como é a formação de um médico em Cuba?

Muito ruim. É uma graduação extremamente ideologizada, as aulas são teóricas, os livros são velhos e desatualizados. Alguns tinham até páginas perdidas. Aprendi sobre as doenças na literatura médica, porque não tinha reativo de glicemia para fazer um exame, por exemplo. Não dava para fazer hemograma. A máquina de raio-X só podia ser usada em casos extremos. Os hospitais tinham barata, ratos e, às vezes, faltava até água. Vi diversos pacientes que só foram medicados porque os parentes mandavam remédios dos Estados Unidos. Aspirina, por exemplo, era artigo raro. É triste, mas eu diria que é uma medicina quase de curandeiro. Você fala para o paciente que ele deveria tomar tal remédio. Mas não tem. Aí você acaba tendo que indicar um chá, um suco.

Como era feita essa "graduação extremamente ideologizada" que o senhor menciona?

Tínhamos uma disciplina chamada preparação militar. Ficávamos duas semanas por ano fora da universidade para atender a essa demanda. Segundo o governo cubano, o imperialismo iria atacar a ilha e tínhamos que nos defender. Assim, estudávamos tudo sobre bombas químicas, aprendíamos a atirar com rifle, a fazer maquiagem de guerra e a nos arrastar no chão. Mas isso não é algo exclusivo na faculdade de medicina, são ensinamentos dados até a crianças.

Como é o sistema de saúde de Cuba?

O país está vivendo uma epidemia de cólera. Nas últimas décadas não havia registro dessa doença. Agora, até a capital Havana está em crise. A cólera é uma doença típica da pobreza extrema, ela não é facilmente transmissível. Isso acontece porque o sistema público de saúde está deteriorado. Quase não existem mais médicos em Cuba, em função das missões.

Por que você resolveu fugir da missão na Bolívia?

Nasci em Cuba, estudei em Cuba, passei minha vida na ilha. Minha realidade era: ao me formar médico eu teria um salário de 25 dólares, sem permissão para sair do país, tendo que fazer o que o governo me obrigasse a fazer. Em Cuba, o paramédico é uma propriedade do governo. A Bolívia era um país um pouco mais livre, mas, supostamente, eu tinha sido enviado para trabalhar por apenas três meses. Lá, me avisaram que eu teria de ficar por dois anos. Eu não tinha opção. Eram pagos 5.000 dólares por médico, mas eu recebia apenas 100 dólares: 80 em alimentos que eles me davam e os 20 em dinheiro. A verdade é que eu nunca fui pago corretamente, já que médico cubano não pode ter dinheiro em mãos, se não compra a fuga. Todas essas condições eram insustentáveis.

Você pediu asilo no Brasil?

Pedi que o Brasil me ajudasse no refúgio. Aleguei que faria o Revalida e iria para o Nordeste trabalhar em regiões pobres, mas a Polícia Federal disse que não poderia regularizar minha situação. Consegui um refúgio temporário, válido de 1 de novembro de 2006 a 4 de fevereiro de 2007. Nesse meio tempo, fui à embaixada dos Estados Unidos e fui aprovado.

Após a sua deserção, sua família sofreu algum tipo de punição?

Eles foram penalizados e tiveram de ficar três anos sem poder sair de Cuba. Meus pais nunca receberam um centavo do governo cubano enquanto estive na Bolívia, mas sofreram represálias depois que eu decidi fugir.

Quando você foi enviado à Bolívia era um recém-formado. A primeira leva de cubanos no Brasil é composta por médicos mais experientes...

Pelo o que vivi, sei que isso é tudo uma montagem de doutrinação. Essas pessoas são mais velhas porque os jovens como eu não querem a ditadura. Eu saí de Cuba e não voltei mais. No caso das pessoas mais velhas, talvez eles tenham família, marido, filhos em Cuba. É mais improvável que optem pela fuga e deixem seus familiares para trás. Geralmente, são pessoas que vivem aterrorizadas, que só podem falar com a imprensa quando autorizadas.

Os médicos cubanos que estão no Brasil deveriam fazer o Revalida?

Sim. Em Cuba, os médicos têm de passar por uma revalidação para praticar a medicina dentro do país. Sou favorável que os médicos estrangeiros trabalhem no Brasil, mas eles precisam se adequar à legislação local. Além do mais, a formação médica em Cuba está muito crítica. Eu passei o fim da minha graduação dentro de um programa especial de emergência. A ideia era que eles reduzissem em um ano minha formação, para que eu pudesse ser enviado à Bolívia. O governo cubano está fazendo isso: acelerando a graduação para poder enviar os médicos em missões ao exterior.

O advogado irlandês Michael Lynn, acusado de fraude milionária, no seu país, é preso em Candeias, Pernambuco

BRASIL – IRLANDA - Justiça
O advogado irlandês Michael Lynn, acusado de fraude milionária, no seu país, é preso em Candeias - PE
O governo da Irlanda pediu a justiça brasileira a extradição do irlandes acusado de ter dado golpes em instituições financeiras e nos clientes, no valor de 103 milhões de dólares. Ele mora em Candeias, há dois anos, onde vive com esposa, também irlandesa, que está grávida e um filho brasileiro. Era professor de inglês no curso Britanic dos Aflitos

Foto: Courtpix

Michael Thomas Lynn e a esposa Brid Murphy saindo de uma audiêcia
de um tribuna na Irlanda, em 2007

Postado por Toinho de Passira
Fontes: Independent, Irish Times, Irish Mirror, Irish Central, NE 10, Diário de Pernambuco

O advogado irlandês Michael Thomas Lynn, 45 anos, foi preso na tarde da quinta-feira (29) pela Polícia Federal (PF) em Candeias, Jaboatão dos Guararapes. A prisão de Michael foi decretada no último dia 20 pelo Supremo Tribunal Federal (STF), atendendo a um pedido de extradição do governo irlandês.

Em Pernambuco ele trabalhava como professor de inglês no curso Britanic dos Aflitos, em Recife.

Há contra ele mais de 30 mandados de prisão da justiça irlandesa por roubo, falsificação de documentos e golpes em pelo menos 10 instituições financeiras.

A PF disse que tinha seguido os movimentos de Lynn por uma semana antes de detê-lo, o que acabou sendo uma operação simples, porque ele tinha uma rotina normal e não parecia estar se escondendo. Ele não esboçou qualquer sinal de resistência ao receber a ordem de prisão, que ocorreu enquanto caminhava em uma galeria próxima à sua casa, em Cadeias. BR>

Foto: Captura de video

Imagem do instante da prisão de Lynn vestindo calça jeans e uma camiseta vermelha, escoltado por policiais federais.

Depois de saberem da prisão os seus vizinhos afirmam que Lynn, apesar de ser reservado, sempre foi cordial, atencioso e educado, não levantando nenhuma suspeita quanto ao seu passado.

"Ele gostava de caminhar com seu cachorro toda manhã," disse um vizinho, que não quis ser identificado.

Ele disse à polícia que ele escolheu viver em Pernambuco porque tinha gostado do clima tropical e da hospitalidade dos pernambucanos.

Foto: Facebook

Imagens do Professor Lynn, feliz e sorridente, ladeado por alunos e funcionários de Britanic dos Aflitos

Eloy Moury, o advogado de Lynn em Pernambuco, disse que seu cliente declarou ter se mudado para o Brasil por causa da crise financeira na Europa. Adiantou que ele quer continuar morando em Pernambuco e que vai recorrer judicialmente contra o pedido de extradição que será apreciada pelo Supremo Tribunal Federal. Enquanto isso ele permanecerá em um presídio de segurança máxima em Abreu Lima, na Grande Recife, para onde foi levado depois de sua prisão.

Michael Thomas morava há dois anos no Brasil é casado com a irlandesa Brid Murphy com quem teve um bebê. O seu filho nascido em Pernambuco, tem nacionalidade brasileira. A sua mulher está grávida do segundo filho do casal.

Detalhe da primeira página do The Irish Times

A imprensa europeia, em particular a britânica e irlandesa, noticiaram fartamente a prisão

Nas reportagens dos jornais irlandeses, contam que o advogado enfrenta na sua terra natal, dezenas de acusações de fraude que montam mais 80 milhões de Euros (103 milhões de dólares). Ele ostentava um estilo de vida luxuosa. Além de fraudar contratos com os clientes, é acusado de captar recursos múltiplos de instituições financeira hipotecando ilegalmente o mesmo imóvel.

Ele fugiu para a Irlanda em 2007, quando sentiu que poderia ser preso a qualquer momento. Durante os últimos seis anos estabeleceu-se em Portugal e na Hungria durante os primeiros quarto anos e nos dois últimos mudou-se para o Brasil.

O jornal Irish Mirror diz que Lynn deixou para trás dezenas de investidores furiosos, muitos dos quais perderam dezenas de milhares de euros.

Michael Thomas parecia se sentir seguro da impossibilidade de ser alcançado pelas autoridades judiciárias Irlandesas, porque aquele país não possui tratado de extradição com o Brasil, e também pelo fato dele ter adquirido visto de permanência definitivo, em junho de 2012, devido ao fato de ter um filho brasileiro, o que de alguma maneira o protege de uma extradição sumária.

Em entrevista à um jornal irlandês no início deste ano, Lynn disse que não tinha intenção de voltar à Irlanda "onde lhe aguardava um futuro previsível". "Eu não vou ser um bode expiatório para os banqueiros corruptos", disse ele.

Foto:

Fotos divulgadas pela polícia mostram o passaporte de Lynn.

Depois da prisão Ministro da Justiça da Irlanda, Alan Shatter, explicou que a extradição do advogado de Michael Lynn, vai ser possível devido a um recente tratado bilateral de extradição entre a Irlanda e Brasil.

Apesar do Supremo Tribunal Federal brasileiro ter acatado o pedido de prisão emitido pela corte irlandesa, sabe-se que a extradição ainda não é uma decisão irreversível.

Seu advogado por certo vai pedir uma habeas corpus para que ele fique solto enquanto é decidida sua extradição.

Vai argumentar que não há risco de fuga, que "ele não estava legalmente no Brasil, usando o seu nome verdadeira, tem uma vida regular, um trabalho e uma família, composta de esposa grávida e uma filho brasileiro”. Sabe-se que tradicionalmente os tribunais brasileiros relutam em extraditar estrangeiros que possuem filhos brasileiros.

Para evitar a extradição Lynn ainda pode argumentar pelos seus advogados, que há poucas chances dele ser julgado de forma justa na Irlanda.

Michel Lynn tem chances de escapar da extradição.

30 de ago de 2013

Prefeitos de várias cidades demitem médicos locais para receberem os cubanos do programa de Dilma

BRASIL - Bizarro
Prefeitos de várias cidades demitem médicos locais
para receberem os cubanos do programa de Dilma
O “Mais Médicos” de Dilma Rousseff começa a apresentar os primeiros efeitos colaterais. Em muitos municípios, em vez de aumento de médicos, os antigos contratados estão sendo demitidos, trocados pelos médicos importados. O Secretário da Saúde do município de Camaragibe- PE, Caio Melo, declarou: "Se fosse possível, botaríamos todos [pelo] Mais Médicos, porque não teríamos o custo do salário mensal dos profissionais."

Charge: Alpino

Postado por Toinho de Passira
Fontes:  Folha de S. Paulo, Folha de S. Paulo , Blog do Reinaldo Azevedo, Folha de S. Paulo, Exame

Com o objetivo de diminuir as contas dos municípios, prefeituras de muitas cidades brasileiras, estariam considerando ou já teriam confirmado a demissão de médicos brasileiros contratados para receber estrangeiros do programa Mais Médicos, que é custeado pelo governo federal.

Em rápida pesquisa a Folha de São Paulo identificou pelo menos 11 cidades, onde as prefeituras não esconderam a disposição de fazer a substituição.

A decisão das prefeituras pode anular o principal objetivo da medida, que foi criada para aumentar o número de profissionais em regiões do país que sofrem com a carência de médicos.

De acordo com o jornal, as prefeituras hoje recebem do governo cerca de R$ 10 mil por equipe no programa Saúde da Família, sendo responsáveis por pagar os complementos de salário e encargos. O problema é que os profissionais chegam a receber R$ 30 mil por mês.

A justificativa das prefeituras para a substituição das equipes é a economia que ela representaria no orçamento, uma vez que o Mais Médicos é integralmente custeado pela União.

Segundo a Folha, os municípios que analisam demitir os profissionais, identificados inIcialmente, estão no Amazonas, na Bahia, no Ceará e em Pernambuco.

Em resposta, o Ministério da Saúde afirmou, por meio da assessoria de imprensa, que há mecanismos de segurança no programa que impedem a substituição de médicos do SUS por profissionais do Mais Médicos.

O órgão afirma que controlará os registros através do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES). Caso necessário, há a possibilidade de bloqueio do CPF do profissional do programa Mais Médicos para impedir a inserção dele em equipes que já possuem médicos.

Segundo nota oficial do ministério, os municípios que descumprirem a regra serão excluídos do programa, com remanejamento dos médicos participantes para outras cidades. Ou seja, vão punir a população...

Foto: Dida Sampaio/AE

A FOLHA COMENTA ALGUNS CASOS:

Em Barbalha (a 564 km de Fortaleza), dois médicos contratados pela prefeitura serão demitidos para dar lugar a outros dois do Mais Médicos. la é uma das quatro do Ceará que confirmaram que farão a substituição.

"Eles só serão dispensados quando os novos se apresentarem, para poder fazer a permuta", afirmou a secretária-adjunta de Saúde do município, Desirée de Sá Barreto.

Dos quatro profissionais do programa Mais Médicos a que Camaragibe, na região metropolitana do Recife, terá direito, apenas dois são novos. Os outros já estão na cidade e vão deixar de receber pela prefeitura para ter o salário pago pelo governo federal.

A troca de médicos da prefeitura por outros do Mais Médicos é aprovada pelo secretário da Saúde do município, Caio Melo.

Dos 42 médicos que atuam na atenção básica do município, metade, segundo a Secretaria de Saúde, não é concursada. A ideia é substituí-los gradativamente pelos contratados pelo ministério.

"Se fosse possível, botaríamos todos [pelo] Mais Médicos, porque não teríamos o custo do salário mensal dos profissionais."

A possibilidade de que houvesse troca de mão de obra era uma preocupação do Ministério da Saúde.

Em audiência na Câmara, no dia 14, o ministro Alexandre Padilha afirmou que os quadros das prefeituras são monitorados para evitar que isso ocorra. "Esse programa é Mais Médicos, não troca de médico", disse à época.

Foto: JC Online

Posto de Saúde, Camaragibe, Pernambuco

>SAI DRA JANICE ENTRA UM CUBANO

Hoje, 30 de agosto, em Murici, povoado de Sapeaçu (município a 150 km de Salvador), será o último dia de trabalho da médica mineira Junice Moreira, 47, no posto de saúde da família.

"Eu estava de plantão na quarta-feira da semana passada quando me ligaram. Disseram que eu tinha que dar lugar a um cubano", afirma.

O aviso da demissão partiu da Coofsaúde --cooperativa que faz o pagamento dos médicos que trabalham no município, por meio de contrato com a prefeitura.

A Coofsaúde confirma a saída de Junice e também que, em seu lugar, entrará um profissional do programa federal Mais Médicos.

A Prefeitura de Sapeaçu nega que o substituto de Junice será um médico cubano.

Ao ser informada pela cooperativa, a brasileira diz ter se surpreendido. "Respondi que não tinha entendido, que não tinha feito nada errado", afirma a médica.

"Mas deixaram claro: 'Está vindo aí um médico de Cuba e a senhora vai precisar ceder a vaga a ele'", completa Junice, que mora no interior da Bahia há sete anos, na vizinha Cruz das Almas.

Não teve como resistir. Desligada a tempo de não constar na folha salarial de setembro, Junice diz que seus pacientes chegaram a chorar e a levar lembranças para ela assim que souberam da demissão. "O pessoal de Murici me adora."

Ao todo, foram seis meses trabalhando no "postinho", como chama o local.

Dilma não contava com a astúcia dos prefeitos e dificilmente em ano pré-eleitoral, vai pegar uma briga com os chefes dos municípios. Em resumo, o nosso dinheiro está indo financiar a ditadura cubana, e os nossos médicos vão ter que procurar empregos em outros lugares.

Morre o sanfoneiro Duda da Passira, um grande artista, um grande homem

BRASIL - Pernambuco - Luto
Morre o sanfoneiro Duda da Passira,
um grande artista, um grande homem
Ocompositor e exímio instrumentista não resistiu a uma hemorragia hepática, no Hospital da Restauração, onde estava internado há nove dias

Foto: Clélio Tomaz/PCR

Duda da Passira no São João do Pateo de São Pedro, em Recife

Postado por Toinho de Passira
Fontes: Diario de Pernambuco, Folha de Pernambuco, Aventura Passira, A Voz da Vitória

Morreu, na noite de quinta-feira (29), o sanfoneiro Duda da Passira, 64 anos. Ele estava internado no Hospital da Restauração, no Recife, há nove dias.

O nome de Duda da Passira era Julio Nunes Pereira. Natural de Passira, no Agreste de Pernambuco, o instrumentista começou na profissão aos 9 anos de idade, fazendo Forró Pé-de-Serra em Passira e cidades circunvizinhas.

Sua carreira tomou impulso quando, na década de 1980, conheceu, juntamente com o sanfoneiro Toinho de Alagoas, o produtor e flautista Zé da Flauta que resolveu gravar algumas músicas com eles em parceria com Heleno dos Oito Baixos e Zé Orlando, o que resultou no disco “Forró Brasil”, LP posteriormente transformado em “Brazil: Forró. Music for Maid and Taxi Drivers“, que ganhou o Grammy Awards na categoria “Traditional Folk” em 1991.

Entre outros trabalhos, participou do CD “Cantorias e Cantadores 2″, lançado pela Kuarup, com os artistas Elomar, Pena Branca e Xavantinho, Vitor Ramil, Teca Calazans tocando sanfona na faixa “Estrada do sertão”. Em 2009, foi homenageado no São João da Vitória de Santo Antão, recebendo o título de CIDADÃO VITORIENSE.

Tocou na Casa da Cultura Mundial em Berlin – Alemanha, em 1993. Fez apresentações com Luiz Gonzaga na tour Danado de Bom. Produziu e gravou mais de 2000 trabalhos em estúdios, de artistas como Jorge de Altinho, Limão com Mel, Adelmário Coelho, Quinteto Violado, Mestre Zinho, Novinho da Paraíba e Targino Gondim.

Chega até sua morte nesta sexta com seis álbuns gravados, mais de 10 CDs lançados e 1DVD, deixando um legado fruto de sua carreira artística, alguns destes momentos vivenciados ao lado do Rei do Baião, Luiz Gonzaga.

O velório está acontecendo na Câmara de Vereadores de Vitória de Santo Antão, cidade da Mata Sul pernambucana, onde ele vivia. O enterro está previsto para o sábado (31), no cemitério de São Sebastião, também em Vitória.

Duda chegou a ser indicado ao Grammy Latino em 1990. O último show de Duda de Passira foi em 17 de agosto, em homenagem ao mestre Dominguinhos.

No Facebook, amigos manifestaram o apoio. "uma das grandes expressões do nosso cancioneiro nordestino. exímio instrumentista, tocava xote como poucos, além de ser uma figura humana de excelente caráter. Fará falta ao meio. Desde já, saudades do querido Duda", escreveu Xico Bizerra.

O zabumbeiro Nilton Sal escreveu: "as sanfonas choram sentidamente, 'chora sanfoninha chora chora, chora sanfoninha minha dor!' Que Deus o coloque em um bom lugar, e conforte toda família. Descanse em paz amigo...".

Em curso a conspiração petista para manter mandato dos mensaleiros

BRASIL – Julgamento do Mensalão
Em curso a conspiração petista
para manter mandato dos mensaleiros
O deputado Natan Donadon não foi absolvido pelos seus belos olhos, ele é peça de uma engrenagem para livrar a cara dos parlamentares condenados no processo do mensalão. Isso fica mais claro agora analisando o conjunto da “obra” petista, no caso.

Arte sobre foto de Pedro Ladeira/Folhapress:

Deputados José Genoino e João Paulo Cunha, integrantes da quadrilha dos mensaleiros, condenados pelo STF e protegidos pelo PT

Postado por Toinho de Passira
Fontes: Congresso em Foco, Veja, O Globo

Examinando com lente de aumento a escandalosa decisão, pelo plenário da Câmara, de não cassar o deputado Natan Donadon, condenado pelo Supremo Tribunal Federal a 13 anos, 4 meses e 10 dias de prisão por peculato e formação de quadrilha, e atualmente encarcerado, vê-se que a trama foi tecida cuidadosamente para obter esse resultado, pelos integrantes do Partido dos Trabalhadores.

Óbvio e notório que essa manobra urdida cuidadosamente, não tinha como foco principal proteger Natan Donadan, um corrupto de pouco prestígio, das hostes do baixo clero e sem ligações consistentes com figurões nem do seu ex-partido o PMDB, nem com os seus atuais ardentes aliados do PT.

Não dá para esconder que o “objetivo era, isto sim, estabelecer um padrão”, um "balão de ensaio,” para lidar com as decisões futuras que envolverão os deputados condenados pelo Supremo no processo do mensalão: João Paulo Cunha (PT-SP), José Genoino (PT-SP), Pedro Henry (PP-MT) e Valdemar Costa Neto (PR-SP).

Essa pedra foi cantada pelo deputado Jutahy Jr. (PSDB-BA), logo após os deputados da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) terem aprovado o parecer pela cassação do deputado Natan Donadon (RO), mas com a obrigatoriedade de passar pelo aval da CCJ e por votação secreta em plenário para que o deputado fosse desligado da Casa.

Jutahy Jr., amparando-se na Constituição, argumentou na que, após ser condenado, cabe à Mesa Diretora declarar a perda imediata do mandato do parlamentar – o que agiliza o processo e evita que as votações sejam ditadas pelo companheirismo. Seu relatório alternativo ao do relator do caso, deputado Sergio Zveiter (PSD-RJ) foi rejeitado esmagadoramente pela bancada do PT na CCJ.

Nesse momento foi decidida a sorte de Natan Donadon e encheu de esperança os mensaleiros, que por sinal, não compareceram a votação que absolveu o colega, fugindo dos refletores.

Jutahy bradou aos quatro cantos na ocasião que a votação fechada em plenário pode favorecer os deputados José Genoino (PT-SP), João Paulo Cunha (PT-SP), Pedro Henry (PP-MT) e Valdemar Costa Neto (PR-SP), já condenados pelo STF e fulminou: “Para mim, não há dúvida nenhuma: esse julgamento da CCJ abre um precedente para absolver no plenário pessoas condenadas no mensalão”. “Nós não podemos aceitar que pessoas condenadas em regime aberto ou semiaberto possam manter seu mandato. Não há dúvida nenhuma que hoje nós abrimos um risco real para que os condenados no mensalão sejam absolvidos no plenário.

Não esta querendo ser profeta baseia-se em reais probabilidades.

Basta examinar a votação da absolvição de Donadon, para ver que a trama segue seu curso: 131 deputados rejeitaram a cassação do deputado de Rondônia e 41 se abstiveram, mas nenhum deles teve a dignidade de declarar o voto de público. Somente o próprio, Natan Donadon defendeu a absolvição, num longo discurso da tribuna da câmara.

Destaque-se, afora os motivos políticos, o apelo do deputado encarcerado, recebeu também o apoio e a solidariedade de um grande contingente de deputados são réus de ações criminais.

”Durante a sessão chamou atenção o fato de nenhum deputado do PT, maior bancada da Câmara, ter se manifestado. No plenário, vários petistas, em conversa com jornalistas, diziam ter votado pela cassação de Donadon, como ocorreu na semana anterior, na reunião da CCJ. Alguns parlamentares alinhados com o Palácio do Planalto, como o Delegado Protógenes (PCdoB-SP), chegaram a publicar no Twitter foto, feita pelo celular, para comprovar o voto sim, pela cassação do deputado de Rondônia. Mas a banda governista da Câmara preferia não lembrar de uma etapa decisiva do processo que culminou na votação”, com repercussão tão negativas daquela quarta-feira.

Há quem acredite que essa manobra antecipada, foi um tiro que saiu pela culatra, que com a reação pública e política, dificilmente o mesmo procedimento será adotado no caso dos mensaleiros, que deverão ser julgados, pelo menos em voto aberto, principalmente depois que o presidente da Câmara Henrique Alves, ter declarado que não faria mais votação de cassação com o voto secreto.

Mas a determinação do PT em salvar os mensaleiros a qualquer custo, não se detém em nenhuma preocupação ética, moral ou legal.

Assim, ninguém surpreender-se-á se eles conseguirem...

Síria, quem ganha e quem perde? – de Lucas Mendes, para a BBC Brasil

BRASIL - Opinião
Síria, quem ganha e quem perde?
Uma ajuda de americanos, ingleses e franceses poderia decidir a parada a favor dos rebeldes, entre eles membros da Al Qaeda, do Hamas e Hezbollah. Se os rebeldes da Al Qaeda assumissem o poder? Bashar al-Assad ou Al Qaeda, qual dos dois é pior?

Charge : John Cole - The Times-Tribune (USA).

Postado por Toinho de Passira
Texto de Lucas Mendes
Fonte: BBC Brasil

Na tela da televisão os números das redes de finanças e economia mostram quem lucrou com a ameaça de Barack Obama de atacar o governo sírio.

O petróleo teve a maior alta em 2 anos e as bolsas no mundo perderam mais de US$ 800 bilhões. Quem apostou na alta do petróleo e nas quedas das bolsas, ganhou. E ganhou de novo quando comprou ações na baixa quarta de manhã. Já subiram.

Minha teoria conspiratória é inspirada nos meus livros de histórias em quadrinhos do Super Homem. Um grupo da Intergang* da Metropolis, em busca de mais fortuna, compra mísseis químicos no mercado negro, contrata meia dúzia de terroristas para dispará-los contra a população civil. Depois aposta milhões na alta do petróleo e na queda das bolsas. Se apostassem só numa bolsa seria fácil identificar os ganhadores mas com o dinheiro espalhado por dezenas de bolsas pelo mundo é mais difícil.

Fiquei surpreso de não encontrar este enredo elementar na enorme lista de filmes conspiratórios. Há centenas deles. Também tinha pensado no filme Siriana, do George Clooney, mas a trama é diferente. O meu será o Siriana 2.

Dos enredos conspiratórios, o mais próximo ocorre em um episódio da série 24 onde um terrorista explode uma arma química no Oriente Médio para justificar o envio de tropas americanas. A arma foi fornecida pela CIA. Super conspiratório.

Há outras teorias na mesa. O Irã e a Rússia são os países mais interessados em ver os Estados Unidos atolados numa terceira guerra invencível que vai exigir tropas, armas e dólares durante vários anos. São suspeitos?

Fazer estas elucubrações é fácil. Difícil é explicar para os americanos o que Bashar al-Assad tinha a ganhar com um ataque de armas químicas. A situação dele na guerra civil melhorou nas últimas semanas. Muito mais lógico é um veneno vindo dos rebeldes, que não conseguem fazer progressos e precisam enfraquecer Al-Assad.

Uma ajuda de americanos, ingleses e franceses poderia decidir a parada a favor dos rebeldes, entre eles membros da Al Qaeda, do Hamas e Hezbollah. Os moderados perderam terreno.

Há outras respostas para a pergunta "por que Bashar al Assad teria lançado as armas?".

1 - Para desafiar a comunidade internacional e projetar firmeza.

2 - Para aterrorizar a população civil que ainda não fugiu e abriga os rebeldes.

3 - Aumentar a pressão nos rincões rebeldes que ainda resistem.

Há duas outras teorias: Quem lançou os mísseis errou na dose ou o irmão de Al-Assad, Maher, o terrível líder da guarda republicana, teria disparado os mísseis por conta própria.

Já morreram mais de 100 mil sírios, 2 milhões saíram do país e vivem miseravelmente em campos de refugiados. O que aconteceria com eles depois da queda de Al-Assad, seguida de uma guerra pelo poder entre os rebeldes?

Ou, mesmo sem uma guerra, se os rebeldes da Al Qaeda assumissem o poder? Bashar al-Assad ou Al Qaeda, qual dos dois é pior?

A maioria dos americanos, por grande margem, 90% numa das pesquisas, é contra uma operação militar na Síria. Os políticos estão divididos.

Há conservadores pró e contra uma intervenção. Os a favor argumentam que se for provado pelos inspetores da ONU que Al-Assad foi responsável pelo ataque e Obama não fizer nada, perderá credibilidade internacional.

Porque o Irã, a Coreia do Norte ou qualquer outro país deveria ter medo das ameaças dele?

Uma grande operação está fora dos planos. Se a comissão da ONU garantir que as armas vieram de Al-Assad, pelo rufar dos tambores, haverá uma intervenção cirúrgica, minimalista para destruir comunicações, depósitos de armas e bases aéreas.

Mas e se os inspetores da ONU disserem que os mísseis podem ter vindo dos rebeldes? O preço do petróleo vai cair, a bolsa vai subir e a Intergang vai sair no lucro.
*Intergangue é um bando intergaláctico capaz de enfrentar e por em risco, o Super-Homem e outros super-heróis dos quadrinhos. São apoiados com armas e tecnologia fornecido por vilões do planeta “Apokolips”. A Intergangue foi criado por Jack Kirby, desenhista, roteirista e editor de Histórias em quadrinhos, em 1970

Supremo rejeita recurso de José Dirceu: mantém prisão e multa para o chefe dos mensaleiros

BRASIL – Julgamento Mensalão
Supremo rejeita recurso de José Dirceu: mantém
prisão e multa para o chefe dos mensaleiros
José Dirceu pretendia escapar da condenação por formação de quadrilha e ver reduzida a multa. Ex-ministro da Casa Civil foi condenado a dez anos e dez meses de cadeia, além de multa de R$ 676 mil por corrupção ativa e formação de quadrilha

Foto: Eliária Andrade/Agência O Globo

Postado por Toinho de Passira
Fontes: Jornal da Globo, Último Segundo, Reuters , Globo News

No julgamento do mensalão, o Supremo Tribunal Federal manteve nesta quinta-feira (29) as penas de mais dois condenados que tinham apresentado recursos contra a decisão. Entre as penas mantidas está a de dez anos e dez meses de cadeia para o ex-ministro da Casa Civil, José Dirceu, que pretendia escapar da condenação por formação de quadrilha.

Por dez votos a um o plenário manteve as penas de Cristiano Paz, ex-sócio de Marcos Valério, o operador do mensalão. O voto contrário foi do ministro Marco Aurélio Mello. Na mesma sessão, o Supremo analisou os recursos do ex-ministro José Dirceu, considerado o chefe da quadrilha. A defesa de Dirceu pediu a redução das penas de prisão e das multas, alega que o petista, líder do mensalão, não tem dinheiro para pagar o montante que foi imposto como pena pela justiça, o valor de R$ 676 mil.

Os ministros Dias Tóffoli, Ricardo Lewandovski e Marco Aurélio Mello concordaram com o pedido para diminuir a pena pelo crime de formação de quadrilha. Mas, prevaleceu o voto do presidente da Corte, Joaquim Barbosa, que rejeitou todos os recursos e manteve todas as penas.

Ao votar o pedido de José Dirceu, o ministro Celso de Melo ressaltou que o Supremo não condenou a atividade política e, sim, políticos que fraudaram as instituições. Entre eles, Dirceu. "Concebeu, idealizou, comandou, fez executar ou praticou ações criminosas voltadas à permanência de um determinado grupo no poder", diz.

Joaquim Barbosa chegou a apresentar os recursos do réu João Cláudio Genu, ex-assessor parlamentar do PP, condenado por lavagem de dinheiro a cinco anos de prisão em regime semiaberto. Mas a sessão foi interrompida por um pedido de vista do ministro Luís Roberto Barroso e o caso será retomado na quarta-feira (04).

Além dos recursos de João Cláudio Genu, o Supremo ainda tem que julgar os embargos de mais cinco réus. Até agora, foram julgados os recursos de 19 condenados. Dezoito foram rejeitados. Apenas um , referente ao réu Enivaldo Quadrado, foi acolhido e resultou em conversão da pena restritiva de liberdade de três anos e seis meses de prisão, pelo crime de lavagem de dinheiro, para uma pena restritiva de direitos, a chamada pena alternativa.

O deputado presidiário é uma aberração que tem mãe, pai, padrinhos e madrinhas, de Augusto Nunes

BRASIL – Opinião
O deputado presidiário é uma aberração
que tem mãe, pai, padrinhos e madrinhas
Gilmar Mendes batizou de “fórmula-jabuticaba”, por existir apenas no Brasil. ”Não é possível um sujeito detentor do mandato cumprindo pena de cinco ou dez anos”, espantou-se Mendes. “Vossa Excelência sabe que consequência dará condenar a cinco anos e deixar a decisão final para a Congresso”, advertiu Joaquim Barbosa.

Foto: Lúcio Bernardo Jr/Câmara dos Deputados

Natan Donadon, exibia nos pulsos marcas das algemas enquanto aguardava o julgamento na Câmara dos Deputados, que acabou por poupá-lo de manter o mandato

Postado por Toinho de Passira
Texto de Augusto Nunes
Fonte: Blog do Augusto Nunes

A votação que impediu a cassação do mandato de Natan Donadon, preso desde junho no presídio da Papuda, transformou a Câmara na mãe do primeiro deputado presidiário da história. O pai é o Supremo Tribunal Federal. Os padrinhos são Ricardo Lewandowski, Dias Toffoli, Roberto Barroso e Teori Zavascki. As madrinhas são Rosa Weber e Carmen Lúcia. Eles garantiram a duvidosa honraria na sessão em que, depois da condenação do senador Ivo Cassol a uma temporada na cadeia, ficou decidido por 6 togas contra 4 que só o Congresso pode deliberar sobre cassação de mandatos.

Em dezembro, durante o julgamento do mensalão, o Supremo havia resolvido por 5 a 4 que o confisco da vaga no Senado ou na Câmara deve ocorrer automaticamente em dois casos: quando a condenação superior a um ano envolver improbidade administrativa ou quando a pena for superior a quatro anos. “Nessas duas hipóteses, a perda de mandato é uma consequência direta e imediata causada pela condenação criminal transitada em julgado”, ensinou o decano da Corte, Celso de Mello, que acompanhou os votos de Joaquim Barbosa, Marco Aurélio, Gilmar Mendes e Luiz Fux.

Na sessão que aprovou o retrocesso, Fux declarou-se impedido. Sobraram quatro. Os derrotados em dezembro viraram seis graças à adesão de Theori Zavascki, que substituiu Cezar Peluso, e Roberto Barroso, que assumiu o lugar de Ayres Britto. ”Não posso produzir a decisão que gostaria, porque a Constituição não permite”, recitou Barroso, pendurado no parágrafo 2º do artigo 55 da Constituição, que estabelece a perda do cargo “por voto secreto e maioria absoluta, mediante provocação da respectiva Mesa ou de partido político representado no Congresso Nacional, assegurada ampla defesa”.

Se tivesse optado pelo caminho da sensatez, o caçula do Supremo compreenderia que acabara de chancelar o que Gilmar Mendes batizou de “fórmula-jabuticaba”, por existir apenas no Brasil.

”Não é possível um sujeito detentor do mandato cumprindo pena de cinco ou dez anos”, espantou-se Mendes. “Vossa Excelência sabe que consequência dará condenar a cinco anos e deixar a decisão final para a Congresso”, advertiu Joaquim Barbosa. “Esta Corte tem de decretar a perda do mandato, sob pena de nossa decisão daqui a pouco ser colocada em xeque”. Deu no que deu.

“Agora temos essa situação de alguém com direitos políticos suspensos, mas deputado com mandato”, ironizou nesta quinta-feira o ministro Marco Aurélio. “A Papuda está homenageada. Vai causar inveja muito grande aos demais reeducandos”. Não foi por falta de aviso.

Em fevereiro de 2009, ao ser eleito corregedor da Casa dos Horrores, o deputado mineiro Edmar Moreira sucumbiu a um surto de sinceridade e contou numa frase como as coisas funcionam por lá: “No Legislativo, temos o vício insanável da amizade”. Como toda mãe, a Câmara protege também filhotes delinquentes. Por que haveria de negar socorro a Donadon?

O primeiro deputado presidiário foi parido pela Câmara. Mas a aberração só viu a luz graças à ajuda militante do pai, dos padrinhos e das madrinhas.

29 de ago de 2013

CHARGE: Jorge Braga - O Popular (GO)



Jorge Braga - O Popular (GO)



Patriota foi informado na véspera, pelo diplomata Eduardo Saboia, da operação de fuga do senador boliviano

BRASIL -
A operação de fuga do senador boliviano era do conhecimento do ex-Ministro Antonio Patriota
O diplomata Eduardo Saboia informou na véspera, a Patriota, da pretensão de executar a fuga do senador boliviano. Desconfiada Dilma teria demitido o chanceler, por achar que ele ficou pouco indignado com a ação do diplomata "rebelde" e agia “como quem não entendesse a gravidade da situação”

Foto: Antonio Cruz/ABr

A presidenta Dilma Rousseff e novo ministro das Relações Exteriores, Luiz Alberto Figueiredo Machado, no lugar de Antônio Patriota, durante cerimônia de posse no Palácio do Planalto

Postado por Toinho de Passira
Fontes: Blog do Camarotti, Terra , Agência Brasil

O jornalista Gerson Camarotti diz que o editor de economia do Jornal das 10, da GloboNews, João Borges, soube por fontes seguras que o diplomata Eduardo Saboia, encarregado de Negócios da Embaixada do Brasil em La Paz, teria enviado uma mensagem para o ex-ministro de Relações Exteriores Antonio Patriota, na quinta-feira, 22 de agosto, um dia antes da operação deflagrada para trazer ao país o senador boliviano Roger Pinto Molina.

No comunicado a Patriota em que dizia que diante da piora do quadro do senador Molina, não restava a ele, como responsável pela embaixada, outra alternativa a não ser a remoção do parlamentar para local seguro com objetivo de tratar da saúde.

Saboia teria citado, inclusive, já ter os meios de transporte adequados para fazer a remoção em segurança. Ao final da mensagem, o diplomata teria enfatizado que o presidente da Bolívia, Evo Morales, certamente compreenderia a operação, pois, tendo sido vítima recentemente de uma tentativa de vistoria do avião presidencial em países da Europa, quando retornava de uma viagem a Moscou, tornou-se um ardoroso defensor da imunidade e da inviolabilidade das instalações e meios de transportes dos diplomatas.

Ou seja, Patriota soube, com a antecedência devida, o que iria acontecer, se não deu autorização, não tentou impedir a ocorrência. É bem verdade que o diplomata não teria revelado que estava disposto a por em prática a ideia no dia seguinte. Mas por certo, o fato de ter informado ao chanceler, foi um fator de encorajamento, em realizar a aventura.

Foto: Antonio Cruz/ABr

Dilma acabou sabendo que Antonio Patriota sabia, antecipadamente, da possibilidade da fuga do senador boliviano

Informada ou não desses fatos, interlocutores presidenciais dizem que a presidente Dilma Rousseff decidiu demitir o ministro Antonio Patriota do comando da pasta de Relações Exteriores ao perceber que ele não estava indignado o suficiente com a operação que trouxe o senador boliviano Roger Pinto para o Brasil. Isso ficou claro na conversa que os dois tiveram na última noite no Palácio do Planalto, antes do afastamento do ministro.

Nas palavras da fonte presidencial, Dilma há muito tempo já estava incomodada com o assunto. Ela havia ficado contrariada com o fato do senador boliviano ter entrado na Embaixada do Brasil, em La Paz, sem ter sido consultada no ano passado.

“O Patriota parece que não entendeu a gravidade do problema. Esse era um tema muito delicado para Dilma”, observou essa fonte ao Blog do Camarotti.

No sábado, quando o senador Roger Pinto Molina já estava em Corumbá, Dilma foi avisada por Patriota. Segundo relatos, ele disse que a situação do boliviano estava resolvida, apesar de não ter sido da melhor maneira.

O clima de contrariedade no Palácio do Planalto tomou conta com a entrevista do diplomata Eduardo Saboia ao Fantástico, da Rede Globo, em que reagiu à nota divulgada pelo Itamaraty.

“Não houve qualquer contestação de Patriota”, observou o interlocutor de Dilma. Para o Planalto, com esse gesto, o comando do Itamaraty avalizou a decisão do encarregado de Negócios da Embaixada do Brasil em La Paz.

Agora o Palácio do Planalto tenta dar por encerrado o episódio, considerando que é natural o “jogo de cena” do governo boliviano e que o presidente Evo Morales peça o retorno do senador à Bolívia.

É verdade, por exemplo, que o próprio Evo chegou a propor três vezes a solução de fuga do senador boliviano e, em todas as ocasiões, ela negou e solicitou o salvo-conduto.

Depois dos discursos desta quarta, no Itamaraty, durante a cerimônia de posse do novo ministro, a ordem é “baixar a poeira” e não fazer estardalhaço.

Continuará o processo que apura a conduta do diplomata Eduardo Saboia, que não deve receber uma sanção extrema, mas uma advertência; o ex-chanceler Antonio Patriota ficou bem resolvido com o cargo na ONU; e o senador boliviano deve permanecer no Brasil, desde que calado. Ele já foi alertado para não fazer novas declarações políticas porque isso poderá prejudicar sua estada no país.

A presidenta Dilma Rousseff e o presidente da Bolívia, Evo Morales, se reunirão amanhã, sexta-feira (30), em Paramaribo, capital do Suriname, onde estarão para a reunião da União das Nações Sul-Americanas (Unasul). O encontro bilateral servirá para os chefes de estado encontrarem uma forma de administrar a crise criada com a fuga do senador boliviano Roger Pinto Molina.

Cubanos presos, aqui e lá, de Carlos Alberto Sardenberg, para O Globo

BRASIL - Opinião
Cubanos presos, aqui e lá
Os médicos ficam presos no Brasil, suas famílias, em Cuba. Parece exagerado, mas é a pura verdade. Tanto que o governo brasileiro foi logo avisando os doutores cubanos que não tentem fugir ou pedir asilo, porque serão presos e deportados. E se algum cubano entrar, por exemplo, na embaixada dos EUA e conseguir refúgio, o que fará o governo brasileiro?


Médicos cubanos no aeroporto do Recife, no último sábado, 24

Postado por Toinho de Passira
Texto de Carlos Alberto Sardenberg
Fonte: O Globo

O problema não é que sejam médicos, muito menos cubanos. O problema é o método de contratação, que convalida grave violação de direitos humanos.

Importar trabalhadores é normal. Importam-se, por exemplo, os melhores profissionais, para agregar conhecimento e expertise às práticas locais. Ou se traz um tipo de trabalhador que não se encontra no país importador. Ou ainda pessoas que topam salários e serviços que os locais não aceitam.

Este é o caso da importação de médicos pelo governo brasileiro. Tanto que os estrangeiros só poderão exercer um tipo de medicina e apenas nos lugares para os quais foram designados. Não vieram para transmitir alguma ciência ou prática nova. O médico de família e o atendimento básico não são novidades por aqui.

Mas são insuficientes, diz o governo. É um argumento. As entidades médicas brasileiras, portanto, não têm razão quando se opõem à importação em si.

Ocorre que a história não termina aí. Tão normal quanto a importação de trabalhadores é a exigência de qualificação - algum tipo de avaliação do profissional estrangeiro para saber se atende às necessidades nacionais. Todos os países fazem isso.

Portanto, o governo brasileiro pode abrir uma espécie de concurso internacional para contratar médicos. Mas, primeiro, eles têm que passar por prova de capacitação, como passa qualquer brasileiro quando entra para qualquer serviço público. Segundo, esse mercado deve ser livre.

Assim: o país importador oferece a oportunidade e dá as condições de trabalho, os estrangeiros, pessoalmente, se candidatam, fazem os testes e assinam o contrato. Esse documento, obviamente, pode ser rescindido. Imagine que o médico chega numa cidade remota e verifica que não tem a menor condição de atender. Ou não recebe o salário acertado. Ele pode retirar-se e rescindir o contrato. Inversamente, se começa a fazer besteira, o governo, o contratante, pode afastá-lo.

E se o médico, afinal, achar que entrou numa fria, e que sua família não se adaptou - ele pode pegar um ônibus, ir até o aeroporto mais próximo e embarcar, com seu passaporte e o de seus familiares, de volta para casa. Ou para Miami.

Essa é a situação dos médicos argentinos ou portugueses. Não é, obviamente, o caso dos cubanos. Estes não têm o contrato de trabalho com o governo brasileiro ou outra entidade local, não recebem salário brasileiro, não têm o direito de desistir, não têm passaporte, não têm, pois, a liberdade de deixar o Brasil e ir para qualquer lugar que desejarem.

São funcionários do governo cubano, destacados para trabalhar no Brasil - sob as regras contratuais do regime cubano, uma ditadura. E não poder trazer a família, que permanece refém em Cuba, sem poder viajar para o Brasil ou para qualquer outro lugar - isso é de uma violência sem limite.

Os médicos ficam presos no Brasil, suas famílias, em Cuba. Parece exagerado, mas é a pura verdade. Tanto que o governo brasileiro foi logo avisando os doutores cubanos que não tentem fugir ou pedir asilo, porque serão presos e deportados.

Por isso, não vale a comparação com empresas brasileiras que levam trabalhadores brasileiros para suas obras em outros países. Os brasileiros foram livremente e podem voltar ao Brasil (ou qualquer lugar) quando quiserem.

Tudo considerado, o governo brasileiro pode importar médicos, mas não praticar a violação de direitos humanos embutida no contrato dos cubanos. Os médicos brasileiros podem exigir provas de validação dos estrangeiros. Mas não podem hostilizar pessoalmente os cubanos. Tirante os militantes, a situação pessoal deles é penosa.

O governo brasileiro mentiu várias vezes nesse episódio. Em maio último, o então chanceler Patriota havia dito que se preparava a importação de 6 mil cubanos. Dada a reação ruim, o ministro Padilha disse que o governo havia desistido do projeto. Agora, assim de repente, aparecem 4 mil médicos preparados para vir ao Brasil.

O governo apenas aproveitou o momento para lançar o Mais Médicos, com esse propósito principal de trazer os cubanos. Com marketing: quem pode ser contra a colocação de médicos em lugares carentes? Por outro lado, a presidente Dilma comprou uma briga feia com os médicos brasileiros, caracterizados como ricos insensíveis no discurso oficial e aliado. Uma ofensa, claro, mesmo considerando que há médicos que não cumprem suas obrigações. A grande maioria está aí, ralando.

Finalmente, e se algum cubano entrar, por exemplo, na embaixada dos EUA e conseguir refúgio, o que fará o governo brasileiro?
Carlos Alberto Sardenberg é jornalista

Um rio do Éden, de Luis Fernando Veríssimo

BRASIL - Crônica
Um rio do Éden

Postado por Toinho de Passira
Texto de Luis Fernando Veríssimo
Fonte: Blog do Noblat

O meu relógio biológico é um Rolex. Não, brincadeira. Nós todos temos um relógio dentro de nós que sempre “sabe” exatamente que horas são, embora nem todo mundo saiba que ele sabe, ou confie nele.

O relógio biológico funciona mais ou menos como uma portaria de hotel, à qual você pede para ser acordado a certa hora. Ou como um despertador, que você marca para acordá-lo. O relógio interior pode falhar — as portarias de hotel e os despertadores também falham —, mas sempre que não acreditei no meu me arrependi.

O que aconteceu mais de uma vez foi que o relógio biológico me acordou e fiquei na cama, aflito para saber se a portaria iria se lembrar ou o despertador funcionar, e acabei me atrasando. E minha tese é que quando o relógio biológico não nos acorda é porque, no fundo, não queremos acordar. Algum outro instrumento instintivo que carregamos sem saber prevaleceu e neutralizou o relógio.

É fascinante essa ideia de que trazemos nos genes recursos, impulsos, fobias e encargos dos quais não nos damos conta, como relógios embutidos ligados a alguma fonte inimaginavelmente precisa de tempo certo.

Somos portadores de mensagens cifradas que não conhecemos, e não entenderíamos se conhecêssemos. Há uma teoria segundo a qual o pavor universal de cobras vem de um resquício do passado reptiliano que ficou num dos cantos primitivos do nosso cérebro.

E a mais nobre e misteriosa missão que nossos genes realizam à nossa revelia é a de trazer nosso DNA desde as origens da espécie humana até agora. Ninguém nos contratou, mas nossa função no mundo é transportar DNA.

O famoso biólogo darwinista Richard Dawkins deu um título poético a um dos seus livros: “River out of Eden”. Tirado de Genese 2:10: “E saía um rio do Éden para regar o jardim, e dali se dividia.” O rio do Éden de Dawkins e de DNA, e passa por todos nós.
Luis Fernando Veríssimo é escritor.

28 de ago de 2013

Deputados não cassam Natan Donadon, condenado pelo STF, por corrupção e formação de quadrilha

BRASIL - Corrupção
Deputados não cassam Natan Donadon, condenado
pelo STF, por corrupção e formação de quadrilha
Com a absolvição política de Donadon, pelos seus pares, país vive situação inédita de ter um deputado com mandato atrás das grades. Esse resultado é o ensaio geral para preparação do circo que irá fazer José Genoíno e João Paulo Cunha, réus do mensalão continuarem com seus mandatos, com a agravante, por estarem condenados no regime semiaberto, poderem tecnicamente exercerem o mandato durante o dia e recolherem-se a prisão à noite. Não será lindo?

Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/ABr

FALTARAM 24 VOTOS - Eram necessário 257 votos, a maioria dos 513 deputados, para acontecer a cassação. O painel mostra que 233 foram favoráveis, mas 131 votaram pela manutenção do mandato e 41 se abstiveram de votar. Tentando não se comprometer, 54 deputados presentes ao debate abandonaram o plenário e não votaram.

Postado por Toinho de Passira
Fontes: Agência Brasil, G1, Estadão, Correio Braziliense, Uol

A Câmara dos Deputados livrou de cassação o deputado federal Natan Donadon (sem partido/RO) — que se encontra encarcerado por ter sido condenado, em definitivo, a 13 anos, 4 meses e 10 dias de prisão por peculato e formação de quadrilha, pelo Supremo Tribunal Federal.

Na noite desta quarta-feira, 28, dia em que o deputado completou dois meses preso no Complexo Penitenciário da Papuda, a votação sobre a perda do mandato teve 233 votos a favor, 131 contra e 41 abstenções, mas eram necessários 257 votos para a cassação, o que configuraria a maioria dentro do total de 513 parlamentares da Casa.

Como o voto nesse tipo de sessão é secreto, os deputados sentiram-se seguro em livrar a cara do companheiro, até porque, entre eles, um grande percentual, responde processos e correm risco de condenações por processos que tramitam na justiça e por isso identificaram-se com o deputado prisioneiro.

Diante da situação, presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), considerou o deputado afastado do cargo e decidiu convocar o suplente de Donadon para assumir a função enquanto ele estiver preso.

Vestido de terno e gravata, sem algemas e com o cabelo curto, por exigência do regulamento prisional, Donadon fez sua própria defesa da Tribuna da Câmara, e jurou inocência. Reclamou do sofrimento do encarceramento, disse que nunca roubou "um centavo" da Assembleia Legislativa de Rondônia e que foi condenado porque a Justiça queria atender às "vozes das ruas". "Não é justo condenar um inocente", declarou. Com a família em plenário, Donadon se emocionou ao reencontrar antigos funcionários e foi cumprimentado por parlamentares enquanto esteve em plenário.

Foto: Sergio Lima/Folhapress

Deputado Natan Donadon, ex-PMDB, dramaticamente defendendo-se da Tribuna da Câmara: proclamando inocência e reclamando da comida do presídio

Donadon também falou que está passando por serias dificuldades, inclusive financeiras, pois está há mais de dois meses sem receber salário da Câmara. Citou, inclusive, as dificuldades que sua família está encontrando para alugar uma casa em Brasília, já que está sedo compelido a devolver o apartamento funcional, ainda ocupado por seus familiares.

Ele criticou o parecer do relator do processo, deputado Sergio Sveiter (PSD-RJ). Segundo Donadon, o parecer está repleto de “absurdos e asneiras”.

Por diversas vezes, disse que é inocente e que nunca fez nada de ilícito. “Nunca desviei um centavo da Assembleia Legislativa”. Declarou que todos os pagamentos feitos por ele na diretoria financeira foram atestados pelo controle interno da instituição e feitos de acordo com os parâmetros legais. Donadon disse ainda que assumiu a diretoria financeira com contratos já feitos.

Toda essa falação, porém, não deveria ter nenhum valor, pois a mais alta corte do país examinou o processo, e decidiu que ele é responsável pelo desvio do dinheiro público, formando uma quadrilha para executar o crime.

Natan Donadon acompanhou toda a votação do processo sentado no plenário ao lado dos parentes. Ao ser proclamado o resultado da votação, Henrique Alves determinou a retirada do parlamentar do plenário. Durante sua fala na tribuna, Donadon pediu que as autoridades melhorassem a qualidade da alimentação do presídio da Papuda. “A gente tem dificuldade na alimentação. Eu tenho síndrome do estômago irritável”, disse.

Quer dizer, começa a falar em nome dos companheiros prisioneiro, como seu legítimo representante no congresso nacional, o que não deixa, diante da situação esdruxula, de ser coerente.

Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/ABr

O presidente da Câmara Henrique Alves, proclamando o resultado da rejeição da cassação do mandato do deputado

Com 459 parlamentares na Casa, a sessão se estendeu para que todos os deputados votassem, mas só 405 registraram voto. "Quem não está comparecendo está revelando seu voto", observou o deputado Chico Alencar (PSOL-RJ).

O próprio Donadon chegou a registrar seu voto, mas o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), ao ser alertado, avisou que o voto do "julgado" não seria computado. Durante a espera, Donadon fez uso da palavra no microfone e reclamou da comida no presídio. "A xepa não é de boa qualidade", criticou.

Donadon foi condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) pelo desvio de recursos da Assembleia Legislativa de Rondônia, onde ele ocupava o cargo de diretor financeiro. Segundo o Ministério Público, o esquema funcionou de 1995 a 1998, por meio de contrato simulado de publicidade por serviços que não eram prestados. Os desvios, segundo o MP, somam R$ 8,4 milhões.

Em função do resultado da votação, o presidente da Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), anunciou que, enquanto estiver na presidência da Casa, nenhum processo de cassação será em votação secreta. Prometeu trabalhar para aprovar o mais rápido a proposta de emenda à Constituição (PEC), que institui o voto aberto nos processos de cassação de mandato.

Alves disse, aparentando constrangimento, proclamou o resultado, dizendo que tendo vista a rejeição do parecer do relator aprovado no Conselho de Ética, a presidência da Câmara acatava a decisão do plenário.

Natan Donadon sai algemado da Câmara dos Deputados, após ter seu mandato mantido
Foto: Dida Sampaio/AE
“Todavia, uma vez que, em razão do cumprimento de pena em regime fechado, o deputado Natan Donadon encontra-se impossibilitado de desempenhar suas funções, considero-o afastado do exercício do mandato e determino a convocação do suplente imediato, em caráter de substituição, pelo tempo que durar o impedimento do titular”. Como a prisão fechada do deputado ultrapassa o seu mandato, que se encerra em fevereiro de 2015, tecnicamente ele não voltará a exercer o mandato, a não ser...

Segundo Henrique Alves, enquanto Donadon estiver preso ele não terá direito a salário e nem a moradia funcional. O suplente é o ex-senador Amir Lando, que deverá assumir o mandato enquanto o titular estiver preso.

A decisão dos deputados de ontem à noite, não passou de um ensaio geral para conceder o mesmo beneficio escandaloso aos réus do mensalão, José Genoíno e João Paulo Cunha que atualmente exercem mandatos pelo Partido dos Trabalhadores, representando o estado de São Paulo. Com a agravante que eles, por terem sido condenados a penas em regime semiaberto, poderão tecnicamente continuar exercendo seu mandato normalmente, trabalhando como parlamentares durante o dia, e recolhendo-se durante a noite para a cadeia.

A pergunta que não quer calar: o que um deputado precisa fazer para ser cassado?

27 de ago de 2013

Tudo a mesma coisa: vinda de médicos cubanos, fuga do senador boliviano, de Merval Pereira, O Globo

BRASIL - Opinião
Tudo a mesma coisa: vinda de médicos cubanos,
fuga do senador boliviano...
O governo brasileiro colabora com o da Bolívia, montando um grupo de trabalho fictício para tratar do assunto - asilo do senador - enquanto o tempo vai passando. Cuba ganha mais com a exportação de médicos do que com o turismo, isso porque o dinheiro do pagamento individual é feito direto ao governo cubano, que repassa quantia ínfima aos médicos. A subserviência do governo brasileiro aos países alinhados à ideologia esquerdista não tem limites e geralmente está ligada a tentativas de golpes institucionais.

Foto: Adalberto Roque/Pool/EFE

Dilma tal qual Lula: promiscuidade e subserviência à ditadura cubana e as estrepolias de Evo Morales

Postado por Toinho de Passira
Texto de Merval Pereira, para O Globo
Fonte: Blog do Merval

O caso do resgate do senador boliviano que acabou determinando a demissão do ministro das Relações Exteriores Antonio Patriota tem a ver com o dos médicos cubanos, tudo junto e misturado cabe na mesma geleia geral da concepção de política internacional dos governos petistas, que não se pejam de serem usados por seus parceiros regionais de ideologia.

É evidente que o encarregado de negócios da embaixada brasileira na Bolívia, Eduardo Saboia, que por conta própria decidiu dar fim ao cativeiro de mais de um ano do senador Roger Molina, não poderia tê-lo feito à revelia de seus chefes hierárquicos, por mais razão que tivesse para indignar-se com a situação.

Cabia a ele a tarefa indigna de proibir o contato de Molina com outras pessoas, e assistiu de perto à angústia e à depressão tomarem conta de uma espécie de prisioneiro do governo brasileiro por obra e graça de uma decisão política do governo boliviano.

O governo da Bolívia age exatamente como o da Inglaterra, que impede a saída do país do mentor do WikiLeaks, Julian Assange, apesar de o Equador ter concedido asilo político a ele. Mas o presidente equatoriano, Rafael Correa, não mede esforços para defender o direito de asilo, enquanto o governo brasileiro, pelos relatos do próprio Saboia, colabora com o da Bolívia, montando um grupo de trabalho fictício para tratar do assunto, enquanto o tempo vai passando.

Enquanto Assange dá entrevistas no interior da embaixada do Equador em Londres, o senador Molina estava praticamente em cárcere privado. Não foi a mesma a atitude tomada pelo governo brasileiro quando Manuel Zelaya, deposto da presidência de Honduras dentro das regras constitucionais, bolou um plano, apoiado na época por Hugo Chávez, para tentar voltar ao poder.

Usou para isso a embaixada brasileira, onde passou a fazer reuniões políticas e a dar entrevistas para o mundo contra o novo governo. A subserviência do governo brasileiro aos países alinhados à ideologia esquerdista não tem limites e geralmente está ligada a tentativas de golpes institucionais.

O apoio a Zelaya não deu certo porque o povo hondurenho não o queria de volta ao poder, mas, dentro das organizações regionais que dominam, como o Mercosul, o golpe no Paraguai surtiu o efeito desejado: abrir caminho para a entrada da Venezuela no bloco.

O governo brasileiro utilizou-se de um pretexto, a deposição do presidente Lugo, para não aceitar as regras constitucionais daquele país e puni-lo com a suspensão do Mercosul, para alegadamente defender a “cláusula democrática” do bloco. E quem acabou sendo aprovado para integrá-lo?

A Venezuela de Chávez, que, como dizia o ex-presidente Lula, tinha “democracia até demais”. Conseguido o objetivo, agora o Mercosul já aceita o Paraguai de volta, mas quem não quer agora é o presidente Horácio Cartes, que já se aproxima do bloco da Aliança Atlântica e diz que não se sente bem ao lado da Venezuela.

O caso dos médicos cubanos tem a mesma raiz ideológica. Cuba ganha mais com a exportação de médicos do que com o turismo, isso porque o dinheiro do pagamento individual é feito direto ao governo cubano, que repassa quantia ínfima aos médicos. Tudo já estava acertado, sabe-se agora, há mais de um ano, e as manifestações de junho foram o pretexto para pôr em prática a ajuda ao governo cubano.

O governo brasileiro não apenas aceita essa mercantilização de pessoas como dá apoios suplementares: enquanto as famílias de médicos de outras nacionalidades podem vir para o Brasil, o governo brasileiro aceita que o governo cubano mantenha os parentes dos médicos enviados ao Brasil como reféns na ilha dos Castro. E, para dar outra garantia adicional, adianta, através do advogado-geral da União, que o médico que porventura pedir asilo político não o receberá.

Muito mais do que discutir a qualidade dos médicos cubanos, criticada pelas associações médicas brasileiras, interessa discutir as imposições que o governo brasileiro aceita por parte de seus parceiros ideológicos no continente, o que o faz abrir mão de valores que sempre foram predominantes na nossa política internacional: a proteção dos direitos humanos, a garantia da liberdade de ir e vir, que não podem ser abandonados por um país que (ainda) defende os valores democráticos.
*Alteramos o título, acrescentamos subtítulo, foto e legenda a publicação original